sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Rapidinhas da sexta...

Mais outra...

Embargos de Declaração no(a) EXCEÇÃO nº 141-04.2013.6.20.0000 - Classe 14ª
Embargante(s)(s): ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOÃO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA
Embargado(s)(s): JUIZ CARLOS VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO DOS PONTOS APRECIADOS NO JULGAMENTO - DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO - DESPROVIMENTO.


As alegações aduzidas nos embargos demonstram verdadeiro inconformismo com a decisão, com nítida pretensão de rediscussão dos pontos apreciados por ocasião do julgamento do agravo regimental. Desnecessária a integração do julgado, ante a ausência de qualquer das hipóteses ensejadoras dos embargos de declaração. Afasta-se o caráter protelatório dos embargos, considerando o notório propósito de prequestionamento (Súmula n.º 98, STJ). Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Desembargador João Rebouças e o Juiz Verlano Medeiros acusaram suspeição para atuar no presente feito. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 13 de fevereiro de 2014.

JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR
Obs do blog: Com duas derrotas seguidas no mesmo dia, uma em Natal no TRE-RN e outra em Brasília no TSE, ficou claro e evidente para qualquer aluno de primeiro período de direito que os tribunais eleitorais não querem mais de jeito nenhum a volta do ex-prefeito Isoares Martins que sofreu quatro condenações judiciais por transgressões eleitorais e tem uma quinta para sair a qualquer momento. Em Brasília outra ação cautelar com pedido de liminar também foi negado decretando de forma irrevogável o exílio definitivo do ex-prefeito da prefeitura baraunense, haja vista que terá que esperar de 01 ano a 02 anos para que esses processos cheguem ao TSE para que sejam julgados em seu mérito e mesmo assim terá que ser absolvido em todos eles, o que, cá entre nós, não precisa ser nenhum aluno do primeiro período do curso  de direito para perceber que essa hipótese é ilusória, utópica e beira o irracional. O caso dele é semelhante ao da ex-prefeita Cláudia Regina de Mossoró que está sendo julgada pelo conjunto da obra, portanto, adeus chapéu velho. Mas quais são as chances agora? bem as esperanças dos azuis agora se voltam para uma massagem ao ego revanchista, ou seja, tentar tirar a mulher a qualquer custo como forma de vingança política no velho estilo: eu não volto mais, mas você também não fica. Mas quais são as possibilidades de Luciana sair? bem ela teve um processo de cassação por causa de três bandeirinhas que o Dr. Herval Sampaio cassou em primeira instância e o TRE-RN reformou sua decisão absolvendo Luciana em segunda instância. Terá que ir 
para o TSE, mas só Deus sabe quando, e o TSE não julga provas e/ou documentos, julga tão somente a constitucionalidade dos processos quanto ao trâmite, defesas, publicações de decisões, etc. Portanto, possibilidade praticamente igual a zero de reversão no TSE. Existe agora um outro processo (AIJE) colocada no mês de Janeiro/2014 pelo ex-prefeito inconformado contra Luciana pedindo sua cassação de diploma por irregularidades na prestação de contas. Esse processo foi colocado na primeira instância e é justamente esse que foi solicitada a suspeição do Dr. Herval Sampaio por Luciana por ter externado publicamente sua opinião no ato da posse, onde de forma constrangedora, deixou subtendido que o eleitor baraunense não sabia votar e que deveria escolher melhor os seus representantes pois nenhum dos dois mereceria governar esse município e o melhor seria a realização de novas eleições. É um direito e uma opinião pessoal do cidadão Herval Sampaio, mas um juiz eleitoral ao comentar publicamente essa opinião pessoal, na verdade já está fazendo um pré-julgamento e o ideal seria a análise das provas desse processo por um outro juiz que estivesse isento dessa parcialidade instintiva e se ativesse somente a peça documental, daí a solicitação de
Luciana Oliveira para a substituição por um outro magistrado no julgamento desse processo específico. Falta o TRE-RN deferir ou não esse pedido. Caso o TRE-RN mantenha o juiz Herval Sampaio no caso, que será a tendência tendo em vista as decisões anteriores, certamente Luciana será cassada pelo juiz Herval Sampaio (aí é uma opinião pessoal minha baseada no histórico de julgamento dos últimos processos judicais referente a Baraúna e Mossoró), mas pedirá ao TRE-RN para continuar no cargo (o que também vem sendo concedido conforme as últimas decisões, inclusive referente ao ex-prefeito afastado). No TRE-RN essa decisão de cassação do Dr. Herval Sampaio poderá também ser reformada como já aconteceu com o primeiro processo quando Luciana foi absolvida. No frigir dos ovos e sendo bastante sucinto, o contexto mostra claramente as seguintes possibilidades: a) volta do ex-prefeito Isoares Martins ao poder - praticamente descartada, mas para não parecer intransigente e deixar totalmente sem esperanças os azuis vamos colocar 0,1% de chances; b) novas eleições - 9,9% de chances; c) Luciana permanecer no poder - 90% de chances. O resto é só desejo, especulação e disse-me-disse do tipo volta terça, volta não sei quando, vai passar 08 anos, no típico estilo de reavivar cinzas de fogueira para manter acesa a esperança dos que perderam a boquinha. Uma coisa é bem certa, mas é a plena verdade, pode gente achar bom e gente achar ruim: quem botou os estrangeiros na prefeitura em 2004 e 2008 foi Gilson professor...e agora quem tira também é Gilson professor...pode ter mil defeitos e mil qualidades, como qualquer pessoa, mas que isso é um fato...é....

Aceita Que Dói Menos
Cavaleiros do Forró

Aceita, vai aceita
Aceita que dói menos
Aceita, vai aceita
Tu tava merecendo

Não vale chorar pelo leite derramado
Se o desprezo me ensinou deixar de te amar
Não vai conseguir consertar o passado
Nem que se humilhe ou me peça pra voltar
Pra lembrar de quando eu implorei o seu amor
Você me esnobou, você só me usou
Nada como um dia após o outro
Todo sofrimento pra você agora é pouco

Aceita, vai aceita
Aceita que dói menos
Aceita, vai aceita
Tu tava merecendo

                                             Aceita que dói menos - Cavaleiros do forró



Nos becos da vida - Silvio Brito


12 comentários:

  1. Amigo Valdeci, só não entendo uma coisa! Porque Wilson Cabral não posta nada sobre Baraúna...Ele mudou para Mossoró? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

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  2. Prezado comentarista,

    O professor Wilson Cabral é um homem inteligente, capacitado e conhecido em todo Estado do Rio Grande do Norte, mas acima de tudo um homem de visão. Se você observar bem, há cerca de 01 mês atrás ele era um crítico feroz do atual prefeito mossoroense Silveira Júnior (basta rever suas postagens anteriores) e hoje é um divulgador das obras e do trabalho do prefeito mossoroense. Com Baraúna tenho certeza que ele em breve verá o trabalho da atual prefeita Luciana e mudará suas opiniões para ficar condizente com a população. Um abraço,

    Valdeci dos Santos Júnior

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  3. Concordo, Dr. Valdecir.

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  4. Quem esta doidinha e PRETA porque nao vai mais comer de prefeitura kkkkkkkkkkk que mandou baba de mais o HOMEM...

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    1. ei por que você no vai dizer isso pessoalmente pra ela ao invés de posta um cometário anonimo, só tem coragem de posta um cometário e falar dela por que é anonimo vá la na casa dela dizer pra ela pessoalmente. ele tem marido e não vai morrer de fome e sem falar que ligara, pra ela ir la no conviver e ela não foi ela mi disse que não faz nem empenho de fica ali trabalhando com esse governo pois ela disse que luciana tem que colocar quem correu atras dela a sim com ela correu atras de isoares agora você fica postando cometário falando dela anonimo fala dizer isso pra ela tem medo de que pois eu sou amiga dela e sou babona do prefeito também assim como você é de sua prefeita cada uma baba seus partido minha querida agora ao invés de você fica postado cometario anonimo dela vá falar pessoalmente com ela ;
      eu sou amiga dela e defendo ela si porque gosto dela . agora obrigada por você esta preocupada com ela mais ela esta bem não se preocupe se você quiser ir faz uma visitinha a ela poder ir fique a vontade.
      atenciosamente: CAMILA MORO NA RUA PEDRO JOSE FILHO.

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    2. eitɑ que minhɑ ɑmigɑ pretinhɑ estɑ fɑmosɑ viu no blog de Vɑldecir rsrsr não ligɑ não ɑmigɑ deixem que quiser fɑlɑ de você pois nos sɑmos 22 independente do que ɑconteçɑ pois eles fɑlɑndo de você não vɑi fɑz você mudɑ de opinião agorɑ eu só acho que essa pessoɑ que estɑ postɑndo cometário ɑnonimo prɑ você não tem corɑgem de fɑlɑ nɑ suɑ cɑrɑ por isso ficɑ postɑndo cometário é ɑnônimo no é ɑrrochɑdɑ não elɑ (ɑ) prɑ fɑlɑ pessoɑlmente prɑ você eu ɑcho que pretinhɑ não vɑi mɑis nem comer ,nem dormi e nem deixɑr de viver por que vocês ɑndɑm fɑlɑndo delɑ rsrsrsr e ɑindɑ mɑis ɑnonimo por que não tem corɑgem de fɑlɑr nɑ cɑrɑ delɑ pois eu tɑmbém sou 22 por que nosso prefeito gɑnhou foi nɑs urnɑs e não foi com ɑrrumɑdinhos isso é o que eu mi ORGULHO ɑchem ruim que quiser eu sou 22 ɑté morrer com ele ou sem ele no poder meu prefeito é ISOɑRES.
      ɑssinɑ eu de novo: CɑMILɑ. VɑMOS VER SE O ɑMIGO VɑLDECIR POSTɑR RSRS

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  5. Eu tenho a dizer uma coisa sobre tudo isso que está acontecendo em Baraúna, vamos adiante e veremos o que acontecera, o meu desejo é que as politicagens sebosas que existem em nosso município acabasse, infelizmente vejo que tão cedo isso não acabara. Quero e com certeza muitos de nosso povo deseja também que isso acabasse. E quem quer que seja o administrador de nossa cidade, tenha pulso suficiente para não deixar a predominância da perseguição politica ser marca de sua administração, é logico que devemos ser coerente, quem ralou por uma bandeira , que seja detentora das fatias do bolo, só que tem que haver respeito por aqueles bons profissionais, só que eu não estou vendo isso o que está ocorrendo é, gente atrás de cabeças de pessoas só pelo simples fato de um ou outro ter votado ou ajudado na campanha está indicando cabeças para serem degoladas, ai mostra que mais uma vez se peca pelo ato da sub missão de favores, devemos lembra que vem eleições de novo e se precisa da votos aqueles que assumimos compromisso politico e eles só ficam satisfeitos com muitos votos, e não devemos nessa hora descarta votos de ninguém. Fico grato pela publicação.

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    1. NÃO AMIGO VOCÊ PODER VIVER TRANQUILO EM BARAÚNA QUE AQUI AGORA É UM LUGAR BOM DE SE VIVER MATARAM SÓ AQUELE ONTEM MAIS NÃO VAI MATAR MAIS NEGUEM NÃO RSRS
      POIS AGORA BARAÚNA JA NÃO FALTA MAIS : SAUDÊ ,SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NÃO É MAIS PROBLEMA PARA BARAÚNA PORQUE A MAMÃE CHEGOU . AGORA É BARAÚNAS PARA OS BARAUNENSES É TANTO QUE A MAMÃE TA DANDO TRABALHO PARA GATO E CACHORRO. A MAMÃE É BOA ELA NÃO VAI ABANDONAR SEUS FILHO NÃO MAIS SE CAUSO ELA NÃO PODE LHE- ATENDER VOCÊ PODER FALAR COM O PREFEITO GILSON QUE ELE TAMBÉM TA DANDO EMPREGO A TORTO A DIRETO NÃO E´MESMO AMIGO VALDECIR.

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    2. Prezado comentarista,

      Você está ferido...

      Valdeci dos Santos Júnior

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  6. senhor Valdecir concordo plenamente com o juiz doutor Eval sampaio................barauna estar precisando de uma nova eleiçao mais com uma pessoa daqui nem ele e nem ela .barauna nao tem sorte com seus gestores so pença na mamae e papai q na verdade e a prefeitura..............

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  7. dezecete de feverero coisas de kemga revoltada com a perca do enprego kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  8. No ano de gestão do forasteiro mataram 30 e agora ja quer que tudo seja resolvido?hipòcrita desesperados!

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