sábado, 30 de agosto de 2014

O Brasil quer mudar...

O fenômeno eleitoral Marina dispara mais uma vez e na pesquisa Datafolha já empatou com Dilma... 

O Datafolha divulgou na noite desta sexta-feira (29) a pesquisa de intenção de votos para a eleição presidencial. A candidata Marina Silva (PSB) aparece empatada com a presidente Dilma Rousseff (PT); ambas tem 34% da preferência de votos. Na pesquisa anterior, de 18 de agosto, a petista tinha 36%, enquanto a ex-ministra do Meio Ambiente contava com 21%. O candidato Aécio Neves (PSDB) tomou um tombo nesta pesquisa do Datafolha. Ele saiu de 20% das intenções de voto para 15%. Pastor Everaldo (PSC), o quarto colocado, também perdeu: saiu de 3% para 2%. Brancos e nulos diminuíram: de 7% para 8%. Também caiu a participação dos que responderam que não sabem ou não responderam: de 9% para 7%. Na simulação do segundo turno, Marina seria eleita (50% da intenção de votos, contra 47% na pesquisa 
anterior). Dilma perdeu espaço, mostra o Datafolha. De 43% das preferências, a candidata do PT agora tem 40%. Se o segundo turno fosse entre Dilma e Aécio, a presidente garantiria a reeleição, com 48% das intenções de votos (contra 47% da pesquisa anterior). O candidato tucano teria 40%, contra 39% no levantamento de 18 de agosto. Brancos e nulos respondem por 9%. Não sabem ou não responderam compõem 4%.
Cai a taxa de aprovação do governo
A mesma pesquisa do Datafolha mostra que a taxa de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu. Ao todo, 35% opinaram que a administração é boa ou ótima, ante 38% na pesquisa anterior. Já a avaliação negativa (ruim ou péssima) aumentou – foi de 23% paa 26%. A avaliação regular oscilou menos, de 38% foi para 39%.Foram ouvirdos pelo Datafolha 2.874 eleitores (em 178 municípios), entre a quinta-feira (28) e esta sexta-feira (29).


                                                       Corações animais - Zé Ramalho


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Rapidinhas da sexta...

Dois pesos...duas medidas...algo não está batendo...

Se os senhores se derem ao trabalho de averiguar os processos judiciais referente as eleições de 2012 em Baraúna atualmente em trâmite no TSE no gabinete do ministro Luix Fux, encontrará alguns indícios que evidenciam um total favorecimento a segunda colocada nas eleições Luciana Oliveira em detrimento do primeiro colocado Isoares Martins. Não é questão de opinião pessoal: é questão de fatos. Senão vejamos.
Ela possui três processos de cassação judicial concluídos pela primeira e segunda instâncias que seguiram para o TSE onde foram obtidas três liminares, uma para cada processo, mantendo a mesma no poder até o julgamento do mérito. Somente para se ter uma ideia vejamos a celeridade no 
andamento desses processos para a segunda colocada que impressiona até os usuários do trem-bala japonês. Os dois últimos processos com pedido de liminares foram protocolados no TSE no mesmo dia 21/08 (quinta-feira passada) sendo um ( AC Nº 107143) as 12:32 h e outro ( AC Nº 107495) às 16:48 h. Pois bem. Pouco menos de 27 horas depois, as 18:02 h já era publicada a liminar decorrente da  AC Nº 107495 com parecer favorável do relator Luix Fux e assinada pela ministra Rosa Weber que estava de plantão. Já a AC Nº 107143, embora somente tenha sido publicada no dia 27/08, às 20:17 h, mas já estava assinada pelo ministro Luix Fux desde o dia 25/08 (segunda-feira). Se excluir o sábado e o domingo em que o TSE não funciona, temos aí duas decisões favoráveis tipo caldo de cana em pouco mais de 48 horas úteis para os dois processos. Uma celeridade jamais vista na justiça eleitoral em que normalmente se perde tempo analisando os processos, principalmente vindo de inúmeros municípios brasileiros. Mas o que chama mais atenção não é isso, até porque apesar de "estranho' essa celeridade toda, mas pode ser plenamente justificável. Agora injustificável é porque essa mesma celeridade não ocorre com relação
aos processos do primeiro colocado nas eleições baraunense Sr. Isoares Martins, por quem não tenho qualquer tipo de afeição política, mas que também deu entrada em uma ação cautelar (AC Nº 109571) em 25/08, às 11:59 h, referente ao mesmo pedido formulado pela segunda colocada (ou seja sua manutenção no poder enquanto aguarda o julgamento do mérito - tendo em vista que foi eleito em primeiro lugar nas eleições de 2012), e mesmo assim até hoje (29/08) sua decisão não saiu, nem mesmo para negar. Essa análise fria dos dados já indica que a justiça não está sendo feita de forma equânime e que a balança está pendendo somente para um lado. Algo realmente não está batendo. Seria interessante também que o ministro Luiz Fux tivesse também essa mesma "agilidade" para julgar o mérito dessas três ações de cassações da segunda colocada, embora os correligionários da segunda colocada clamam aos quatro ventos que esses processos sofrerão um estágio de "hibernação glacial' e que ela também será "absolvida" nesses mesmos três processos pelo mesmo ministro que dará seu parecer favorável como relator e enviará ao plenário da corte do TSE para julgamento. Da mesma forma eles asseguram que a liminar de Isoares será negada com certeza absoluta. Fica então a pergunta: o porquê de tanta certeza? aprendemos desde criança e na escola que a justiça é para todos, mas nesse caso específico as medidas estão diferenciadas...

Baraúna em bagunça total...

O presidente da câmara Tértulo Alves quando assumiu a prefeitura pela quarta vez encontrou um estado de calamidade administrativa absoluta onde só para se ter uma ideia, fazia 15 dias que as escolas municipais não tinham a merenda escolar para as crianças e os medicamentos da farmácia básica inexistentes. Apesar de encontrar as contas da prefeitura praticamente zeradas e raspadas totalmente com os rombos realizados, mas mesmo com os poucos recursos que entraram na semana que passou, regularizou a merenda escolar em todas as escolas, comprou os medicamentos, pagou aos funcionários públicos, além de distribuir um rateio financeiro das sobras do Fundeb de 2013 para os professores no valor total de R$ 192.000 reais. O secretário da educação Flávio Mathias também conseguiu implantar o programa Mais Educação em todas as escolas. Tudo isso em pouco mais de uma semana. Infelizmente tudo agora volta ao descontrole e bagunça administrava total, com os agiotas mais uma vez rondando e sugando os recursos públicos municipais.

 O tsunami Marina...

Os “lulistas” do Partido os Trabalhadores já não falam em substituir a candidata Dilma Rousseff pelo ex-presidente Lula, e por ordem dele. É que pesquisa interna, à qual tiveram acesso apenas quatro petistas ilustres, indica que a ascensão de Marina Silva (PSB) é de tal maneira avassaladora que nem mesmo Lula conseguiria evitar sua vitória. Análises internas citam até a hipótese de Marina vencer no 1º turno. Os novos dados e a última leva de pesquisas regionais do Ibope mostra que, nas simulações de primeiro turno para a Presidência, Marina Silva (PSB) é líder isolada em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, e no Distrito Federal. Além disso, ela aparece numericamente em primeiro lugar em Pernambuco e no Paraná. Nos dois casos, em situação de empate técnico com a presidente Dilma Rousseff.  Entre os paulistas (22% do eleitorado), a ex-ministra teria 35% dos votos, diz o instituto. São 29 pontos a mais do que Eduardo Campos conseguia no Estado um mês antes. Marina inscreveu-se como cabeça de chapa do PSB no lugar de Campos, após a morte do ex-governador de Pernambuco num acidente aéreo, no último dia 13.
Obs do blog: os dados de Marina são avassaladores. Ao olharmos os gráficos, percebe-se que no Estado de São Paulo (maior colégio eleitoral do país com 31,9 milhões de eleitores correspondente a 22% do eleitorado brasileiro), por exemplo, o falecido candidato Eduardo Campos tinha somente 6% da preferência popular. Com a entrada de Marina ela já assume o primeiro lugar na preferência dos paulistas com 35% impondo mais de 12 % em relação a segunda colocada Dilma Roussef. Isso significa, somente nesse caso, uma maioria de mais de 3,8 milhões de votos em cima de Dilma. Mas a coisa não pára por aí. No terceiro maior colégio eleitoral do Brasil, O estado do Rio de Janeiro, ela pulou de 5% para 30%. Na Bahia ela foi de 8% para 23% e no próprio Estado Pernambucano, onde o próprio Eduardo Campos estava em segundo lugar, Marina agora já inverteu as coisas e aparece na preferência dos pernambucanos em primeiro lugar. Um verdadeiro tsunami político que estraçalhou a bipolarização PT-PSDB e surge como um meteoro na politica brasileira. As pesquisas internas dos bastidores já indicam que na próxima pesquisa do Ibope ela já apareça em primeiro lugar, ou mesmo na pesquisa do Datafolha que será divulgada nessa sexta-feira. Quando o povo quer...não tem jeito...


                                                              Fulgás - Marina Lima

 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Rapidinhas da quinta...

Juiz Herval Sampaio lançará livro nessa sexta-feira em Mossoró.. 

Polêmico como juiz eleitoral, depois de ter atuado nas duas últimas eleições em Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Herval Sampaio promoverá sessão de autógrafos amanhã (29/08), em Mossoró, quando estará sendo lançado o livro “Abuso do Poder nas Eleições - Triste Realidade da Política(agem) brasileira”. No livro, editado pela JusPodiVM, os fatos ocorridos, principalmente nestas campanhas e que resultaram na inelegibilidade de uma governadora e cassação de uma prefeita, com realização de uma suplementar para substituição do cargo. O prefácio do livro é assinado pelo jurista Djalma Pinto, que em um trecho diz que "Ao lado de Márlon Reis, Herval Sampaio e outros abnegados juízes, formam um seleto e honroso círculo de grandes magistrados contemporâneos que lutam, bravamente, pela moralização do processo eleitoral no Brasil". O lançamento ocorrerá no dia 29 próximo, a partir das 18 horas, no Garbos Hotel, onde estará acontecendo o Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos, e onde o jurista Djalma Pinto estará fazendo uma palestra.

Obs do blog: O Dr. Herval Sampaio lança seu livro sobre os abusos do poder durante as eleições que geralmente tendem a desequilibrar pleitos eleitorais. Interessante é que ele foi chamado de "polêmico" justamente por ter cumprido a lei durante o seu exercício de juiz, julgando e punindo as irregularidades cometidas, o que no Brasil é considerado uma exceção, quando deveria ser a regra. Durante as eleições, os candidatos conhecem as regras, fingem que aceitam e utilizam de todo tipo de artimanha para comprar votos ou uso abusivo de exposição pública através da mídia visando obter ganhos eleitorais. Durante as eleições de 2012, o Dr. Herval Sampaio foi responsável pelo pleito municipal em Mossoró e Baraúna e cassou todos os candidatos situacionistas como oposicionistas dos dois municípios, assim como reprovou a maior parte das prestações de contas ilusórias de campanha que lhes eram apresentadas. Ganhou alguns inimigos nas partes afetadas, mas principalmente ganhou o respeito de toda a sociedade que passaram a acreditar com mais força na justiça eleitoral e ver uma luz no fim do túnel com relação a punição daqueles que achavam que a impunidade seria a tônica de todas as eleições. Parabéns ao Dr. Herval Sampaio pelo lançamento que certamente passará a ser um livro de cabeceira de juízes, advogados e agentes políticos no trato das eleições vindouras.

A bagunça continua...mais uma mudança de poder...a décima-quinta...e poderá vir mais...

O TSE deferiu ontem a noite a terceira liminar seguida para a segunda colocada nas eleições de 2012 permitindo a ela permanecer no cargo até o julgamento do mérito pelo próprio TSE. São três processos de cassação e ela hoje se sustenta no poder com três liminares provisórias, o que já se constitui um verdadeiro absurdo jurídico. Mas o pior não é isso: é que a indústria de liminares  pode não parar por aí, pois o primeiro colocado nas eleições de 2012 também possui os mesmos pedidos de liminares e na próxima semana também já poderá ter uma delas julgadas e voltar provisoriamente ao poder também. Outros já dizem que ele
continuará na "geladeira" por muito tempo devido a suposta interferência política nos bastidores do candidato a governo Henrique Alves em favor da segunda colocada, o que poderá provocar a perda de muitos votos dele em Baraúna. Em suma: o TSE continua a arrastar um problema que já poderia ter se resolvido há muito tempo e o município de Baraúna continuará a padecer por mais quanto tempo. Profundamente lamentável essa situação caótica em que vivemos. Veja abaixo a decisão sintética com a concessão provisória de manutenção no poder:

Ex positis, defiro a liminar requerida, para que Antônia Luciana da Costa Oliveira e Edson Pereira Barbosa sejam mantidos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baraúna/RN, ou, caso deles já tenham sido afastados, sejam reconduzidos, até o julgamento do recurso especial eleitoral interposto nos autos do RE nº 11-75/RN.
Comunique-se com urgência.
Citem-se os réus.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Publique-se.
Brasília, 25 de agosto de 2014.
MINISTRO LUIZ FUX
Relator
 
Outra pesquisa mostra avanço de Marina Silva...

Se as eleições fossem hoje, a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) teria 28,2% das intenções de voto, ficando seis pontos percentuais atrás da atual presidente e candidata a reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, que tem 34,2% das intenções de voto. O ex-senador Aécio Neves aparece em terceiro com 16% dos votos. Os dados fazem parte da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (27). Segundo a pesquisa, Pastor Everaldo (PSC) tem 1,3% das intenções de voto e os demais candidatos não somam 1%. Brancos e nulos somam 8,7% e o índice de pessoas que não sabem ou não responderam chega a 10,4%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.Em um eventual segundo turno, Marina Silva ganharia de seus dois principais adversários. Contra a petista, ela teria 43,7% dos votos e Dilma somaria 37,8%. Se a disputa fosse entre Marina e Aécio, a ex-ministra também venceria, com 48,9% dos votos, contra 25,2% do adversário.Ainda de acordo com o levantamento, entre os três mais bem colocados, Marina é a que tem menor índice de rejeição, com 29,3%. O número de eleitores que não votaria em Aécio Neves de jeito nenhum é de 40,4% e 45,5% dos entrevistados disseram que não votam em Dilma Rousseff.


                                                Do jeito que a vida quer... Benito de Paula


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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Pesquisa Ibope: Marina dispara...

Marina dispara na pesquisa do IBOPE com 29%, tem somente 5% de diferença para Dilma e ganha com folga no segundo turno..

Com impressionantes 29% das intenções de voto, a candidata a Presidência Marina Silva (PSB) disparou na corrida eleitoral e agora está na cola da presidente Dilma Rousseff (PT), que teria 34% no primeiro turno se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26). Em um eventual segundo turno entre as duas candidatas, Marina ainda ganharia de Dilma, com nove pontos percentuais a frente - 45% contra 36%. De acordo com o Ibope, o candidato tucano, Aécio Neves, aparece em em terceiro lugar com 19% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ibope em 7 de agosto, a presidente Dilma tinha 38% das intenções de voto e Aécio aparecia em segundo lugar, com 23%. Já Eduardo Campos, na ocasião, candidato do PSB à presidência tinha 8%. Campos morreu em um acidente aéreo no cidade de Santos no último dia 13. Entre os nanicos, o pastor Everaldo (PSC) aparece em quarto lugar com 1% dos votos, assim como Luciana Genro (PSOL). 
CARTA ABERTA AO TSE – UM PEDIDO DE ATENÇÃO

O Brasil passa por um período democrático com eleições livres que traduzem a esperança do povo brasileiro em dias melhores para nossa nação. Infelizmente ainda vivenciamos processos traumáticos em alguns municípios onde a vontade soberana e livre do povo é maculada pela postura inadequada de alguns candidatos que insistem nas velhas práticas irregulares da compra de votos como forma de obter êxito nas eleições municipais.
O município de Baraúna, situado na região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, vivenciou um período conturbado nas eleições de 2012 quando, tanto o primeiro colocado, Sr. Isoares Martins, quanto a segunda colocada, Sra, Luciana Oliveira, foram cassados pelo juiz da primeira instância, Dr. Herval Sampaio, por abuso de poder econômico e reprovação das contas de campanha eleitoral. Após isso, teve início uma verdadeira batalha jurídica nos tribunais da segunda e terceira instâncias que vem levando o município baraunense ao descontrole administrativo total, com prejuízos irreparáveis devido as ações judiciais e recursos intermináveis que provocaram alternâncias contínuas de poder jamais vista na história desse país, senão vejamos.
Para os senhores terem uma idéia da situação, de Setembro de 2013 até os dias atuais (agosto/2014), ou seja, em pouco menos de 11 meses, já ocorreram 14 alterações de poder no comando da municipalidade com alternâncias entre o primeiro colocado, a segunda colocada e o presidente da câmara. Por favor, não riam, mas é verdade. 14 alterações de poder em menos de 01 ano. Na segunda instância jurídica, o TRE-RN, constam 48 processos referente somente a eleição de 2012 e no TSE já constam 18 processos referente aos intermináveis recursos e pedidos de liminares que visam tão somente postergar uma decisão de novas eleições suplementares já recomendada pelo próprio TRE-RN em todos os processos. Esses dados estão à disposição de qualquer leitor dessas linhas nos sites do TRE-RN e TSE, na opção acompanhamento processual e pesquisar pelas eleições de 2012 no município de Baraúna-RN.
O município baraunense hoje é motivo de chacota e gozação em todo o Estado potiguar, pois ninguém sabe na verdade quem será o prefeito no dia de amanhã ou até mesmo no período verpertino. Os fornecedores deixam de vender devido à instabilidade jurídica, os convênios estaduais e federais estão sendo bloqueados juntamente com as prestações de contas que ficam irregulares, 03 escolas e 02 postos de saúde já deixaram de ser construídos no município devido a essas alternâncias intermináveis e inúmeros convênios federais e estaduais deixaram de ser assinados, tanto na área da saúde como na área da educação. Para se ter uma idéia, em algumas escolas municipais, principalmente na zona rural, chegou a passar 15 dias sem a merenda escolar para os alunos, os medicamentos deixaram de existir na farmácia básica, além de várias denúncias de superfaturamento de compras e supostos desvios de recursos públicos que devem ser apurados muito em breve por auditoria específica e pelo ministério público, provocando prejuízos de milhões de reais nas contas da prefeitura.
Vários municípios potiguares já realizaram eleições suplementares que resolveram casos desse tipo, a exemplo do município de Mossoró que passou pelo mesmo processo e resolveu essa pendenga em pouco mais de 40 dias, voltando à normalidade administrativa nos dias atuais. Aí fica a pergunta: porque o município de Baraúna não pode também resolver essa mesma problemática com novas eleições? Porque esse problema se arrasta devido a liminares do TSE que vem adiando indefinidamente essa situação insustentável?
Para os senhores observarem, a segunda colocada, Sra. Luciana Oliveira, já conseguiu duas liminares no TSE referentes a dois processos de cassação por abuso de poder econômico e reprovação de contas da campanha, até o julgamento do mérito dessas ações pelo próprio TSE. Mas não pára por aí. Já tem uma terceira liminar referente a um terceiro processo de cassação que pode ser concedida a qualquer momento. Ou seja, três processos de cassação (por mais absurdo que se possa pensar) e mesmo assim poderá continuar provisoriamente a dirigir o município sabe-se lá até quando, devido ao argumento de se “evitar alternâncias no poder que poderiam prejudicar o município”. Mas o mais interessante não é isso. É que o primeiro colocado nas eleições de 2012, Sr. Isoares Martins, também foi cassado em 04 processos judiciais pelos mesmos motivos, também entrou com recursos no TSE para continuar no poder enquanto aguarda o julgamento dos méritos dessas ações, mas teve suas liminares negadas ou não foram julgadas ainda.
Dessa forma vimos em carta aberta ao TSE, em especial ao ministro Luiz Fux, que se sensibilize com a dramática situação que vive o município baraunense e promova, como deseja o TRE-RN, a realização de novas eleições suplementares o mais rápido possível para resolver de uma vez por todas essa situação dramática que vivenciamos. Não deixe prolongar uma situação que tende cada vez mais a piorar. Tenha certeza que o senhor ministro receberá os agradecimentos de toda uma população que não aguenta mais esse estado caótico de instabilidade. Finalizamos com uma frase de Winston Churchill: “Por mais bonita que seja a estratégia, de vez em quando é necessário olhar para os resultados”.
Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Baraúna-RN – SINDSERB
Presidente – Lairton Pereira Viana 
 Obs do blog: Após a divulgação dessa carta aberta pelo sindicato dos funcionários públicos municipais de Baraúna a repercussão foi em nível regional e nacional. Segundo as últimas notícias colhidas hoje a tarde, há informações de que um grande jornal de São Paulo poderá vir a Baraúna nos próximos dias exclusivamente para efetuar uma reportagem completa para ser divulgada em nível nacional sobre a situação dramática que vive o município em termos de instabilidade política, incluindo entrevistas com ministros do próprio TRE-RN e TSE sobre esse quadro que provocou 14 alterações de poder em menos de 01 ano. Correram rumores também hoje a tarde que a liminar de Isoares tinha saído mas foram somente especulações. O quadro continua inalterado e não saiu liminar para ninguém.

                                Agradeço a Deus pela realização de um sonho de muitos anos...


                                          A montanha (obrigado senhor) - Roberto Carlos

Sinuca de bico...


PROCESSO: AC Nº 109571 - Ação Cautelar UF: RN
JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 109571.2014.600.0000
MUNICÍPIO: BARAÚNA - RN N.° Origem:
PROTOCOLO: 219122014 - 25/08/2014 11:59
AUTORES: ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
AUTORES: MARIA ELIZABETE REBOUÇAS
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADA: MAYARA DE SÁ PEDROSA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MARRAFON
RÉ: COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
RÉ: EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
RÉ: ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
RELATOR(A): MINISTRO LUIZ FUX
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
LOCALIZAÇÃO: GAB-LF-GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX
FASE ATUAL: 25/08/2014 17:43-Recebimento


GAB-LF 25/08/2014 17:43 Recebimento
CPADI 25/08/2014 13:55 Conclusão.
CPADI 25/08/2014 13:55 Remessa
CPADI 25/08/2014 13:55 Liberação da distribuição. Dependência em 25/08/2014 MINISTRO LUIZ FUX
CPADI 25/08/2014 13:47 Montagem concluída
CPADI 25/08/2014 12:57 Enviado para Montagem
CPADI 25/08/2014 12:42 Autuado - AC nº 1095-71.2014.6.00.0000
CPADI 25/08/2014 12:20 Recebimento
SEPRO 25/08/2014 12:04 Encaminhado para CPADI
SEPRO 25/08/2014 12:04 Documento registrado
SEPRO 25/08/2014 11:59 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
25/08/2014 às 12:56 Distribuição por prevenção (MS Nº 994-68.2013.6.00.0000 ) LUIZ FUX Art. 16, § 6º do RITSE.
  

Obs do blog: Agora o bicho pegou. Ao entrar ontem com mais uma ação cautelar no TSE (vide acima) o primeiro colocado nas eleições de 2012 de Baraúna, ex-prefeito Isoares Martins, coloca ainda mais pimenta no angú e deixa o ministro do TSE Luiz Fux numa verdadeira sinuca de bico. Ora, se o principal argumento para a concessão das duas primeiras liminares da segunda colocada Luciana Oliveira foi justamente para evitar a "alternância do poder que pode provocar prejuízos administrativos irreparáveis" pela suposto "perigo de demora" no julgamento dos méritos dessas liminares, como ele irá conceder a terceira liminar em favor da segunda colocada e negar esse mesmo direito líquido e certo para o primeiro colocado nas eleições de 2012? as ações são similares e as causas das cassações são as mesmas, ou seja, abuso de poder econômico e reprovação das contas de campanha. Portanto como ele irá justificar que a segunda colocada pode ficar até o julgamento do mérito de seus três processos de cassação (o que já é um verdadeiro absurdo) pelo TSE e o primeiro colocado não? olhos e ouvidos atentos porque muita coisa pode rolar daqui para amanhã. O fato é que a segunda colocada que ia entrar na segunda-feira sem falta...não entrou...e a liminar ainda não saiu...pode sair?... mas...isso é que atrapalha...o mas...a sinuca está armada...




Marina virá 'avassaladora' na pesquisa Ibope, diz França
O coordenador financeiro da campanha de Marina Silva, deputado Márcio França, disse na tarde desta segunda-feira, 25, que pesquisas internas mostram um resultado "avassalador" em favor da candidata do PSB. De acordo com ele, a pesquisa Ibope de que será divulgada nesta terça-feira, 26, mostrará que Marina é uma das favoritas na corrida presidencial. "Para quem era uma zebra, eu acho que hoje a Marina é favorita", disse o coordenador ao chegar para acompanhar o debate promovido pelo SBT com os candidatos ao governo de São Paulo. França é candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin (PSDB). França não respondeu qual é o patamar "avassalador" em que Marina deve aparecer amanhã, mas disse que os "números são muito fortes". "Os números que a gente tem de pesquisas internas, que o Ibope vai revelar amanhã, são 
avassaladores. Vai ter que se acostumar a um outro patamar", disse. "O Eduardo brigava para ficar famoso. Agora é como se as pessoas quisessem conhecê-lo. Ficaram com saudade de uma coisa que não conheciam. Tudo isso, de certa forma, deságua na Marina", avaliou. França comentou ainda as declarações de Aécio Neves (PSDB) de que o bom desempenho de Marina Silva é como uma "onda", e que acredita voltar ao segundo lugar isolado nas pesquisas "dentro de 15 ou 20 dias". "O problema é o tamanho da onda. Tem onda de 2 metros, de 5 metros, de 10 metros. Aí não tem depois o que fazer se for muito grande", disse. França afirmou ainda que na classe C "em especial" os números de Marina são impressionantes. "A classe C desloca sempre junto, as pessoas falam entre si. Ao se convencerem (em quem votar), as pessoas convencem outras", disse.


                                                               Cuitelinho - Nara Leão


segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Absurdo por absurdo...

Decisão do TSE não leva Luciana de volta a Prefeitura de Barauna 

O advogado Donnie Alisson faz contato com o Jornal de Fato para informar que a decisão da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não coloca Luciana Oliveira e Edson Barbosa, respectivamente nos cargos de prefeito e vice de Barauna. Conforme o advogado Donnie Alisson, Luciana e Edson foram cassados também num terceiro processo, o de número 11-75.2014-6-20.0033, e neste processo não existe liminar determinando o retorno de Luciana e Edson a Prefeitura.  A decisão de Rosa Weber é clara: "Concedo a liminar para suspender a eficácia do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nos autos da representação eleitoral nº 12-60.2014.6.20.0036 até o julgamento do mérito do recurso especial”.  Antes destes dois processos, o ministro Gilmar Mendes, do TSE, já havia concedido liminar em outro que Luciana e Edson foram cassados em primeira instância, tiveram cassações confirmadas em segunda instância, para que os dois voltassem 
 ao governo. As decisões dos ministros do TSE vêm de encontro a uma série de teses já consolidadas no jurídico eleitoral de que a instabilidade administrativa e política seriam evitadas com o retorno do prefeito eleito em 2012, no caso Isoares Martins e Maria Elizabete Rebouças, e não com o retorno de Luciana e Edson, que ficaram em segundo lugar nesta eleição. Luciana e Edson só terão caminho juridico para retornar a Prefeitura de Barauna quando a outra ação (cautelar) for julgada no TSE. Está ação no TSE desde o dia 21 de agosto aguardando julgamento. Seria a terceira liminar no terceiro processo cassando os registros de Luciana e Edson em primeira instância e em segunda instância. Enquanto não se define este terceiro processo (11-75.2014-6-20.0033), o presidente da Câmara Municipal Tertulo Alves continua na Prefeitura de Barauna. Disse que ao assumir encontrou as escolas sem merenda, o hospital e a farmácia básica sem medicamentos e os transportes escolares e os transportes da saúde sem combustíveis.


Obs do blog: Tudo aquilo que já frisei nas últimas postagens são confirmadas agora por um advogado especialista em direito eleitoral. A possível volta da segunda colocada ao poder dependerá ainda de outra liminar que ainda falta referente ao processo de número 11-75.2014-6-20.0033, que a cassou e que impede seu retorno imediato. Da mesma forma, Donnie endossa também meus argumentos de que o TSE nesse caso está indo de encontro a uma série de teses já consolidadas no jurídico eleitoral privilegiando a segunda colocada nas eleições em detrimento do primeiro colocado, haja vista que as causas das cassações judiciais dos dois candidatos foram as mesmas nos vários processos, ou seja, reprovação de contas da campanha e abuso de poder econômico. Portanto, se o argumento principal do TSE é evitar a "instabilidade administrativa 
O primeiro colocado que ficou para trás...
decorrente da alternância do poder", e como já frisei aqui que errado por errado, quem está sendo diretamente prejudicado é o primeiro colocado nas eleições. Agora que se alguém me perguntar se essa terceira liminar também será concedida, eu responderei que provavelmente sim, acha vista que se já foi concedida para dois processos de cassações, mesmo que de forma absurda, por que não conceder para uma terceira ou uma quarta, ou uma décima-quinta...é a total inversão dos valores jurídicos que promove a manutenção da instabilidade que já poderia ter sido resolvida há muito tempo.

"Parabéns professor Valdeci, pelas postagens verdadeiramente colocadas neste conceituado blog .Infelizmente algumas pessoas acredita mais em conversinhas do meio de rua e sangue sungas do poder do que a veracidade dos fatos. Por isso seu blog é exemplo a ser seguido pelos blogueiros desta cidade que coloca algumas notícias mentirosas e vão perdendo a credibilidade. Continue assim a verdade sempre em primeiro lugar. Agradeço por sempre nos deixar informado desta tão cruel instabilidade que passa nosso sofrido município e pedido a Deus dias melhores." Comentarista anônimo.


Leandro Prudêncio estará hoje no horário político eleitoral...vamos ouvir as propostas do candidato do PHS  - vote 31111 para deputado estadual


                                                          A janela - Roberto Carlos


sábado, 23 de agosto de 2014

Rapidinhas domingueiras...

Marina discursando em Recife...apoio total...
Marina avança... 

A candidata à presidência da República, Marina Silva (PSB), marcou o primeiro ato de campanha da chapa, neste sábado (23), por críticas a atual gestão, a polarização entre o PT e o PSDB e a falta de estratégia para gerir o país. Ao discursar, após uma caminhada no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, a postulante reforçou o discurso de “renovação da política” e pontuou que este pleito será vencido por uma “nova postura da sociedade”. Além disso, a postulante também afirmou que poderá gerir com o melhor de alguns partidos como o PT, o PSDB e o PDT.

“Tenho o senso da responsabilidade e o compromisso de renovar a política do Brasil. Não será obra apenas dos nossos partidos, mas virá da sociedade brasileira. Quem vai ganhar esta eleição não são as velhas estruturas, o tempo de televisão ou aliados diferentes do que se defende, unindo água com óleo, mas é uma nova postura da sociedade”, afirmou a neossocialista. Elencando como “gerência”, a maneira de governar o Brasil adotada, desde 2010, pela presidente Dilma Rousseff (PT), Marina deu exemplos de outros presidentes que souberam usar da estratégia e entregaram o país melhor do que receberam. “O Itamar não era um gerente, era um homem com visão estratégica, o Fernando Henrique era um acadêmico não era um gerente, era um homem com visão estratégica. O Lula, um operário, não era um gerente, mas um homem com visão estratégica”, citou. 

“É por isso que eles equilibraram a economia e reduziram a inflação. É por isso que Lula entregou o Brasil melhor, Fernando Henrique um pouco melhor e Itamar um pouco melhor. Esta é a primeira vez que se recebe o Brasil numa situação pior”, alfinetou a candidata. Segundo Marina é necessário “aprender a escutar” e “mobilizar a sociedade” em torno de um novo Brasil”.
Marina comparou as eleições com plebiscitos que acontecem a cada quatro anos e pediu para que as pessoas fossem corajosas e entrassem no debate. “Não queremos um embate, queremos o debate”, bradou a candidata, pedindo para que os presentes repetissem. Para a postulante, se a chapa comandada por ela e o candidato à vice, Beto Albuquerque (PSB-RS) vencer a eleição será por responsabilidade do povo, ao contrário das outras duas principais chapas. “Se a Dilma ganhar com todo o respeito que tenho pela presidente ela vai achar que foi por causa do partido dela que é muito grande, porque negociou com partidos ministérios de lá, ministérios de cá. Já são 39. E conseguiu muito tempo de televisão. Ela vai achar que é porque se juntou com aqueles que no passado a criticavam. Se Aécio ganhar é a mesma coisa. Agora se nós ganharmos, a autoria da vitória se chama povo brasileiro”, disparou a ex-senadora. Logo após o ato, Marina Silva concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Na ocasião se questionou sobre as alianças que ela travará caso seja eleita, já que critica veemente a atual maneira da construção de apoios entre o Executivo e o Legislativo nacional. A presidenciável garantiu que governará com “os homens e mulheres de bem do Congresso Nacional”. 

“Pode ter certeza que o PMDB de Pedro Simon e de Jarbas Vasconcelos não vai nos faltar. O PDT de Cristovam Buarque não vai nos faltar. O PT de Suplicy não vai dos faltar. E até digo mais, mesmo que estejamos em palanques diferentes. Se não foi Suplicy e for o Serra, tenho certeza que ele não vai nos faltar. Não é possível que as pessoas não aprendam que é preciso se libertar da velha república. A nova república tem que assumir a sua responsabilidade”, frisou. De acordo com ela, a disposição do conjunto de partidos que comanda é para “alianças certas e um diálogo constante”. “Estão (a oposição) tentando fazer comigo o mesmo que fizeram com Lula, ainda vão nos agradecer”, vaticinou a postulante.
 
Obs do blog: O fenômeno político Marina Silva avança em todos os segmentos sociais e na próxima pesquisa eleitoral do IBOPE a ser divulgada no Jornal Nacional da próxima terça-feira já deverá aparecer isolada em segundo lugar bem na frente Aécio Neves e já se aproximando de Dilma. Se for para o segundo turno vai comer a raminha. O PHS nacional faz parte da coligação de cinco partidos que dá sustentabilidade política a sua campanha encabeçada pelo PSB. Marina tem a cara do povão, assim como o Lula, ao contrário da Dilma que sempre assume um caráter professoral e gerencial bem distante da simpatia política que rende votos. Eis a diferença.
 
Curtinhas...

A segunda colocada somente assume a prefeitura se conseguir a segunda liminar referente ao processo que ainda falta ser analisado. Cada processo é diferente do outro e ela tem três processos de cassação pendentes no TSE e conseguiu liminares para dois processos, portanto ainda falta um que impede a sua assunção e o resto é conversa de calçada. Se conseguir essa terceira liminar, volta a prefeitura e esperará o julgamento dos méritos dos três processos. Se perder em um desses processos já estará fora automaticamente e ao contrário do que apregoam o julgamento não demorará 01 ano ou 01 ano e meio para ser concluído. Será bem mais rápido do que supõe as mães dinares por ai. Depois vocês entenderão o porquê. Portanto na segunda-feira o prefeito ainda será Tértulo Alves até que saia o resultado dessa liminar.

Por falar nisso, o prefeito Tértulo Alves adquiriu mais medicamentos que estavam em falta, colocou os transportes para funcionar que estavam parados por falta de combustível (pasmem os senhores), comprou uma quantidade considerável de novos pneus para os veículos municipais que já começam a serem colocados nas ruas novamente (estavam todos parados no galpão da prefeitura por falta de pneus). Encontrou as contas da prefeitura praticamente zeradas e mesmo assim ainda agiu administrativamente em favor do município. Isso sem falar nos rombos nas contas públicas que em breve virão a público e causará um tremendo abalo na sociedade local. Poderá até sair gente algemado da prefeitura e já tem secretário com medo do tamanho das "arrumações" e das irregularidades que nem irá voltar mais. Vamos em frente.


                      Ontem ao luar - Catulo da Paixão Cearense (Canta Vicente Celestino)