Decisões judiciais...quentinhas....

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

D E S P A C H O

AP nº 204-61.2012.6.20.0033

Denunciante: Ministério Público Eleitoral

Denunciado: Roldão Rosa da Silva

Advogado: Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2.777)

R. Hoje.

Em que pese o pedido de absolvição do réu formulado pela ilustre Promotora Eleitoral, entende este Juízo, com fulcro no princípio da verdade real, ser indispensável a oitiva do Sr. Francisco José Simão Cavalcante, pai do menor arrolado e autor da denúncia junto ao Ministério Público ainda durante o TRE/RN - Desta forma, aprazo nova audiência de instrução para o dia 28 de Fevereiro próximo, às 14h30.  Providencie-se, assim, a intimação da testemunha referida a fim de comparecer a mesma àquele ato.  Ademais, publique-se o presente despacho para fins de intimação da parte denunciada e intime-se pessoalmente o Parquet.  Cumpra-se.

Mossoró-RN, 05 de Fevereiro de 2013.

José Herval Sampaio Júnior

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

D E S P A C H O

AP nº 203-76.2012.6.20.0033

Denunciante: Ministério Público Eleitoral

Denunciado: Francisco Jair Bezerra Soares

Advogado: Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2.777)

R. Hoje.

Em que pese o pedido de absolvição do réu formulado pela  ilustre Promotora Eleitoral, entende este Juízo, com fulcro no princípio  da verdade real, ser indispensável a oitiva do Sr. Francisco José Simão  Cavalcante, pai do menor arrolado e autor da denúncia junto ao Ministério Público ainda durante o período eleitoral. Desta forma, aprazo nova audiência de instrução para o dia 28 de Fevereiro próximo, às 14h50. Providencie-se, assim, a intimação da testemunha referida a fim de comparecer a mesma àquele ato. Ademais, publique-se o presente despacho para fins de  intimação da parte denunciada e intime-se pessoalmente o Parquet. Cumpra-se.

Mossoró-RN, 05 de Fevereiro de 2013.

José Herval Sampaio Júnior

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

A P R A Z A M E N T O D E A U D I Ê N C I A

AIJE nº 425-44.2012.6.20.0033

Investigante: Coligação Baraúna para os Baraunenses e Antônia Luciana da Costa Oliveira

Advogado: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (OAB/RN 9946)

Investigados: Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças

Advogados: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292) e Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2777)

Em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 520, aprazo audiência de instrução para o dia 28 de Fevereiro de 2013, às 11h00, com as testemunhas devendo comparecer independentemente de intimação (art. 22, V, da Lei Complementar nº 064/90).

Mossoró-RN, 06 de Fevereiro de 2013.

Luiz Sérgio Monte Pires

Chefe de Cartório - 33ª Zona Eleitoral

A P R A Z A M E N T O D E A U D I Ê N C I A

AIJE nº 361-34.2012.6.20.0033

Investigante: Coligação Baraúna para os Baraunenses e Antônia Luciana da Costa Oliveira

Advogados: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (OAB/RN 9946) e Armando Roberto Holanda Leite (OAB/RN 532)

Investigados: Isoares Martins de Oliveira, Maria Elisabete Rebouças, José Bezerra da Silva e Aldivon Simão do Nascimento

Advogados: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292) e Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2777)

Em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 202, aprazo audiência de instrução para o dia 28 de Fevereiro de 2013, às 09h30, com as testemunhas devendo comparecer independentemente de intimação (art. 22, V, da Lei Complementar nº 064/90).

Mossoró-RN, 06 de Fevereiro de 2013.

Luiz Sérgio Monte Pires

Chefe de Cartório - 33ª Zona Eleitoral

A P R A Z A M E N T O D E A U D I Ê N C I A

AP nº 316-30.2012.6.20.0033

Autor: Ministério Público Eleitoral

Denunciados: Isoares Martins de Oliveira e José Bezerra da Silva

Advogados: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292) e Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2777)

Em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 52, aprazo audiência de instrução para o dia 28 de Fevereiro de 2013, às 13h30.

Mossoró-RN, 06 de Fevereiro de 2013.

Luiz Sérgio Monte Pires

Chefe de Cartório - 33ª Zona Eleitoral