O delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, flagrado usando a viatura da Polícia Civil que era estritamente reservada para uso de caráter policial, pediu na manhã desta quarta-feita, o afastamento imediato do cargo de diretor da DPGran, assim como seu adjunto, Alexandro Gomes. Odilon foi visto no restaurante Tábua de Carne, em Natal, onde Odilon jantava com uma adolescente, funcionária de um shopping da cidade. Depois do jantar, ainda usando o veículo oficial (descaracterizado), os dois foram filmados entrando em um motel.
CONFIRA NOTA DA DEGEPOL
O Delegado Geral Adjunto da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), Adson Kepler, falou à imprensa na manhã dessa quarta-feira (22) para prestar esclarecimento a respeito da denúncia contra dois delegados da Polícia Civil do RN, exibida em reportagem no SBT Brasil. O delegado garantiu que os procedimentos padrões estão sendo realizados e que não será descartada nenhuma hipótese nas investigações. “As denúncias serão apuradas com toda isenção possível e já encaminhamos o caso para Corregedoria Geral da Polícia Civil e se realmente houver indícios de qualquer ilícito penal será designado um delegado especial para investigar o caso”, relatou. O delegado exercia (até hoje), a função de Diretor de Polícia da Grande Natal (DPGran) e seu salário é de R$ 24 mil. Ao ser questionado sobre sua conduta, Odilon afirmou que isso era “pura invenção” e negou o uso indevido da viatura. Os delegados Odilon Teodósio e Alexandro Gomes, alvos da denúncia, já pediram afastamento de seus cargos para garantir a lisura das investigações. O delegado Adson Kepler ressaltou ainda que esse não é um caso corriqueiro na Polícia Civil do estado e que outras linhas de investigação não serão descartadas. “Não descartamos a possibilidade de retaliação em ambas as denúncias”, disse. O Adjunto da DEGEPOL explicou também que as viaturas só podem ser utilizadas em serviço ou para o deslocamento do policial da residência até a delegacia, se houver necessidade, por questões de segurança. “As viaturas devem ser usadas em serviço ou para saída do policial até a sua delegacia como medida de segurança, não pode haver abusos. Qualquer uso indevido da viatura pode ser denunciado pelos cidadãos”, esclareceu.
Um carro capotou no fosso do Congresso Nacional, na madrugada desta quarta-feira (22), depois que o motorista perdeu o controle e desceu por um gramado com cerca de 10 metros de altura. O motorista fez o teste do bafômetro que verificou que ele estava alcoolizado. Ele estava acompanhado de um menor de idade e nenhum dos dois se feriu com gravidade. Silvio Brito - Nos becos da vida
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 426-29.2012.6.20.0033
PROCEDÊNCIA: BARAÚNA/RN (33ª ZONA ELEITORAL – MOSSORÓ)
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – CARGO – PREFEITO – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA – INELEGIBILIDADE – ABUSO DE PODER ECONOMICO OU POLÍTICO – REJEIÇÃO DE CONTAS PUBLICAS – ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE: ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRENTE: MARIA ELIZABETE REBOUÇAS
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS
RECORRIDO: COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS
RECORRIDO: ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADOS: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS
RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial Eleitoral de fls. 1192/1216, com fundamento nas alíneas “a” e “b”, inciso I, do art. 276 do Código Eleitoral, interposto por Isoares Martins de Oliveira e por Maria Elizabete Rebouças em face de Acórdão desta Corte (fl. 1186), o qual, rejeitando os aclaratórios por eles opostos, manteve julgamento procedente do Recurso Contra Expedição de Diploma, que redundou na cassação dos mandatos de Prefeito e Vice – Prefeito do município de Baraúnas/RN, relativamente às Eleições 2012.
Nas razões do apelo, aduzem que o acórdão em vergaste negou vigência aos arts. 14, §10 da Constituição Federal, 22, XVI da Lei Complementar nº 64/90, 275 e 28, ambos do Código Eleitoral, trazendo à discussão a necessidade de uma possível revaloração jurídica, baseada na adequada aplicação de tais mandamentos. Colacionam, ademais, julgados em matéria eleitoral com o intento de perfilhar dissídio pretoriano. Ao final, requerem o conhecimento e provimento do recurso, no afã de ver reformada a decisão em testilha. É o relatório. Passo à análise dos requisitos de admissibilidade.
Inicialmente, verifico a tempestividade do recurso, porquanto manejado contra decisão publicada no DJE em 10/01/2014 (fl. 1190), sendo interposto em 15/01/2014 (fl. 1192), quando ainda em curso o prazo fixado pelo Código Eleitoral. No tocante aos demais pressupostos gerais de admissibilidade - cabimento, legitimidade, interesse, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo – o apelo os preenche de forma satisfatória. Quanto aos permissivos legais exigíveis na espécie, tenho por atendido o disposto na alínea “a” e “b” do inciso I, art. 276, do Código Eleitoral. No concernente à alínea “a”, sustentam afronta ao art. 28 do Código Eleitoral, porquanto, a teor da suas alegações, a corte sendo formada por 7 (sete) Ademais, asseveram que a decisão hostilizada violou o art. 275, II, do citado diploma, afirmando que: (...) embora expressamente provocado a se manifestar acerca dessa importantíssimas questões, entre outras, via embargos de declaração, o TRE/RN quedou-se silente quando do julgamento dos declaratórios, rejeitando-os sob o genérico argumento de que se tratava de pretensão de rediscussão da matéria já julgada, omitindo-se, assim, sobre pontos de extrema relevância para se delinear perfeitamente o quadro fático da demanda
(...). – fl. 1203. Outrossim, é apontado malferimento ao art. 14, §10 da Carta Magna, discorrendo os apelantes, inspirados em recente posicionamento do TSE (RCED nº 884), que, no caso hipótese, a aceitação da via escolhida como adequada implica em violação direta a preceitos constitucionais, vejamos: Ao assim decidir a Corte Regional contrariou a mais recente jurisprudência deste C. tribunal Superior, capitaneada pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli, que ao julgar o Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 884, reconheceu que a norma disposta no artigo 262, IV, do Código Eleitoral é materialmente incompatível com a atual disciplina constitucional. – fl. 1204 Ao defender tal tese, sustentam, inclusive, a declaração de inconstitucionalidade do art. 262, IV, do Código Eleitoral, que disciplina o Recurso Contra Expedição de Diploma. Também asseveram infringência ao art. 22, XVI da Lei complementar, questionando o decisum atacado quanto à exegese da norma supra referida, especificamente quanto ao potencial maculador que meras falhas formais, no âmbito de prestação de contas, teriam para implicar no reconhecimento de abuso de poder econômico. Logo, explanada dita querela, cujo prequestionamento ocorreu nesta Corte, vislumbro plausível a abertura
da via especial, com fulcro na alínea “a”, inciso I, do art. 276 do Código Eleitoral, a fim de permitir a apreciação do tema pela Instância Superior. Quanto à alínea “b”, inciso I, art. 276, do Código Eleitoral, e considerando a limitação deste juízo prévio de admissibilidade, entendo que foi confrontado o julgado Regional com arestos constantes na insurgência (REspe nº 191868 e RCED n.º 580). Com efeito, os apelantes trouxeram à discussão matéria já empreendida no âmbito da suposta violação a preceito de lei, é dizer, a magnitude e potencial dos vícios apontados em suas contas, uma vez que, conforme afirmam, não restou comprovada a gravidade dos fatos, elemento fundamental, segundo alegam, para caracterizar abuso de poder econômico e concluir pela cassação dos diplomas. Com essas considerações, admito o recurso, uma vez atendido o disposto no art. 276, I, “a” e “b”, do Código Eleitoral.
Publique-se.
Intime-se as recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior Eleitoral.
Natal/RN, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
Engrossando o caldo...
RECURSO ELEITORAL N° 332-81.2012.6.20.0033
PROCEDÊNCIA: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO/ REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE MUDANÇA PARCIAL DO JULGADO - ELEIÇÕES 2012 RECORRENTE: TERTULO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS E OUTROS RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI DECISÃO Trata-se de Recurso Eleitoral interposto por Tertulo Alves da Silva, em face de sentença procedente da 33ª Zona Eleitoral, que julgou desaprovada a prestação de contas do recorrente, candidato ao cargo de vereador no município de Baraúna/RN, nas eleições 2012.
A sentença (fls. 185/189), em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, desaprovou as contas em exame, havendo sido publicada na edição n.º 1082/2012 do Diário da Justiça Eletrônico, na data de 12 de dezembro de 2012, consoante certidão do chefe de cartório (fl. 190). Na data de 12/12/2012, o candidato foi intimado pessoalmente para ciência da decisão, conforme se verifica no mandado de intimação (fls. 192/192 v), no qual consta a sua assinatura. Irresignado, o recorrente interpôs o presente recurso, às fls.196-298, com o fim de ver reformada a sentença que desaprovou sua prestação de contas. À fl. 300, remessa dos autos ao TRE/RN para apreciação do recurso. A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se às fls. 306-312 e às fls. 317-326. Em Acórdão proferido em 04/07/2013 (fl. 330), em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, foi acolhida a preliminar de nulidade da sentença que desaprovou as contas do recorrente, anulando a decisão a quo para oportunizar ao candidato manifestar-se sobre todos os fatos que ensejaram a desaprovação de suas contas.
Restituídos os autos à origem, o candidato reapresentou sua prestação de contas (fls. 344-364), para reapreciação pelo magistrado de primeira instância. Em parecer emitido às fls. 367-369, o Ministério Público Eleitoral opinou pela aprovação das contas com ressalvas. Às fls. 370-384, o Juiz Eleitoral julgou desaprovada a referida prestação de contas, em sentença, inserida na edição n.º 1269/2013 do Diário da Justiça Eletrônico, publicada na data de 26 de setembro de 2013, consoante certidão do chefe de cartório (fl. 386). Na mesma data, 26 de setembro de 2013, o candidato foi intimado pessoalmente para ciência da decisão, conforme se verifica no mandado de intimação (fls. 387/387 v), no qual se verifica a aposição de sua assinatura. Inconformado, apresentou recurso em 1º de outubro de 2013 (fls. 388 - 403), pleiteando a aprovação de sua prestação de contas. Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral pronunciou-se pela intempestividade recursal, requerendo o não conhecimento do recurso (fls. 411/414). É o breve relatório. Decido. Assiste razão à Procuradoria Regional Eleitoral quanto à preliminar de intempestividade recursal suscitada. No caso dos autos, o prazo para interposição do presente recurso encontra-se disciplinado pelo art. 56, da Resolução/TSE n.º 23.376, segundo o qual: ¿Da decisão dos Juízos Eleitorais que julgar as contas dos candidatos, dos comitês financeiros e dos partidos políticos caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça
Eletrônico (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 5º)". Como já mencionado, a publicação da sentença no Diário da Justiça Eletrônico deu-se na data de 26/09/2013 (quinta-feira), nos termos da certidão de fl. 95. Partindo desse prazo, considerando que o dia 29/09/2013 deu-se em um domingo, é certo que os recursos ofertados após 30/09/2013 (segunda-feira), termo final recursal, são manifestamente intempestivos, não merecendo, portanto, serem conhecidos. Dito em outros termos, em 1º/10/2013, transcorrido o prazo recursal in albis, a sentença aqui questionada fez coisa julgada formal e material, fazendo com que se operasse o fenômeno da preclusão relativamente à possibilidade de manejo do recurso anteriormente cabível. A intimação da sentença, para fins de início do prazo para interposição de recurso eleitoral, é a data da publicação daquela no Diário da Justiça Eletrônico. Com essas considerações, tendo em vista a manifesta situação de
intempestividade, ao julgador é permitido negar seguimento ao recurso interposto nessas condições, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual, conforme permissivos inseridos no Código de Processo Civil e no Regimento Interno deste Tribunal: CPC, Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. RI, Art. 67. Ao relator do processo, além de outras atribuições previstas em lei e neste Regimento, compete: (...) XVIII - negar seguimento ao recurso intempestivo, manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou, ainda, que contrariar súmula ou jurisprudência dominante deste Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso, em razão da sua manifesta intempestividade.
Publique-se.
Natal, 20 de janeiro de 2014.
Juiz NILSON CAVALCANTI Relator
Corrupção parcelada no cartão...
Promotores do Rio Grande do Norte denunciam dois ex-diretores de cadeia de receber propina de presos com cartão de crédito e depósitos em conta-corremte...
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça do Estado contra dois ex-diretores da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz), em Nísia Floresta, na Grande Natal, que teriam cobrado e recebido propina de presos que desejavam ter facilidades dentro da prisão, benefício de progressão de pena ou a transferência de presídio. Segundo os promotores do MP, em um dos casos, o detento Walker A. da Silva pagou a compra para uma bomba d'água para a penitenciária com o seu cartão de crédito, de bandeira Visa, parcelando o valor em dez vezes. A investigação aponta que a compra da bomba aparece como pagamento para que Walker e outros comparsas circulassem livremente fora da prisão. Foram denunciados à Justiça o ex-diretor do presídio Adalberto Luiz Avelino e o seu sucessor, Alexandre Medeiros de Assis. Na denúncia, é descrito que os dois pediram “diuturnamente vantagens patrimoniais criminosas” aos presos. Os dois ex-diretores são acusados de “solicitação em razão da função de vantagem e indevida corrupção passiva." A denúncia
Comprovantes dos depósitos...15 "pastilhas"...
sobre irregularidades foi confirmada pelo depoimento do presidiário José Welton de Assis à Comissão Especial de Processo Administrativo. Segundo ele, o ex-diretor Adalberto Luiz Avelino “solicitou e recebeu indevidamente" a quantia de R$ 15 mil para o detento ser transferido do sistema carcerário do Rio Grande do Norte para o de Sergipe. Os promotores alegam que a materialidade do crime está devidamente comprovada por meio dos três comprovantes de depósitos bancários, cada qual no valor de R$ 5 mil, emitidos pelo advogado de Welton, Oscar Soares, em benefício de Adalberto Luiz Avelino. Abaixo, os comprovantes de depósito. Ainda segundo o depoimento de Welton, após realizar os pagamentos e não ser transferido, o ex-diretor Alexandre Medeiros, que sucedeu Avelino no cargo, o procurou e afirmou que providenciaria o seu retorno a Sergipe mediante o pagamento de R$ 50 mil. Como não aceitou a proposta, Welton disse que passou a sofrer represálias por parte do então diretor.
GOVERNO DO RN TEM O MAIOR ÍNDICE DE DESAPROVAÇÃO DO NORDESTE, MOSTRA PESQUISA IBOPE.
74% dos potiguares entrevistados pelo Ibope no final de 2013 consideram o Governo do RN ruim ou péssimo e 82% desaprovam a forma de administração do Estado. O índice foi apontado pela pesquisa realizada pelo Ibope. Entre os entrevistados, 17% consideram o Governo regular e apenas 7% acham ótimo ou bom. Com relação a forma de administrar o Estado, a aprovação é de 13% e 5% não souberam responder. A pesquisa do Ibope foi realizada nos 26 estados e no Distrito Federal. No Nordeste, o Rio Grande do Norte está em primeiro lugar no índice de desaprovação. (reproduzido do Blog do Kaká).
Obs do blog: Continuo dizendo que essa pesquisa está errada. O índice de ruim e péssimo não é somente de 74%...é bem maior. O índice de desaprovação de 82% está quase se aproximando de Micarla que foi de 92%...mas tenho certeza que ela atingirá e ultrapassará com facilidade esse "obstáculo" e sairá com o "troféu" do pior governo do Estado do Rio Grande do Norte de todos os tempos...quase todas as categorias funcionam estão em greve por descumprimento de compromissos assumidos pelo "desgoverno desmantelado"...não faz mais discursos em públicos com medo das vaias abertas da população...que governo desastroso....
Vejam um pequeno exemplo do desmantelo no RN assistindo o vídeo abaixo....
Delegados da Polícia Civil são denunciados em reportagem da rede de televisão SBT, utilizando viaturas da Polícia Civil para levar menor de idade a motel e para trabalhos paralelos.Os denunciados são os delegados Odilon dos Santos Filho e Alexandro Gomes dos Santos. O primeiro, estaria usando carro para transitar com menor entre restaurante e motel. O outro, que pilota viatura para levá-lo a universidade em que é professor de Direito Penal. A reportagem traça perfil do sistema de Segurança Pública, atestando a gestão penosa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM): delegacias sucateadas; carros amontoados em pátios, sem reparos para uso; greves etc. “Faltam dinheiro, seriedade e exemplo”, atesta o repórter. (Blog Carlos Santos-22.01.2014)
É preciso saber viver - Os Vips - Gravação original - 1968
Os graves problemas que assolam a sociedade brasileira atualmente decorrem principalmente de três antigas características, oriundas do berço colonial e que permeiam todas as camadas sociais: a ausência de planejamento, uma educação plastificada e a "cultura do jeitinho".
Não se faz planejamento no Brasil para períodos superiores a 5 anos. Mas talvez eu esteja sendo muito otimista e o certo seria s estender até os próximos 3 anos. Basta verificar todas as grandes obras da infraestrutura logística brasileira abrangendo estradas, portos e hidrelétricas para se perceber que todas elas são "furadas" e o bolo sempre termina maior que o planejado inicialmente.O brasileiro não gosta de planejar e fala mal de quem planeja alcunhando de "burocrata". Até mesmo os
orçamentos domésticos são empurrados com a barriga e as despesas sempre superam as receitas. O bolsa-família é a alegria dos "agiotas" que fazem coleções desses carnês. Praticamente 30% dos cartões do Bolsa-Família estão em mãos de agiotas. Até mesmo planejamento de atividades escolares já ganhou a pitoresca expressão de "semana pedachoca". Mas a coisa não pára por aí e piora na educação.
Não precisa o cidadão ir muito longe. Basta entrar no trânsito e perceber a quantidade absurda de erros primários de direção e descumprimento impune de regras básicas. O motoqueiro quando tem o curso inicial na auto-escola a primeira coisa que lhe é ensinada é que não se pode ultrapassar pela direita. Regra elementar e primordial para se evitar acidentes. Alguém aí se lembra de algum motoqueiro que obedece essa regra? se existir me fale pois vou perguntar a ele pelos números da megasena pois certamente é um caso inédito e dificílimo de encontrar. Quantas pessoas já morreram no Brasil e morrem diariamente pelo descumprimento dessa simples regra educacional, mas mesmo assim as infrações desse tipo acontecem constantemente.Mas tudo isso tem um nome: a "cultura do jeitinho".
Essa cultura privilegia os que cometem erros pois tendem a pensar nas vantagens dos pseudobenefícios cometidos com a pressa constante, a primazia de chegar na frente a qualquer custo, a ideia que se passa de esperteza. Num país onde acha "jeitinho" para livrar corruptos da cadeia, livrar assassinos de mulheres, considerar arenas de futebol para apenas 4 jogos ser mais importante que a construção de hospitais e presídios padrão FIFA, não se admira que a decadência moral da sociedade seja explicita na televisão com cenas de traição, homossexualismo,
apelação para a nudez com o bigbroter da vida. Um país que pára para assistir um bigbrother e considera um documentário educacional uma "chatice" já evidencia a "qualidade" da cultura educacional implementada em nosso país desde os tempos da velha república.
Hoje nós somos "prisioneiros virtuais e físicos" desses pecados pois trancafiamos nossas portas e janelas com grades, fechamos os vidros do carro em qualquer ocasião e em qualquer lugar (pois não existe mais lugar seguro), não conversamos mais nas calçadas, nos isolamos na tela de um computador e muitas vezes sequer sabemos os nomes de nossos vizinhos. O amar passou a ser "ficar". A tecnologia do século XXI encurtou o acesso ao conhecimento através da globalização, mas distanciou ainda mais os relacionamentos pessoais que passram a ser meramente virtuais. Quando morremos viramos estatística. Se ficamos vivos somos pagadores de impostos eternamente dos quais vemos apenas 10% em retorno através de obras (e quando vemos esse retorno). Atualmente não vivemos. Apenas sobrevivemos a cada dia.
Com medo de vaias... o povão fica fora da festa...na platéia somente a elite e os marionetes..vergonha...
A coluna do Cláudio Humberto deu ampla divulgação à passagem da presidente Dilma Rousseff por Natal, nesta quarta-feira (22):
Os altos níveis de rejeição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) somados aos protestos marcados para esta quarta-feira (22), em Natal, levaram a equipe da presidenta Dilma e do governo estadual a limitar o acesso à inauguração do Estádio Arena das Dunas. Para evitar vaias, o ato contará com número reduzido de convidados, identificados com antecedência. Até ontem, a programação sequer incluía fala de Dilma.
PALMAS GARANTIDAS
Operários que participaram da construção do estádio deverão ocupar arquibancadas do estádio, para aplaudir os políticos na inauguração.
ENQUANTO ISSO…
Sindicatos da saúde, educação, servidores estaduais, bancários estudantes e policiais civis farão passeata até o Arena das Dunas.
IMPEACHMENT
Intitulado “Da Copa eu abro mão. Queremos mais dinheiro para saúde, segurança e educação”, o movimento exige impeachment de Rosalba.
“Aquele que gosta de ser adulado é digno do adulador.”
William Shakespeare
Obs do blog: sem comentários...precisa?...
Por falar nisso...vem chumbo grosso por aí....
Por Alex Medeiros (O Jornal de Hoje)
Sem estardalhaços e sem fotos tipo selfie foi o encontro de Fernando Bezerra (PMDB) e Wilma de Faria (PSB), sábado, na praia de Jacumã. Conversaram durante 3 horas sobre a chapa para governador e senador, onde os dois poderão ser os protagonistas.
Mais outra derrota no TRE-RN... 5 x 0....
AGRAVO REGIMENTAL NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 141-04.2013.6.20.0000.
Origem: Natal-RN. Assunto: agravo regimental - exceção - de suspeição - suposta parcialidade de magistrado - pedido de suspensão de processos - pedido de proibição do excepto atuar nos feitos identificados (Ref. aos RE nºs 361-34.2012.6.20.0033; 337-06.2012.6.20.0033; 426-29.2012.6.20.0033 e 418-52.2012.6.20.0033). Excipiente: Isoares Martins de Oliveira. Advogado: João
Victor Souza de Oliveira. Excepto: Juiz Carlos Virgílio Fernandes de Paiva. Relator: Juiz Artur Cortez Bonifácio. DECISÃO: O Tribunal, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. O Juiz Verlano Medeiros acusou suspeição para atuar no presente feito. (DJ-16.01.2014)
Obs do blog: Essa derrota aconteceu na sessão do dia 16.01.2014 onde o prefeito, mais uma vez, sofre nova derrota jurídica ao tentar, a todo custo, empurrar e protelar seus processos de cassação de mandato, acusando a tudo e a todos de suspeição...atitude infantil meramente protelatória que não tem resultados práticos, mas que tenta sobrevida no poder por mais alguns dias...Por falar nisso, hoje está previsto uma importante sessão sobre os embargos de declaração que não tinha sido julgado no TRE-RN (daí a liminar no TSE que lhe garantiu a permanência provisória no poder) que poderá trazer novidades radicais para Baraúna...poderemos ter todo aquele processo novamente do mês de dezembro/2013...se perder mais uma vez vai tentar desesperadamente mais outra liminar relâmpago no TSE...só que nem sempre as coisas acontecem como a gente deseja...uma vez dá certo...outra vez também...mas um dia.... vamos aguardar...
Os versos que te fiz
Deixa dizer-te os lindos versos raros
Que a minha boca tem para te dizer!
São talhados em mármore de Paros
Cinzelados por mim para te oferecer
Têm dolência de veludos caros,
São como sedas pálidas a arder...
Deixa dizer-te os lindos versos raros
Que foram feitos pra te endoidecer!
Mas,meu Amor,eu não tos digo ainda.
Que a boca da mulher é sempre linda
Se dentro guarda um verso que não diz
Amo-te tanto!E nunca te beijei...
E nesse beijo,Amor,que eu não dei
Guardo os versos mais lindos que te fiz!
Em uma viagem tomei conhecimento sobre um episódio deprimente, ocorrido durante uma apresentação do Cirque du Soleil. Foi relatado por um dos organizadores.
A cena foi protagonizada pelo filho do filho do Brasil, aquele que quer ser técnico de futebol. Exaltado e bêbado, Luiz Cláudio Lula da Silva teve que ser retirado pelos seguranças do Cirque du Soleil, porque ele acredita ser o dono de tudo, até mesmo de um espetáculo estrangeiro que tem as garantias legais para atuar em qualquer lugar do mundo, sob a proteção das leis de seu país originário, no caso, do Canadá. Aos fatos: O filho de Lula, o mais novo, no Cirque du Soleil.
“Quem manda nesse país é o meu pai, eu sento onde eu quiser e mando minha turma bater em você, porque descubro onde você mora”.
E repetia mil vezes: “Você sabe com quem está falando? Também, posso fazer você perder seu emprego.”
É assim que os “Silvas” pensam: o Brasil é deles. Esse cretino tomou o assento de três senhoras que haviam pagado seus ingressos, e não queria sair do lugar delas de jeito nenhum. Ele estava acompanhado de duas garotas.
O coordenador chamou o segurança e o fez sair. O cafajeste estava bêbado e se recusava a tomar o assento que ele havia comprado, queria aquele lugar porque ele era o filho do Lula. Pois bem, ele pediu para chamar o presidente do Cirque du Soleil. O canadense veio atendê-lo. Ele dizia ao coordenador : “Duvido que você conte a ele, que mandou o segurança retirar o filho do presidente do Brasil, que manda em tudo”.
Isto ele dizia aos berros e intercalado com palavrões. O funcionário respondeu: “Eu falo sete idiomas e vou
traduzir do jeito que você falar, mesmo falando mal de mim…” Bom, uma das amiguinhas dele falava inglês, e foi ouvindo o coordenador traduzir literalmente a conversa do imbecil. Resumindo: O diretor canadense, disse: “Aqui mando eu, e meu funcionário obedeceu rigorosamente as leis que regem o Cirque du Soleil, portanto, você se dirija ao seu lugar ou retire-se”. Ele se retirou, e tornou a voltar porque as moças estavam chorando e queriam ver o show. Muitos da platéia diziam: Ele é igual ao pai, vejam como está bêbado. Palhaço!!! Lógico que foi solicitado ao público que parasse com as manifestações. Mas o vagabundo-juniorzinho da Silva é baixo igual ao PAI. (não é o ex-funcionário de zoológico, Lulinha Jr., é o anão que quer ser técnico de futebol, sem talento para a coisa!) Lembrei-me dos filhos de Saddam Hussein!
Observação importante:
Para os dirigentes do Cirque du Soleil, a montagem do espetáculo, seja em qualquer país, obedece as leis canadenses. Para facilitar o entendimento: é como a nossa Embaixada em Honduras. Lá, manda o governo brasileiro, que deve obedecer as regras diplomáticas; por sinal, coisa que o Lula não fez, pois transformou aquele “território” na Casa da Mãe Joana. O ocorrido, relatado acima, foi no Brasil e a história nos foi contada por um dos organizadores do Cirque. O filho do filho do Brasil teria pago R$ 700 pelo ingresso, e sua fileira era bem melhor que a fileira onde estavam as três senhoras, pois oferecia uma visão mais ampla para o espetáculo. Porém, ele invocou que queria o lugar delas. O organizador nos explicou que nem com uma liminar ele poderia quebrar as regras du Cirque. E confessou-nos, que pela arrogância e violência do “neto” do Brasil, ele tremeu nas bases quando foi ameaçado, justamente porque sua família reside no Brasil.
Mais uma derrota do prefeito no jogo meramente protelatório...
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 337-06.2012.6.20.0033
PROCEDÊNCIA: BARAÚNA/RN (33ª ZONA ELEITORAL – MOSSORÓ)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – CARGO – PREFEITO – DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS – PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO
RECORRENTE: ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO
RECORRIDA: COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
RECORRIDO: ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI
DECISÃO (sintética) - teor integral no DJ - 16.01.2014
Trata-se de Recurso Especial Eleitoral de fls. 1323/1345, interposto por Isoares Martins de Oliveira em face de acórdão desta Corte que, não conhecendo dos embargos declaratórios por si manejados, conferiu-lhes a pecha de manifestamente protelatórios, impingindo a respectiva multa, ao tempo em que manteve os termos do aresto embargado, que havia provido parcialmente recurso eleitoral também por si manejado, apenas para garantir a quitação eleitoral do ora recorrente, preservando, entretanto, os demais termos da sentença de 1º grau que desaprovou sua prestação de contas nas Eleições 2012, quando disputou com êxito o cargo de Prefeito do Município de Baraúna. De início, aduz que o acórdão Regional afrontou dispositivos do Código de Processo Civil bem assim divergiu de entendimento jurisprudencial quanto ao reconhecimento de intenção protelatória em sede de embargos de declaração. Quanto à matéria de fundo, assevera terem sido ofendidas disposições da Lei
nº 9.504/97, uma vez que, segundo aponta, as conclusões a que chegou a Corte Regional desconsiderou os princípios da proporcionalidade e a razoabilidade, ante a ausência de dolo ou má-fé, uma vez ausente o prejuízo à fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.Colaciona julgados de inúmeros Tribunais, a fim de reforçar sua tese, pleiteando, ao final, o provimento da súplica.
É, no essencial, o relatório.
No caso dos presentes autos, verifica-se que acórdão relativo ao julgamento do recurso eleitoral foi publicado em 18/11/2013, sendo atacado apenas pelos embargos de declaração,cujo julgamento conclusivo pelo seu caráter procrastinatório restou publicado em 19/12/2013. O especial somente foi interposto em 9.1.2014 (fl. 1323). Ante a manifesta intempestividade do apelo nobre, porquanto manejado somente após a publicação do acórdão que reconheceu o caráter protelatório dos embargos, nego-lhe seguimento.
Explodiram a agência do Banco do Brasil em Campestre. Mas peraí, o internauta pergunta,mas de novo eh?. Sim amigos e caros web leitores. Até parece brincadeira, mas aconteceu novamente em São José do Campestre, outro ataque aos terminais de caixa de autoatendimento do BB, que pelas minhas contas já é a oitava vez que bandidos aterrorizam a cidade nas madrugadas com intuito de roubarem de novo aquela agência. Pois bem, outro bando, ou o mesmo, sei lá, chegaram agora pela madrugada, lá pelas 02:15 e numa caminhonete daquelas preta, tipo Hilux e outro carro pequeno chegaram em frente à agência bancária para instalar os explosivos enquanto outros parte do bando (não se sabe o número exato dos integrantes) se dirigiram até o posto policial e lá o metralharam (o prédio), além de uma viatura e outro carro de um policial que lá estava. Era pipoco de bala para tudo que era lado. Polícia e população ficaram acuados e só ficaram a ouvir os tiros de metralhadora e outras armas de grosso calibre, e as explosões no Banco do Brasil. Mas segundo informações, mesmo com a violência toda empregada pelos bandidos, o que sobrou das explosões dos caixas foram só papéis e mais nada, os homens do mau num levaram nenhum real dessa espalhafatosa ação. Vários prédios foram atacados com tiros entre eles, o posto policial, cartório, Forum e outros. (Blog do Robson Freitas - (14/01/2014).
Agência do Bradesco em Baraúna é assaltada...
CAOS NA SEGURANÇA DO RN
A falta de polícia nas ruas, viaturas quebradas e os inimigos da sociedade agindo sem nenhuma intervenção do estado, é uma realidade em todo o estado do RN, de Natal a Passa e Fica em 3 anos de governo a governadora desmontou o aparelho coercitivo do estado, a falta de segurança não é só na nossa brava Baraúna de guerra, é em todas 167 cidades do estado, não falta recursos para a segurança como diz o Ministro Gilmar Mendes, falta de gestão, a governadora não fez concurso para polícia e nem chamou os concursado, bem ali no Ceará a realidade é outra, há problemas, mas a polícia está em todas as cidades, Russas tem 50 policiais, em Jaguaruana também tem muita polícia, os vereadores de Baraúna correligionários de Rosalba Ciarline
querem botar a culpa na falta de segurança no prefeito da cidade, mas o buraco é mais em baixo, os vereadores não têm coragem de agir em confronto com a governadora, eu não sei para onde vamos, em todas as cidades do nosso estado falta polícia, em Macaíba a 20 km de Natal falta polícia nas ruas e os crimes acontecem todos os finais de semana, teve fim de semana que aconteceram 16 crimes, a governadora perdeu a guerra contra os bandidos e povo é quem padece, eu pessoalmente não sei aonde vamos, temos que cobrar segurança da governadora, ela arrecadou 12 bilhões de reais em 2013, não era para faltar policia na rua se a governadora tivesse investido em segurança, quem sofre com
isto são os prefeitos, principalmente os das pequenas cidade, principalmente aquelas em que os vereadores são covardes e não têm coragem de culpar a governadora, dose para jabur. (blog Baraúna notícias - 14/01/2014)
Obs do blog: Aí vem a pergunta que não quer calar: e a governadora aonde está? vamos ligar para ela....trim...trim...a desgovernadora Rosalba por favor....desculpe, ela não pode atender agora...está muito ocupada posando para fotos na Arena das dunas...ligue amanhã lá pelas 12 horas do dia... ou melhor, ligue na próxima semana....adeus...triste Rio Grande do Norte...não merecia isso...
Como se comportar numa entrevista em busca de emprego...
Por se tratar de uma fase cheia de análises e desafios, o comportamento de cada candidato na entrevista de emprego pode ser a diferença entre ser contratado ou não. Segundo a psicóloga e consultora organizacional Meiry Kamia, “55% da comunicação é expressa de maneira corporal e facial. Tem mais 38% de tom de voz e só 7% da maneira de se expor é com palavras. A comunicação não é o que se diz, e sim como se diz”.
O exame do candidato começa antes do encontro com o avaliador, já na confecção do currículo. “Um currículo atrativo e direcionado para aquilo que está buscando é o mínimo para poder chegar ao processo
seletivo. Os avaliadores vão ver se o candidato tem o perfil da vaga, se a parte técnica é compatível. Tem a questão do vocabulário: currículos com erros de português nem chegam a ir para frente”, ensina o consultor de recursos humanos Robson Zukurov. Para evitar esses equívocos, Zukurov indica adotar a leitura como hábito. Além de melhorar a escrita, enriquece o vocabulário e a maneira de se expressar. Uma vez selecionado para a entrevista presencial, o escolhido precisa estar preparado. Procure saber mais sobre a empresa, qual a missão e os valores pelos quais ela se guia. Normalmente, é fácil encontrar essas informações no site da entidade. “Uma empresa não quer alguém que só quer o salário, ela procura uma pessoa que vista a camisa e cresça em conjunto”, explica a psicóloga Meiry.
A primeira impressão é a que fica
Evite ao máximo chegar atrasado. Esse descumprimento do horário previamente combinado passa a impressão de irresponsabilidade e desinteresse na vaga. Caso ocorra um imprevisto que impossibilite a chegada, ligue imediatamente avisando. “Hoje a gente é menos rígido que antigamente. Se for chegar atrasado e avisar, não diminui tanto as chances na entrevista. Porém, chegar antes é mais bonito e garante mais pontos, obviamente”, diz a headhunter Sheila Nowicki. A análise do candidato começa já na sala de espera. O avaliador repara na postura do concorrente, se ele está afobado ou relaxado. “Chegar em cima da hora também dá a impressão de afobação, que pode atrapalhar. Segurança é tudo”, comenta o consultor Zukurov. Além disso, o que se faz enquanto espera também faz diferença. Ler um livro ou ficar jogando
joguinhos no celular com fones de ouvido causam primeiras impressões diferentes. “É importante desligar o celular antes mesmo de entrar na sala para a entrevista”, diz. Não se esqueça de usar o bom senso na hora de escolher a vestimenta para a ocasião. Uma boa dose de caretice não faz mal. “Prepare-se como se fosse encontrar com uma pessoa especial, para quemvocê precisa passar uma imagem. É melhor pecar pelo pudor que pelo excesso”, aconselha Meiry. Para os homens, o visual todo social é a melhor opção: camisa, sapato e calça social. Caso saiba que o lugar é mais formal, não hesite em adicionar um paletó. As mulheres têm mais opções, mas nem por isso devem abusar. Maquiagem leve, acessórios discretos, calça social, terninho e sapatos fechados são escolhas acertadas. Vestidos mais compridos e com cores sóbrias também são maneiras de variar sem perder a seriedade. “O perfume muito forte também é uma má escolha. Tudo que for mais perto do tradicional vai fazer o entrevistador ter mais atenção na sua história do que na sua aparência”, ensina a headhunter Sheila.
Na sala de entrevista
Na hora em que for convidado para começar a entrevista, marque o seu território: um aperto de mão firme e decidido mostra personalidade. Quando for conversar com o recrutador, não desvie o olhar e mantenha a postura, sem sentar de lado. “É importante demonstrar interesse no projeto que está sendo apresentado pelo entrevistador”, explica Sheila. A psicóloga Meiry indica a adoção de uma linha de raciocínio para responder as perguntas do entrevistador. “Procure pensar o quanto você pode agregar a empresa e o quanto a empresa pode agregar a você”. Seguindo esse caminho, fica mais fácil encontrar respostas para as perguntas consideradas ‘de praxe’ pelos especialistas: quais os defeitos e qualidades do candidato, quais os planos de carreira,
como a experiência anterior pode influenciar na próxima. Seja sincero. Não queira passar uma imagem que não é a sua. “Se o seu inglês não é fluente, não diga que é. Ao mentir, depois você vai ter que ‘dar um jeito’, e o resultado por ser um desastre”, aconselha Sheila Nowicki. Não esqueça que o avaliador não é seu amigo. Então, deixe de lado os problemas pessoais e foque no que diz respeito à sua experiência e aos seus objetivos profissionais. Na hora de contar sua trajetória, procure mostrar como as outras empresas enriqueceram a sua formação, e em hipótese alguma fale mal de seu antigo empregador. “A impressão que passa é de uma pessoa imatura, que não sabe dar valor ao aprendizado que teve”, exemplifica Meiry. Gírias e palavrões também devem ficar de fora. Não é uma gafe perguntar sobre o salário. Porém, é preciso saber a hora certa de tocar nesse assunto. “Normalmente, os recrutadores vão mencionar o salário. Caso contrário, espere até o final da entrevista para perguntar”, aconselha Sheila. É importante não ficar perguntando o tempo todo a respeito da remuneração. “Uma pessoa que está mais preocupada com a folha de pagamento tem a tendência de se desmotivar mais rápido com o trabalho. As empresas querem pessoas animadas, vivas, com atitude, que podem agregar e que realmente gostam do que fazem”, finaliza a consultora organizacional Meiry.
Na preferência popular mais uma vez...
Como acontece desde o ano de 2012 e 2013, o blog Baraúna Atual continua também sendo o mais lido de Baraúna em 2014 e já caiu definitivamente na preferência popular...a pesquisa verificou todos os blog´s baraunenses e atestou essa liderança mais uma vez (vejam os dados da pesquisa na semana entre 08 e 14 de Janeiro de 2014). Colocamos abaixo os dados referentes aos três blog´s mais lidos diariamente. Os demais blog´s não atingiram a média diária de 200 acessos diários. Ao mesmo tempo em que agradeço mais uma vez aos leitores pela preferência, reforça ainda mais minha responsabilidade com a veracidade dos fatos, o principal fator de credibilidade desse blog que o colocou na dianteira todo esse tempo...
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)