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Juiz de Mossoró cassa, mas não afasta, o prefeito de Baraúna Isoares Martins

Sentença do juiz de Mossoró, Herval Sampaio, cassa pela quarta vez o mandato do prefeito de Baraúna, Isoares Martins. Cassou, mas não afastou. Permanece no cargo até julgamento do mérito, pelo TRE, que definirá se fasta ou não.

Primeira cassação: RCED, com placar de 4X2, que ainda depende dos embargos para definir se afasta ou não.

Segunda cassação: prestação de contas. O TRE cassou por 5 X 0.

Terceira cassação: O juiz Herval Sampaio cassou e afastou, o juiz eleitoral Verlano Medeiros acatou pedido de liminar devolvendo o cargo ao prefeito. O procurador geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, já se pronunciou pela manutenção da decisão do juiz Herval Sampaio. O processo está para ir a Pleno.

Quarta cassação – a de hoje, por abuso de poder, pelo juiz Herval Sampaio, em primeira instância. Cassa, mas não afasta. (blog da Thaisa Galvão - 06/12/2013)

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Obs do blog: O acúmulo de cassações judiciais em primeira instância dos governantes do executivo tanto em Mossoró (agora com a confirmação também em segunda instância)  como em Baraúna permite apontar algumas diretrizes com mais segurança, onde a tendência nos dois municípios será a realização de novas eleições. Em Mossoró devido a dez cassações judiciais em primeira instância e as sentenças que sempre determinam a posse do presidente da câmara  e a realização de novas eleições (haja vista que a atual prefeita obteve mais de 50% dos votos válidos na eleição de 2012). Em Baraúna já estamos na quarta cassação judicial em primeira instância, já houve uma primeira cassação em segunda instância e nessa próxima semana poderá ocorrer outra também em segunda instância determinando a posse do atual presidente da câmara ou a posse da segunda colocada Luciana Oliveira. Aconteça o que acontecer, na verdade o que estamos presenciando é uma transição para uma nova realidade eleitoral onde o rigor das punições começa a se desenhar de 

forma mais clara. O juiz da 33 terceira zona eleitoral Dr.Herval Sampaio iniciou um processo que não tem mais volta, ou seja, está aplicando tão somente a lei que por muito tempo ficou obscurecida pelas pressões politicas locais. Ele conseguiu mostrar que não está do lado de A, de B ou de C. Está do lado da lei. A realização de novas eleições tanto em Mossoró como em Baraúna renovará os ares políticos com novas faces, mesmo que amparada por antigos caudilhos, mas já evidencia claramente que o novo sempre vem e isso é bom. Mas o principal de tudo isso é que saímos um pouco do poço da hipocrisia onde na teoria todo mundo era santo, mas na prática os procedimentos eram satânicos no afã de obter a vitória a qualquer custo e tentar ludibriar a justiça, atropelando regras e determinações. A hipocrisia política e eleitoral (leia-se compra de votos) certamente deverá continuar, mesmo que perdendo um pouco da força, mas com toda certeza os atos satânicos diminuirão e muito diante dos últimos exemplos punitivos da justiça eleitoral.Vamos em frente.