Rapidinhas domingueiras......

Recebi no final da tarde desse sábado a grata visita do atual presidente da câmara Tértulo Alves que trouxe uma cópia do projeto de lei 001/2013, datado de 06 de Março, que trata do reajuste salarial dos professores municipais (vide cópia abaixo) e discutimos alguns tópicos do projeto:

Gostaria de apontar os aspectos positivos e negativos do projeto. O primeiro passo negativo dado pela prefeitura foi encaminhar o referido projeto de lei para a câmara municipal sem um simples ofício ou mensagem de encaminhamento. O projeto foi enviado puro e seco, tipo "recebe aí e bota pra discussão". Ora senhores, a regra mais básica e elementar no trâmite de documentos na comunicação entre instituições pública e/ou privadas é a utilização de ofícios onde, principalmente no documento em pauta, deve-se apontar em qual regime de análise o projeto deve ser apreciado, ou seja, trâmite simples em sessões ordinárias, em caráter de urgência ou em caráter de urgência urgentíssima. Essa ausência da prefeitura no encaminhamento do projeto já evidencia que algo não está bem na tramitação de documentos entre as instituições. Bem mais qual é a importância disso? é que de acordo com o regime solicitado pela prefeitura no ofício de encaminhamento do projeto, a presidência da casa (e essa competência cabe ao presidente) pode acelerar a análise do projeto (até mesmo através de convocação de sessão extraordinária em 48 horas). Se for em caráter de urgência urgentíssima, por exemplo, nem pedido de "vistas" poderia ter sido solicitado ao projeto pelo vereador (basta consultar o regimento interno da câmara) na própria sessão que discute o projeto emergencialmente. Como a prefeitura cometeu essa lacuna, o projeto sofreu pedido de vista de forma legal.

Um segundo aspecto, esse de caráter positivo, foi o prefeito ter concedido um reajuste de 10% (um índice um pouco superior a 7,97% recomendado pelo governo federal para a correção do piso salarial do magistério) que de certa forma é um passo tardio, mas elogiável, no sentido de recompor o desgaste salarial dos profissionais da educação nos últimos anos sob a pecha do ex-prefeito extremamente arcaico que surrupiou vários números percentuais dos contra-cheques dos professores, além de não pagar retroativo conforme exige a lei do FUNDEB. Nesse aspecto, o prefeito Isoares age com sabedoria política e dá uma "rasteira" em seu antecessor (cuja triste memória vai se apagando cada vez mais dos baraunenses) pagando um índice superior ao recomendado e com efeito retroativo a Janeiro, ganhando a simpatia da categoria dos docentes.

Dando uma de Migué....

Um terceiro aspecto, essa de caráter negativo, está vinculado ao artigo terceiro onde o prefeito tenta dar uma de "migué" e rebolar o pepino (se livrando das pressões do ministério público) dos desvios de função históricos em várias áreas da prefeitura para a câmara municipal. Ora senhores e senhoras, se vocês observarem o título do projeto de lei logo no início verão que ele menciona: "dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal de Baraúna-RN e dá outras providências". Ora o projeto trata do reajuste salarial, só que no terceiro artigo o prefeito tenta dar uma de "sabido" e induzir a câmara a cometer uma ilegalidade, ou seja, fazer com que pessoas com desvio de função sejam num simples passe de mágica transplantadas para outra função totalmente diferente (caso somente permitido por concursos públicos conforme exige a lei em vigor).

O município não pode descumprir a constituição federal. O próprio ex-prefeito de araque já tentou essa artimanha no passado e foi aconselhado a retirar isso de pauta para não cometer improbidade administrativa passível de cassação imediata. Ele recuou aconselhado por advogados e pareceres jurídicos que desaconselharam esse procedimento. Não existe fundamentação jurídica que embase esse procedimento sem a realização de concurso público. A lei é bem clara onde  preconiza no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, verbis: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração". Portanto você não pode mudar de função aprovado em concurso público sem a realização de concurso público. Os vários casos de desvios de função evidenciam essa prática errada nas administrações anteriores. Não importa se a pessoa se qualificou ou não, ou há quanto tempo ela trabalha na "nova função". É a lei que está em vigor atualmente no país e é totalmente inconstitucional agir de modo contrário. Um erro não conserta o outro. A instituição pública é diferente da empresa privada onde um faxineiro pode de um dia para o outro ser indicado gerente pelo dono da empresa e ponto final. Não adianta jogar para a platéia e tentar empurrar goela abaixo coisas erradas. Basta uma simples consulta técnica e jurídica ao ministério público para perceber claramente a irregularidade que tentam impor a câmara municipal.

A Mulher do Corno Rico e a do Corno Pobre

Caju e Castanha

Eu vou mostrar a diferença

Nesse meu repente nobre

Da mulher do corno rico

Pra mulher do corno pobre

A mulher do corno rico

Tranza em motel de luxo

Pede só bebidas finas

No conforto rela o bucho

Numa cama bem fofinha

Deita e rola com o urso

A mulher do corno pobre

Tranza mesmo é no mato

Sai mordida de formiga

De mosquito e carrapato

É que o danado do urso

Não pode pagar um quarto

A mulher do corno rico
Usa perfume francês
A calcinha é de renda
Troca todo dia três
Camisinha de primeira
Ela exige do freguês

A mulher do corno pobre
Usa perfume fuleiro
A calcinha é de algodão
E fica nela o mês inteiro
A camisinha que conhece
É de tripa de carneiro

A mulher do corno rico
Vive ganhando presente
É vestido, é sapato
É casaco, é corrente
Quando ganho carro zero
Ela fica bem mais quente
A mulher do corno pobre
Essa ai não ganha nada
Ao contrário ela leva
É sopapo, é porrada
Leva murro, leva tapa
Pra ficar mais assanhada

A mulher do corno rico
Tem babá, tem motorista
Só frequenta lugar fino
Tem cartaz com colunista
Muitas vezes com o urso
Sai em foto de revista

A mulher do corno pobre
Coitadinha passa mal
Anda só de coletivo
Só frequenta chaparral
Só é vista com o urso
Em folha policial

A mulher do corno rico
Todo ano faz cruzeiro
Agarrada com o urso
Se diverte no estrangeiro
Do coitado do marido
Ela esbanja o dinheiro

A mulher do corno pobre
Também sai pra passear
Agarrada com o urso
Por aí vai turistar
Na ilha do Maruim
Vai tomar banho de mar

Mágoas de Caboclo

Leonel Azevedo/J. Cascata

Cabocla, seu olhar está me dizendo
Que você está me querendo
Que você gosta de mim
Cabocla, não lhe dou meu coração
Hoje você me quer muito
Amanhã não quer mais não

Não creio mais em amor nem amizade
Vivo só para a saudade
Que o passado me deixou
A vida para mim não vale nada
Desde o dia em que a malvada
O coração me estraçalhou

Às vezes pela estrada enluarada

Lembro de uma toada
Que ela para mim cantava
Quando eu era feliz e não pensava
Que a desgraça em minha porta
Passo a passo me rondava

Depois que ela partiu eu fiquei triste
Nada mais para mim existe
Fiquei no mundo a penar
E quando eu penso nela
Oh grande Deus!
Eu sinto dos olhos meus
Triste lágrima rolar...

                                                   Mágoas de Caboclo - Orlando Silva