Rapidinhas da sexta...

Luciana oliveira toma posse...

Ontem as 17:00 hs tomou posse a nova prefeita baraunense Luciana Oliveira (PMDB) e o vice-prefeito Edson Barbosa (PV) no recinto da câmara municipal de Baraúna sendo prestigiada por milhares de bacuraus baraunenses, além de azuizinhos insatisfeitos com a gestão perseguidora passada. Muita festa, muita gente e até passeata teve. O povão lotou a câmara e compareceu ao ato satisfazendo o desejo de milhares de baraunenses que se concretizou. Bom e agora? existe a possibilidade do ex-prefeito cassado voltar? vamos analisar tomando por base a postagem de hoje do professor Wilson Cabral:

Direcionamento?.....

"UM LEIGO PROCURANDO INFORMAR

Estou recebendo telefonemas, smail e sendo abordado por pessoas na rua que me pedem informações sobre a saída de Isoares e chegada de Luciana ao poder, o TRE julgou embargos da declaração da defesa de Isoares Martins, afastou Isoares e mandou empossar a candidata derrotada nas urnas Luciana Oliveira, agora Isoares vai embargar a decisão do TRE, fará liminarmente e a decisão da corte será de um juiz, da outra vez que Isoares saiu e quem julgou o embargo foi Dias Toffoli, ele decidiu linearmente que Isoares ficaria no cargo até julgamento do embargo no TRE, o TRE decidiu cassar e afastar Isores, agora Isores vai embargar a decisão do TRE linearmente, e monocraticamente um juiz do TSE pode conceder ou negar o embargo, concedendo Isoares volta ao poder e vai ficar na prefeitura esperando a decisão do mérito pelo pleno do TSE, o TSE está de recesso e volta dia 4 de fevereiro, se Isoares pedir a liminar amanhã quem vai julgar é Marcos Aurélio presidente da Corte, mas se Isoares solicitar a liminar dia 04 terça-feira quem vai julgar liminarmente é Dias Toffoli, este já deu uma liminar favorável a Isoares Martins e entendeu que um prefeito não pode ser cassado e afastado porque o seu antecessor demitiu 2 comissionados e repassou recursos para uma entidade de assentados em época de seca e para comprar água, agora vamos esperar, o desfecho será rápido porque linearmente o supremo julga em questão de horas, esta é a situação, me desculpem se vocês não entenderam, mas é assim que eu entendo." (Baraúna notícias - 31.01.2014).

Inicialmente prezado professor existe algumas incoerências nesse seu esclarecimento. Realmente o TSE está de recesso e todos os ministros realmente só voltarão a partir do dia 04.02.2014. Mas o ministro Marco Aurélio, presidente da côrte, está de plantão, portanto não teria problema algum em julgar a liminar, assim como o fez no caso da governadora Rosalba Ciarline. Quando um pedido de liminar chega ao TSE ele não é dirigido a um determinado ministro especificamente, até porque existe a redistribuição automática e o processo pode ser entregue a qualquer ministro, ou seja, a intenção de possível direcionamento para um determinado ministro é ilusória, a não ser que já exista um possível "esquema de favorecimento armado"  através de "tráfico de influência". Quando deixa a entender nas entrelinhas  que o ministro Marco Aurélio não pode "julgar", mas que o ministro Dias Toffoli sim, isso já pressupõe algo estranho no ar. Outro detalhe: o ministro Dias Tofolli não concedeu a liminar porque o seu antecessor demitiu 2 comissionados e repassou recursos para uma entidade de assentados em época de seca e para comprar água, até porque o TSE não julga provas (porque isso já foi feito pelos tribunais anteriores), mas sim e tão somente infração de direitos constitucionais promovidos nos julgamentos anteriores. A liminar que foi concedida em 19/12/2013 para a permanência do ex-prefeito foi pela ausência de julgamento dos embargos de declaração do TRE-RN (mesmo caso de Rosalba), direito constitucional (embora de caráter protelatório como assegurou o TRE-RN). Portanto o direito de entrar com pedido de liminar somente em 04 de fevereiro é uma estratégia jurídica natural, agora prever quem julgará antecipadamente soa muito estranho e mas não se preocupe que, a partir dessa sua postagem, já estão sendo tomadas providências preventivas alertando ao próprio TSE para esse possível "direcionamento". O fato do ministro Dias Toffoli ter julgado e concedido uma liminar anteriormente para um determinado processo necessariamente não significa que ele continuará a julgar o mesmo caso. Pelo menos é assim que entendo, mas posso estar errado ou certo. Gostaria de ouvir a opinião de profissionais do direito para confirmar ou desconfirmar essa mensagem. Que é possível o ex-prefeito voltar é, haja vista que alguns ministros entendem que a "alternância do poder" traz supostos prejuízos administrativos, mas isso não significa que virou regra ou lei. Cada caso é um caso, basta citar o caso de Tabuleiro Grande onde até agora o ex-prefeito não voltou, e provavelmente não voltará, mesmo já tendo passado 08 meses de sua cassação pelo TRE-RN. Agora querer antecipar e prever o posicionamento jurídico de um determinado ministro do TSE é muito "perigoso", pressupondo "manobras de bastidores", e o caso promete render. Vamos em frente.

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós... Samba-enredo