Urgente...

Explicando o rolo...

Teoricamente a posse de Luciana Oliveira poderá acontecer ainda hoje. Basta sair a publicação do acordão que negou os embargos de declaração do prefeito Isoares Martins no diário eletrônico da justiça, que normalmente sai na internet a partir das 17:00 h. Caso o juiz da 33 zona eleitoral diplome a segunda colocada e seu vice logo após na própria sede da 33 zona eleitoral e notifique esse ato através de ofício ao presidente da câmara municipal de Baraúna, a sessão poderá ocorrer ainda hoje, dependendo apenas da convocação extraordinária a ser feita imediatamente pelo presidente da câmara. Caso contrário, a possibilidade será de ser amanhã pela manhã. Bom, mas poderá essa posse ser "desmanchada" mais uma vez por uma liminar relâmpago do TSE? bom, teoricamente sim, mas a situação agora é bem outra. Não cabe mais mandado de segurança ao TSE alegando cerceamento de defesa do recurso (caso da ausência do julgamento dos embargos de declaração que conseguiu manter ele no cargo após 19/12/2013, assim como da governadora Rosalba Ciarline). Ele pode, entretanto, entrar com um pedido de liminar para que fique no cargo enquanto se julgue o mérito do processo pelo próprio TSE visando a alegada descontinuidade e prejuízos decorrentes da famigerada "alternância de poder", mas essa liminar não é tão fácil assim de conseguir como os mandados de segurança. Pode conseguir? pode, mas não será fácil e Luciana poderá ser mantida no cargo, assim como ocorreu com o caso de Tabuleiro Grande-RN.Nesse caso as coisas se invertem. Vamos aguardar as próximas horas....