Rapidinhas da quinta...

Falando pelo povo...

"...o povo vivendo os piores momentos da nossa história administrativa um verdadeiro caos e não vislumbramos melhoras imediatas a prefeita esta como bebelô que enfeita mesas, centros do meio da sala, uma marionete manipulada até tenho pena da sua situação, prefeita se não puder ser o sol seja uma estrela, mais brilhe, se não puder ser um pinheiro no alto da colina, seja um arbusto na campina mais seja o melhor arbusto, diante desta condição imposta por sua incompetência e íneficiência no seu governo resta-nos aguardar sem esperança da melhora da sua mente em lembrar de seus compromissos com sua gente que confiou na Senhora que foi nossa esperança, nossa luz, que no desabrochar nos surpreende com sendo uma pessoa antes e outra depois da luta, como se não bastasse trair seus amigos, bandeiras, propositos, nos decepciona com sua administração impiedosa sem respeito aos seus munícipes que hora vivem momentos de angustias assistindo inertes ao caos instalado na nosa cidade, não posso atribuir ao 1º ministro o poderoso Adjano Bezerra porque no passado também botavam culpa em Geilson e nada mudou em tesse, mudou de fato, atribuir esta irresponsabilidade a outros, inocenta o que comete e pratica a corrupção desenfreada no nosso município, ontem a prefeita mais uma vez comete um erro que vai lhe custar 

muito caro a retirada do projeto de Lei que ia beneficiar pouco mais da metade dos funcionários públicos que decepcionados estão engasgado numa raiva silente que vai grita aos quatros ventos a dor da perda de seus direitos usurpados governantes comprometidos consigo mesmo e não abre mão do lucro mesmo que seja tirando do suor do trabalhador..." (Baraúna Alerta - Daniel Pereira da Cunha).

Obs do blog: A retirada inconsequente do projeto de lei que tratava do plano de cargos e salários das demais categorias funcionais mostra que não existe planejamento algum e sobra muito irresponsabilidade. Como a prefeita liminar não manda em patavina alguma e assina qualquer porcaria que lhe coloquem na frente dos seus olhos, envia um projeto de lei para a câmara e depois 

manda retirar com a alegação pífia de que faltou "estudos". Gente, isso é o cúmulo da imbecilidade total. Como você manda algo para a câmara municipal que envolve a vida de centenas de pessoas e não sabe se dá certo ou não? sem qualquer tipo de planejamento? fazem um verdadeiro carnaval dizendo que vai dar tudo certo, chama os funcionários para a sessão, critica os membros da oposição e depois fazem um papelão desses. Que vergonha absoluta. O que faltou na verdade foi muito "estudo" por parte dos responsáveis (ou seria irresponsáveis) que enviaram goela adentro um projeto de lei sem qualquer substância e sem previsão de orçamento. Mas como a prefeita bibelô assina qualquer idiotice que lhe coloquem na frente sugiro que coloquem um projeto de lei fazendo um metrô do Pico Estreito para a zona urbana de Baraúna...seria algo idiota atualmente...mas coloquem que os vereadores cupinchas e babonetes aprovariam e ainda defenderiam tamanha estupidez sem sequer lerem (se é que leem alguma coisa)...a que ponto chegou o município de Baraúna...

O povo barrado na sua própria casa: um verdadeiro absurdo 

Venho fazer este pequeno artigo indignado, como cidadão brasileiro, com o que vi no dia 02 de dezembro à noite, na sessão do Congresso Nacional, fato que, infelizmente mais uma vez, repetiu-se no dia seguinte por toda a sessão, ficando a mesma por dezenove horas sem a presença do verdadeiro detentor do poder. Ressalto que em nenhum momento adentrarei ao mérito do Projeto de Lei que foi levado a discussão meramente formal, de origem do Governo Federal, que tratava de um ajuste da Lei de Diretrizes Orçamentarias para alterar as metas do chamado superávit primário e nem mesmo mencionarei a questão do suposto condicionamento ou, segundo a oposição, chantagem, de somente haver a liberação das emendas individuais dos parlamentares acaso o citado ajuste venha efetivamente a ser aprovado pelo

Congresso Nacional, o que como cediço foi pelo menos no seu texto base. E não farei tanto pela temática que me propus quanto pela complexidade do tema orçamentário, contudo ressalto desde já que é muito estranho e talvez inovador o condicionamento trazido no Decreto que faz remissão futura do projeto que estava sendo votado e como dito foi aprovado sem muitas discussões, como se o resultado já fosse previsto anteriormente. O que nos motiva a escrever esse pequeno texto é o fato de que, por incrível que pareça, o povo foi impedido literalmente de adentrar à sua própria casa, fato que não se tem como justificar, com todo respeito a sua Excelência o Presidente do Senado, que se possa impedir “a priori” o acesso do povo às galerias do Congresso Nacional, por mais que se tragam argumentos de que se fez tal impedimento justamente porque se teria uma partidarização feita pelos membros da oposição ou até mesmo porque se teria entregues senhas antes aos partidos. Nem um nem outro argumentos são plausíveis. E por mais que 

seja verdade a justificativa de que as pessoas iriam fazer baderna, segundo a Mesa Diretora, por mais que possa ser verdade, já que não foi provado pelo menos por enquanto, creio que não se poderia limitar, por hipótese nenhuma, o acesso do povo às galerias do plenário antes da efetiva ocorrência de tal baderna. Esse é um principio basilar da nossa democracia, democracia esta que é representativa justamente porque não se encontrou até hoje um modo de o povo exercer diretamente seu poder, como se tentou outrora na chamada democracia ateniense, contudo como se trata de uma democracia de representação e os parlamentares que se encontram no Congresso Nacional são legítimos representantes do povo, não poderia o detentor material do poder “a priori”, antes de haver em concreto qualquer descumprimento de norma regimental do Congresso, impedir o legítimo acesso e o acompanhamento às discussões e votações que ocorriam e o pior tanto na terça a noite e mesmo tendo havido tempo para se pensar sobre o ato, a inconstitucionalidade se perpetuou por dezenove horas do dia seguinte. Vetar o acesso

 às galerias do Congresso Nacional do povo a título preventivo, sem o descumprimento específico do dever de permanecer em silêncio, disse diversas vezes na minha rede social twitter( @hervalsampaio) e facebook( Herval Júnior Sampaio), é inconstitucional. Se o presidente da Casa tivesse argumentos suficientes para entender que o acesso daqueles manifestantes, que segundo ele seriam partidarizados e pagos pela oposição, que o nobre Senador, Presidente da Casa, tivesse permitido o ingresso de todos aqueles que queriam entrar e ai sim aplicando o Regimento Interno da Câmara e do Senado, por conseguinte do Congresso Nacional, que não permite no decorrer das discussões e votações qualquer manifestação das galerias, justamente porque atrapalharia e porque verdadeiramente causa uma baderna ao processo legislativo e não agir de modo preconceituoso e presumindo a má-fé, o que á algo inadmissível. Se assim tivesse agido teria a legitimidade necessária para colocar para fora o povo que não respeitou a lei interna da Casa, mas não vetar o acesso, como foi feito na terça e perdurou por toda a sessão no outro dia, mais uma vez,

por incrível que pareça. E pelo que acompanhei, as galerias ficaram totalmente vazias, fato que é ainda mais grotesco, já que, como tenho repetidamente dito e não consigo pensar diferente, apesar de sempre admitir a possibilidade de estar errado, creio serem aqueles cidadãos, e não baderneiros, que querem ter acesso às galerias para acompanhar a discussão, e consequente à deliberação do projeto e também do decreto que condicionava e que ao final restou aprovado e tudo indica o governo não queria o povo na sua casa, sabe-se lá porque.  Repito de forma veemente: que se permitisse o ingresso e ai, comprovado de fato que aquelas pessoas iriam realmente descumprir o Regimento e fazer baderna, seriam legitimamente colocadas para fora e não poderiam reclamar que foram expulsas da casa, como na terça reclamaram e foi a causa do incidente que acabou paralisando a sessão e pelo menos nesse argumento reclamaram com total razão e no outro dia não havia mais ninguém, mais uma vez sendo barrados sob a presunção de que eram baderneiros e que tinha sidos pagos pela oposição para atrapalhar o processo legislativo.  Não estou nesse momento defendendo de modo 

algum que possa ter havido e se considere legítimo, por parte dos parlamentares da oposição, excesso na hora de conter os manifestantes contra a própria Policia Legislativa, se arvorando da qualidade de mandatários do poder do povo e nem muito menos também avalizando a própria atuação da Policia Legislativa com relação a possíveis excessos, como por exemplo, se diz na mídia de que houve uma gravata em uma senhora de 79 anos ou até mesmo um choque elétrico em um professor.  Digo e repito mais uma vez que houve excesso dos dois lados, já que tanto o governo quanto a oposição tentam utilizar esse cenário com fins eleitoreiros como sempre fazem, o que nos leva a acreditar na verdadeira politica e chamar muitas vezes tudo isso de “politicagem”, como registrei em nosso livro Abuso de Poder nas Eleições.  Inadmissível, em qualquer caso, é se limitar “a priori”, se vedar como vimos, o acesso do povo à sua casa, triste fato que certamente será lembrado negativamente e que, sinceramente, esperamos que possa ficar somente na história e que os próximos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e por conseguinte do Congresso

Nacional não cometam mais esse erro crasso, de impedir o acesso do povo a um espaço democrático que é seu.  Ora o povo deveria ter entrado normalmente e somente após verificado o descumprimento do regimento, estaria configurado a irregularidade, por descumprimento da normatização e, em consequência, haveria legitimidade na ação de esvaziar as galerias, pois é indiscutível que nenhum direito é absoluto e nem mesmo o direito de se fazer presente às sessões do Congresso Nacional para prejudicar o andamento regular do processo legislativo.  O senhor presidente perdeu a oportunidade de dar uma lição de cidadania, inclusive uma lição maior de cidadania no que tange as próprias manifestações fora do congresso, pois de modo algum nenhum dos direitos podem ser abusados e exercidos de forma a descumprir as normas. Triste ter que escrever essas pequenas linhas, que demonstram que a nossa 

Constituição mais uma vez vem sendo descumprida, como infelizmente se vê cotidianamente. Queria eu poder escrever esse pequeno texto, falando que a nossa Carta Maior é sempre cumprida por todas as autoridades, mas na realidade ela é rasgada a todo dia, a todo instante. E o pior é que todos acham natural, todos acreditam que se pode rasgar essa Constituição como se ela não fosse o documento mais importante do nosso País e como se ela permitisse que o detentor do poder não possa entrar na sua casa, que absurdo, o qual espero não se repita nunca mais.  Vamos nos indignar contra tudo isso e principalmente contra o despautério

constante à nossa Carta Magna, pois só assim mudaremos essa triste realidade de aceitação de abusos cometidos justamente por quem deveria respeitar a Carta Magna. 

Obs do blog:  Ao proibir a entrada do povo nas galerias do Congresso Nacional foi cometido um erro grave contra a democracia: a da convivência dos pensamentos contrários no debate das ideias. O pluralismo de opiniões é princípio fundamental do modelo democrático e os dirigentes legislativos devem saber respeitar e saber conduzir esse processo. Afastar o povo das discussões diretas é um ato de prepotência e de covardia que interfere no direito legítimo da sociedade de estar atento as decisões que irão afetar o seu próprio destino. Protestos dentro do nível de civilidade são naturais e devem ser respeitados.

                                     Proibido proibir - Caetano Veloso