O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
PARA DANIEL:
ResponderExcluirSó uma pergunta. Quando você fala que quer Baraúna em nossa mãos você acha que Baraúna nas mãos de Gilson e Geilson é esta em nossas mãos. Você acha que o povo é burro. Gilson cassado por compra de votos.; Gilson quando estava no poder passava por cima de tudo e de todos para usurpar o poder, seu irmão Geilson nem se falar, todos se lembram da sua campanha de vereador, a eleição de Geilson para vereador foi a mais cara que houve em Baraúna. Geilson mesmo dizia que tinha gastado mais de 300.000,00, Geilson esbanjou dinheiro público, din heiro do povo em sua campanha. Osd brancos em suas campanhanhas não respeitavam ninguém, compravam votos e torto e a direita, Gilson chegou a inventar o mentira que queriam mata-lo e só andava com vários policiais para que o povo tivesse pena dele. Gilson e Geilson, esses dois nunca ganharam uma campanha com honestidade, Gilson no poder com a prefeitura não, mesmo assim tinha medo de perder a campanha pra Seu Zé Araújo, teve o escandalo dos título eleitorais. Geilson que não fica atrás de Gilson, renunciou o mandato de vereador, Geilson só mrenunciou por que a sua campanha deve ter sido honesta. Você Daniel tem a obrigação de dizer ao povo quem foi eles no poder. Afinal você se diz um homem de Deus, eu só não sei a que Deus você serve. Pois você prega amor e depois a mentira, e a Bíblia diz que o pai da mentira é Satanás. O povo é sábio Daniel e está de Olho no Sinhor! Luciana foi oito anos a primeira dama da nossa cidade e queria Daniel que você mostrasse um unico projeto que ela criou para os pobres do nosso município, e não venha me falar em remédio que ela distribuia emm casa só pra quem ela queria. Se hoje Aldivon distribuice remédio em casa, você DAniel era o primeiro a tirar fotos e mostrar a promotoria, você sabe que isso é crime. Temos uma farmácia pública que distribui remédio pra todos sem distinção de partido político. Não precisa o povo ta se humilhando e batendo na porta de ninguém. Daniel vamos começar a asfaltar mais de 30 Ruas o calçamento sonrisal vai virar asfalto e queria que você tirasse algumas fotos das máquinas trabalhando e mostrasse no seu blog para o povo ver. Mas não precisa porque o povo vai ver sem precisa das sua mentiras. DEIXE O HOMMMM TRABALHARRRR, DANIELLL.
Para Daniel de Novo, pois ele não tem a coragem de pública comentáio do povo. No Blog dele não existe democracia é só o que ele quer
ResponderExcluirDaniel uma pessoa de poço novo me contou que Luciana foi visitar o povo de Poço novo, mas quando viu o tapete que as estradas estão ficando não tve coragem de entrar na casa de ninguém e voltou frustrada. Você Daniel enche a boca que Luciana está visitando as comunidades. Faço um desafio a você Daniel. Quando Luciana sair pra visitar o povo da zona rural você pegue um carro e siga ela sem que ela perceba. Você vai ver que ela não andar nas casas de todos. As vezes ela visita algum parente e volta para trás.
Rapadura é Doce Mas Nãso é Mole Não Daniellll