quinta-feira, 12 de junho de 2014

Mais uma troca...

Mais uma troca...

Mais uma vez o município de Baraúna passa por mudança administrativa decorrente de liminar judicial. Desde setembro de 2013 vem ocorrendo essa alternância e instabilidade jurídica que vem causando enormes prejuízos ao município de Baraúna que não merecia estar passando por isso. Em setembro/2013 o prefeito que foi eleito nas urnas Isoares Martins foi cassado e afastado provisoriamente por três dias, assumindo o então presidente da câmara Tértulo Alves. O prefeito Isoares volta por força de liminar do TRE-RN. Em Dezembro de 2013, mais uma vez o prefeito Isoares Martins é cassado pelo TRE-RN que determina a posse imediata da segunda colocada Luciana 
Oliveira. Não chegou nem a assumir, pois uma outra liminar, agora do TSE, determina a volta imediata do prefeito Isoares. Ficou até o final de Janeiro/2014, quando mais uma vez é cassado e afastado pelo TRE-RN, tendo tomado posse a segunda colocada nas eleições Luciana Oliveira que passa 97 dias e também é cassada pelo juiz da 33 zona eleitoral e confirmada sua cassação pelo TRE-RN. Assume o presidente da câmara Tértulo Alves que passa 32 dias até que o TSE, através de um mandado de segurança do ministro Luiz Fux determina a volta provisória da segunda colocada Luciana Oliveira até o julgamento do recurso judicial que foi colocado pelos seus advogados junto ao TRE-RN. Vejam a decisão do ministro do TSE:

"Ex positis, defiro o pleito liminar requerido, a fim de que Antônia Luciana da Costa Oliveira e Edson Pereira Barbosa sejam mantidos nos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Baraúna/RN, ou, caso já tenham sido afastados, sejam reconduzidos ao cargo, até que o recurso interposto contra a sentença de primeiro grau seja julgado, e publicado o acórdão, inclusive dos embargos de declaração eventualmente opostos." - Ministro Luiz Fux.

Interessante observar que no gabinete desse mesmo ministro do TSE Luiz Fux tramita também dois pedidos judiciais (RESPE Nº 42629 e RESPE Nº 41852) do ex-prefeito Isoares Martins pedindo a mesma coisa, ou seja, o seu retorno imediato e provisório a prefeitura enquanto são julgados os seus recursos judiciais de cassação junto ao TRE-RN e ao próprio TSE, podendo ser deferido ou não a qualquer momento. Nesse clima de instabilidade jurídica e política vive o município de Baraúna onde quem entra não sabe se fica e quem sai diz sempre que volta. E no meio desse acirramento politico de uma eleição de 2012 que não termina nunca, e quem está pagando o pato na verdade é a população baraunense que está vendo a máquina administrativa da prefeitura sendo emperrada frequentemente e quando começa a engrenar, ocorre nova alteração e volta tudo a estaca zero novamente. Pelo menos o município nos últimos 31 dias com o presidente da câmara 
Tértulo Alves no comando teve alguns avanços significativos na educação, na saúde e na segurança, mas temo que volte tudo ao limbo e a inércia como estava antes. Se Luciana Oliveira viesse a assumir efetivamente o comando da prefeitura sem ser manietada explicitamente por uma pessoa altamente rejeitada pela população baraunense, o que sinceramente eu não acredito assim como toda a torcida do Flamengo que isso ocorra, poderia até existir também algumas alterações administrativas sem afetar negativamente a sua imagem pública como ocorreu nos 97 dias que passou anteriormente. Caso o ex-prefeito Isoares Martins também volte, também não acredito que se desvincule das mesmas práticas que o isolaram politicamente devido a sua miopia administrativa em também ser manietado por uma única pessoa, por razões óbvias. Nesse diapasão e tensões de forças antagônicas segue aturdido o município baraunense esperando que as eleições de 2016 finalmente cheguem para enterrar de vez esse zumbi em que se transformou a eleição de 2012.  

                                                      It's Long a Way - Caetano Veloso 



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