segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Rapidinhas da segunda...

O faz de conta do caixa um e dois das campanhas eleitorais

O problema do financiamento das campanhas eleitorais não é tão fácil de resolver, como defendem alguns com a perspectiva de que basta tão somente transformar o financiamento das campanhas em estritamente público, alterando a normatização do atual sistema que é misto, em que se permitem doações/investimentos do setor privado e cotas do fundo partidário. Nessa linha, tais defensores acreditam que todos os problemas relativos ao chamado, por exemplo, caixa dois, estaria totalmente resolvido, pois empresas grandes como as empreiteiras1 não poderiam mais doar/investir nas campanhas eleitorais. Ledo engano, com todo respeito a quem pensa em contrário, pois o problema é bem maior do que se imagina. Primeiro temos que ter a preocupação com o chamado Caixa um (vamos chamar assim para facilitar a compreensão), ou seja, as doações 

que de doação não tem nada, e sim investimento e que são autorizadas pela legislação, independentemente hoje, de ser pessoa física ou pessoa jurídica, e mais, sem qualquer limite máximo de gastos. Olha que problema interessante: hoje com o atual sistema, fato que ninguém está conversando com relação à reforma do sistema político que se avizinha, a legislação eleitoral não prevê limite máximo de gastos entre os candidatos e nem sequer mínimo. Já temos aqui uma aberração nesse sistema, pois aqueles que já entram numa campanha eleitoral mal intencionados, e não são poucos, ou seja, com a ideia clara de fingir, que estão verdadeiramente prestando contas de forma real, substancial dos gastos e principalmente receitas obtidas para o desenvolvimento da campanha, optam por óbvio em colocar os seus limites de gastos bem acima, justamente para não terem suas contas reprovadas, quando do faz de conta da análise das contas (com todo o respeito) que serão submetidas 

à Justiça Eleitoral. Porque será? Justamente porque colocando um valor maior, poderá dentro do que permite a própria legislação arrecadar e ao mesmo tempo gastar no chamado, caixa um, valores que seriam bem maiores do efetivamente existente. E esta essa saída formal em se colocar um limite máximo do valor que entenda pertinente, o candidato e o partido politico conseguem, por exemplo, se safar de uma eventual punição, acaso não tenha feito uma previsão correta e real dos gastos. Se porventura houvesse obrigação de se estipular tetos sobre a previsão de gastos, o próprio candidato e o partido político teriam mais cuidado na hora de designar o intervalo pelo qual estaria obrigado a gastar, mesmo que formalmente. E agora vejam como sempre colocam valores à maior do que efetivamente gastarão, mesmo com outro problema que vamos em seguida abordar, que é o problema do Caixa dois, sempre acabam fraudando o sistema pelo que estamos chamando de Caixa um. E aqueles que resolvem muitas vezes por inocência e às vezes por total desconhecimento da lei, colocam valores menores, basta ter uma receita, que no decorrer da campanha um pouco maior e que não era previsível, que já serão devidamente punidos, por força, justamente da não adequação formal às 

regras previstas em lei e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Mas o problema das contas de campanha não reside tão somente na análise formal e técnica das contas prestadas, inclusive com a submissão a diversas regras, que ao longo dos últimos anos tiveram uma evolução no sentido de se apertar, ou seja, de se querer fazer com que os partidos e candidatos se submetam a um rigor bem maior em termos de controle, inclusive tentando chegar na medida do possível, ao efetivo gasto e receita feita pelos mesmos. Entretanto, o problema maior reside no fingimento das próprias prestações feitas na maioria das vezes pelos candidatos e partidos políticos desse país, afora o problema já relatado. É indiscutível que as campanhas eleitorais custam bem mais do que o devidamente informado pelos candidatos e partidos políticos, consoante se pode ver claramente nas ruas, e essa constatação infelizmente acontece em todas as eleições e pode ser facilmente detectada com análise das campanhas eleitorais passadas,
incluindo especialmente a campanha eleitoral de 2014, que foi a mais custosa de todas e a mais cara de todo o mundo, chegando a quase cinco bilhões em termos de caixa um, segundo informado à Justiça Eleitoral. Ora, como sempre venho dizendo, a regra geral nesse tema é que os candidatos fingem que prestam conta e, infelizmente, até mesmo por falta de estrutura da Justiça Eleitoral, fica a impressão que ela também finge que homologa e aprova formalmente as contas. Fica até mesmo contraditório, se formos interpretar sistematicamente todos os textos normativos que tratam não somente das campanhas eleitorais, mas principalmente das eleições de um modo geral veremos que o espírito é conter as diversas formas de abuso de poder. Então se indaga: se existem diversos textos normativos que procuram coibir, inclusive punindo de forma severa, retirando, em algumas situações, o mandato conquistado por abuso do poder econômico, como que a Justiça Eleitoral pode analisar substancialmente e materialmente se são verdadeiras as informações trazidas pelos candidatos e os 

partidos políticos na prestação de contas analisadas sob o crivo meramente formal? Tal constatação, com todo respeito a quem pensa ao contrario, já é, por si só, difícil de compreensão. Se por um lado a legislação eleitoral é rigorosa do combate ao abuso do poder econômico, do outro, justamente na prestação de contas de campanha, há uma interpretação hoje que a análise é feita tão somente no viés formal, sem que a Justiça Eleitoral possa na prática analisar materialmente se todas aquelas receitas se operaram da forma descrita, e o mais importante, se aquelas despesas ocorreram da forma devidamente alinhada na prestação de contas, pois infelizmente, por nossa experiência de quase 16 anos como juiz e tendo presidido diversas eleições, percebemos claramente que na grande maioria os candidatos e políticos criam uma receita e despesa totalmente diferente da real, havendo de fato dois

caixas. Portanto, parece-nos ser notório hoje que os candidatos e partidos políticos colocam valores totalmente diferentes dos valores reais na prestação de contas, ou seja, a maioria dos candidatos, no chamado caixa um, na regularidade formal das contas que buscam, colocam os valores de despesas informados bem menores do que os valores de mercado. Tivemos uma experiência recente em que infelizmente, por fazer esse trabalho além do viés formal, nos deparamos com situações muitas vezes visíveis a olho nu como se diz, em que constatamos que algumas prestações de contas chegaram realmente a valores absurdos, inclusive valores que sinceramente poder-se-ia pensar que os candidatos e partidos estariam “tirando onda” da Justiça Eleitoral, pois informaram valores totalmente irreais. Somente uma efetiva fiscalização, transformando ou criando agentes públicos, dentro da estrutura eleitoral que pudessem, a partir inclusive do dever indiscutível de fiscalização por parte dos juízes eleitorais, chamado de poder de polícia, teríamos resultado concreto de se coibir na prática o chamado caixa dois. Tais servidores, na fase de propaganda, poderiam inclusive passo a passo analisar materialmente todos os atos e informações prestadas pelos candidatos, em especial os 

atos de propaganda, a partir da realidade do valor de mercado e o que se via na rua pelos juízes e servidores referidos. Nessa última eleição, nós vimos claramente por diversos candidatos uma estrutura gigantesca, uma estrutura inclusive para a cognição do que estamos a explicar, totalmente surreal quando vamos analisar as contas informadas, os valores são totalmente irreais. E o que fazer? Segundo a Justiça Eleitoral, com todo respeito, nada, pois a análise é feita somente no aspecto formal, se foram observados os procedimentos, se foram observados os prazos com relações às informações, assinaturas nos recibos competentes e outras diretrizes técnicas contábeis. Ora essa análise também é importante, inclusive vem sendo feita com rigor maior nos últimos anos, porém nós temos que avançar para fiscalizar, substancialmente, se todos aqueles valores condizem com os valores de mercado, analisar justamente se dentro do chamado caixa um tudo foi devidamente observado e principalmente junto com essa fiscalização e junto evidentemente com o dever de cumprimento e de fiscalização das demais normas, se houve abuso de poder 

econômico já na prestação de contas, mesmo que indiciária, a partir do que o juiz e sua equipe de fiscalização viram nas ruas. Desta feita, o que propomos é uma ação mais contundente da Justiça Eleitoral para conter o abuso de poder e tentar justamente aferir os outros gastos que com certeza acontecem, além do que fora devidamente informado e que é conhecido hoje, pelo chamado caixa dois. Ora por fim, resta-nos uma seguinte indagação e observação ao mesmo tempo: se porventura trocarmos o sistema misto de análise das campanhas eleitorais pelo financiamento de campanhas totalmente público, como alguns defendem claramente e este signatário também até entende que o atual sistema tem que ser modificado, estará resolvido todos os problemas aqui apontados? Para nós a resposta é não, pois em se adotando de forma mais intensa o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, resta-nos uma preocupação: será que não se resolvendo o problema, a partir de uma maior estrutura e fiscalização efetiva que se defende por parte da Justiça Eleitoral e os demais órgãos e entidades 

envolvidos em tal fiscalização, vedando-se qualquer tipo de financiamento privado das campanhas eleitorais, a situação pode é piorar, já que a nossa cultura de jeitinho brasileiro para burlar a lei, as doações/investimentos serão mais constantes e até maiores, por acreditarem justamente na ausência de fiscalização? Hodiernamente, sabemos que o que se chama de doação, na realidade é investimento, pois as empresas investem, por incrível que pareça em partidos e candidatos com ideologias distintas, logo dá para acreditar que resolveremos ou minimizaremos esses problemas existentes. Repito, não tenho duvida em afirmar que não, pois o chamado caixa dois continuara ocorrendo se não houver justamente essa mudança cultural e uma maior estruturação, estruturação essa humana, estruturação essa material, estruturação tecnológica, com maior preocupação em criar um corpo eleitoral fiscalizatório e principalmente permitindo claramente ao Juiz Eleitoral, que a partir dessa estruturação, possa analisar materialmente todas as contas das campanhas eleitorais. Para nós, retirar o financiamento hoje misto, deixando totalmente puro com recursos públicos e proibindo 

as empresas de doarem para as campanhas eleitorais, por si só, sem aprimorar os meios humanos, materiais e técnicos da fiscalização, com todo respeito a quem pensa em contrário, não resolverá. Simplesmente mudaremos o foco do problema. Realmente, mais uma vez, avançaremos formalmente e continuaremos, por óbvio, com as chamadas doações ilegais, investimentos na realidade ilegais e que mais uma vez fugirão ao crivo de análise do Judiciário. Sem uma estruturação séria e efetiva da Justiça Eleitoral, continuaremos com as campanhas com alto custo e principalmente o famoso investimento, em que as empresas investirão ilegalmente e procurarão no decorrer no exercício do mandato daquele que fora ajudado de forma ilegal a recuperação daquele dinheiro, com todo respeito àquele que pensa o contrario, as empresas em nossos pais, e a prática vem demonstrando não estão sendo caridosas, pelo contrário estão fazendo negócios, inclusive altamente lucrativos para seus balancetes, para seus executivos e infelizmente a realidade hoje demonstra isso como enunciado em nota de rodapé. Por isso, a solução 

para o problema do financiamento de campanha não é tão simples quanto se pensa, temos que discutir e estudar nessa reforma do sistema político que se avizinha, a partir de uma maior estruturação da Justiça Eleitoral, que possa passar a analisar substancialmente as contas das campanhas eleitorais informadas, por força justamente das obrigações, hoje já formais com relação ao dever de regularidade nas prestações de contas, evitando desde essa fase do processo eleitoral o famigerado abuso de poder econômico, que na prática é a origem de todas as outras formas de abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, a qual infelizmente em nosso país vem em algumas situações se constituindo como uma política institucional de alguns governos ainda mal acostumados com a politicagem assistencialista.  A partir da divulgação no que com certeza será o maior escândalo de corrupção do Brasil, quiçá do mundo, intitulado Lava-Jato, divulgou-se de forma bem explicita que as empreiteiras envolvidas em número de nove são as maiores investidoras em campanhas eleitorais em nosso país, tendo inclusive dado muito dinheiro, todas, milhões para todos os partido políticos do país, com exceção do PSOL, tendo elegido uma bancada muito forte na Câmara e no Senado e como doou/investiu para todo mundo se encontra muito bem postadas não só no Congresso, mas em todos os governos que foram eleitos.

*HERVAL SAMPAIO JUNIOR é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte e escritor renomado nacionalmente, com obras publicadas em diversas áreas do direito, inclusive direito eleitoral.

Seu Lunga morreu...

Milhares de pessoas deram o último adeus ao homem que se tornou um dos personagens mais populares do Brasil, principalmente da terra onde viveu a maior parte da sua vida, emJuazeiro do Norte. Joaquim Santos Rodrigues, ‘Seu Lunga’, como ficou conhecido nacionalmente, foi sepultado no final da tarde deste domingo (23), no cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte, sob os aplausos de uma multidão de cerca de 4 mil pessoas. Ele morreu aos 87 anos, vítima de uma parada cardíaca. Há mais de um ano, chegou a fazer uma cirurgia do esôfago e havia suspeita de um câncer, não confirmado pela

família. Na última quarta-feira ele foi levado ao Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, onde faleceu no sábado, por volta das 9h30. Antes de ser sepultado, foi celebrada uma missa às 15 horas no Centro de Velório Anjo da Guarda, onde foram prestadas as primeiras homenagens ao comerciante, dono de uma sucata que se tornou atrativo para turistas e admiradores do Seu Lunga, que queriam conhecer o personagem das histórias do homem pouco tolerante às pessoas que não sabiam perguntar. O estabelecimento funcionava na rua Santa Luzia, 588, no Centro da cidade, que até bem pouco tempo ele fazia questão de ir até o local de trabalho.

A liberdade não se vende e nem se aluga...

"Às vezes é necessário excluir pessoas, apagar lembranças, jogar fora o que machuca, abandonar o que nos faz mal, se libertar de coisas que nos prendem...Espere sempre o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier. Ouse, arrisque, não desista jamais e saiba valorizar quem te ama, esses sim merecem seu respeito. Quanto ao resto, ninguém precisou de resto para ser feliz." (Blog Baraúna alerta - Daniel Pereira)


Pandeiro é meu nome - Chico da Silva


domingo, 23 de novembro de 2014

Rapidinhas domingueiras...

Curtinhas...

Entrando numa roubada....

O vereador Joãozinho da Aroeira me ligou e batemos um bom papo. Conheço Joãozinho e somos amigos há mais de 25 anos e tenho uma dívida de gratidão com ele desde 1996 quando me apoiou para minha primeira eleição como vereador. Ele confessa que não recebeu uma prata sequer para pedir licença de seu mandato de vereador, argumentando que atendeu apenas a um pedido da prefeita liminar  para que o seu suplente assumisse a cadeira e fosse fazer a defesa do governismo. Diz que anda num carro emprestado, pois não tem dinheiro sequer para pagar o conserto do seu. Acredito em Joãozinho pois é um homem sério, dedicado, tem um bom relacionamento com todos os seus colegas vereadores. Apenas  lhe dei algumas orientações, pois vejo que essa situação no sentido político não tem nenhuma vantagem para ele, pois além de não estar tendo nenhum ganho financeiro, pelo contrário, está tendo uma enorme perda política, pois não participará do processo de eleição da câmara e sua imagem está se desgastando junto aos seus 

eleitores. Além do mais, praticamente só terá mais uma sessão efetiva da câmara municipal (dia 11/12) para que seu suplente, que ainda não assumiu, faça algum tipo de defesa da prefeita onde, de certa forma, mostra que a mesma prefeita evidencia a total desconfiança, atestando a incompetência dos demais vereadores do governismo em fazer essa mesma defesa. Depois vem o recesso e daí somente em Fevereiro de 2015. Portanto, se o motivo alegado é essa suposta defesa,  essa sua licença não faz sentido algum. Joãozinho, volte para seu lugar que é na câmara e quem quiser assumir,  vá ter votos assim como você teve. O povo lhe escolheu para ser vereador e não para ser secretário de uma pasta inexistente em Baraúna. Caia fora dessa roubada, peça sua exoneração imediatamente e reassuma seu lugar.

Um horror...

Gente, pelo amor de Deus, que desastre foram essas festividades da padroeira de Nossa Senhora das Graças. A reclamação foi geral e um verdadeiro fiasco. Sinceramente, o município de Baraúna, mesmo nas piores gestões administrativas, jamais passou por uma situação  tão negra de descaso com a festa tradicional da padroeira como foi esse ano. Não teve uma atração musical sequer que ficasse pelo menos a altura de um município tão importante como é hoje Baraúna, daí a reclamação do povo. Uma prefeitura que recebe mais de 6 milhões mensais fazer um papelão desses mostra claramente que os interesses financeiros são outros e o povo que se lixe, principalmente depois da surra eleitoral que a população aplicou na prefeita liminar.

SANTO DE BARRO (Xarará)

Letra: Antonio Cavalcanti e
Música: Eduardo Casado Cavalcanti

TIRO O MEU CHAPÉU,
CAIO DE JOELHOS
EM SEUS PÉS IMPLORO,
SANTO VERDADEIRO
EU SOU PECADOR,
FALA DEUS POR MIM
QUE VIDA DANADA,
VALHA-ME SANTIN

TA COM RAIVA DE MIM,
SANTO DE BARRO
JÁ CANSEI DE ESPERAR,
JÁ FIZ MIL ORAÇÃO
TRABALHEI,TRABALHEI,
TÔ DE CALOS NAS MÃOS
PENSE POR MIM,
QUE TAMBÉM SOU JOÃO

SANTO DE BARRO,
SANTO PIQUININO

DESDE MENINO,
QUE PRATICO ORAÇÃO
VOCÊ DÁ TUDO
PRA DOUTOR SILVINO
CAVALO, GADO,
TERRA E PLANTAÇÃO (REFRÃO)
SERÁ QUE EU NÃO MEREÇO UM TIQUINHO
PEÇO TÃO POUCO,
NÃO VÁ ME NEGAR
UMA ESPINGARDA
E UM JUMENTINHO
ENXADA E TERRA,
PRA EU TRABALHAR

TA COM RAIVA DE MIM,
SANTO DE BARRO
JÁ CANSEI DE ESPERAR,
JÁ FIZ MIL ORAÇÃO
EU ANDANDO PISEI,
MALTRATEI ESSE CHÃO
PENSE POR MIM,
QUE TAMBÉM SOU JOÃO

Belíssima região montanhosa de Grubisbalm - Região de Lucerna - Suíça

Autor desse blog em Grubisbalm - Região de Lucerna - Suíça
                                                         Quero chá - Luiz Gonzaga


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Rapidinhas da sexta...

Curtinhas...

A interpretação...

Ontem a noite não ocorreu a sessão plenária da câmara municipal de Baraúna, onde entre outros assuntos, estaria incluída a posse do suplente de vereador Adjano Bezerra (PMDB) nu lugar do vereador Joãozinho da Aroeira que assumiu a secretaria de turismo do município. Vou me permitir discordar do vice-prefeito Edson Barbosa quanto a questão jurídica da posse quando ele afirma em postagem de ontem também:

...De acordo com Regimento Interno da casa não se faz necessário convocação do suplente e nem tampouco solenidade especial de posse, basta a Câmara ficar ciente de que esse ou aquele vereador assumiu pasta e ratificar sua nova investida em cargo em Comissão, o suplente automaticamente assume ao cargo.... (Baraúna em dia - 20/11/2014)

O regimento interno em nenhuma linha diz que não é necessário convocar suplente, pelo contrário, essa convocação é atribuição do presidente da casa através de convocação formal que deve ser apreciada pelo plenário. Na verdade a Lei Orgânica do município é que menciona que o vereador quando assume uma secretaria e comunica essa assunção a câmara está automaticamente licenciado, mas isso não implica que o suplente também está automaticamente "empossado". Tem um rito de convocação e aprovação da convocação pelo plenário estabelecido no próprio regimento interno da casa, onde após essa aprovação, o suplente terá um prazo máximo de até 15 dias para tomar posse. Normalmente, a posse do suplente acontece na mesma sessão em que é aprovada a convocação, onde ele fica na platéia e após a votação e aprovação, ele é chamado pelo presidente da casa, assina o termo de posse e assume imediatamente sua cadeira na 

câmara. Esses são procedimentos jurídicos que servem de embasamento legal e porque isso ocorre? ora tudo pode acontecer. Se a coisa fosse automática, o primeiro suplente, por exemplo, poderia não comparecer em momento algum e a câmara estaria prejudicada em seus trabalhos. Então após 15 dias, o segundo suplente estaria automaticamente licenciado também? e se não aparecesse por mais 15 dias, o terceiro suplente estaria empossado automaticamente também?  ou seja, é justamente para evitar situações desse tipo que o rito de convocação e aprovação obrigatória do suplente é exigido pela câmara, ao contrário do vereador que se licencia automaticamente ao comunicar (tendo como documento a publicação no diário oficial) sua assunção numa secretaria municipal. Uma coisa necessariamente não implica automaticamente em outra. São nuances jurídicas que devem ser observadas entre as quais, aquilo que o próprio vice-prefeito afirma ao dizer que a câmara tem que ratificar licença do vereador e isso implica num rito administrativo da câmara que deve ser cumprido.

                                                     Detalhes - Maria Betânia


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Rapidinhas da quinta...

Prejuízo poderá chegar a 21 bilhões...  

Braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada com as autoridades e se comprometeu a devolver aos cofres públicos 97 milhões de dólares – ou 253 milhões de reais – nesta segunda-feira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Barusco era gerente-executivo de serviços da estatal, subordinado a Duque. O ex-chefe do agora delator foi preso na sexta-feira, durante a sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Os executivos Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto, delatores do núcleo empresarial investigado na Lava Jato, relataram em depoimentos que pagaram mais de 30 milhões de reais a Renato Duque Pedro Barusco. Os pagamentos de propina eram exigidos como condição para que a estatal assinasse contratos com empreiteiras do cartel investigado na operação, de acordo com os delatores. Foram denunciadas propinas em contratos da Refinaria de Paulínea (Replan), do Gasoduto Urucu-Manaus, do Terminal Cabiúnas 3, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e no Projeto Cabiúnas 2. O caminho do pagamento de propinas, providenciado pelos delatores na maioria das vezes, foi descrito em 

diferentes projetos da Petrobras. Em contratos da Repar, por exemplo, o consórcio Interpar contratou a empresa Auguri Empreendimentos, uma das firmas mantidas por Camargo, e o dinheiro seguiu para contas do exterior de Duque e Barusco. Em relatório, o Ministério Público Federal destaca ainda que Barusco teve recentemente 20 milhões de dólares apreendidos administrativamente na Suíça. Segundo o jornal, Barusco só escapou da prisão porque aceitou falar e devolver o dinheiro. Ao lado de Duque, ele é considerado pela PF um dos principais operadores do PT no esquema. Assim como o ex-chefe, Barusco foi indicado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão. Se confirmada, a devolução dos 97 milhões de dólares será o maior montante já recuperado pelas autoridades brasileiras em investigações de casos de corrupção.Nesta quarta-feira (19), o banco norte-americano Morgan Stanley divulgou uma estimativa das perdas da Petrobras com os desvios de verba citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O prejuízo pode chegar a R$ 21 bilhões.


Curtinhas...

Ao negociar seu mandato eletivo dado pelo povo da zona Norte de Baraúna, Joãozinho da Aroeira comete três erros crassos: primeiro que o povo votou nele para ser vereador do município e não secretário de uma pasta que de forma concreta não existe em Baraúna. Todos sabem que é só para receber o salário e nada mais. Com isso perde totalmente a credibilidade dos seus eleitores que numa próxima campanha eleitoral irão cobrar isso com juros e correção, além de lembrar constantemente isso quando ele for pedir votos novamente, imagine os seus adversários. Um segundo fator é que ele perde totalmente sua força política

enquanto vereador, pois sairá de cena e não terá direito a voto na eleição da presidência da câmara, pois passará a ser um subordinado do poder executivo e terá que seguir totalmente as regras do chicote. Terceiro que sua imagem junto a população passou a ser de um "negociador de mandatos" visando interesses financeiros próprios onde os rumores nas esquinas são os piores possíveis estipulando até os valores envolvidos na transação. Péssima ideia de um vereador que tinha uma boa imagem e passa tão somente a servir de marionete, visando atingir objetivos escusos do poder executivo que simplesmente irão por água abaixo, como foi a votação de  Henrique Alves. Aguardemos.


Morre Genival Santos... 

O cantor brega Genival Santos morreu às 14h45 desta terça-feira (18), aos 71 anos, no Hospital do Coração, em Fortaleza, com doença pulmonar. A informação foi confirmada pela família do cantor em redes sociais. Ele estava internado há seis dias. Genival é natural de Campina Grande, na Paraíba, e morava no Ceará há 30 anos. De acordo com o filho e cantor Rodrigo Santos, o velório de Genival Santos será às 19h na Funerária Alvorada, na Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. O enterro ocorrerá às 15h de quarta-feira (19), no cemitério Jardim Metropolitano. "A produção de Flávio 


Cavalcanti começou a receber centenas de cartas: chegaram a 1.500. O rapaz cantor Genival Santos foi chamado para voltar ao centro do palco. Desta vez, cantou (Meu coração pede paz), música-título de seu primeiro LP. Na plateia, nordestinos nada vacilantes vibravam", escreveu o amigo Agripino Mendes na página do cantor em redes sociais. Genival Santos era cantor do gênero brega e teve como maior sucesso a música "Eu te peguei no flagra". Segundo os produtores do cantor, ele gravou 28 discos e vendeu cinco milhões de cópias. Genival Santos nos últimos anos vinha fazendo participações especiais em programas de brega em Fortaleza ou em shows realizados com o cantor Vicente Néry, onde relembrava as suas canções mais apreciadas pelo público.

Eu Lhe Peguei No Flagra

Genival Santos

Eu lhe peguei no flagra
E não quero explicação
Você beijando um cara
Com que cara?
Vou lhe dar o meu perdão
Eu lhe peguei no fraga
E não quero explicação
Você beijando um cara

 Com que cara?
Vou lhe dar o meu perdão
Não, não, não
Você não tem coração
Não, não,
Não quero amor à prestação
Agora estou
Estou de mal contigo
Você me magoou
Perdoar eu não consigo, eu não
Não, não, não
Você não tem coração
Não, não
Não quero amor à prestação
Eu lhe peguei no flagra... (etc.)

                                                      Sendo assim - Genival Santos

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Rapidinhas da quarta...

Um dia a casa cai...

Desvio de dinheiro público, fraude à licitação, uso de laranjas. Foi para desarticular um suposto esquema criminoso instalado na Prefeitura de Ceará-Mirim (Grande Natal) que o Ministério Público do RN deflagrou na manhã de hoje a Operação Baco, cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de diversos agentes públicos e servidores municipais. Até a residência do prefeito da cidade, Antônio Peixoto (PR), que é delegado de polícia licenciado, foi alvo da investigação. Lá, procurou-se documentos que reforçariam as evidências já existentes. A assessoria de comunicação do MP afirmou que não tem mais informações sobre o caso. Oficialmente, o que se 

sabe, até o momento, é que foram 12 mandados de busca e apreensão expedidos até o momento pelo Tribunal de Justiça do RN. As buscas são realizadas em secretarias da Prefeitura de Ceará-Mirim, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares. Entre essas residências estaria a casa do atual prefeito, Peixoto, e da secretária de Finanças do Município, Rejane Lidice. A intenção seria localizar documentos que reforçariam os indícios de irregularidades investigadas. “Os investigados – agentes e servidores públicos, além de particulares – se associavam para o fim de cometer diversos crimes contra a administração pública, beneficiando-se com o desvio de dinheiro público através de esquema criminoso por meio de fraudes

à licitação, uso de ‘laranjas’, contratos fraudulentos simulando o fornecimento de bens ou prestação de serviços”, apontou o MP, por meio de nota oficial publicada na manhã de hoje.  A operação foi deflagrada pelo MP, através da Procuradoria-Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e com o apoio da Polícia Militar. (Aldenir Peixoto).

Obs do blog: Calma gente, ainda não foi em Baraúna, mas já tramita uma ação no ministério público que poderá ser desencadeada em breve. Ninguém pense que o que está ocorrendo na prefeitura em Baraúna está passando despercebido pela poder judiciário. Aguardemos.

ISOARES ACREDITA QUE A JUSTIÇA DEVOLVERÁ SEU MANDATO

"Sem sepultar as esperanças e seu senho, o engenheiro e prefeito afastado Isoares Marins de Oliveira(PR), acredita que seu retorno ao comando da municipalidade está próximo. A conversa permanente com amigos que lhes restaram acende a chama da fé e renova a possibilidade do regresso... Desde que foi afastado muita coisa aconteceu e dentre muitas decepções para o engenheiro foi a desilusão de muitos que se se diziam amigos e logo na primeira oportunidade o deixaram só. Apesar de sua defesa intransigente e repassar total confiança a maioria debandou para o novo governo, um dos fatos que mais é notado. Caso consolide sua volta para a administração terá dificuldades de encontrar os verdadeiros e leais companheiros que usaram e usufruíram do seu governo e do ex prefeito Aldivon. Na visão geral muito pouco lhe restou daquela leva de pessoas que gostam do poder. E conta-se nos dedos quem poderá está do seu lado nesse novo cenário. Contudo, a inquietação existe e acredita-se que até o final do mês possa haver ou não novidades neste sentido." (blog Baraúna em Dia).

Visão do interior do Coliseu Romano



                                           O mundo é um moinho - Cartola


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Rapidinhas da terça...

Curtinhas...

Rotina...

O comunitário Braz do assentamento Vitória vem numa verdadeira via crucis junto a prefeitura municipal de Baraúna em busca de água para a comunidade do assentamento Vitória, tendo em vista que o poço daquele assentamento depende apenas, pasmem os senhores, de colocar canos no valor de R$ 600,00 reais e até agora bulhufas de nada. A comunidade do assentamento Vitória vem passando sede e o Braz não sabe mais para quem apelar. Mais um sinal claro do desmantelo em que se transformou esse município.

Negociando o próprio mandato...

O vereador Joãozinho da Aroeira poderá estar cometendo um erro muito grave ao "negociar' seu próprio mandato de vereador, pelo menos é o que afirmam os mais experientes observadores políticos, pois quem já fez isso se deu mal e não foi mais reeleito, pois os eleitores votaram e confiaram nele para que representasse uma parte da zona Norte desse município. Além do mais, existe a possibilidade dele perder até o próprio mandato, devido a uma ardilosa jogada política que estaria em trâmite. A repercussão foi muito negativa onde se discute nos bastidores até os valores dessa negociação. Conheço Joãozinho há muitos anos, é um homem sério, trabalhador e respeitado em sua comunidade. Lamento que tenha embarcado numa furada dessas. Perde a credibilidade de seus eleitores e isso é muito ruim para um político. A ex-vereadora Neuza Oliveira fez isso uma vez e se arrependeu pelo resto da vida...Mas conselho não se vende...se dá...aceita quem quer...caia fora dessas Joãozinho e procure zelar pela sua boa imagem junto aos seus eleitores que acreditaram em você...

                                             Solidão de amigos - Jessé


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Rapidinhas da segunda...

De mal a pior...

"O vice-prefeito Edson Barbosa não recebeu seu salário de outubro, os comissionados idem, os garis estão a 45 dias sem ver a cor do dinheiro, os professores contratados 2 meses, o pessoal da saúde que trabalham nos PSF idem, um amigo meu que vende verdura ao município me disse que estão devendo a ele, na rua das Palmeiras próximo a Escola Amauri Ribeiro cortaram o fornecimento da iluminação pública, a vereadores Divanise solicitou a instalação de uma CEI, mas a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Baraúna fez vistas grossas e não instalou a CEI,Divanise tem se destacado na defesa do povo de Baraúna ao lado de Flávio Mathias, Nenen do Juremal e agora o novo
oposicionista Maninho do PMDB, estes edis estão defendendo o povo e estão justificando seus mandatos, mas hoje o pega mais foi a denúncia de Edson Barbosa, ele foi informado pela chefia do INSS de Baraúna, que a última vez que o município recolheu suas obrigações com aquele órgão foi no governo Isoares Martins, são 10 meses, como o município recolhe 450 mil reais por mês ao INSS, estamos devendo 4,5 milhões de reais, a prova disso é que esta semana o INSS blogueio 900 mil reais e estamos sabendo que os bloqueios vão continuar, se dia 20 for bloqueado novamente, o duodécimo da Câmara de Vereadores vai entrar também pelo ralo, ai os vereadores vão tomar posições, pois, só a crise chegando ao bolso dos edis talvés eles se toquem, tenho dito. Terça´feira greve de advertência dos funcionários da saúde de Baraúna, já os professores esperam que o plano de cargos, carreira e salários da categoria chequem ao contracheque, as demais categorias estão em campanha para receber plano de cargos, carreira e salários também, tenho dito." (Baraúna notícias - Wilson Cabral).

"Amigo valdeci, fiquei muito feliz com a nota que eu lhi no seu blog do dia 12 quarta feira,de uma possivel volta do nosso prefeito isoares,mais depois nao vi mais falar sobre isso,gostaria de saber amigo valdeci nao so eu mais a maioria dos barauneses se e verdade a volta dele ou outra eleicao,pois mi da uma tristeza ver luciana e seus aliados destruido nossa barauna pois eles ja destruiu falta so entera.espero anciosa por uma noticia boa pois como ja disse em ontras vez sou sua leitora numero1,lheio todos os dias pois trabalho no projeto mais todos os dias que chego vou lhe ,obrigado aguardo resposta de sua leitora anonima" (Comentarista anônima).

Obs do blog: O descontrole administrativo que tomou conta de Baraúna vem levando o município cada vez mais para o buraco e o amigo Wilson Cabral tem toda razão ao afirmar que a câmara municipal só irá tomar uma atitude concreta quando os vereadores governistas forem afetados

em seus próprios bolsos. Uma vergonha absoluta que representantes eleitos pelo povo baraunense que beijam e lambem com a baba, as botas do poder executivo, enquanto a cidade agoniza com uma administração desastrosa que surrupia recursos públicos perante a todos os munícipes,  desviando para seus interesses próprios e enriquecimentos de particulares. Não é a toa que hoje a maioria absoluta da população já anseia pela volta do prefeito Isoares Martins que realmente foi eleito nas urnas em 2012, dependendo apenas de decisão judicial do TSE que poderá sair a qualquer momento, defenestrando de uma vez por todas essa prefeita liminar que desgoverna nosso 

município suspensa nos dedos por três liminares. Uma decepção total para o povo baraunense de uma pessoa que conseguiu enganar metade da população local que acreditou em suas mentiras de campanha, sendo manipulada, manietada e servindo como  marionete para agiotas e elementos inescrupulosos que desviam abertamente os recursos públicos municipais. A chance para acabar com toda essas denúncias abusivas de desvios dos recursos públicos seria a instalação da própria CEI pela câmara municipal e o poder legislativo executar sua função primordial: fiscalizar o poder executivo. Mas na própria hora em que você está amarrado pelas benesses da prefeitura através de empregos e benefícios diversos, você perde todo direito de criticar, perde o direito de investigar qualquer coisa que seja e acaba traindo aos próprios eleitores que o elegeram em prol de seus próprios interesses particulares, tornando-se cúmplice também das irregularidades cometidas pelo poder executivo por ter fechado os olhos.

                                   Pink Floyd - Another Brick in the Wall


sábado, 15 de novembro de 2014

Rapidinhas do sábado...

A roubalheira do PT na Petrobrás faz suas primeiras vítimas...mas vem mais...incluindo políticos...do alto escalão..
Entre os executivos que tiveram a prisão preventiva ou temporária decretada pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal durante a sétima fase da Operação Lava Jato, estão presidentes de cinco companhias: da OAS, da Camargo Corrêa Construções, da Iesa Óleo e Gás, da UTC e da Construtora Queiroz Galvão.   Essas empresas, juntas com as outras envolvidas, têm contratos que somam R$ 59 bilhões com a Petrobras, considerando o período de 2003 a 2014. Segundo as investigações, parte desses contratos se destinava a "esquentar" o dinheiro que irrigava o caixa de políticos e campanhas no país.   A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes das
seguintes companhias: Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.   Integrantes do governo, segundo a reportagem apurou, 

consideram que a operação atinge o "coração dos financiadores de campanha". Foram bloqueados R$ 720 milhões dos executivos investigados, até o limite de R$ 20 milhões por pessoa. Não houve bloqueio das contas das empresas, para não prejudicar a saúde financeira delas.   Os pedidos de prisão --temporária, de cinco dias, ou preventiva-- também envolvem diretores, atingindo a cúpula das companhias.   Ao todo, foram emitidos mandados de prisões preventivas e temporárias contra 27 pessoas, dos quais 18 já haviam sido cumpridos na manhã desta sexta; e 9 de condução coercitiva --quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente--, dos quais 6 já foram feitos.

Prisão preventiva:

 1. Eduardo Hermelino Leite, da Construtora Camargo Correa;
2. José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS;
3. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS;
4. Sergio Cunha Mendes, da Mendes Júnior;
5. Gerson de Mello Almada, da Engevix;
6. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia.


Prisão temporária:

1) Dalton dos Santos Avancini, da Construtora Camargo Correa;
2) João Ricardo Auler, da Construtora Camargo Correa;
3) Mateus Coutinho de Sá Oliveira, da OAS;
4) Alexandre Portela Barbosa, da OAS;
5) José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS
6) Ednaldo Alves da Silva, da UTC;
7) Carlos Eduardo Strauch Albero, da Engevix;

 8) Newton Prado Júnior, da Engevix;
9) Otto Garrido Sparenberg, da IESA;
10)Valdir Lima Carreiro, da IESA;
11) Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC;
12) Walmir Pinheiro Santana, da UTC;
13) Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão;
14) Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão;
15) Jayme Alves de Oliveira Filho, subordinado de Alberto Youssef;
16) Adarico Negromonte Filho, subordinado de Alberto Youssef;
17) Carlos Alberto da Costa Siva, emissário das empreiteiras;
18) Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras;
19) Fernando Antonio Falcão Soares, lobista

 Investigados que sofreram bloqueios bancários:

1) Eduardo Hermelino Leite
2) Dalton dos Santos Avancini
3) João Ricardo Auler
4) José Ricardo Nogueira Breghirolli
5) José Aldemário Pinheiro Filho
6) Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
7) Ricardo Ribeiro Pessoa
8) Walmir Pinheiro Santana
9) Sérgio Cunha Mendes
10) Gerson de Mello Almada
11) Othon Zanoide de Moraes Filho
12) Ildefonso Colares Filho
13) Valdir Lima Carreiro
14) Erton Medeiros Fonseca
15) Fernando Antonio Falcão Soares
16) Renato de Souza Duque


Bem vindo ao Brasil...Um ano após serem executados primeiros mandados, sete dos 19 condenados à prisão já estão em prisão domiciliar e outros quatro podem conseguir o benefício nas próximas semanas...

Passado um ano das primeiras prisões que resultaram do julgamento do mensalão, sete dos 19 condenados a penas de reclusão já conseguiram progredir para o regime aberto, dormem em casa e, aos poucos, pensam até em retomar as atividades políticas. Outros quatro já ingressaram com pedidos semelhantes e podem passar a dormir em casa nas próximas semanas. Ou seja, dos 19 presos do julgamento do mensalão, 11 deles têm a possibilidade de terminar 2014 em prisão domiciliar. O julgamento do mensalão começou em agosto de 2012, mas os 12 primeiros mandados de prisão foram expedidos e executados somente em 15 de novembro do ano passado. Há exatamente um ano, apresentavam-se à Polícia Federal (PF), com a prisão decretada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o 
ex-presidente do PT José Genoino, o operador do mensalão Marcos Valério, a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, o publicitário Cristiano Paz, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Entre novembro de 2013 e janeiro deste ano, foram presos outros ntegrantes do escândalo, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto. Atualmente, dos 19 condenados do mensalão que foram presos, já cumprem pena em casa Genoino,

Dirceu, Delúbio Soares, Bispo Rodrigues, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry (ex-deputado por Mato Grosso) e Jacinto Lamas. No início do mês, pediram para ter acesso ao mesmo benefício Romeu Queiroz, João Paulo Cunha, Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) e Rogério Tolentino (ex-advogado de Marcos Valério). A tendência é que Queiroz, Corrêa e Tolentino tenham direito à prisão domiciliar até o final de novembro. Já Cunha depende de pagamento de multa para ter seu pedido deferido.

 Curtinhas...

Jogo de cena...

Visando não aprovar o requerimento que solicitava a criação da CEI na câmara municipal, os vereadores inventaram uma "peróla" que beira o cômico: tinha que ter um parecer jurídico. Orientados pelos dedilhões da prefeitura que entendem de câmara assim como nós caros leitores entendemos de física nuclear quãntica, os vereadores promoveram um teatro para tentar explicar o inexplicável: para se criar a CEI precisa de um parecer jurídico. Esquecem os nobres edis que estão vinculados a um poder chamado 
legislativo, regidos por uma lei orgânica e um regimento interno que em nenhum momento menciona a necessidade de "pareceres jurídicos" para criação de CEI, mas sim tão somente da aprovação da comissão de constituição e justiça. A CEI é uma atividade específica do poder legislativo sendo os seus resultados aprovados ou não pela casa através de votação parlamentar. É uma decisão política e não jurídica. Poderiam deixar a hipocrisia de lado e simplesmente dizer que não votariam a favor e pronto. É um direito baseado no voto que é sagrado e mais nada. Preferiram sair pela tangente para não ficar feio perante o povo. Vergonhoso.

Na luta...

O vereador Maninho (PMDB) vem tendo bom trânsito bem junto a oposição na sua postulação rumo a presidência da câmara municipal. Conhecido como homem de palavra, Maninho vem mantendo uma postura de afastamento total das irregularidades administrativas existentes na prefeitura municipal, apoiou o atual presidente da câmara Tértulo Alves todas as vezes que ele assumiu a prefeitura (de quem agora espera a reciprocidade) e somente votou em Henrique Alves por uma questão de fidelidade partidária. Não vota no candidato manipulado do governismo de jeito nenhum e que só poderá votar aliado junto a oposição se ele próprio for candidato, pois se tiver algum nome do PMDB na cabeça de outra chapa (leia-se Joãozinho) ele seria obrigado, mais uma vez pela questão de fidelidade partidária, a votar a contragosto noutra chapa. Seu companheiro de chapa como vice poderá ser o vereador Robertão contando com a simpatia e apoio dos vereadores Flávio Mathias, Divanise e Fátima do Juremal. Para fechar a conta Maninho espera contar com a gratidão e a reciprocidade do atual presidente Tértulo Alves. A sorte está lançada.

No balanço das horas... 

Conforme o que rola nos bastidores muita coisa poderá mudar em Baraúna nos próximos dias incluindo uma ponte aérea (Natal - Brasília) e uma rodovia (Belém - Brasília). A  calmaria de agora pode preceder uma tempestade em breve. O "tudo tranquilo' pode gerar o "tudo mudou"...decifra-me ou te devoro...
                                                  Coração noturno - Raul Seixas