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Isoares Martins também teve derrota no TRE-RN...
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL nº 425-44.2012.6.20.0033 - Classe 30ª
Embargante(s)(s): ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, MAYARA DE SÁ PEDROSA, LUIS GUSTAVO
MOTTA SEVERO DA SILVA, FÁBIO PIRES FIALHO, ANDRÉ PAULINO MATTOS, FERNANDO
NEVES DA SILVA, MARIO JACOME DE LIMA E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA
COSTA
Embargante(s)(s): MARIA ELISABETE REBOUÇAS
Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, MAYARA DE SÁ PEDROSA, LUIS GUSTAVO
MOTTA SEVERO DA SILVA, FÁBIO PIRES FIALHO, ANDRÉ PAULINO MATTOS, FERNANDO
NEVES DA SILVA, MARIO JACOME DE LIMA E CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA
COSTA
Embargado(s)(s): ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s): GIDEÃO MARROCOS SILVA E ERICO SIMÕES VERÍSSIMO
Embargado(s)(s): COLIGAÇÃO BARAUNA PARA OS BARAUNENSES
Advogado(s): CHARLES CASAS DE QUADROS, ERICO SIMÕES VERÍSSIMO, HUGO HELINSKI HOLANDA, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA E ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - REDISCUSSÃO DOS PONTOS
APRECIADOS NO JULGAMENTO - DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO - DESPROVIMENTO.
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As alegações aduzidas nos embargos demonstram verdadeiro inconformismo com a decisão, com nítida pretensão de rediscussão dos pontos apreciados por ocasião do julgamento do recurso. Desnecessária a integração do julgado ante a ausência de qualquer das hipóteses ensejadoras dos embargos de declaração. Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Desembargador João Rebouças e o Juiz Verlano Medeiros acusaram suspeição para atuar no presente feito. Anotações e comunicações.
Natal(RN), 26 de junho de 2014.
JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR
Obs do blog: Um detalhe interessante chamou a atenção. O primeiro colocado nas eleições Isoares Martins possui duas ações eleitorais tramitando no gabinete do ministro Luix Fux do TSE. Um processo RESPE - recurso especial eleitoral nº 42.629 que foi protocolado em 07.02.2014 no TSE e outro processo RESPE -recursos especial eleitoral nº 41.852 que foi protocolado em 14.03.2014 também no TSE (vide documentos abaixo). O que causa estranheza é o fato da segunda colocada nas eleições ter entrado com um MS- mandado de segurança nº 37.507 no dia 16.05.2014, ou seja, bem depois das ações judiciais do primeiro colocado, e menos de 01 mês depois (11.06.2014) ser concedida uma liminar provisória concedendo seu retorno provisório a prefeitura municipal de Baraúna. Na sentença da liminar o ministro Luiz Fux alega ser necessário o seu retorno para evitar prejuízos no seu direito líquido e certo de recorrer aos embargos de declaração e evitar alterações na condução do poder. Longe de mim querer defender o prefeito que ficou em primeiro lugar nas eleições, mas alguma coisa não está batendo bem aí. Cassações por cassações, todos os dois tem mais de 04 na bagagem e pelos mesmos motivos. Então, teoricamente e à luz da justiça eleitoral, errado por errado, ele é quem deveria estar exercendo o seu direito também de estar a frente da prefeitura provisoriamente e não a segunda colocada.
| PROCESSO: | RESPE Nº 42629 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN |
JUDICIÁRIA
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| Nº ÚNICO: | 42629.2012.620.0033 | ||
| MUNICÍPIO: | BARAÚNA - RN | N.° Origem: 42629 | |
| PROTOCOLO: | 23462014 - 07/02/2014 12:46 | ||
| RECORRENTES: | ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA | ||
| RECORRENTES: | MARIA ELISABETE REBOUÇAS | ||
| ADVOGADO: | MARCOS LANUCE LIMA XAVIER | ||
| ADVOGADO: | MÁRIO JÁCOME DE LIMA | ||
| ADVOGADO: | EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE | ||
| ADVOGADO: | CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA | ||
| RECORRIDAS: | COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSENS | ||
| RECORRIDAS: | ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA | ||
| ADVOGADO: | ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE | ||
| ADVOGADO: | CHARLES CASAS DE QUADROS | ||
| ADVOGADO: | HUGO HELINSKI HOLANDA | ||
| ADVOGADO: | JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ | ||
| ADVOGADO: | SANDREANO REBOUÇAS DE ARAÚJO | ||
| RELATOR(A): | MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI | ||
| ASSUNTO: | RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | GAB-LF-GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX | ||
| FASE ATUAL: | 11/06/2014 11:06-Recebimento | ||
| PROCESSO: | RESPE Nº 41852 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN |
JUDICIÁRIA
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| Nº ÚNICO: | 41852.2012.620.0033 | ||
| MUNICÍPIO: | BARAÚNA - RN | N.° Origem: 41852 | |
| PROTOCOLO: | 55972014 - 14/03/2014 12:59 | ||
| RECORRENTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | ||
| RECORRENTE: | COLIGAÇÃO BARAÚNA NÃO PODE PARAR | ||
| ADVOGADO: | MARCOS LANUCE LIMA XAVIER | ||
| ADVOGADO: | MÁRIO JÁCOME DE LIMA | ||
| ADVOGADO: | CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA | ||
| RECORRIDOS: | ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA | ||
| RECORRIDOS: | EDSON PEREIRA BARBOSA | ||
| ADVOGADO: | DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS | ||
| ADVOGADO: | SANDREANO REBOUÇAS DE ARAÚJO | ||
| ADVOGADO: | ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO | ||
| RELATOR(A): | MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO | ||
| LOCALIZAÇÃO: | GAB-LF-GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX | ||
| FASE ATUAL: | 11/06/2014 11:06-Recebimento | ||
| PROCESSO: | MS Nº 37507 - Mandado de Segurança UF: RN |
JUDICIÁRIA
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| Nº ÚNICO: | 37507.2014.600.0000 | ||
| MUNICÍPIO: | BARAÚNA - RN | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 110492014 - 16/05/2014 11:12 | ||
| IMPETRANTE: | ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA | ||
| ADVOGADO: | MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO | ||
| ADVOGADA: | DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | ||
| ADVOGADO: | VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA | ||
| ÓRGÃO COATOR: | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE | ||
| RELATOR(A): | MINISTRO LUIZ FUX | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AÇÃO CAUTELAR - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR | ||
| LOCALIZAÇÃO: | GAB-LF-GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX | ||
| FASE ATUAL: | 25/06/2014 17:19-Recebimento | ||
Cuitelinho - Nara Leão - 444
É professsor Valdeci não é de se admirar , esse é o belo modelo de justiça implantado no Brasil, e o pior ainda são algumas pessoas visando apenas o seu interesse defende a permanência desta prefeita ,que é. totalmente manipulada por algumas pessoas ao seu redor com escrúpulos zero e reputação duvidosa.
ResponderExcluirNÃO FALE MAU DO LEÃO E NEM TÃO POUCO DO ANJO DAS TREVAS, ELES DOIS SÃO GÊNIOS DA CORRUPÇÃO DA DESONESTIDADE AINDA VEIO TRAZENDO DE VOLTA AO CENÁRIO VELHA CORRUPÇÃO O EXTRA TERRESTRE, QUE JA DEU FACADA EM TODO MUNDO, INCLUSIVE NO PROPRIO LEÃO.
ResponderExcluirja seir que voce ja comeu muito prato de feijao as costa do leao pra falar mau asir .isso a ir e so inveja ei o leao e o cara viu
ResponderExcluirEsse comentarista e profundo conhecedor da história de Baraúna, os morcegos, Izauzinho, e Claudemberg Emídio Dantas, cria do próprio Leão que conquistou vinte e oito anos de ferias para o professor numa penitenciaria federal retorna ao convívio com seu antigo contador. GÊNIOS DA CORRUPÇÃO DA DESONESTIDADE AINDA VEIO TRAZENDO DE VOLTA AO CENÁRIO VELHA CORRUPÇÃO O EXTRA TERRESTRE, QUE JÁ DEU FACADA EM TODO MUNDO, INCLUSIVE NO PRÓPRIO LEÃO. pessoas visando apenas o seu interesse defende a permanência desta prefeita ,que é. totalmente manipulada por algumas pessoas ao seu redor com escrúpulos zero e reputação duvidosa. O leão quer tomar conta da prefeitura, quem concorda não deixa dúvida deixa claro quando concorda a safadeza é igualmente corrupta de santa só a cara quem se junta com porcos acaba na lama também. Camarada se vc parar para pensar no que está acontecendo vai convir que estão fazendo o mesmo de antes que o digas o Leão careca amigo do príncipe das trevas, mas em se falando de trevas quem vai cumprir um amargor tremendo vai ser a prefeita ela é quem responde por toda a administração vai pagar Tim Tim por Tim Tim porque o homem lá de cima é justo. A bíblia é para se encontrar o caminho do céu tem gente indo direto pro inferno faça uma boa viagem. babai aproveite a sauna com seu príncipe Lúcifer. KÀ-chorra-da.
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