Rapidinhas da segunda...

O leilão do Campo de Libras...

O leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, que ocorrerá nessa segunda-feira (21), será a primeira rodada de disputas realizada para conceder, sob o regime de partilha de produção, áreas para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal. O petróleo do pré-sal foi descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o dificulta e torna mais cara a exploração. Por meio do regime escolhido para o leilão de Libra, ficará garantida à União a gestão das reservas exploradas na área. A estatal Pré Sal Petróleo S.A (PPSA) foi criada, justamente, para representar a União nos negócios. Garante-se, ainda, que as empresas compartilhem com a União uma parcela no volume produzido. Estima-se que o óleo recuperável na área leiloada, de acordo com dados do governo, varie de 8 a 12 bilhões de barris. Serão de 12 a 18 plataformas. O pico de produção estimado é de 1 milhão de barris por dia. Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos. A Petrobras, por sua vez, será a operadora única do Pré-Sal, garantindo um mínimo de 30% de participação no consórcio vencedor.

Além da própria Petrobras, que pode aumentar a sua participação na operação, são 11 empresas na disputa pelos outros 70%  na exploração. São elas: as chinesas CNOOC e CNPC, a japonesa Mitsui, a portuguesa Petrogal, a hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a francesa Total, a colombiana Ecopetrol, a indiana ONGC Videsh, a anglo-holandesa Shell e a malaia Petronas. Será vencedora a empresa que reverter o maior percentual do petróleo excedente à União. O percentual mínimo previsto em lei é 41,56%.  A partilha entre união e consórcio será mensal e a  empresa que vencer o primeiro leilão terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões. Pelas regras, o governo terá uma participação total de, no mínimo, 75% na receita do projeto, levando-se em consideração todos os tipos de retornos previstos.

O contrato de partilha será válido por 35 anos, quatro desses voltados à exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção. As empresas vencedoras serão livres para explorar o petróleo pertencente a sua cota, bem como para garantir ao óleo o destino que desejarem. No entanto, em casos específicos de emergência, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá limitar o volume das exportações. Os royalties pagos equivalerão a 15% do volume total da produção de petróleo e gás, o que deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos – considerando-se royalties e partilha da produção. São, em média, R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os campos em produção, hoje, no Brasil. De acordo com a lei aprovada em setembro de 2013, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A legislação ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde. Vários grupos da sociedade civil, no entanto, se mostram contrários ao leilão de Libra. Entre eles estão sindicatos, políticos, acadêmicos e especialistas que não consideram válida a proposta de dividir com empresas estrangeiras os retornos da reserva petrolífera. Petroleiros cruzaram os braços na última quinta-feira (17) pedindo a suspensão do leilão. Consultores de mercado também discordam do modelo de exploração proposto pelo governo e da grande intervenção estatal. Outros questionam, ainda, a capacidade tecnológica da Petrobrás e da indústria nacional para fazer os investimentos previstos em contrato.

O governo convocou na quinta-feira (17) o Exército e a Força Nacional de Segurança para atuar no evento em que será anunciado o resultado do leilão de Libra, em um hotel na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Serão 1.100 agentes de segurança incluindo, também, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Obs do blog: Durante minha adolescência nos anos 80 em Recife, eu gostava de ouvir os discursos inflamados e radicais dos "barbudinhos" fundadores do PT, extremamente contrários a qualquer tipo de ingerência de empresas estrangeiras na produção de petróleo em território brasileiro. Achava bonito aquele discurso nacionalista exigindo igualdade social para todos os brasileiros (assim como faz hoje o pessoal do PSOL). As críticas partidárias permaneceram durante anos e anos, principalmente nos governos de Sarney, Collor e Fernando Henrique Cardoso. Hoje o PT bota o próprio exército nas ruas para fazer um leilão envolvendo e protegendo diversas empresas estrangeiras...quem te viu e quem te vê....assumiu o poder, o discurso muda bem rapidinho...com mensalão e tudo...basta ler o livro "a revolução dos bichos" de George Orwell para entender toda essa hipocrisia ideológica que faz vomitar todas as supostas boas intenções existentes por trás das bandeiras esvoaçantes que fingem defender os  interesses "socialistas"...

                                              Back to Black - Amy Winehouse