Rapidinhas da segunda...

Mais uma derrota...

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL nº 337-06.2012.6.20.0033 - Classe 30ª

Embargante(s)(s): ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E MÁRIO JÁCOME DE LIMA

Embargado(s)(s): COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES

Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, CHARLES CASAS DE QUADROS, HUGO HELINSKI HOLANDA E JULES MICHELET

PEREIRA QUEIROZ E SILVA

Embargado(s)(s): ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, CHARLES CASAS DE QUADROS, HUGO HELINSKI HOLANDA E JULES MICHELET

PEREIRA QUEIROZ E SILVA

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ

APRECIADAS PELA CORTE - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - PREVISÃO INSERTA

NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - NÃO CONHECIMENTO.

Como é sabido, o recurso de embargos de declaração encontra-se previsto no art. 275 do Código Eleitoral, sendo cabível para corrigir omissão, contradição ou obscuridade no julgado. No caso dos autos, não existe na decisão embargada qualquer dos vícios exigidos pela legislação, pretendendo os embargantes tão somente rediscutir questões já apreciadas por esta Corte, o que não é cabível pela via dos aclaratórios. Evidenciado o intuito protelatório, há de ser aplicada aos embargantes a pena de multa prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Não conhecimento dos embargos de declaração por serem procrastinatórios. Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em não conhecer dos embargos declaratórios, entendendo-os como eminentemente protelatórios, aplicando-se multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 17 de dezembro de 2013

Obs do blog: Os embargos de declaração, na maioria esmagadora dos casos judiciais, nada mais é do que uma simples medida protelatória, ou seja, empurrar com a barriga, que permite dar uma sobrevida de alguns dias a mais aos acusados. Geralmente os embargos são negados e toca-se o barco para a frente. A medida liminar concedida pelo TSE é genérica e geralmente é concedida aos gestores municipais, por mais crimes eleitorais que tenham cometido. Mas alterar uma decisão de condenação em primeira e segunda instância não é um fato frequente no TSE, pelo contrário, se reveste de um caráter de excepcionalidade no 

mundo jurídico.Sabendo que pode cair fora a qualquer momento no início de 2014, o prefeito já prepara a exoneração geral de todos os comissionados baraunenses pois "descobriu" alguns "traidores" que temendo perder a boquinha já começaram os contatos escondidos com a "mamãe" e os rumores é que vai colocar ainda mais gente de fora na prefeitura. Portanto, senhores babões de plantão, coloquem os babadores para lavar e enxaguar urgentemente, pois vão precisar deles para se manterem nos cargos por mais alguns dias, pelo menos por enquanto.

O que é o Natal?

O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais de 1600 anos no dia 25 de dezembro. O nascimento de Jesus é o significado do Natal hoje em dia. Natal se refere a nascimento ou ao local onde ocorreu o nascimento (por exemplo, "cidade natal" significa "cidade onde aconteceu o nascimento"). A palavra "natal" significa "do nascimento".

Origem do Natal

Natal (com inicial maiúscula) é o nome da festa religiosa cristã que celebra o nascimento de Jesus Cristo, a figura central do Cristianismo. O dia de Natal, 25 de dezembro, foi estipulado pela Igreja Católica no ano de 350 através do Papa Julio I, sendo mais tarde oficializado como feriado. A Bíblia não diz nada sobre o dia exato em que Jesus nasceu e por isso a comemoração do Natal não fazia parte das tradições cristãs no início. O Natal começou a ser celebrado para substituir a festa pagã da Saturnália, que por tradição acontecia entre 17 e 25 de dezembro. A comemoração do Natal em substituição da Saturnália foi uma tentativa de facilitar a aceitação do cristianismo entre os pagãos.

História do Natal

A história do Natal está descrita na Bíblia, nos evangelhos de Mateus e Lucas. De acordo com a história do Natal descrita na Bíblia, Jesus nasceu em Belém, em um estábulo.

"E aconteceu naqueles dias que saiu um decreto da parte de César Augusto, para que todo o mundo se alistasse (Este primeiro alistamento foi feito sendo Quirino presidente da Síria). E todos iam alistar-se, cada um à sua própria cidade. E subiu também José da Galiléia, da cidade de Nazaré, à Judéia, à cidade de Davi, chamada Belém (porque era da casa e família de Davi), A fim de alistar-se com Maria, sua esposa, que estava grávida. E aconteceu que, estando eles ali, se cumpriram os dias em que ela havia de dar à luz. E deu à luz a seu filho primogênito, e envolveu-o em panos, e deitou-o numa manjedoura, porque não havia lugar para eles na estalagem. Ora, havia naquela mesma comarca pastores que estavam no campo, e guardavam, durante as vigílias da noite, o seu rebanho. E eis que o anjo do Senhor veio sobre eles, e a glória do Senhor os cercou de resplendor, e tiveram grande temor. E o anjo lhes disse: Não temais, porque eis aqui vos trago novas de grande alegria, que será para todo o povo: Pois, na cidade de Davi, vos nasceu hoje o Salvador, que é Cristo, o Senhor. E isto vos será por sinal: Achareis o menino envolto em panos, e deitado numa manjedoura. E, no mesmo instante, apareceu com o anjo uma multidão dos exércitos celestiais, louvando a Deus, e dizendo: Glória a Deus nas alturas, Paz na terra, boa vontade para com os homens". (Lucas 2:1-14)

Significado dos Símbolos de Natal

As comemorações de Natal incluem a presença de diversos símbolos tradicionais como a ceia de Natal, árvore de Natal, o Papai Noel, as músicas, a troca de presentes, o presépio, a iluminação e outras decorações natalinas.

Árvore de Natal

A árvore de Natal é um dos símbolos mais populares, e normalmente é um pinheiro. Há muitas versões sobre a associação da árvore ao Natal. Uma delas é que o formato triangular do pinheiro representaria a Santíssima Trindade. O costume de enfeitar as árvores de Natal surgiu na Alemanha. Na América Latina, apenas no século XX teve início essa tradição. Atualmente, as árvores são naturais ou artificiais, sendo que estas últimas encontram-se à venda em cores variadas.

Papai Noel

Inspirado na figura de São Nicolau, um bispo do século III, o Papai Noel é responsável por trazer os presentes das crianças no Natal, segundo a tradição.

Estrela de Natal

Simboliza a estrela que guiou os reis magos até o local do nascimento de Jesus, segundo o relato do Evangelho de Mateus, na Bíblia.

Presentes de Natal

Os reis magos deram presentes para Jesus e o bispo Nicolau (que originou Papai Noel) era conhecido por dar presentes. Trocar presentes é uma das tradições de natal mais antigas.

Velas de Natal

Tanto as velas de Natal como as outras iluminações de natal simbolizam Jesus, que afirmou ser "a luz do mundo".

Em termos gerais, o Natal significa paz, alegria, fraternidade e generosidade. Todas as tradições associadas às comemorações natalinas proporcionam um forte aumento das vendas, constituindo a melhor época para os comerciantes.

Cidadão santanense...

Uma das maiores alegrias que tive foi obter o reconhecimento público do município de Santana do Matos, localizado na região central do Rio Grande do Norte, pelos mais de dez anos prestados com pesquisas acadêmicas realizadas naquele espaço geográfico. Essas pesquisas levaram a descoberta de 104 sítios arqueológicos com arte rupestre, totalmente inéditos, que passaram a fazer parte do patrimônio pré-histórico do município, que hoje já aufere receitas advindas do turismo cultural que traz pessoas do mundo inteiro para conhecer os registros deixados pelos grupos pretéritos. Foi nesse contexto geográfico também que conseguimos provar cientificamente, através de uma tese de doutorado, a presença humana na região central há mais de 4.000 anos atrás. Aos santanenses que acompanham esse blog deixo registrado esse meu agradecimento.

Meu bom José 

 Rita Lee (versão)

Olha o que foi meu bom José
Se apaixonar, pela donzela
Dentre todas a mais bela
De toda sua galileia

Casar com Débora ou com Sara
Meu bom José, você podia
E nada disso acontecia
Mas você foi amar Maria

Você podia simplesmente
Ser carpinteiro e trabalhar
Sem nunca ter que se exilar
De se esconder, com Maria

Meu bom José você podia
Ter muitos filhos com Maria
E teu ofício ensinar
Como o teu pai sempre fazia

Por que será, meu bom José
Que esse teu pobre, filho um dia
Andou com estranhas idéias
Que fizeram, chorar Maria

Me lembro as vezes de você
Meu bom José, meu pobre amigo
Que desta vida só queria
Ser feliz com sua Maria

                                                                     José - Rita Lee