sexta-feira, 25 de julho de 2014

A novela continua...

A novela continua...

A mais recente alteração de poder em Baraúna, pela nona vez em menos de dez meses, mostra o total descrédito da justiça eleitoral em tentar resolver definitivamente essa situação, no qual as novas eleições seria a solução adequada para resolver definitivamente essa pendenga.
Primeiro, porque ao contrário do que estão alardeando, a decisão não coloca a segunda colocada nas eleições de 2012 definitivamente no poder. Apenas não permite mais alterações de poder pelo TRE-RN até que seja julgado no mérito pelo próprio TSE o recurso especial contra a decisão que a cassou em primeira e segunda instâncias. Mas isso não impede que o próprio TSE volte a reconduzir ao poder o primeiro colocado nas eleições que possui duas ações solicitando esse mesmo direito no TSE desde fevereiro desse ano, que, estranhamente, não foram julgadas até agora, enquanto o pedido de liminar da segunda colocada foi deferido em menos de 01 semana. Algo não está batendo aí, haja vista que pessoas andavam gritando aos quatro ventos em Baraúna que essa volta era certa e "garantida". Isso se chama zombar da justiça e da própria sociedade baraunense, onde o que importa é o dinheiro investido. Daí a presença frequente dos agiotas na prefeitura quando da entrada da segunda colocada.
O outro fator negativo é justamente o temporal, pois esse entra e sai constante poderá arrastar essa decisão final para 2015 ou, pasmem os senhores, para 2016 quando já ocorrer as eleições regulamentares previstas para prefeito criando uma aberração jurídica jamais vista. Em nosso entendimento o TSE cometeu dois erros crassos: primeiro ao colocar no poder novamente a segunda colocada nas eleições de 2012 quando a coisa já poderia ser resolvida através de novas eleições imediatamente. Outro erro foi não ter reconduzido o primeiro colocado nas eleições, haja vista que os processos foram os mesmos e ele já tinha solicitado essa recondução bem antes, o que poderá ser corrigido em breve e provocar uma nova alteração de poder, segundo as últimas informações.
No frigir dos ovos, o que o TSE determinou foi que não houvesse mais alterações de poder por parte do TRE (instância inferior) enquanto não seja julgado definitivamente esse recurso especial da segunda colocada pelo próprio TSE, mas isso não inviabiliza que o próprio TSE determine essa alternância de poder por dois motivos: ou para entrar o primeiro colocado provisoriamente pelas duas ações que já possui no próprio TSE (instância máxima) ou pelo próprio julgamento do recurso especial da segunda colocada. De qualquer forma o TSE consegue postergar uma decisão definitiva sobre essa pendenga e pode submeter o município a mais alternâncias de poder sem a resolução definitiva dessa instabilidade. A população baraunense quer as novas eleições e isso é só que se escuta nas ruas.


                                                            Luiz Gonzaga e Dominguinhos


segunda-feira, 21 de julho de 2014

Curtinhas...

Curtinhas..

O vereador Flávio Mathias aceitou o convite e será o secretário da educação baraunense mais uma vez. Ele efetuou um excelente trabalho na primeira vez que assumiu a convite do prefeito Tértulo Alves, demonstrando habilidade no exercício do cargo. O novo secretário alerta que hoje (segunda-feira) não haverá aulas nas escolas para montagem de toda equipe de trabalho. A nomeação de Flávio Mathias abre espaço para que a suplente de vereadora Neusa Oliveira, merecidamente, assuma mais uma vez na câmara municipal.

Quem faz o povo reconhece...

Justamente por ser o responsável direto pela vinda, implantação e inauguração definitiva da Base de Segurança Baraúna Segura que trouxe mais segurança para a sociedade baraunense, o prefeito Tértulo Alves ganhou a simpatia da população que reconhece o seu trabalho e deseja sua permanência. O prefeito Tértulo deu uma aula de administração na primeira vez que assumiu, pagando todos os compromissos financeiros da prefeitura, inclusive pagando antecipadamente ao funcionalismo. Sua atuação naturalmente provocou a inveja e a ciumeira do pequeno grupo que estava acostumado somente a "sugar" a viúva. Daí a gama de apoios políticos que possui e se amplia cada vez mais.

O estouro...

O ferrolho da porteira que ainda segura uma boa parte das pessoas que ainda ficaram com a segunda colocada nas eleições de 2012 durante o período em que ela assumiu por 30 dias está se amparando apenas numa possível liminar pelo TSE (última instância) que conceda seu retorno provisório mais uma vez a prefeitura enquanto é julgado o mérito final do processo em que ela foi cassada definitivamente pela primeira e segunda instâncias. Se conseguir ainda vai segurar esse grupo que diminui cada vez mais. Se não conseguir, sai da frente que a debandada vai ser geral. Por outro lado o prefeito que foi eleito nas eleições de 2012, Isoares Martins, dorme, acorda, almoça e janta, só pensando em conseguir essa mesma liminar que está "enganchada" no TSE desde fevereiro. Caso consiga, volta a reagrupar as pessoas que defendiam as cores da bandeira azul (hoje quase branca e esquecida). Caso não consiga, deverá se dedicar as suas atividades profissionais e as poucas pessoas que ainda desejam sua volta tomarão outro rumo. Se não ocorrer novas eleições em breve, Baraúna continuará nessa instabilidade administrativa sem fim. Vamos aguardar. 

Sorrir pra quê? o que a gente quer é ganhar o Hexa.

Muitas pessoas criticaram o possível anúncio do técnico Dunga para assumir a seleção brasileira, mas seu retrospecto no período em que ficou no comando da seleção brasileira trabalha a seu favor. Dunga comandou a seleção em 68 jogos obtendo 49 vitórias, 12 empates e apenas 7 derrotas. Dunga assumiu em 24 de Junho de 2006 e ficou até a copa de 2010. Conquistou a copa América de 2007 e a copa das confederações de 2009. Saiu da seleção somente após a derrota por 2 x 1 para a Holanda (que tinha em seu elenco a maioria dos jogadores dessa seleção da Holanda de 2014) nas quartas de finais da copa de 2010. Conhecido pelo estilo retranqueiro, mas vitorioso, como aconteceu na copa de 1994. É justamente nisso que giram os debates: adianta jogar bonito e encantar o mundo como em 1982 e perder, ou jogar um futebol truncado e ganhar como em 1994? ou seria preferível jogar como em 2002?  claro que iria preferir jogar como em 2002, mas só que naquela ocasião o Brasil tinha craques no auge como Ronaldo fenômeno, Ronaldinho Gaúcho, Rivaldo e Cafu. Hoje o Brasil praticamente se resume a raros momentos de genialidade de Neymar e as posturas defensivas de Thiago Silva e David Luiz. A criatividade do meio campo foi abolida por falta de craques. O Brasil foi enfrentar a Alemanha de peito aberto e levou uma lavada. Enfrentou a Holanda de forma mais cautelosa e outra lavada, se bem que menor. O Dunga age com seriedade, com treinos fechados e não dá preferência absoluta a rede Globo como fazem os outros técnicos. Trata a imprensa igualmente. Ninguém quer que ele seja simpático. Querem o hexa na Rússia. 

Frase do dia: "Dize-me com quem tu andas que eu te direi quem tu és"


                                                            Telegrama - Zeca Baleiro


domingo, 20 de julho de 2014

Rapidinhas domingueiras...

Luciana deixou a saúde baraunense na UTI...

"Com volta de Tértulo Alves à prefeitura de Baraúna, Luís Miranda que é conhecido por sua competência na área de saúde, assumiu já na quinta-feira a pasta da saúde, encontrou novamente a pasta num desmantelo total, para os senhores terem uma ideia o recursos do PABRE VARIÁVEL que paga os PSF estão bloqueados no Ministério da Saúde e Baraúna não recebeu o mês de junho e corre o risco de não receber o de julho, num total de um prejuízo de 500 mil reais para o município, a farmácia básica sem remédios e os remédios controlados para doenças crônicas também em falta, mas mostraram nos blogs do contras uma farmácia virtual, apenas uma montagem, de posse de um
grande lista de remédios, Luís providencia a compra deste medicamentos, se não muitos idosos podem morrer sem tomar estes remédios, por exemplo, se eu não tomar meus remédios de diabete eu entro em coma, e muitos baraunense estão nestas condições de saúde, o pior distribuíram uma fardamento no hospital que tinha sido comprado por Isoares Martins, procuram trocar a logomarca, mas em muitas a logomarga do governo de Isoares é vista ao olho nú, as mudanças de prefeito só tem causado prejuízo ao nosso povo quando Luciana assume a prefeitura, quanto a Isoares e Tertinho cumpriram o seu papel." (blog Baraúna notícias)

Obs do blog: A saúde em Baraúna foi totalmente desarticulada com a entrada novamente da ex-prefeita via liminar. Durante 30 dias ela conseguiu desmontar todo o trabalho deixado pelo presidente da câmara Tértulo Alves. Tirou o carro da saúde da zona sul que ficou completamente abandonada e ao Deus dará. Deixou faltar medicamentos essenciais no hospital que ficou mais de 20 dias sem uma Benzetacil sequer para aplicar nos pacientes. Um verdadeiro horror. A única coisa que chegou em Baraúna foi uma ambulância que já tinha sido licitada com os recursos aprovisionados no governo de Tértulo Alves (que aliás são duas e a ex-prefeita só comprou uma). Esse desastre não pode voltar a ocorrer em Baraúna. Ainda bem que Luis Miranda reassumiu suas funções como secretário da saúde e vai tentar reconstruir mais uma vez esse desmantelo.

A gratidão não é somente uma virtude...é a mãe de todas as outras...

"...chamou quem quis para fazer parte do governo e não me chamou só pela interferência de alguns amigos me mandaram chamar e como toda Baraúna esperava que eu fosse um dos primeiro a ser chamado a minha portaria foi a sento e sessenta e dois para quem deveria ser um dos primeiros, isso na primeira vez que ela entrou no governo, na segunda vez não me chamara para nada, se alguém tem saco para tanta humilhação eu infelizmente não tenho não....fui enganado por quem deveria me agradecer, mas se alguém acha que eu a deixei a vaga está aberta faça bom uso dela" (Blog Alerta Baraúna - Daniel Pereira)

Obs do blog: Daniel Pereira foi mais um dos soldados de campanha e aquele amigo das horas mais difíceis que é justamente quando você está fora do poder e próximo de uma campanha eleitoral, que foi totalmente escanteado quando chegou a hora boa, ou seja, quando se assume o poder. Tudo que ele fala na sua crônica é verdade e sou testemunha disso. Mas assim como ele, são muitos que estão abrindo os olhos para tanta ingratidão. Na hora de comer pão com água e poeira na estrada se amparou em Daniel Pereira. Na hora de comer o caviar se lembrou dos adversários e dos traidores da campanha. Mas ficou o exemplo para o futuro e tem muita gente, mas muita gente mesmo que plantou um pé de "cá te espero". Vamos em frente.

Montagem da equipe...

Os primeiro atos do governo Tértulo Alves mostram prudência na montagem da equipe de governo em sua nova gestão. Ao contrário do que muita gente pensa, ele exonerou somente os cargos comissionados, ou seja, todas aquelas pessoas que foram nomeadas por portaria, até porque cargo comissionado está vinculado a confiança. todo prefeito que entra quer trabalhar com suas pessoas de confiança, fato mais do que natural e existente em todos os municípios. Quem está reclamando é porque perdeu a "boquinha" e tinha rabo preso na prefeitura, inclusive tinha um vereador que só indicação de contratos na educação fez mais de oito, além de outros benefícios extras. Outro foi nomeado com cargo comissionado exclusivamente para defender a ex-prefeita, ou seja, era pago somente para isso.  Aliás, a mesma atitude de exoneração dos cargos comissionados foi tomada também pela ex-prefeita provisória que ficou em segundo lugar nas eleições passadas que exonerou e botou para fora todos os cargos comissionados quando entrou por via de liminar em 17 de Junho (vejam o decreto abaixo para quem tem alguma dúvida). 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 729, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Exonera Cargos Comissionados e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,
R E SO L V E :
Art. 1º - E X O N E R A R, a partir de 17 de junho de 2014, na estrutura operacional do Poder Executivo, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete do Prefeito
Baraúna-RN, 17 de junho de 2014
32º ano de fundação.
ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Prefeita

Quanto aos contratados todos permaneceram normalmente e devem continuar a exercer suas atividades nos locais onde trabalham sem qualquer problema. Em alguns locais de trabalho, principalmente nas escolas, ocorreu a desinformação de que todos teriam sido exonerados incluindo comissionados e contratados. Na verdade só foram exonerados os comissionados (nomeados por portaria). Os contratados de todas as secretarias podem continuar a exercer suas atividades normalmente na segunda-feira. Essa instabilidade política somente será resolvida com a realização de novas eleições que já gerou 08 alterações de poder em menos de 10 meses. Quem tem medo de novas eleições é porque quer continuar "sugando" a viúva.

Dilma em queda livre....

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira pela TV Globo e pela “Folha de S. Paulo" mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda lidera a disputa com 36% das intenções de voto contra 20% de Aécio Neves (PSDB), mas, pela primeira vez, a diferença dela para o tucano no segundo turno caiu para apenas quatro pontos percentuais, a mais baixa do levantamento feito pelo instituto, configurando empate técnico, já que a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos. Se a eleição do segundo turno fosse hoje entre Dilma e Aécio, a petista teria 44% dos votos e o tucano teria 40%.
Na pesquisa anterior sobre o segundo turno, realizada nos dias 1 e 2 de julho, Dilma tinha 46% contra 39% de Aécio, com uma diferença de sete pontos. Na disputa de Dilma com Eduardo Campos (PSB), a presidente teria agora 45% contra 38% do ex-governador de Pernambuco. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 48% e Campos, 35%.Segundo a pesquisa Datafolha, que ouviu 5.377 pessoas nos dias 15 e 16 de julho, Dilma ainda lidera a disputa e teria 36% das intenções de voto, contra 20% de Aécio, 8% de 
Eduardo Campos (PSB) e 3% do Pastor Everaldo. Os votos brancos e nulos eram 13% e os que não sabiam em quem votar eram 14%. Dilma oscilou negativamente dois pontos, já que na pesquisa realizada nos dias 1º e 2 de julho ela tinha 38% (contra 20% de Aécio e 9% de Eduardo Campos). Na última pesquisa, feita nos dias 1º e 2 de julho, Dilma tinha 38%, Aécio 20%, e Eduardo Campos 9%. Os brancos e nulos eram 13% e não sabiam em quem votar eram 11%. Juntos, todos os candidatos rivais de Dilma somam 36%, mesmo percentual atribuído à petista, o que fortalece ainda mais a expectativa de realização de segundo turno.
DESAPROVAÇÃO DO GOVERNO BATE RECORDE E ÍNDICE DE REJEIÇÃO DE DILMA É O MAIOR ENTRE OS CANDIDATOS
Na medida em que o segundo turno fica mais próximo, também aumenta a desaprovação ao governo da presidente Dilma: 29% desaprovam a gestão da presidente petista. Na pesquisa realizada nos dias 1º e 2 de julho, Dilma era desaprovada por 26%, que disseram que seu governo era ruim ou péssimo. O total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima é de 32%, praticamente o mesmo percentual apurado em junho de 2013. Naquela época, a taxa de aprovação à gestão da presidente despencou de 
57% para 30%. Os que acham que o governo é regular somam 38%. A taxa de 29% de desaprovação da gestão Dilma é a maior da série, desde março de 2011. A taxa de rejeição da presidente Dilma também subiu de 32% para 35%. Depois dela, o candidato mais rejeitado é o Pastor Everaldo (PSC) com 18% de rejeição. Aécio oscilou de 16% para 17% e Eduardo Campos manteve os 12% da pesquisa anterior. O empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves divulgado pelo Instituto Datafolha em simulação de segundo turno está diretamente relacionado à queda na avaliação do governo da presidente. Essa é a opinião do cientista político Fernando Antônio de Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar). O professor ainda acrescenta que, “pela primeira vez, a oposição vislumbra uma possibilidade efetiva de ganhar as eleições deste ano”. — Esse dado (empate 
técnico no segundo turno) está relacionado com a avaliação do governo da presidente. O ruim/péssimo está muito próximo do ótimo/bom, com número expressivo de avaliação regular — avalia Azevedo.
A exemplo de Azevedo, o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que a eleição deve ser muito disputada. Ele observa que, nas simulações de segundo turno, os candidatos da oposição têm apresentado curvas ascendentes nas últimas pesquisas, enquanto que Dilma registra o contrário. Couto salienta que a avaliação positiva do governo da presidente tem caído após uma ligeira recuperação e os índices estão próximos aos registrados após os protestos de junho do ano passado. — Há uma tendência de piora na avaliação do governo. A melhora após queda em julho do ano passado foi revertida. Houve uma piora com índices num patamar muito parecido com aquele pós-manifestações. E a presidente volta a ter essa pior avaliação às vésperas da disputa eleitoral — disse Couto.


                                                  Cheia de charme - Guilherme Arantes


quinta-feira, 17 de julho de 2014

E a novela continua...

Terceira vez...

O presidente da câmara municipal Tértulo Alves tomou posse pela terceira vez como prefeito municipal devido a determinação judicial. A posse aconteceu por volta das 19:00 h dessa quinta-feira e amanhã ele já estará no comando efetivo da prefeitura. Juntamente com Tertinho tomou posse também o primeiro suplente do PMN, o líder comunitário Raimundo do Poço Novo, que ocupará a cadeira de vereador também pela terceira vez. E também pela terceira vez ocupa a presidência da câmara o vereador Maninho.
O novo prefeito terá uma terceira oportunidade ímpar de acertar ainda mais e evitar possíveis erros do passado. Na última vez que assumiu durante 30 e poucos dias soube construir uma boa imagem junto a população, principalmente vinculada a saúde, educação e segurança. O ideal será melhorar ainda mais essa
imagem continuando o ritmo administrativo nessas áreas, mas também investir em novos segmentos que carecem de uma atenção maior da municipalidade. A melhoria permanente das estradas vicinais, intensificação da reposição da iluminação pública e de calçamentos das artérias urbanas (principalmente colocando o píche asfáltico nas ruas com paralelepípedos - que já está na prefeitura desde o tempo de Isoares - em várias ruas), intensificação de cursos de qualificação profissional para o município, trazer também especialistas na área da saúde para atendimentos periódicos, reiniciar as obras das praças públicas, investir forte na educação infantil, ter uma atenção redobrada com o 
funcionalismo público municipal, colocar para funcionar efetivamente o setor cultural da secretaria da educação, não deixar faltar médicos no hospital e nem nos PSF's, medicamentos na farmácia básica e nem no hospital público (que já precisa de uma reestruturação), aumentar o apoio logístico da Base de Segurança Baraúna Segura e sua atuação junto a sociedade, são algumas das posturas administrativas básicas que refletem numa boa imagem do gestor junto a sociedade.
No lado político, o prefeito deverá tentar aglutinar mais forças buscando apoios e alianças com partidos políticos através de seus presidentes partidários, vereadores, além de lideranças urbanas e comunitárias, utilizando a habilidade nas costuras políticas. Sua equipe administrativa deverá ser uma mescla composta por forças políticas que lhe deem naturalmente suporte político e técnicos que façam a máquina fluir naturalmente de acordo com as metas traçadas. Como existe a possibilidade efetiva de novas eleições municipais, ele automaticamente é um candidato natural e deverá se portar como tal, portanto
quem tem necessidade é quem se estica. Como diz o ditado popular "quem é coxo parte cedo". Poderá obter mais novos apoios? certamente que sim. Poderá ouvir negativas? também sim. Mas acima de tudo, e no seu papel de candidato, deverá ir atrás. Muita prudência nas nomeações e conversa olho no olho é a tônica, pois tem muita gente morando em Petrolina e dormindo em Juazeiro, atravessando a ponte constantemente. No entanto, deve-se também esquecer mágoas e jogar na lata do lixo possíveis rancores. Nada de ficar olhando pelo retrovisor como forma de discurso. Deve-se olhar para frente e trabalhar pelo município. Caso mantenha esse espírito conciliador, aglutine forças e trabalhando a todo vapor com a prefeitura ao seu lado, certamente será o favorito. Não quer dizer que vai ganhar, pois em eleição tudo é possível, mas com toda certeza estará na disputa com grandes possibilidades de vitória. É um jogo de xadrez onde cada passo deverá ser bem analisado e qualquer descuido é fatal. De qualquer forma o novo prefeito age com sabedoria ao formar seu próprio sistema de alianças políticas, sem estar manietado por ninguém ou dependendo especificamente de A ou B. Apoio sim, submissão não. Vamos em frente. 

                                                  Joe Dassin - Et si tu n'existais pas


Novas eleições à vista...

Prefeita e vice são novamente afastados de Baraúna

Por Cézar Alves (No Twitter)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publica acórdão que afasta – novamente – a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV) da Prefeitura de Baraúna. Eles foram cassados pelo TRE. Amanhã (quinta-feira, 17), com calma, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), “Tertinho”, deve reassumir o cargo. Baraúna terá novas eleições.
Nota do Blog Carlos Santos – O prefeito e a vice eleitos, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), já tinham sido afastados primeiramente. O chafurdo de entra-e-sai em Baraúna beira o ridículo e mostra como precisamos alterar essa legislação, eleitoral-processual.Não há prefeitura que se sustente com tamanho rodízio de mandatários em espaço de tempo tão curto.
Obs do blog: Já são 10 municípios do Rio Grande do Norte (veja quadro abaixo) que o TRE-RN determinou novas eleições suplementares desde 2013 e já tem mais 02 municípios na agulha para o segundo semestre de 2014: Areia Branca e Baraúna.

TRE
Município
TRE/RN
Ipanguaçu
TRE/RN
Francisco Dantas
TRE/RN
Mossoró
TRE/RN
Carnaubais
TRE/RN
Carnaubais
TRE/RN
Marcelino Vieira
TRE/RN
Lajes Pintadas
TRE/RN
Caiçara do Norte
TER/RN
Serra do Mel
TRE/RN
Caiçara do Rio do Vento

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Publicada a decisão dos embargos...

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL nº 9-08.2014.6.20.0033 - Classe 30ª 
Embargante(s)(s): ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA 
Advogado(s): ERICK WILSON PEREIRA 
Embargante(s)(s): EDSON PEREIRA BARBOSA 
Advogado(s): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 
Embargado(s)(s): COLIGAÇÃO BARAÚNA NÃO PODE PARAR 
Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, JOÃO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA, MÁRIO 
JÁCOME DE LIMA E CRISTIANO BARROS FERNANDES DA COSTA 
Embargado(s)(s): ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA 
Advogado(s): JOÃO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E 
CRISTIANO BARROS FERNANDES DA COSTA 
Embargado(s)(s): MARIA ELISABETE REBOUÇAS 
Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, JOÃO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA, MÁRIO 
JÁCOME DE LIMA E CRISTIANO BARROS FERNANDES DA COSTA 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - CONTRADIÇÃO, DÚVIDA, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - INTUITO PROTELATÓRIO - ART. 275, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL - NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - CONHECIMENTO E REJEIÇÃO 
Não se admitem embargos de declaração quando estes ultrapassam os limites de utilização da via destinada a suprir eventual omissão, dúvida, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 275, caput, do Código Eleitoral, deixando claro o mero inconformismo da parte com a decisão embargada e o intuito de revolver matéria exaustivamente enfrentada por esta Corte. Na espécie, constatando-se que o manejo dos aclaratórios teve por objetivo tão somente protelar os efeitos do acórdão embargado, deve incidir a normatividade do art. 275, §4º, do Código Eleitoral, cujo comando estabelece que os embargos de declaração tidos por protelatórios não interrompem o prazo para interposição de outros recursos, além da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 
Conhecimento e rejeição dos embargos. 
Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) MARIA ZENEIDE BEZERRA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por 
unanimidade de votos, em rejeitar os presentes embargos, declarando-os manifestamente protelatórios, nos termos do art. 375, §4º, do CE, assim como condenar cada um dos embargantes à multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. O Desembargador João Rebouças e o Juiz Verlano Medeiros acusaram suspeição para atuar no feito. Vencido em parte o Juiz Artur Cortez, que acompanhava sem aplicação de multa. 
Anotações e comunicações. 
Natal(RN), 15 de julho de 2014. 
JUIZ EDUARDO GUIMARÃES - RELATOR

Empurrando com a barriga...
Obs do blog: Com essa publicação oficial que foi feita hoje no diário de justiça eletrônico, cabe agora tão somente a notificação da 33 zona eleitoral ao presidente da câmara Tértulo Alves para que assuma a prefeitura municipal conforme decisão já tomada pelo TRE-RN e anunciada a semana passada. Caso essa notificação seja feita amanhã pela manhã, a posse já será imediata assim como o afastamento automático da prefeita interina que ficou em segundo lugar nas eleições passadas. Mas uma decisão foi fundamental nesse acordão que foi publicado agora: a de que como a corte do TRE-RN reconheceu que os embargos foram meramente protelatórios, eles aplicaram a normatividade do art. 275, &4º como punição, ou seja a de que os prazos para os recursos continuaram correndo normalmente, ou seja, ela perdeu prazos recursais importantes devido a insistência em continuar por mais alguns dias na prefeitura através de instrumento meramente protelatório.

Cassada e afastada...

Cassada e afastada mais uma vez...

Como já era previsto (vide postagem nesse blog feita ontem), a segunda colocada nas eleições de 2012 em Baraúna, Luciana Oliveira (PMDB) foi afastada mais uma vez do comando da prefeitura, tendo em vista que seus embargos de declaração foram considerados meramente procastinatórios, ou seja, somente para "empurrar com a barriga" e ficar na prefeitura por mais alguns dias. Sua liminar no TSE perdeu sentido e o TRE-RN além de cassar e afastar imediatamente, ainda a tornou inelegível até 2020. Mas ela já se afasta hoje da prefeitura? calma, vamos explicar.

A decisão da negação desses embargos de declaração, que foi feita de forma unânime pelo TRE-RN, só tem validade jurídica após sua publicação no diário de justiça eletrônico ( o que ainda não foi feito, mas poderá ocorrer na edição de amanhã - 17/072014 - que é publicada no final da tarde do dia de hoje - 16/07/2014). Após essa publicação, o TRE-RN comunica imediatamente a 33 zona eleitoral que notifique o presidente da câmara municipal de Baraúna dessa decisão da justiça. Somente após a notificação do presidente é que se concretiza efetivamente o afastamento da prefeita interina. Portanto, a previsão é que a posse do presidente, provavelmente ocorra amanhã (quinta-feira), pois depende desse rito jurídico. Mas também poderá se estender um pouco mais, caso a publicação no diário de justiça eletrônico só seja feito em outro dia. De qualquer forma o afastamento já é uma realidade e tão logo saia a publicação será reproduzida imediatamente nesse blog. Sim, mas seus seguidores (que a cada vez diminuem mais) estão dizendo que com três dias ela volta com uma 
"Dize-me com quem tu andas que eu te direi quem tu és" - no meio
 o senador Garibaldi Alves - aquele que ficou contra o PMDB de Baraúna
 nas eleições em 2012 e mandou até um vídeo pedindo votos para Isoares
na convenção -estão lembrados? - pois é - quem te viu e quem te vê.
liminar de um determinado ministro do TSE apoiado por "forças oculta$$$$$$". Calma gente mais uma vez, pois além de perder os embargos de declaração, a segunda colocada também perdeu alguns prazos recursais no próprio TRE-RN o que a impede de ir ao TSE diretamente sem passar pelo TRE-RN. Além do mais, a decisão do acordão poderá vir já "amarrando" as novas eleições para o município, o que dificultaria liminares "salvadoras" e "procastinadoras" emitidas pelo TSE. Outra decisão tomada ontem foi também julgar todos os outros 03 processos de cassação da prefeita interina junto ao TRE-RN, limpando a pauta até o dia 30 desse mês de Julho, justamente para acelerar a realização de novas eleições em Baraúna e resolver de uma vez por todas essa pendenga que vem causando transtornos incalculáveis a população.

Não é possível que o município fique nesse clima permanente de instabilidade política com trocas constantes de poder (em pouco mais de 10 meses já são 08 trocas de poder) afetando todas as atividades administrativas. Já existem diversas pessoas que sequer aceitam mais exercer cargos pois não querem passar poucos dias e depois ter que sair novamente com essa alta rotatividade. Qualquer tentativa de organização ou planejamento são totalmente inúteis pois fica dependendo sempre de um cutelo sobre as cabeças que pode cair a qualquer momento. A realização de novas eleições talvez não seja a solução definitiva para resolver essas rivalidades políticas que conturbaram o município, mas certamente dará uma trégua de 2 anos (até chegar em 2016) para que o vencedor das eleições conduza os destinos do município de uma forma um pouco mais tranquila.

Piaf...um hino ao amor...

A cantora Edith Piaf (1915-1963), “a voz” da França, foi a Amy Winehouse de sua época. Como Amy, a intérprete de “La Vie en Rose” morreu relativamente jovem (47 anos), vítima de uma equação mal resolvida e de variáveis clássicas: infância de abandono e privações, decepções amorosas e fuga no alcoolismo e nas drogas. Isso tudo é sabido – a própria Piaf tratou desses assuntos em dois livros “ditados” a escritores. A novidade da biografia “Piaf – Uma Vida” (Leya) é que a autora, Carolyn Burke, tenta desfazer o clichê do gênio consumido pela própria chama e traçar um perfil de uma artista disciplinada cuja luta pela sobrevivência – e pelo sucesso na carreira – falou mais alto que o impulso autodestrutivo. Só mesmo a força vital e criativa justifica a superação de tantos obstáculos: filha de um contorcionista e de uma cantora de cabaré que a trocou pela boêmia, Piaf foi criada no prostíbulo de sua avó e, quando o seu pai percebeu que ela tinha uma voz acima do normal, passou a utilizá-la em seus espetáculos mambembes. A convivência com o universo de párias sociais ajudou a sua emancipação precoce. Aos 16 anos, lá está o pequeno pardal (significado de Piaf) vivendo sozinha com uma amiga e cantando em espeluncas de Pigalle, a “zona ver­melha” de Paris. Casou-se com um entregador
 (de quem logo se separou), teve uma filha que morreu aos dois anos de meningite (moléstia mortal na época) e buscou abrigo nos braços de um cafetão, Ali-Babá, cujo comparsa atendia pelo nome de Tarzan. Ao ouvir dele que mulher de bandido tem que “rodar a bolsinha”, Piaf respondeu que conhecia uma forma mais rentável de trabalhar nas ruas. Ou seja: cantando.Nesses primeiros tempos, ela tinha rendas extras, tipo “colecionar rolhas”: fazia companhia a homens solitários e os incentivava a entornar garrafas e garrafas de champanhe. Ganhava depois pelas rolhas acumuladas. Embora evitasse falar desse período, segundo Carolyn a cantora chegou a se prostituir. Precisava de dez francos para custear o enterro de sua filhinha; e o cliente, sensibilizado, pagou mais. 
Movida pela impulsividade que a fazia afastar-se de pessoas negativas, Piaf logo saiu desse ambiente – em direção à fama. Faz parte da mitologia moderna o encontro da cantora com o dono de cabaré Louis Leplée, que a viu cantando numa esquina, deu-lhe cinco francos e um palco iluminado. Daí para a plateia seleta do Playhouse de Nova York, em 1947, quando foi paparicada por Gene Kelly, Greta Garbo e Marlene Dietrich, não foi mais uma questão de sorte. Apesar de detestar a companhia feminina, Piaf ficou íntima de Marlene. Segundo a atriz alemã, ela se achava feia e insegura, mas “seu carisma era tão grande que podia ter qualquer homem que quisesse”. E foram muitos. Um deles marcou a sua vida e a deixou devastada quando morreu num acidente de avião: o lutador de boxe Marcel Cerdan. Ela passou a exagerar na bebida e a se drogar com morfina, vício adquirido para aplacar as dores após dois acidentes de carro. Ao final, com muitas complicações, voz falha e aparência de “mariposa agonizante”, começou a esquecer letras de músicas que conhecia de cor. Entre elas uma de suas músicas principais: No, je ne regrette rien  “Não me Arrependo de Nada”. 



                                                  Edith Piaf - No, je ne regrette rien


terça-feira, 15 de julho de 2014

A liberdade é um dom precioso...

Ação e reação...

"Há muito tempo há quase uma vida inteira, venho servindo a líderes políticos, segundo direta e indiretamente Gilson professor, hoje depois de traído por ele que perdeu a capacidade de liderar - acho até que nunca teve- pois um verdadeiro líder convida a segui-lo, ele não sabe ir na frente está sempre na retaguarda o lugar mais seguro, os seus liderados é que vão para o sacrifício, terrível e implacável em perseguir, não cometi crime nenhum, apenas disse que seria candidato a prefeito numa eleição suplementar. Ele não me perguntou as razões, mesmo ele não tendo um nome para lançar candidato, pois seus filhos não tem vivência política, o tempo que convivem com a gente é muito pouco, não deu para se familiarizarem, seu suposto candidato tem
 o índice de rejeição mais alto entre todos os possíveis candidatos, entre outros familiares também não se apresentam muito bem, afastando toda e qualquer possibilidade de permanecer no poder conquistado através de denúncias na justiça, no tapetão. Contudo, me deu sem querer a liberdade que eu mesmo devia ter tomado antes, mas preferi acreditar em nossa prefeita Luciana pessoa por quem tenho a maior admiração, é uma pena que não tenha tido espaço no seu governo em virtude de muitos compromissos com gente muito grande, maior do que ela mesma, não guardarei rancor. Meu coração viveu isso sob o comando do professor, agora livre, estou aberto a contribuir com o que for melhor para meu povo que continua iludido por esse tipo de gente que tem no currículo um histórico de traição como mérito de sua carreira política. Sou P S D B 45, independente, seguindo a liderança do deputado Rogério Marinho. Assim como o professor tem a liberdade de escolher de acordo com seus interesses, 
também tenho o direito de escolher pensando no meu povo e nas nossas famílias. Andam dizendo que vou votar no candidato de Aldivon, o professor também vai e vão estar em cima do mesmo palanque, palanque que um dia Gilson dividiu com Aldivon tendo sua esposa a atual prefeita, candidata como vice de Aldivon depois de me terem envolvido até a médula defendendo a sua sua candidatura a prefeita que não prosperou e o professor até hoje não disse os motivos que o levaram a retirar a candidatura de Luciana e a fez vice de Aldivon que segundo ele o tinha traído. Se é de mandarem me difamar façam alguma coisa por Baraúna que tanto tem feito por vocês ao longo destes anos todos, a vítima não sou só eu não, possivelmente é você também que acaba de ler este humilde texto, pois o pouco que ele lhe dá é para mantê-lo escravo como eu também fui por quase trinta anos desde o grande Chico Leandro, homem íntegro de um caráter invejável a quem tive orgulho de servir como meu líder, e o faria de novo. Só lamento na verdade, haver servido os netos dele que não carregam nada da sua índole. O povo que conhece e é imparcial, haverá de fazer o julgamento, quero deixar bem claro que o candidato que vou apoiar será uma escolha minha, agora estou livre não vou esperar que o professor ligue para mim dizendo esse é o meu candidato e eu saia porta afora gritando aos quatro ventos, satanizando o adversário e santificando o candidato do professor isso faz parte do passado, sou 45 e só." Blog Alerta Baraúna - 14/07/2014.
"Dize-me com quem tu andas que eu te direi quem tu és"
OBS do blog: O desabafo público de Daniel Pereira da Cunha mostra finalmente o que todos em Baraúna já sabiam, ou seja, que a capacidade de usar as pessoas feito "laranjas" e depois que passam as eleições irem embora e só retornar no período de outras eleições, era uma prática bastante comum e usavam sempre o experiente Daniel Pereira da Cunha como bucha de canhão nas épocas ruins, ou seja, quando estavam fora do poder, para alavancar campanhas natimortas. Uma delas a de 2008 quando o ex-prefeito Gilson Professor bradou aos quatro ventos que sua mulher era candidata a prefeita e que não "viçava" com ninguém. Mais uma vez Daniel  acreditou nessas bravatas e foi um dos que engoliram essa corda. Na hora da onça beber água, "viçou" e "viçou" bonitinho, se bandeando de mala e cuia para o lado
 de Aldivon, a quem tinha acusado publicamente de vários tipos de procedimentos incorretos. Tiveram que mudar o discurso rapidinho e Aldivon passou de satanás a Jesus em minutos. Daniel, na verdade, você nunca teve o apoio deles para qualquer tipo de eleição. Nunca eles lhe apoiaram sequer para vereador. Só faziam usar você, como você mesmo afirmou para "endeusar" mentirosos e satanizar os adversários por puro interesse.Nas últimas eleições de 2012, pelo contrário, eles fizeram foi tirar o pão de sua boca quando nossa coligação proporcional com 20 candidatos tidos como "pequenos" alcançou o quórum eleitoral para eleger 02 vereadores. Um deles, Ruberlândio Queiroz do PT, foi eleito graças aos seus próprios esforços e seus apoios naturais com 283 votos e ninguém contestou sua eleição, que foi justa. Mas o vereador Deivid Simão recebeu o apoio maciço 
de toda família de Gilson professor que saíram às ruas pedindo votos abertamente e ele com todo esse apoio direto teve 351 votos, enquanto você com 268 votos ficou em terceiro lugar nessa disputa. Essa eleição de Deivid Simão mostrou claramente a interferência direta de Gilson professor para tirar sua vaga e ficou uma imagem altamente negativa de desigualdade. Fico feliz em saber que você, que sempre cita a famosa frase da carta testamento de Getúlio Vargas de que "o povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém" , bradou seu grito de liberdade, mesmo com todas as dificuldades que todos nós sabemos que você passa, mas se lembre também sempre de outra frase famosa de Miguel de Cervantes na obra Dom Quixote de La Mancha: " "A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida."

Prefeita Luana é cassada pelo TRE-RN e terá novas eleições também em Areia Branca...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, a unanimidade, a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno. Acusada de abuso de poder político e uso da máquina pública, Luana Bruno foi condenada por cinco votos no TRE. Com isso, o Executivo de Areia Branca será ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Góis (PV), até que seja realizada uma nova eleição na cidade. A exigência do novo pleito ocorreu porque Luana Bruno, na eleição de 2012, obteve mais de 50% dos votos válidos. No julgamento desta tarde foram favoráveis a cassação o juiz federal Francisco Eduardo, os juízes Artur Cortez e Berenice Capuxu e os juristas Verlano Medeiros e Carlo Virgílio. A desembargadora Zeneide Bezerra presidiu a Corte, já que o desembargador João Batista Rebouças se afastou pelo fato de ter relações pessoais com a cidade de Areia Branca.

Esclarecimento..

"Caro amigo Valdeci, gostaria de um esclarecimento com relação ao julgamento dos embargos de Luciana o prazo para recorrer era até sexta feira dia 11 de julho, e após o prazo a justiça tem quantas dias para julgar e se não corre o risco de passar o prazo de julgar e se isso acontecer, como ficar Tértulo assume mediante a publicação do acordão. E caso isso aconteça ela pode recorrer com uma Liminar e poder voltar. Estou muito confuso peço o seu esclarecimento neste caso se você puder fazer isso, serei grato". (comentarista anônimo).

Resposta:  Realmente o prazo foi até a sexta-feira passada, dia 11/07/2014. Bom e como fica agora? tudo vai depender agora do relator do caso que é o juiz federal Francisco Eduardo que dará seu parecer sobre os embargos de declaração, que pelo andar da carruagem deverá ser contrário aos embargos. Então ele leva o seu parecer ao plenário do TRE-RN para julgamento pelo corte, que normalmente acompanha o voto do relator haja vista que os embargos de declaração são vistos como simples instrumento jurídico meramente protelatório.Como tem sessões previstas no TRE-RN para os dias 15 e 17/07, esse parecer poderá entrar na pauta desses dias. Caso entre na pauta de hoje (15/07) e seja julgado hoje, deverá se esperar a publicação da decisão oficial no diário de justiça eletrônico que pode ocorrer no mesmo dia ou não. Normalmente é publicado no dia posterior. Após essa publicação, o TRE-RN comunica imediatamente a 33 zona eleitoral para notificar o presidente da câmara da decisão oficial de afastamento. Dessa forma, com a notificação em mãos, o presidente da câmara assume a prefeitura. O rito é esse. Quanto a recorrer, a prefeita interina só poderá fazê-lo e dar entrada no TSE a 
partir da publicação oficial da decisão no diário de justiça eletrônico. Ela não poderá mais recorrer dos embargos de declaração. O que ela fará, aliás semelhante ao que o primeiro colocado nas eleições também já fez e não conseguiu ainda, é solicitar uma liminar ao TSE para que continue no cargo até a decisão do mérito final pelo TSE sobre esse processo para evitar "alternância do poder". O que pesa contra ela nessa questão é que na verdade ela ficou em segundo lugar nas eleições e não em primeiro, portanto se for realmente para ver quem teria de ficar no cargo até o final do julgamento pelo TSE s seria o prefeito que foi eleito. Como ele não conseguiu esse direito até agora, vai soar "muito estranho" que a segunda colocada consiga esse direito passando por cima do prefeito que foi eleito (e olhe que ele solicitou a mesma coisa em dois processos que ainda se arrastam em Brasília). Mas como tem um cidadão dizendo que está "comprando" juiz a torto e á direita no TSE em Brasília, afirmando em alto e bom som que já está tudo "armado", e que  em três dias ela voltará com toda certeza com a liminar na mão, pois o investimento foi "alto", ninguém pode duvidar de nada. Nesse caso, o direito passa a ser apenas um mero detalhe e talvez a última coisa a ser analisada (se é que se analisa alguma coisa). Entretanto, mesmo com todas essas "bravatas", eu particularmente prefiro acreditar na seriedade da justiça brasileira, até que me provem o contrário. Vamos em frente.
Valdeci dos Santos Júnior

Soneto da saudade

Quando sentires a saudade retroar
Fecha os teus olhos e verás o meu sorriso.
E ternamente te direi a sussurrar:
O nosso amor a cada instante está mais vivo!

Quem sabe ainda vibrará em teus ouvidos
Uma voz macia a recitar muitos poemas...
E a te expressar que este amor em nós ungindo
Suportará toda distância sem problemas...


Quiçá, teus lábios sentirão um beijo leve
Como uma pluma a flutuar por sobre a neve,
Como uma gota de orvalho indo ao chão.

Lembrar-te-ás toda ternura que expressamos,
Sempre que juntos, a emoção que partilhamos...
Nem a distância apaga a chama da paixão






                                                      Back to black - Amy Winehouse


segunda-feira, 14 de julho de 2014

Zombando dos humildes...

Carro da saúde foi retirado da zona sul...
Desmantelo geral...

O abandono geral que está acontecendo nessa administração interina vem prejudicando o município baraunense de forma desastrosa. Só para se ter uma ideia, faz mais de 20 dias que não se aplica uma simples injeção de Benzetacil no hospital porque simplesmente não existe..no período de governo de Isoares Martins e depois com Tértulo Alves, a zona sul tinha um carro direto à disposição das comunidades de Baixa Branca, Boa Sorte e Veneza para as emergências médicas..a prefeita interina simplesmente mandou retirar o carro da zona sul e deixou a população ao Deus dará...quem precisar de atendimento médico de urgência que arrume carona ou venha no carro da feira...um absurdo...enquanto isso seu secretário altamente rejeitado pela população é visto desfilando de camionete zerada para cima e pra baixo zombando dos cidadãos mais humildes...um verdadeiro tapa na cara da sociedade baraunense e uma farra com o dinheiro público..com o aval da prefeita provisória que enquanto demite uma legião de pessoas na educação, vai preparando um verdadeiro "trem da alegria" de novos peixinhos que serão nomeados no apagar das luzes desse limbo administrativo...olho no diário da Femurn...uma lástima e um preço muito caro que está sendo pago pelo município devido as manobras jurídicas que tentam empurrar goela adentro do povo esse desmantelo...

A rejeição é geral...

Dilma apareceu pela primeira vez ao lado da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente da Fifa, Joseph Blatter, pouco antes da premiação de Manuel Neuer como melhor goleiro da Copa e de Lionel Messi como melhor jogador do torneio. Apesar do momento de celebração, a imagem da presidente fez logo ecoar a vaia, tomando conta de todo o estádio. Na sequência, Dilma apareceu também quando os argentinos subiram ao palco para receber as medalhas de prata e quando os alemães, na sequência, receberam as de ouro. Mais uma vez, as palmas aos protagonistas do espetáculo futebolístico foram trocadas pelo alarido contra a governante. Por fim, nem o momento da entrega do troféu aos novos tetracampeões do mundo serviu para que os torcedores presentes no Maracanã dessem uma trégua. Pior. Enquanto a entrega da taça era anunciada, as vaias só perderam em volume para dar lugar aos xingamentos com palavras de baixo calão no velho estilo..ei Dilma..vai tomar no...


                                                            Medo feroz - Silvinho - 444