A novela continua...

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A mais recente alteração de poder em Baraúna, pela nona vez em menos de dez meses, mostra o total descrédito da justiça eleitoral em tentar resolver definitivamente essa situação, no qual as novas eleições seria a solução adequada para resolver definitivamente essa pendenga.

Primeiro, porque ao contrário do que estão alardeando, a decisão não coloca a segunda colocada nas eleições de 2012 definitivamente no poder. Apenas não permite mais alterações de poder pelo TRE-RN até que seja julgado no mérito pelo próprio TSE o recurso especial contra a decisão que a cassou em primeira e segunda instâncias. Mas isso não impede que o próprio TSE volte a reconduzir ao poder o primeiro colocado nas eleições que possui duas ações solicitando esse mesmo direito no TSE desde fevereiro desse ano, que, estranhamente, não foram julgadas até agora, enquanto o pedido de liminar da segunda colocada foi deferido em menos de 01 semana. Algo não está batendo aí, haja vista que pessoas andavam gritando aos quatro ventos em Baraúna que essa volta era certa e "garantida". Isso se chama zombar da justiça e da própria sociedade baraunense, onde o que importa é o dinheiro investido. Daí a presença frequente dos agiotas na prefeitura quando da entrada da segunda colocada.

O outro fator negativo é justamente o temporal, pois esse entra e sai constante poderá arrastar essa decisão final para 2015 ou, pasmem os senhores, para 2016 quando já ocorrer as eleições regulamentares previstas para prefeito criando uma aberração jurídica jamais vista. Em nosso entendimento o TSE cometeu dois erros crassos: primeiro ao colocar no poder novamente a segunda colocada nas eleições de 2012 quando a coisa já poderia ser resolvida através de novas eleições imediatamente. Outro erro foi não ter reconduzido o primeiro colocado nas eleições, haja vista que os processos foram os mesmos e ele já tinha solicitado essa recondução bem antes, o que poderá ser corrigido em breve e provocar uma nova alteração de poder, segundo as últimas informações.

No frigir dos ovos, o que o TSE determinou foi que não houvesse mais alterações de poder por parte do TRE (instância inferior) enquanto não seja julgado definitivamente esse recurso especial da segunda colocada pelo próprio TSE, mas isso não inviabiliza que o próprio TSE determine essa alternância de poder por dois motivos: ou para entrar o primeiro colocado provisoriamente pelas duas ações que já possui no próprio TSE (instância máxima) ou pelo próprio julgamento do recurso especial da segunda colocada. De qualquer forma o TSE consegue postergar uma decisão definitiva sobre essa pendenga e pode submeter o município a mais alternâncias de poder sem a resolução definitiva dessa instabilidade. A população baraunense quer as novas eleições e isso é só que se escuta nas ruas.

                                                            Luiz Gonzaga e Dominguinhos