Rapidinhas da quarta....

Tarda mas não falha

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado. O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva.

O que aconteceu em Taboleiro Grande: O juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto cassou em 27 de Novembro de 2012, o mandato da então prefeita eleita Klébia Ferreira de Bessa Filgueira e do vice, José Lenário da Silva, por compra de votos.A prefeita foi denunciada pela coligação adversária (Vitória do Povo) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico. Nos autos do processo estão como prova principal um vídeo entre a prefeita eleita Klébia e uma liderança, onde ele recebe a promessa de dinheiro em troca de voto e apoio político. Na ação judicial, são citados pagamentos e promessas de pagamentos em troca de votos, assim como promessa de empregos. No vídeo que serviu como prova, o magistrado disse que não caberiam os argumentos de que a prova não seria válida. Porém, o juiz não só considerou a gravação válida como utilizou como principal prova para condenar a prefeita. Para o juiz, a gravação da transação ilícita, realizada pelo próprio eleitor (interlocutor), revela que a candidata, direta e indiretamente, solicitou a adesão daquele em troca de vantagem econômica. "A transcrição literal de alguns trechos do diálogo dispensa maiores debates nesse sentido", disse o magistrado, relatando os diálogos.

"Trata-se da constatação de que, no Brasil, em decorrência de suas dimensões continentais e das gritantes desigualdades sociais, a vontade popular vem sido historicamente viciada pela utilização de expedientes diabólicos que minam a livre manifestação do sufrágio. É insofismável que, enquanto o povo faminto e miserável, desprovido de senso crítico, que só se adquire com educação de qualidade, se vender por tão pouco, mas que para eles significa tanto, existirá no outro lado da relação, aqueles que desejam profundamente captar ilicitamente a débil vontade desses eleitores", analisou o magistrado. Como a prefeita eleita de forma irregular atingiu mais de 50% dos votos válidos, a justiça anulou a eleição (confirmada também pelo TRE-RN) e já marcou nova eleição suplementar para Março vindouro. Por enquanto assume a prefeitura o presidente da câmara.

Nova eleição suplementar também em Caiçara do Rio dos Ventos

Pela resolução nr. 03, de 5  de fevereiro de 2013, o TRE-RN aprovou as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Caiçara do Rio do Vento/RN que será realizado em 07 de Abril de 2013.

O que aconteceu em Caiçara do Rio dos Ventos

O candidato que foi eleito com 1.688 votos (mais de 50% dos votos válidos) , Felipe Muller, teve o seu pedido de registro de candidatura impugnado pela justiça eleitoral. A justiça marcou nova eleição suplementar e o presidente da câmara assumiu a prefeitura.

Mas a lista pode aumentar (há quem fale em 17 novas eleições) com relação as novas eleições em outros municípios, tais como, por exemplo:

Barcelona – 2.048 votos anulados pela justiça.

Galinhos – 946 votos anulados pela Justiça.

Monte Alegre – 13.249 votos anulados pela Justiça.

Serra do Mel - 4.049 votos anulados pela justiça.

E em Baraúna como está a situação?

Foi dado entrada em um processo eleitoral na 33º zona com todas as provas colhidas (gravações em áudio e vídeo, testemunhos orais, flagrante feito pela polícia 01 dia antes da eleições apreendendo dinheiro e material de propaganda do candidato situacionista, além de várias outras provas de abuso do poder econômico e sufrágio ilícito de votos) e está sendo analisado pelo juiz eleitoral que em breve dará seu julgamento do caso. Caso ele se convença das provas apresentadas pelos recorrentes da coligação "Baraúna para os baraunenses", haverá a cassação imediata do prefeito e vice-prefeito eleitos. Nesse caso não existirá uma nova eleição em Baraúna devido ao fato de que o candidato que foi eleito não atingiu mais de 50% dos votos válidos, assumindo imediatamente no caso o candidato que ficou em segundo lugar. Caso o juiz entenda que as provas apresentadas não configuram a ilegalidade, tudo fica como está e o recurso seguirá para o TRE-RN (assim como também o fará o prefeito eleito que também recorrerá). O grande diferencial nesses casos é a diferença de votos de votos do primeiro para o segundo colocado. Em Taboleiro Grande essa diferença foi de 11 votos apenas e em Baraúna de 176 votos apenas, ou seja, a compra de votos interferiu diretamente no resultado do pleito. Quando essa diferença supera o milhar (caso de Mossoró que a diferença passou de 5.000 votos)  já fica mais complicado o juiz entender que a suposta compra de votos influenciou diretamente na vontade popular. Como o direito trata diretamente da questão de interpretação (o que leva sempre a subjetividade) tudo pode acontecer, como diz Bóris Casoy, inclusive nada. Vamos em frente. 

Em Março de 2007, Célia Bezerra era vice-prefeita e foi convocada pelo então prefeito Aldivon Nascimento para assumir a prefeitura por uns dias. Só que ele alegou que deixaria os cheques já todos assinados e que na verdade ela ficaria como figura de presépio, ou seja um simples adorno para dizer que era prefeita (assim como ficou meu compadre e atual vereador Ailton Lopes durante algum tempo na prefeitura onde não resolvia nada pois tinha que ligar para saber se Geilson Medeiros autorizava ou não). Não aceitei e ela também não esse papel de múmia vaidosa sem autonomia alguma. Não nos arrependemos nenhum minuto por isso. Espero que o mesmo não aconteça com nossa querida baraunense Elisabeth Rebouças e que ela efetivamente tenha integralmente poder de mando e de forma real na prefeitura (pelo menos no período em que ela exercer o cargo). Se isso acontecer penso que a  os baraunenses mais pobres terão algum acesso na prefeitura, pelo menos por breves instantes. Desejo sucesso a madrinha de Célia pois ela merece.... 

Por falar em Baraúna, até os professores da rede estadual terão aumento onde os docentes com graduação e 30 horas, vão passar a receber R$ 1.644. Os novos valores foram divulgados pela governadora Rosalba Ciarlini,  em cumprimento ao reajuste de 7,97% do piso nacional dos professores. O reajuste será pago na folha do mês de fevereiro, retroativo a janeiro. O reajuste do piso nacional dos professores foi anunciado pelo Ministério da Educação e engloba os professores em atividade no ano de 2013 e os aposentados. Enquanto isso em Baraúna os professores de bico calado e o sindicato mais ainda (até porque tem uma mordaça muito bem amarrada) ficam sonhando...."Ah! se viesse para mim também" ...e votando nos mesmos de sempre....é como se diz: cada um tem o sindicato e o governo que merece....

Para todos aqueles que tem a "estranha mania de ter fé na vida"...

Para todos aqueles que não se dobram e nem se vergam perante as dificuldades...

Para todos aqueles que tem a coragem de dizer não..quando todos dizem sim...

Para todos aqueles que recusam dinheiro espúrio..quanto todos aceitam....

Para todos aqueles que tem a ousadia de reclamar e dizer que não está certo.....

Para todos aqueles que bradam suas vozes aos ventos...mesmo que para poucos..

Para todos aqueles que não "vendem" sua dignidade e nem seus princípios...]

Para todos aqueles que mantém sua palavra..embora muito apostam que você a quebre..

Para todos aqueles que ainda tem a emoção de se indignar com a injustiça e a pobreza...

Para todos aqueles que não retiraram a palavra coragem de seu vocabulário...

Se você é uma dessas pessoas pode ouvir o vídeo abaixo...essa música é para vocês.....

Escute e veja o vídeo até o fim...... (Valdeci dos Santos Júnior)