TRE cassa mais uma vez o mandato de prefeita de Luciana, de Baraúna
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta sexta-feira, 12, por cassar o registro de candidatura de Antônia Luciana da Costa Oliveira e de Edson Pereira Barbosa, que estão respectivamentes por força de liminar nos cargos de prefeita e vice do município de Baraúna. Esta decisão foi tomada numa ação movida pela coligação liderada pelo prefeito eleito e cassado três vezes Isoares Martins, pedindo que a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral determinasse que não fosse concedido o registro de Luciana e Edson. Na época, os advogados de Isoares Martins alegaram vários crimes eleitorais praticados pela coligação liderada por Antônia Luciana. Estas acusações terminaram se configurando e Antônia Luciana e seu vice Edson Barbosa terminaram cassados em três processos. Isoares, cassado três vezes, foi afastado do cargo, e, como não havia sido eleito com mais de 50% dos votos, terminou assumindo Antônia Luciana, que ficou em segundo lugar. Quando Luciana terminou também cassada, assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves. Isoares Martins recorreu das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral, que não julgou nenhum e já faz mais de ano que os processos estão lá. Estranhamente, Antônia Luciana, que foi condenada em 4 processos, recorreu e teve 3
liminares rapidamente do TSE. Nesta sexta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por julgar o pedido para não expedir o diploma de Luciana Oliveira, tendo sido condenada por todos os juízes do tribunal. Também foi decidido na mesma ocasião pelo afastamento imediato ou quando transitado em julgado. Por 4 votos a 1, decidiram por afastar de imediato. Entretanto, este afastar de imediato, conforme o advogado Marcos Lanuce, não é assim tão imediato. Primeiro a decisão precisa ser publicada e depois aguardar um prazo de 2 dias para que Antônia Luciana recorra da decisão, caso assim deseje. Numa reunião seguinte do Tribunal,
as petições de Antônia Luciana (embargos) serão analisados e os juízes decidem em definitivo por afastar ou não. Só que não existe mais tempo para que estes julgamentos aconteça em 2014. O TRE entra em recessa na próxima terça-feira. Ou seja, Antônia Luciana teve seu registro cassado, mas só vai deixar o poder no próximo ano, quando a Justiça Eleitoral retornar o recesso. Caso fosse afastada nesta sexta-feira, 12, ou na próxima semana, quem assumiria a Prefeitura novamente seria o presidente da Câmara Tertulo Alves. Entretanto, como a publicação da condenação da prefeita cassada novamente ficou para 2015, quem deve assumir quando ela for afastada é o vereador David, que foi eleito semana passada presidente da Câmara para o biênio 2015/2016.
Baraúna
O quadro é Baraúna é desmantelo. Os servidores públicos municipais entraram em greve depois que a prefeita cassada Antônia Luciana enganou eles, enviando uma proposta de Planco de Cargo Carreira e Salários para a Câmara aprovar e quando já não havia mais tempo hábil para debater e aprovar em 2014, retirou o projeto de pauta, deixando para 2015 e só entrar em vigor em 2016. Revoltados, os servidores estão acampando diariamente em frente a Prefeitura de Baraúna, que neste mês de dezembro recebeu mais de R$ 6 milhões e mesmo assim alega não ter recursos para pagar os servidores municipais.
Questão jurídica nova
O advogado Marcos Lanuce se mostrou muito preocupado com o cenário jurídico/politico que se formou em Baraúna, em função das decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e principalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Marcos Lanuce, o prefeito eleito em Baraúna é Isoares Martins e portanto se o TSE queria deixar alguém no cargo até que a questão jurídica fosse sanada, evitando assim instabilidade administrativa, este seria Isoares Martins. Porém, no caso de Baraúna, foi diferente. Não aceitaram um só pedido de liminar solicitado por Isoares Martins, apesar de ter sido usado os mesmos argumentos e as mesmas jurisprudência para convencer os ministros do TSE a decidir neste sentido. Entretanto, os ministros do TSE votaram com velocidade surpreendente todos os pedidos de liminar (3) que foram solicitada por Antônia Luciana, que havia ficado em segundo lugar nas eleições e terminou cassada quatro vezes por abuso de poder econômico e compra de votos. "Isto abre precedentes para outras regiões do País. Quero e me esforço para acreditar que o TSE foi induzido ao erro", diz Marcos Lanuce. (Jornal defato - 12.12.2014).
Obs do blog: Como afirmou o advogado Marcos Lanuce, o caso jurídico no tocante a questão eleitoral de Baraúna é absurda em questões de justiça e realmente abre um precedente jamais visto onde uma segunda colocada em eleições, cassada em três processos judiciais em primeira e segunda instâncias (e agora com um quarto processo nas costas) está exercendo o poder graças a três liminares relâmpagos, enquanto isso o primeiro colocado (que teoricamente teria direito a estar em seu cargo pois foi eleito numericamente), que também foi cassado em três processos, não conseguiu nenhuma liminar pelo mesmo TSE e pelo mesmo ministro Luiz Fux, embora os motivos sejam os mesmos. Pelo andar da carruagem isso (a questão pendente das eleições de 2012) só será resolvida em 2017, ou seja, após as eleições de 2016.
Uma vergonha absoluta para a justiça eleitoral brasileira. Realmente muito estranho e algo não está batendo aí. Infelizmente quem perde com isso é o município que vive um período de esculhambação total, com o funcionalismo revoltado e a população totalmente insatisfeita tendo que aguentar esse caos administrativo graças aos inumeráveis penduricalhos jurídicos que conseguem manter essa bibelô de penteadeira no poder para saciar a sede de agiotas e a roubalheira generalizada por terceiros dos recursos públicos para compra de propriedades, vereadora nota de trinta, carrões de luxo, casas, relógio de ouro Rolex. Quando a justiça realmente chegará por aqui? quando a vaca já estiver ido para o brejo?
Brasil - Cazuza
Em quanto a mala preta estiver funcionando nos corredores do TSE, Ela não sai segundo o prefeito de fato diz nos quatro cantos de Barauna, tem mais o escritório de advocacia contratado pelo Leão, GP, que tem 28 anos de cadeia a cumprir por desvio roubo dos cofres públicos e´ da filha do ministro, e´ vergonhoso num pais tão belo ter que acoita tanto ladrão com pena a cumprir ainda ande a solto por ai, crimes e´ o que não falta no seu curriculum, foi o mesmo que causou o maior crime eleitoral no pais falsificando titolos eleitoral.
ResponderExcluirOutros ladrões doidinhos p entrar, pois esses que estavam anteriormente, não agiram diferente, a diferença é que, os que aí estão agora, fazem explicitamente, os que saíram faziam também, mas ocultamente, de forma que, o sujo não pode falar do mal lavado. Seu Aldivom e seu Isoares Martins, tiraram todas as gratificações e direitos dos funcionários e na época seus nobres vereadores nada fizeram, alguém lembra desse caso? Muitas fui assistir a sessão e tinha que voltar porque os vereadores não compareciam, não dava quorum, pois o senhor prefeito da época, só bastava ligar para eles, e pedir para não irem, e pedir para não votarem projetos que para a população eram de suma importância, os senhores vereadores não compareciam, quem lembra disso? principalmente os que hoje querem dá uma de mt certinhos, leia-se Divanize e senhor Flávio Matias. Podendo ser chamado de vereadores marionetes da época, pois faziam td que Isoares e Aldivon queria. Quero ser poupada de tantas ironias que vejo expostas hoje em certos comentários, pois num passado muito distante todos os vereadores da época, gestão Aldivon Nascimento, faziam o que ele queria e a classe de funcionários públicos todas sem excessóes foram prejudicadas,sendo retiradas horas e gratificações que os funcionários tinham e até hoje padecem através da maldita herança deixada por Aldivon e Isoares. Estou apenas lembrando, pois muito já esqueceram disso que ná época deles não era diferente, o número de contratados apadrinhados e pessoas de Mossoró ganhando as custas da prefeitura e outras que nem sequer trabalhava mais tinha seu direito garantido no final do mês. É como diz minha avó quem quiser ser bom, que se mude, ou morra. fica a dica. Ah! O senhor Tértulo, não sabe pra onde vai, saiu de Isoares para ser presidente no grupo do ex tudo, como é assim chamado por alguns, depois de algum tempo, voltou para sua base, votava em Henrique Alves mais este por não atender suas vontades de se tornar prefeito de Barauna, resolveu então abandoná-lo e subiu no palanque de Robson e declarou apoio ao mesmo. E hoje ele e seus irmãos falam do jogo em que aconteceu na eleição da presidência da câmara. Aí eu pergunto quem são estes para falar em fidelidade? Quando o próprio Tértulo quis voltar novamente ao grupo de Gilson para ser reeleito presidente da câmara. Não foi para vcs leitores que não sabem, por que alguns membros da sua família não aceitou. Um oportunista e ,acredito sim nos argumentos que muitas vezes ouvi Lúcia de Baleia falar deste Tertinho. Pois Lúcia o conhece muito bem e ele não foi fiel com Lúcia bem assim com outros colegas, não cumprindo com sua palavra. Mais hoje se faz de vítima mais Baraúna conhece o histórico de todos. Não adianta tentar se fazerem de bonzinhos e honestos, sabemos quem é quem. Todos querem ser bons mais a lua falta uma banda! Dose pra jabu. Valdeci por favor publique.
ResponderExcluirContinuo dizendo, vai ter eleição e aí é a vez de mostrar o nosso valor.
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