Expectativas judiciais.....rufam os tambores.....
TRE-RN - Sessão do dia 20/08/2013
Pauta de 20/08/2013 - Terça-Feira - NATAL
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 20/08/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
RECURSO ELEITORAL Nº 337-06.2012.6.20.0033
ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR MAIA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO
RECORRENTE(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 426-29.2012.6.20.0033
ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI
REVISOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - PREFEITO - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA e Outros
RECORRENTE(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADOS : JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA e Outros
RECORRIDO(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : MARIA ELIZABETE REBOUÇAS
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
MOSSORÓ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
33ª ZONA ELEITORAL – MOSSORÓ/RN
INTIMAÇÃO
AIJE nº 361-34.2012.6.20.0033
Investigantes: Coligação Baraúna para os baraunenses e Antônia Luciana da Costa Oliveira
Advogados: Armando Roberto Holanda Leite (OAB/RN 532), Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (OAB/RN 9946) e outros
Investigados: Isoares Martins de Oliveira, Maria Elisabete Rebouças, José Bezerra da Silva e Aldivon Simão do Nascimento.
Advogados: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292) e Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2777)
Em cumprimento ao que restou determinado em audiência, e considerando a juntada, nesta data, das cópias extraídas do Inquérito nº 316-30.2012.6.20.0033 (antiga Ação Penal nº 316-30.2012.6.20.0033), INTIMO ambas as partes desta ação, por meio da regular publicação deste ato, para, no prazo comum de cinco dias, apresentarem as suas respectivas alegações finais no presente feito.
Mossoró-RN, 16 de Agosto de 2013.
Luiz Sérgio Monte Pires
Analista Judiciário – TRE/RN
Obs do blog: Alguns leitores desse blog vasculhado podem perguntar: Valdeci, o que isso significa? Bom na verdade significa que tanto em Natal como em Mossoró existem processos judiciais contra o atual prefeito devido a supostas irregularidades cometidas na campanha eleitoral passada. E o que pode acontecer? na verdade pode acontecer de tudo, inclusive nada. Na minha opinião, que todos sabem que não é confiável nesse caso pela minha parcialidade assumida, mas mesmo assim a darei, penso que o prefeito será cassado devido ao volume de provas e a atual postura de moralização jurídica adotada pelo juiz titular da 33 zona eleitoral. Isso significa que o atual prefeito poderá sair da prefeitura? vejamos as prováveis hipóteses:
a) o prefeito poderá ser cassado e continuar no cargo devido a recurso jurídico nos moldes da atual prefeita de Mossoró, ou em outras palavras, foi cassada, mas não saiu da prefeitura; Recorre ao TRE-RN e depois ao TSE....quando menos pensar, tirou o mandato todo....Tipo estilo mensalão, onde todo mundo foi condenado, ninguém foi preso e todos estão "surfando" com a barriga, postergando a execução da pena o máximo possível....coisas de Brasil que tende a glorificar a impunidade como regra e não como exceção.....
b) O prefeito poderá ser cassado e assumir a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira. Ele recorre fora do poder e poderá voltar como aconteceu no município do Equador-RN;
c) A segunda colocada, Luciana Oliveira, poderá assumir e também poderá ser cassada devido a processo judicial tramitando na 33 zona eleitoral. Nesse caso assumiria a terceira colocada, Elma Dias. é uma possibilidade remota? é, mas não totalmente descartada;
d) O presidente da câmara municipal poderá assumir? no caso de Baraúna, não, pois nenhum dos candidatos obteve um índice superior a 50% dos votos válidos. Deverá seguir a ordem de votação dos candidatos. O presidente só assumiria caso todos fossem cassados.
De qualquer forma todas as eleições realizadas para prefeito em Baraúna nos últimos 12 anos tem seu embate nos tribunais e 02 prefeitos foram cassados. Rufam os tambores e a sorte está lançada.....
Caro Prof. Valdeci, permissa vênia, caso o Prefeito Isoares seja cassado, Luciana assuma e eventualmente seja cassada também, não possibilidade da terceira candidata Elma assumir, já que por força do art.224, do Código Eleitoral, se a nulidade atingir mais da metade dos votos deverá ser marcada nova eleição em até 40 dias. Ora se anulados os votos de Isoares e Luciana restariam anulados quase que a totalidade dos votos no município, sendo assim, caso todas essas situações se verifiquem, assumiria o presidente da câmara e teríamos novas eleições. Sá a título de esclarescimento, de já renovo os elogios ao blog mais imparcial e sério de Baraúna.
ResponderExcluirCaro comentarista,
ExcluirAgradeço a sua contribuição e esclarecimento eleitoral para todos os leitores desse blog. Um abraço e continue nos ajudando a manter informado o bloco de leitores que diariamente acessam esse meio de comunicação.
Valdeci dos Santos Júnior
GENTE AQUELE TAL DE DANIEL PEREIRA REALMENTE É UMA PIADA
ResponderExcluirPARA NOSSA POPULAÇÃO ,OLHE MESMO QUE AQUELE VELHO TER TIRADO UMAS FOTOS DA PRAÇA QUEM NEM FOI TERMINADA AINDA E DIZER QUEM TEM UM FORMANDO DE I É MUITO SER DESOCUPADO MESMO E AINDA DIZ QUE O POVO É OBSERVADO KKKKK
MEU CARO AMIGO DANIEL NINGUÉM TEM TEMPO PRA TA ATRAS DE PINGUINHAS DO PREFEITO NÃO POIS NOS TRABALHAMOS ESTA TAREFA DE OBSERVADO FICA PRA VOCÊ MESMO QUE NÃO TEM O QUE FAZ A NÃO SER FALA DO PREFEITO E DE TODOS OS VEREADORES PELO MESMO ELES ESTÁ LÁ NO PODER ATRAS DE FAZ ALGO POR BARAÚNA E VOCÊ? O QUE ESTA FAZENDO A NÃO SER DENIGRINDO A IMAGEM DOS OUTROS.
E É POR QUE É DO ECC DA IGREJA IMAGINA SE NÃO FOSSE ,QUER SABER DANIEL VOCÊ É UMA VERGONHA PRA SOCIEDADE.
JÁ QUE VOCÊ NÃO GANHOU DEIXEM QUEM TÁ LA FAZER ALGUMA COISA QUEM SABE DA PRÓXIMA VOCÊ GANHE , EU ACHO MUITO DIFÍCIL . SUAS CRITICAS SÓ DERRUBA VOCÊ AINDA MAIS, O POVINHO QUE AINDA PODERÁ VOLTA EM VOCÊ TALVEZ NEM É CERTEZA SÃO AQUELES GATOS PINGADO DESOCUPADOS QUE SÃO IGUAL A VOCÊ SÓ VIVEM FALANDO DOS OUTROS NA SUA CALÇADA . É TUDO DOR DE COTOVELO.
VOCÊ DANIEL SE FAZ DE SANTO MAIS É UMA PENA TENHO DÓ DE VOCÊ SERIO MESMO.. MAIS PARECE UM LOCO NAS CALÇADAS ,NAS ESQUINAS FALANDO DE POLITICA COITADO. MAIS PRA ESSA SUA DOENÇA TEM CURA TOME REMÉDIO KKKKKKK.
sonhaaaa alice espere 4 anos quem saber seu sonho se realiza.....
ResponderExcluirEu quero ver é papai pegar a br para Mossoró e nunca mais ser nada em Baraúna. Mamãe vai assumir e os babões aonde vão ficar....
ResponderExcluirno diga é mesmo é uma pena que você pense assim colega.só lamento por você pensar assim. CADA CABEÇA UMA SENTENÇA.
ExcluirEm defesa do amigo Daniel
ResponderExcluirAlguns incautos e ignorantes tentam deturpar as publicações de Daniel, ao meu ver Daniel é uma pessoa bastante querida da sociedade baraunense ele sempre viveu a politica local bastante intensa e portanto têm um pouco de experiencia pra falar sobre o assunto.
Quero falar das mensagens subliminares, elas existem e influencia as pessoas principalmente as massas que mudam de opinião de forma inesperada. vejamos o significa das mensagens subliminares:
Mensagem subliminar é a definição usada para o tipo de mensagem que não pode ser captada diretamente pela porção do processamento dos sentidos humanos que está em estado de alerta. Subliminar é tudo aquilo que está abaixo do limiar, a menor sensação detetável conscientemente. Importante destacar que existem mensagens que estão abaixo da capacidade de deteção humana - essas mensagens são impercetíveis, não devendo ser consideradas como subliminares. Toda mensagem subliminar pode ser dividida em duas características básicas, o seu grau de perceção e de persuasão.
A perceção subliminar é a capacidade do ser humano de captar de forma inconsciente mensagens ou estímulos fracos demais para provocar uma resposta consciente. Segundo a hipótese, o subconsciente é capaz de perceber, interpretar e guardar uma quantidade muito maior de dados que o consciente. Como exemplo, imagens que possuem um tempo de exposição pequeno demais para serem percebidas conscientemente, ou sons baixos demais para serem claramente identificados. Dados que passariam despercebidos pela mente consciente seriam na verdade interpretados e guardados.
A persuasão subliminar seria a capacidade que uma mensagem teria de influenciar o receptor. Segundo a hipótese, toda mensagem subliminar tem um determinado grau de persuasão, e pode vir a influenciar tanto as vontades de uma forma imediata (fazendo por exemplo, uma pessoa sentir vontade de beber ou comer algo), como até mesmo a personalidade ou gostos pessoais de alguém a longo prazo (mudando o seu comportamento, transformando uma pessoa tímida em extrovertida). Esse grau de persuasão deveria variar de acordo com o tempo de exposição à mensagem, e a personalidade do recetor.
Mesmo a despeito disso existem poucas pessoas de fato inteligentes que conseguem perceber tal fato, então vamos falar das coisas berrante pra ver se da pra todos enxergarem. As placas que estão colocas nos canteiros da avenida principal de Baraúna qual seria a proposta delas? As fardas escolares que até por lei são proibidas propagandas e o prefeito coloca o slogan da sua administração atras das camisas? será que já da pra perceber ou é preciso falar mais. Vamos citar outro exemplo do eis prefeito Gilson que divulgava em carro de som a voz de uma locutora que dizia bom dia baraúna, o slogan da sua administração GP estava por toda a parte, isso são recursos e manobras pra enganar as massas. Portanto a meu ver não se admira que o atual prefeito tenha inteligencia pra criar esse canteiro dessa forma porém não exagerar nas observações, é o que acho.
ESTA PESSOA QUE DEFENDE ESTE COITADO DE DANIEL É PIOR QUE ELE SÓ TENHO A LAMENTAR POR VOCÊS DOIS.
Excluirkkkkkkkkkkkkkkk vai e mamãe vai assumir vai kkkkkkkk colega se ISOARES tem rabo preso imagina a mamae kkkkkkkkkkkk.eu sou babão do prefeito e dai? não como as custa dele mais babo ele 24 os incomodados que se a retirem .
ResponderExcluirIndiota que escreve este comentadio nao sabe o que esta falando luciana tem tudo favoraveu a ela os baboes nao perdem por espera kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk baboes de pantao.kkkkkkkkkkkkkk.
ResponderExcluirNão queria gastar meu precioso tempo com uma pessoa que mesmo sendo tão bem informada não consegue se identificar, a exemplo de outras pessoas que não tendo o que esconder quando escreve algo põe seu nome para que todos saibam quem escreveu, a minha forma de viver pertence a mim escolher é meu direito, gostaria de lhe dizer não sei quem escreveu isso só tenho certeza que não lhe fiz mal nenhum, quando eu critico o governo falo só a verdade, faça como eu que conheço e verdade e ela me libertou, mesmo desocupado nunca fui a sua casa lhe pedir nada,nem na casa dos poderosos eles parecem que nem existem para mim não, o Deus que sirvo esse sim é todo poderoso Senhor dos céus e da terra, e tem me dado tudo que preciso, foi promessa Dele e a sua palavra é fiel buscai primeiro as coisas do alto e as outras lhe serão acrescentadas, olhe eu sou tão pequeno desocupado como você diz mais você fala de mim é porque você não consegue ter uma posição como a minha, que não se curva só diante de Deus. na minha calçada anda gente descente humilde mais cidadão de bem, que não se esconde nem recebe ordem do prefeito o impedindo de andar onde quiser, já tive muito orgulho da minha gente, hoje o que direi,fico invergonhado quando chego em certos locais em Mossoró e as pessoas me perguntam se em Baraúna não tem homem porque elegemos Aldivon e Isoares. Não são bem vistos pelos seus conterrâneos a ilustre sociedade Mossoroense, é o que tenho a dizer, só falei isso tudo porque tenho tempo de sobra, se não, não gastaria meu tempo usaria em algo mais valioso. Desculpe-me. Daniel Pereira da Cunha.Agradeço a publicação. Passar bem.***
ResponderExcluirainda bem que você concordou quando eu falei que você é uma desocupado, você disse que nunca foi na minha kkk pois eu ti digo que você veio sim muitas vezes a minha casa e sabe pra que imagina ai? PEDI VOTO.
ResponderExcluireu não ponho meu nome por que não queiro e você por que não deixou mais a os leitores de seu blog postarem comentários anonimo por que hem? a verdade dói é kkkkk.
e vamos passar o pente de novo,por que as caspas e piolho ja estao se assanhando.kkkkkk 22,22,22,22,22,.
ResponderExcluirKKKKKKKK ELES SEMPRE COM A QUELA COISA DE SOLTA FOGOS ANTES DO TEMPO KKKKKKKK MAIS A VERDADE ´E QUE QUEM RIR POR ULTIMO RIR MELHOR ADOREIIIIIII
ResponderExcluir