sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Rapidinhas da sexta...

Publicado acordão que afastou a governadora Rosalba Ciarline...vide abaixo...

RECURSO ELEITORAL nº 547-54.2012.6.20.0034 - Classe 30ª
Recorrente(s)(s): CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Advogado(s): EMMANOEL ANTAS FILHO, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
Recorrente(s)(s): WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO
Advogado(s): EMMANOEL ANTAS FILHO, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
Recorrente(s)(s): COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO
Advogado(s): EMMANOEL ANTAS FILHO, MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO E HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
Recorrente(s)(s): ROSALBA CIARLINI ROSADO
Advogado(s): MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO, EMMANOEL ANTAS FILHO, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO E THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Recorrido(s)(s): COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ
Advogado(s): JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR, FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, JOSÉ NAERTON SOARES NERI E EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO
Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em acolher a preliminar de intempestividade suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral, para não conhecer do recurso interposto por Rosalba Ciarlini Rosado; pela mesma votação, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em rejeitar as preliminares de continência, litispendência e de impossibilidade jurídica do pedido de cassação do diploma após a diplomação; no mérito, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho para manter a sentença recorrida em todos os seus termos, e, por maioria, restando vencido o Juiz Marco Bruno, em acolher a questão de ordem suscitada pelo Juiz Nilson Cavalcanti para, aplicando o disposto no artigo 15 da LC n.º 64/90, declarar a nulidade do diploma conferido à Governadora Rosalba Ciralini Rosado, com a cassação do respectivo mandato eletivo e a assunção do Vice-Governador, 
determinando, por fim, seja comunicada a decisão deste Tribunal ao juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró para, dar posse interinamente ao Presidente daquela Casa Legislativa no cargo de prefeito, até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições no Município de Mossoró/RN, bem assim, também seja comunicada a presente decisão ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, emposse o Vice-Governador no cargo de Governador, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.
Anotações e comunicações.
Natal(RN), 10 de dezembro de 2013.
JUIZ FEDERAL MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO – RELATOR VENCIDO EM PARTE
JUIZ NILSON CAVALCANTI – REDATOR DO ACÓRDÃO

Obs do blog: Entretanto o TSE já acatou ontem mesmo mandado de segurança mantendo a governadora provisoriamente no poder...o que na verdade se constitui uma maldade contra a própria governadora que vai "sangrar" na mídia num processo doloroso de Micarlização até sabe Deus quando...o TSE já poderia tê-la livrado (e a nós também) desse suplício administrativo...pobre do elefantinho que terá que carregar esse peso nas costas....


Processo de Baraúna agendado oficialmente para a sessão do TRE-RN do dia 17/12 (terça-feira)...

RECURSO ELEITORAL Nº 361-34.2012.6.20.0033
ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - INELEGIBILIDADE - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRENTE(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRENTE(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRENTE(S) : MARIA ELISABETE REBOUÇAS
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRENTE(S) : ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO e Outros
RECORRIDO(S) : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : MARIA ELISABETE REBOUÇAS
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
RECORRIDO(S) : ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros
RECORRIDO(S) : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADOS : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros

Definição de amor:

Um senhor de idade chegou a um consultório médico, pra fazer um curativo em sua mão, na qual havia um profundo corte. E muito apressado pediu urgência no atendimento, pois tinha um compromisso.
O médico que o atendia, curioso perguntou o que tinha de tão urgente pra fazer. O simpático velhinho lhe disse que todas as manhãs ia visitar sua esposa que estava em um abrigo para idosos, com mal de Alzheimer muito avançado.O médico muito preocupado com o atraso do atendimento disse:
- Então hoje ela ficará muito preocupada com sua demora?
No que o senhor respondeu:
- Não, ela já não sabe quem eu sou. Há quase cinco anos que não me reconhece mais.
O médico então questionou:
- Mas então para quê tanta pressa, e necessidade em estar com ela todas as manhãs, se ela já não o reconhece mais?
O velhinho então deu um sorriso e batendo de leve no ombro do médico e respondeu:
- Ela não sabe quem eu sou… Mas eu sei muito bem quem ela é!
O médico teve que segurar suas lágrimas enquanto pensava…
O verdadeiro AMOR, não se resume ao físico, nem ao romântico…
O verdadeiro AMOR é aceitação de tudo que o outro é…
De tudo que foi um dia… Do que será amanhã… e do que já não é mais!

Atleta surpreende o mundo – Uma lição de honestidade e desportivismo!

O atleta espanhol Ivan Fernández Anaya, de 24 anos, não venceu a prova de cross country de Burlada, em Navarra, no último dia 2 de Dezembro, mas até hoje está sendo cumprimentado, elogiado, aclamado por sua atitude de honestidade durante o evento. O atleta queniano, Abel Mutai, medalha de ouro nos 3.000 m com obstáculos em Londres,estava prestes a ganhar a corrida. Mas parou no lugar errado, achando que tinha alcançado a linha de chegada. Ivan Fernández Anaya, o segundo colocado, se aproximou e, em vez de ultrapassá-lo, alertou o líder sobre o equívoco e o conduziu para confirmar sua vitória. Em outras palavras Ivan negou-se a conquistar a prova. Ele estava a 10 metros da 
bandeira da chegada e não quis aproveitar a oportunidade para acelerar e vencer. Gesticulando, para que o queniano compreendesse a situação e quase empurrando-o levou-o até o fim, Ivan Fernandez deixou o colega vencer a prova como iria acontecer se ele não tivesse se enganado sobre o percurso. Ivan, que é considerado um atleta de muito futuro (campeão da Espanha nos 5.000 metros, na categoria há dois anos) ao terminar a prova, disse: “Ainda que tivesse me dito que ganharia uma vaga na Seleção espanhola para disputar o Campeonato Europeu, eu não teria me aproveitado . Acho que é melhor o que eu fiz do que se tivesse vencido nessas circunstâncias. E isso é muito importante, porque hoje, como estão as coisas em toda sociedade, no futebol, no sociedade, na política, onde parece que vale tudo, um gesto de honestidade vai muito bem.  “Hoje está sendo um dia especial para mim –ou melhor, muito especial– nunca pude pensar que meu gesto com Mutai chegaria aonde está chegando. Estou em uma autêntica nuvem, são muitos os comentários, entrevistas, reportagens sobre o sucedido. Queria agradecê-los por tudo o que vocês fizeram por mim”, escreveu. O que chamou a atenção de todos foi algo que deveria ser básico no ser humano, mas tem sido exceção: a honestidade. “Eu não merecia ganhá-lo. Fiz o que tinha que fazer”, afirmou Fernández em declaração reproduzida pelo jornal ‘El País’, da Espanha.

Dia de Santa Luzia

Santa Luzia (ou Santa Lúcia), cujo nome deriva do latim, é muito amada e invocada como a protetora dos olhos, janela da alma, canal de luz. Luzia pertencia a uma rica família de Siracusa. Sua mãe, Eutíquia, ao ficar viúva, prometeu dar a filha como esposa a um jovem da Corte local. Mas a moça havia feito voto de virgindade eterna e pediu que o matrimônio fosse adiado. Isso aconteceu porque uma terrível doença acometeu sua mãe. Luzia, então, conseguiu convencer Eutíquia a segui-la em peregrinação até o túmulo de santa Águeda ou Ágata. A mulher voltou curada da viagem e permitiu que a filha mantivesse sua castidade. Além disso, também consentiu que dividisse seu dote milionário com os pobres, como era seu desejo.  Vendeu tudo, deu aos pobres e logo foi acusada pelo jovem que a queria como esposa. Santa Luzia, não querendo oferecer sacrifício ao deuses e nem quebrar o seu santo voto, teve que enfrentar as autoridades 
perseguidoras e até a decapitação em 304, para assim testemunhar com a vida, ou morte o que disse: "Adoro a um só Deus verdadeiro, e a ele prometi amor e fidelidade". Entretanto quem não se conformou foi o ex-noivo. Cancelado o casamento, foi denunciar Luzia como cristã ao governador romano. Era o período da perseguição religiosa imposta pelo cruel imperador Diocleciano; assim, a jovem foi levada a julgamento. Como dava extrema importância à virgindade, o governante mandou que a carregassem à força a um prostíbulo, para servir à prostituição. Conta a tradição que, embora Luzia não movesse um dedo, nem dez homens juntos conseguiram levantá-la do chão. Foi, então, condenada a morrer ali mesmo. Os carrascos jogaram sobre seu corpo resina e azeite ferventes, mas ela continuava viva. Somente um golpe de espada em sua garganta conseguiu tirar-lhe a vida. Somente em 1894
o martírio da jovem Luzia, também chamada Lúcia, foi devidamente confirmado, quando se descobriu uma inscrição escrita em grego antigo sobre o seu sepulcro, em Siracusa, Ilha da Sicília. A inscrição trazia o nome da mártir e confirmava a tradição oral cristã sobre sua morte no início do século IV.  Mas a devoção à santa, cujo próprio nome está ligado à visão ("Luzia" deriva de "luz"), já era exaltada desde o século V. Além disso, o papa Gregório Magno, passado mais um século, a incluiu com todo respeito para ser citada no cânone da missa. Os milagres atribuídos à sua intercessão a transformaram numa das santas auxiliadoras da população, que a invocam, principalmente, nas orações para obter cura nas doenças dos olhos ou da cegueira.  Diz a antiga tradição oral que essa proteção, pedida a santa Luzia, se deve ao fato de que ela teria arrancado os próprios olhos, entregando-os ao carrasco, preferindo isso a renegar a fé em Cristo. A arte perpetuou seu ato extremo de fidelidade cristã através da pintura e da literatura. Foi enaltecida pelo magnífico escritor Dante Alighieri, na obra "A Divina Comédia", que atribuiu a santa Luzia a função da graça iluminadora. Assim, essa tradição se espalhou através dos séculos, ganhando o mundo inteiro, permanecendo até hoje.  Santa Luzia é celebrada no dia 13 de dezembro e seu corpo está guardado na Catedral de Veneza, na Itália.


                                                Metamorfose ambulante - Raul Seixas


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