Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros
AÇÃO CAUTELAR - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA 33ª ZE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - (Prevenção à AIJE 36134.2012.6.20.0033 - protocolo n.º 90.688/2012)
ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por voto de desempate, em consonância com o parecer oral do Procurador Regional Eleitoral, em rejeitar questão de ordem suscitada pelo Advogado Armando Holanda no tocante à possibilidade de julgamento monocrático da liminar cautelar.
Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães, Virgílio Paiva e Nilson Cavalcanti. Ainda, por maioria de votos, em conceder liminar para suspender os efeitos da decisão do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, até o julgamento de mérito do recurso eleitoral, determinando, via de conseqüência, o retorno de Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças aos cargos de prefeito e vice do Município de Baraúna/RN, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.
Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães e Artur Cortez, que entendiam pela não concessão da referida liminar. Anotações e comunicações
Requerente(s)
Isoares Martins de Oliveira, Maria Elisabete Rebouças
Requerido(s)
Antonia Luciana Costa Oliveira, Coligação Baraúna para os Baraunenses
Nota do blog: O retorno do prefeito Isoares Martins ao poder decorre da concessão de uma liminar que suspendeu a decisão de primeira instância provisoriamente até o julgamento do mérito da AIJE 36134.2012.6.20.0033, o que poderá ocorrer nos próximos 15 dias, além de outros processos em trâmite. Na verdade toda essa situação é extremamente negativa para o município baraunense onde a incerteza administrativa fica pairando no ar. Entretanto, as últimas 72 horas também me permitiram abrir os olhos para várias coisas, servindo-me de uma verdadeira aula para não acreditar mais em determinadas pessoas que eu julgava ter verdadeiro compromisso com as pessoas das primeiras horas de luta. A partir dessa data não mais comentarei assuntos da política local e peço desculpas públicas ao professor Wilson Cabral se porventura cometi excessos jocosos com relação a sua pessoa, mas creia, sem qualquer rancor, foi apenas para apimentar o pitoresco debate político e estimular as opiniões dos munícipes locais a respeito dos dois maiores formadores de opinião em termos de blog's, sendo 01 representando a situação e eu representando a ideologia da oposição. A partir desta data continuarei informando a sociedade baraunense como sempre fiz, primando pela verdade e pela livre democracia de acesso ao pensamento (embora muitos não gostem e acham que ser democrático é só quando se fala bem dele), mas não mais colocarei opiniões pessoais ou analisarei fatos de cunho político local a respeito de A, B ou C.
Estou atualmente em Recife para a entrega definitiva das vias da tese de doutorado, após as correções sugeridas pela banca da defesa, cumprindo rigorosamente o prazo protocolar exigido pelas normas universitárias para obtenção do diploma e estarei de volta a Baraúna nessa segunda-feira a noite. Soube da ida do vereador Maninho à minha residência, assim como do atual prefeito interino municipal Tértulo Alves nesse domingo, o qual tive a oportunidade de manter contato telefônico. Percebi nesse rápido contato a sua intenção de acertar, assim como a utilização da prudência nas suas decisões. Ele deseja a participação nossa em seu governo provisório e a manutenção dessa parceira em caso de sua vitória em novas eleições que possivelmente possam ser realizadas em Baraúna. Nesse ano tive uma primeira oportunidade de contato com Tértulo Alves em Fevereiro quando ele foi a minha residência para discutirmos o projeto de lei do aumento dos docentes municipais, onde estava embutido também a entrada de pessoas de forma irregular para os quadros da prefeitura. Nessa oportunidade, contribuí com algumas sugestões que foram colocadas em prática e o projeto teve êxito. Também sugeri a ele (e penso que deve se lembrar disso) que, caso ele desejasse alçar vôos mais altos na política local, inicialmente deveria assumir a presidência do partido a qual estava filiado (PMN) e, em seguida, formar um grupo de apoio a sua postulação a partir da base constituída de uma série de partidos políticos. Ele conseguiu o controle do partido e quis o destino que também assumisse a prefeitura de forma antecipada. Na verdade, segundo suas próprias palavras (e eu prefiro acreditar nas pessoas até que me provem o contrário), ninguém foi nomeado ainda e não existe equipe formada como se especulam por aí pelas esquinas, até porque ainda não se tem plena certeza do que pode acontecer hoje no TRE-RN, por exemplo, onde ele pode permanecer no cargo de forma provisória, o ex-prefeito Isoares pode reassumir a prefeitura ou até mesmo Luciana Oliveira pode vir a tomar posse. Com esse quadro nebuloso, realmente não tem como montar uma equipe de profissionais para dirigir um município da envergadura econômica que tem atualmente Baraúna.
Gosto de ser uma pessoa de compromisso, mesmo que por conta disso venha a perder, não tem problema. Na última campanha eleitoral o partido que eu dirigia, o PSDB, tinha o compromisso assumido de ter direito a vaga de vice na chapa da oposição, da qual nós abdicamos, consensualmente, para a vinda dos companheiros do PV que ajudaram a fortalecer e construir uma bonita campanha eleitoral. Depois recebemos uma proposta da situação (fato natural em política) para também fazermos parte da vaga de vice destinada a Célia Bezerra, o qual traria vantajosos benefícios políticos para o PSDB que poderia ter eleito tranquilamente de 01 a 02 vereadores. Fui pressionado no apagar das luzes com a realização das convenções pela direção regional mossoroense e pela própria executiva estadual do PSDB para aceitar essa condição que, em termos políticos, seria vantajosa para o partido. Preferi, junto com meus bravos companheiros do PSDB (que eram tidos como "pequenos" e de poucos votos, mas que somente esse pequenos do PSDB renderam 1.560 votos e auxiliaram a eleger 02 vereadores da coligação proporcional que montamos junto com os presidentes do PDT e PT) dizer não e seguir firme com nosso compromisso político firmado votando em Luciana Oliveira para prefeita e Daniel Pereira da Cunha para vereador, pois penso que em termos de compromisso, 2 + 2 é igual a 4 e não 3,5, ou 4,2. Perdemos juntos, assim como poderíamos ter ganho também. Mas foi justamente devido a essa pressão inoportuna da executiva estadual do PSDB querendo impor e mudar decisões própria do grupo municipal do PSDB no apagar das luzes por interesses escusos (que só não foi mudada devido a interferência direta da própria governadora do Estado do Rio Grande do Norte), é que decidi sair do PSDB logo após a finalização das eleições. Poderia ter aceitado a proposta vantajosa da situação, mas não sou companheiro de última hora, pelo contrário, a maioria de minhas lutas políticas foi enfrentando duramente a pujança da máquina administrativa da prefeitura, onde normalmente a pessoas procuram a cômoda sombra. Existem pessoas que jamais saem de lá (seja qual for o prefeito), outras ficam pulando de galho em galho no velho estilo ioiô, outras chegam no apagar da luzes. Prefiro continuar no meu jeito de cumprir com os compromissos assumidos e tenha Tértulo ou qualquer outro prefeito a certeza, de que, caso aceite ficar ao seu lado, você terá um soldado fiel seja qual for o tempo que enfrentar, mas caso também não fique, terá também um adversário do mesmo quilate. Não que minha posição tenha tanta importância assim,até porque não tenho cargo eletivo, não tenho nenhuma prefeitura ou câmara para abrigar ninguém, mas tenho um grupo também de velhos e novos companheiros que me acompanham aonde for graças a essa credibilidade construída ao longo dos anos. Se for pensar que uma eleição em Baraúna foi decidida por 30 votos de maioria (2004) e outra foi decidida com 176 votos de maioria (2012), penso que em eleição qualquer cochilo é decisivo. Para um bom entendedor...
Enquanto o Brasil literalmente parou feito Tartaruga em termos de avanço econômico, na parte política a atual presidente que governa o país procura outras alternativas políticas para manter acesa a chama eleitoral visando sua reeleição em 2014. O combustível que vem alimentando essa chama vem da eterna prática dos impopulares governantes em reacender nos cidadãos brasileiros os princípios derivados do nacionalismo, da soberania e dos valores cívicos que tendem a criar um "espírito" de corpo em prol da bandeira da liberdade, ou seja, ao "comprar" uma briga política com os Estados Unidos alegando invasão da privacidade e espionagem por parte da
nação mais poderosa do mundo, Dilma tenta criar um sentimento de união nacional em torno dessa vitimização, tendo ela naturalmente, como a principal figura que leva o andor visando auferir ganhos eleitorais. Essa prática ideológica deu certo durante muito tempo com Getúlio Vargas durante seu período de ditadura, foi utilizada por Hitler para unir a Alemanha em torno de seus propósitos megalomaníacos, foi utilizado também pelos ditadores argentinos para unir os compatriotas em torno das Malvinas. Em outras palavras, é um remédio alternativo, mas que tem efeito rápido, indo embora com a mesma velocidade que chega. Dilma foi eleita em 2010, mesmo com todo o sucesso do governo de Lula, graças aos programas assistencialistas do Bolsa-Família do Nordeste Brasileiro que lhe permitiu chegar a presidência. Em 2014 ela precisará bem mais do que isso para continuar no poder e talvez essa ajuda tenha que vir de fora, não no sentido econômico, mas no viés ideológico da vitimização personal. Uma boa jogada eleitoral que talvez dê certo. Talvez não.
Na fila de Micarla...
O atual governo de Rosalba Ciarline está fazendo algo muito comum no dito popular: "arrumando a boneca para os outros usarem". Todos sabem que a governadora pegou o Estado potiguar quebrado financeiramente onde teve até que ser usado antecipação de receitas pelo ex-governador Iberê para quitar folha de funcionalismo visando ser eleito. Ao priorizar o restabelecimento financeiro, Rosalba está pagando um preço caríssimo em termos eleitorais com sua popularidade indo para o subterrâneo a cada dia e os adversários na velha torcida de "quanto pior melhor". Nesse diapasão, a tendência é uma eleição tranquila da oposição capitaneada pelos Alves que reassumirão o governo potiguar sem maiores problemas. As esperanças depositadas durante a campanha de Rosalba vão aos poucos se esvaindo, sofrendo ela os mesmo efeitos da micarlização, que sequer chegou a lançar candidatura a reeleição. Pelo andar da carruagem talvez o mesmo aconteça com a atual governadora, a não ser que o cenário mude com o passar dos 12 meses que ainda faltam para a eleição.
O advogado, o matuto e a ovelha
Um pastor de ovelhas estava no campo pastoreando seu imenso rebanho, quando de repente eis que surge, como que do nada pelo inóspito caminho uma camionete Mitsubishi Pajero, último ano, 4x4 toda equipada. Parou na frente do matuto pastor e delas desembarca um cara boa pinta, de não mais que trinta anos, de terno azul escuro, camisa Hugo Boss, gravata italiana, sapatos moderníssimos, bicolores, que disse:
- Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas Vossa Excelência possui, o senhor me daria uma ?
- Hhhhmmm ... Sim ... - respondeu o velhinho, meio desconfiado.
Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, conecta-se,via celular, à internet, baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de três horas, diz ao velhinho:
- O senhor tem 1.324 reses da espécie ovino, e quatro delas podem estar prenhas (rês é qualquer gado quadrúpede cuja carne é própria para alimento do homem - plural: reses).
O velhinho admitiu que sim, estava certíssimo, que isso ele sabia, mas não sabia o que eram ovinos; o sujeito, todo metido, explicou-lhe que ovinos são carneiros e ovelhas; bovinos são bois e vacas; caprinos são bodes e cabras; que bubalinos são búfalos, acrescentando que eqüinos são cavalos e éguas e muares são burros e bestas.
E, conforme havia prometido, o matuto disse que poderia então levar a ovelha. O cara mais que depressa pegou um animal e colocou-o na sua Pajero. Quando estava saindo, o ermitão perguntou:
- Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha?
Duvidando que acertasse, o cara concorda.
- O senhor é advogado ?!?! -diz o velhinho.
- Sim, incrível! Como adivinhou?
- Quatro razões:
- Primeiro, pela frescura;
- Segundo, veio sem que fosse chamado;
- Terceiro, me cobrou para dizer algo que eu já sabia.
- E quarto, nota-se que não entende merda nenhuma do que está falando - Seu muar, DEVOLVA JÁ O MEU CACHORRO !!!
A Rosa
Tu, flor de Vénus,
Corada Rosa,
Leda, fragrante,
Pura, mimosa,
Tu, que envergonhas
As outras flores,
Tens menos graça
Que os meus amores.
Tanto ao diurno
Sol coruscante
Cede a nocturna
Lua inconstante,
Quanto a Marília
Té na pureza
Tu, que és o mimo
Da Natureza.
O buliçoso,
Cândido Amor
Pôs-lhe nas faces
Mais viva cor;
Tu tens agudos
Cruéis espinhos,
Ela suaves
Brandos carinhos;
Tu não percebes
Ternos desejos,
Em vão Favónio
Te dá mil beijos.
Marília bela
Sente, respira,
Meus doces versos
Ouve, e suspira.
A mãe das flores,
A Primavera,
Fica vaidosa
Quando te gera;
Porém Marília
No mago riso
Traz as delícias
Do Paraíso.
Amor que diga
Qual é mais bela,
Qual é mais pura,
Se tu, ou ela;
Que diga Vénus...
Ela aí vem...
Ai! Enganei-me,
Que é o meu bem.
Hoje deverá tomar posse como prefeito baraunense o atual presidente da câmara Tértulo Alves (PMN) em substituição ao ex-prefeito Isoares Martins (PR) devido a determinação judicial com previsão para novas eleições em Baraúna, provavelmente, nos próximos 90 dias, a depender ainda de decisões judiciais complementares provindas do TRE-RN e do TSE. Como eu já tinha previsto aqui, embora alguns comentaristas anônimos ficavam zombando de mim dizendo que eu estava dando esperanças fúteis aos bacuraus, mas a verdade é que a justiça por vezes tarda, mas sempre chega. O balaio de gatos é grande e tudo ainda poderá acontecer, novas eleições, Isoares reassumir, Luciana Oliveira assumir, e por aí se vai...nenhuma hipótese pode ser jogada fora. O que sabemos mesmo é que essa eleição de 2012, provavelmente, vai durar até 2016...
Frase profética de um gênio às avessas...
...Tertinho bem que eu lhe avisei que você não seria prefeito, (Baraúna notícias - 22/09/2013)
Mas numa coisa eu concordo com o profeta Nostradamus Espanta-calçada é quando ele disse:
O RESPEITO AO JUDICIÁRIO
....o que mais importa é o cumprimento da lei, como cidadão eu respeito as decisões do judiciário e acho que sentença de juiz ou tribunal se cumpre se reclamar, dura lex sed lex, a lei é dura, mas é lei.(Baraúna notícias - 25/09/2013) - Concordo plenamente com você e assino embaixo. Parabéns por sua postura e tenho certeza que você irá endossar também mais essa decisão do judiciário que cassou o ex-prefeito.
A verdade sempre vence...
Após a publicação de uma denúncia anônima contra a professora Socorro Santos, a qual não conhecia de mais perto, da comunidade da Aroeira Grande, choveu nesse blog uma série de comentários favoráveis a conduta da professora Socorro Santos, tida na comunidade como uma pessoa religiosa, cumpridora de seus deveres e com compromisso com a educação, sempre auxiliando no desenvolvimento de sua comunidade. Como esse blog possui um caráter democrático, publiquei a denúncia a pedido direto do comentarista anônimo (que ela também não conhece) que certamente deve ter problemas de relacionamento pessoal com a professora Socorro. De minha parte prefiro acreditar disparadamente na maioria absoluta das pessoas que indignadas, refutaram qualquer conduta em desacordo com os ditames legais que a educação exige feita pela professora. A resposta veio rápida, comprovando a idoneidade da professora Socorro Santos que goza de prestígio e respeito, tanto por parte dos seus familiares, como por toda comunidade da zona norte baraunense. Acrescentando a tudo isso, receba professora, meus votos de sucesso e continue conduzindo seu trabalho como sempre fez, com respeito, seriedade, admiração e amor para com seus alunos.
Continua na liderança...
Esse blog continua liderando a preferência dos baraunenses, sendo o instrumento de comunicação mais acessado já há 02 anos. A pesquisa realizada nos próprios arquivos (contadores) dos blogs entre os dias 19 a 25/09/2013, comprova mais uma vez essa preferência (vejam abaixo os dados dos três blog mais acessados em Baraúna e que ultrapassaram a média diária mínima de 300 acessos). Mais uma vez agradecemos aos leitores desse blog "esculhambado", mas sempre prezando pela livre exposição de pensamentos dos leitores, assim como pela credibilidade adquirida ao longo desses anos, tanto por simpatizantes, como mesmo pelos adversários políticos. Obrigado a todos vocês,
DATA
BARAÚNA ATUAL
ALERTA BARAÚNA
BARAÚNA NOTÍCIAS
19/09
381.011 – 382.572
199.822 - 200.196
1.291.275 – 1.292.088
20/09
382.572 – 383.776
200.196 – 200.621
1.292.088 – 1.292.769
21/09
383.776 – 384.620
200.621 – 200.983
1.292.769 – 1.293.242
22/09
384.620 – 385.939
200.983 – 201.410
1.293.242 – 1.293.962
23/09
385.939 – 387.200
201.410 – 202.036
1.293.962 - 1.294.787
24/09
387.200 – 388.845
202.036 – 202.387
1.294.787 – 1.295.351
25/09
388.845 – 390.296
202.387 – 202.855
1.295.351 – 1.296.378
Blog baraunense
Semana de 19/09 a 25/09
19
quinta
20
sexta
21
sábado
22
domingo
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segunda
24
terça
25
quarta
Média diária de acessos
01
Baraúna atual
1.561
1.204
844
1.319
1.261
1.645
1.451
1.146
02
Baraúna notícias
813
681
473
720
825
564
1.027
729
03
Alerta Baraúna
374
425
362
427
626
351
468
433
Jornal defato - 26/09/2013
Justiça Eleitoral cassa prefeito de Baraúna em outro processo
O juiz Herval Sampaio Junior, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou o registro de candidatura do prefeito Isoares Martins, de Baraúnas, nesta quarta-feira, 25, em Mossoró. A vice prefeita Maria Elisabete Rebouças também teve seu registro de candidatura cassado. Na mesma decisão, o magistrado determina que o presidente da Câmara de Baraúna, vereador Tértulo Alves, o Tertinho, assuma interinamente o comando do Poder Executivo enquanto se realiza novas eleições, num prazo de 90 dias. Este é o segundo processo que Isoares Martins é cassado. No primeiro, julgado segunda-feira passada no Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito foi cassado, mas podia recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral no cargo, onde acredita que vai reverter o quadro. Neste processo, não.
A candidata que ficou em segundo lugar, Luciana Oliveira, também não poderá assumir. É que também foi cassada por compra de votos primeira instância e não conseguiu reverter o quadro no Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que de forma liminar.
Investigantes: Coligação Baraúna para os baraunenses e Antônia Luciana da Costa Oliveira
Advogados: Armando Roberto Holanda Leite (OAB/RN 532), Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (OAB/RN 9946) e outros
Investigados: Isoares Martins de Oliveira, Maria Elisabete Rebouças, José Bezerra da Silva e Aldivon Simão do Nascimento.
Advogados: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292) e Mário Jácome de Lima (OAB/RN 2777)
Decisão sintética - Sentença completa no Diário de Justiça Eletrônico do Rio Grande do Norte Edição de 26/09/2013
Assim, na linha da pacifica jurisprudência, entendo que o efeito desta sentença tem de se dar de forma imediata e assim determino, pois é o corolário de tudo o que aqui foi deduzido, diferentemente, repita-se, da situação de Mossoró, e em nossa decisão de esclarecimento mencionada ratificamos as fundamentações ali expendidas. Nesse diapasão, então, condeno Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças como beneficiários e o primeiro também como autor do abuso de poder, bem como da captação ilícita de sufrágio, todos comprovados nesta ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90; artigo 22, inciso XIV do mesmo diploma legal, bem assim, artigos 30-A e 41-A, ambos da Lei 9.504/97, cominando-lhes a cassação do diploma de eleitos e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012, valendo esta última prescrição também para o condenado Aldivon Simão do Nascimento.
Ademais, nos termos do artigo 41-A da Lei 9.504/97, condeno também Isoares Martins de Oliveira e sua vice ao pagamento de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixando de condenar José Bezerra da Silva pelos motivos já expostos. A partir de tais conclusões, é sabido que seria o caso de se convocar a investigante e seu vice para assumirem a prefeitura, sendo os mesmos diplomados, pois os condenados nesta demanda, como se sabe, não obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Contudo, é de se afirmar que não é este o caso e explico o porquê. Estamos aqui entendendo que os investigados que devem ser imediatamente afastados cometeram vários abusos e, segundo nosso entendimento em sentença anterior já recorrida, os candidatos que obtiveram o segundo lugar também cometeram alguns dos abusos ora reconhecidos. Logo, não é razoável que sejam os mesmos diplomados, pelo menos na provisoriedade de todas essas decisões, sendo mais prudente que a assunção temporária se dê pelo Presidente da Câmara Municipal, até que o Egrégio TRE-RN confirme ou não o acerto de nossas decisões em ambos os casos. E não se diga que o referido Presidente também teve desaprovadas suas contas, e isso é verdade, pelo menos para nós, dado que ocorreram da mesma forma gastos que não foram contabilizados em sua campanha. Contudo, não houve intento de nenhuma ação contra o mesmo que traga o efeito direto de se considerar abuso de poder econômico, e isso poderia ter sido feito, porém não o foi, não sabendo este juízo o porquê. Logo, o efeito da desaprovação de suas contas, que mantive nesta data por nova sentença, não pode lhe impedir de assumir provisoriamente a prefeitura, como estamos entendendo no que tange à candidatura que obteve o segundo lugar, até mesmo porque, atualmente, mesmo ainda não definida a tese jurídica, o TSE infelizmente não vem impingindo nenhum efeito concreto à desaprovação de contas. Por outro lado, considerando que a votação anulada, por nossas decisões, dos dois primeiros colocados supera, e muito, a casa dos 50% dos votos válidos obtidos na eleição, é certo que não se afigura legal, e nem mesmo razoável, por força do princípio democrático, que se diplome a terceira colocada nas eleições em uma situação ainda provisória.Desta feita, determino o imediato afastamento do Sr. Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças dos cargos que ocupam, devendo o Sr. Presidente da Câmara Municipal assumir temporariamente o cargo de prefeito, no qual deverá tomar posse através de ato regular a ser feito pela Câmara Municipal de Baraúna, que deverá ser notificada para tanto, já que o mesmo não está sendo diplomado prefeito pela Justiça Eleitoral, até que seja dada posse aos eleitos em futura eleição suplementar. Determino, ainda, que:
a) que seja oficiado ao TRE-RN para a edição de Resolução tratando da realização de novas eleições municipais para os cargos de Prefeito e Vice Prefeito de Baraúna, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral c/c o art. 81, caput, da Constituição Federal;
b) que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Baraúna para que este assuma e passe a exercer, de imediato, o cargo de Prefeito Municipal de Baraúna-RN, até que sobrevenha a posse dos eleitos em eleição suplementar futura;
c) em se consolidando a realização de nova eleição, que seja oficiado à Advocacia Geral da União para que aquele órgão possa, se assim entender, interpor ação de cunho reparatório em face do(s) responsável(eis) pelas despesas decorrentes da realização de novo pleito; Determino, por fim, que, na linha da fundamentação exposta, que se oficie à Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna a fim de se investigar os possíveis atos ilícitos aqui noticiados, bem assim ao relator da ação penal/inquérito que corre contra o Sr. Isoares Martins de Oliveira no TRE-RN para que, se for o caso, tome as providências cabíveis com relação ao testemunho suspeito, que se encontra sendo investigado e que pode naquela ação serem profundadas as considerações aqui noticiadas.
O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Na segunda-feira,ele já tivera cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro processo.
Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE (lembrando que o mesmo TRE-RN já rejeitou, essa semana, liminar no mesmo sentido da segunda colocada Luciana Oliveira) .
Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. (Com informações de Bruno Barreto)
O prefeito de Baraúna Isoares Martins acaba de ser cassado pelo juiz da 33 zona eleitoral, Dr. Herval Sampaio Júnior, que determinou sua saída imediata do poder e a assunção do presidente da câmara Tértulo Alves por tempo indeterminado que deverá tomar posse assim que for publicada a decisão da sentença oficial no diário oficial de justiça que, possivelmente, deverá acontecer ainda hoje a noite...a festa já rola solta em Baraúna com a comemoração dos bacuraus....
Diante da cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), a segunda colocada nas eleições, Luciana Oliveira (PMDB), entrou com cautelar no TRE, na semana passada, para tentar suspender os efeitos da decisão do juiz de Mossoró, Herval samáio, que cassou seu registro de candidatura tornamdo-a inelegível por 8 anos. * Relator do processo, o juiz eleitoral Arthur Cortez não acatou o pedido de cautelar… Hoje o Pleno acompanhou o voto do relator e manteve a inelegibilidade de Luciana. No julgamento do pedido de cautelar, e não do mérito ainda. O que significa que, caso Isoares seja afastado, ela pode assumir a Prefeitura….sendo afastada também caso o TRE julgue o mérito e acate a inelegibilidade. Em relação à situação do prefeito cassado, o TRE decidiu que o caso não será devolvido à zona eleitoral. O recurso do prefeito será julgado agora pelo TSE.
Em nenhum momento o pleno do TRE-RN disse que o prefeito Isoares Martins permaneceria no cargo enquanto recorria para o TSE, pois a publicação do acórdão ainda não saiu e o juiz relator do caso disse que teria até 03 dias para que essa publicação saísse, portanto não adiantou sua decisão para ninguém. A notícia de que ele permaneceria no cargo saiu após Thaiza Galvão ter publicado em seu blog que, no seu entender, após o final do julgamento na data de ontem, ele teria permanecido no cargo. Ora senhores, se o juiz relator não adiantou para ninguém a decisão do acordão, como tirar julgamentos precipitados?
naturalmente que os demais jornalistas foram na "onda", principalmente os jornais mossoroenses que recebem auxílio da prefeitura baraunense. Vamos ter calma e aguardar a decisão da sentença final que deverá nos próximos 03 dias. Além do mais ainda tem outra decisão judicial para sair a qualquer momento na 33 zona eleitoral sobre o próprio prefeito, que poderá cassá-lo também por diversas irregularidades na campanha eleitoral de 2012 e é claro que nenhum prefeito consegue ficar em paz sabendo que pode sair a qualquer momento devido as suas atitudes de abuso de poder econômico, compra de votos, desaprovação das contas da campanha e substituição irregular de candidatura, ufa. Agora comemorar cassação do próprio prefeito correligionário, eu nunca ví. Mas, como para quem está se afogando Crocodilo serve de tronco, vamos aguardar com prudência o acórdão.
Botando a boca no trombone...
Valdeci pesso q vc publique esse comentário... Pq é um absurdo o q estar acontecendo na Escola Municipal de 1° grau Olavo Bilac na comunidade de AROEIRA GRANDE, Os alunos q frequenta o MAIS EDUCAÇÃO os estudantes estam sendo deixado tão a vontade sozinhos dentro das salas q até um vídeo com atitudes pornográficas simulando sexo fizeram dentro da escola. A coordenadora do programa SOCORRO SANTOS soube do ocorrido o que fez??? Escondeuu mandou um aluno q tinha filmado o tal vídeo apaga lo, (TENHO MÃES DE PROVA DISSO) Deviriam ter feito um reunião com os pais pq eles tem direito de saberem o q estar acontecendo com seu filhos na escola, Enquanto eles estão em casa sem saber de nada o nome da suas filhas
estam na boca do povo!!! SOCORRO Ñ COMUNICOU OS PAIS PR FICAR FALANDO DOS ALUNOS NA COZINHA . “ que coisa feia Socorro ficar falando dos adolescentes ñ vai resolver ñ viu .’’Acho q o secretario MARCOS ANTONIO é o diretor da zona rural DINHO ñ estam sabendo disso ñ.Valdeci tb assim ñ funciona né a coordenadora do MAIS EDUCAÇÃO SOCORRO SANTOS q abacar o mundo com 4 emprego na escola e ñ dar de conta de nenhum por isso q acontece essas coisas Socorro e coordenadora da Escola Olavo Bilac pela amanhã ao msm tempo é coordenadora do Mais Educação, A tarde fica em sala de aula no 5° Ano e ao msm tempo e coordenadora do Mais Educação a tarde: Estar explicado pq acontece essas coisas dentro da escola!!! Sim e ela ainda quer ser Merendeira, Zeladora e ate vigia da escolar!!! Os estudantes do MAIS EDUCAÇÃO que deviam ter dias com aula com a ORTA com a monitora Luciana, Socorro ate terou ela dessa função e colocou como merendeira! Vcs pais sabiam disso??? Pois é eles estam sendo prejudicado pela ausências dessas aulas.
Como já era esperado o prefeito de Baraúna foi cassado no TRE-RN pelo placar de 4 x 2 tendo em vista que o juiz Virgílio Macedo votou a favor de Isoares (grande novidade pois até os gatos do TRE sabiam em quem ele ia votar). Com o processo julgado definitivamente, resta agora esperar pela divulgação do acordão (sentença oficial) pelo TRE-RN onde o relator do caso irá decidir se o prefeito permanece no cargo ou não enquanto recorre ao TSE, o que deverá acontecer nos próximos 3 dias. A notícia dada pelo blog da Thaiza Galvão de que o prefeito permaneceria no cargo enquanto recorre ainda não foi confirmada oficialmente pelo TRE, portanto, prudência e aguardemos a decisão final do relator que sairá nos próximos dias. Essas são as informações mais recentes. Qualquer novidade oficial informaremos aos nobres leitores.
Mais uma vez o "espanta-calçada" mente para o povo e tenta iludir os incautos, fale a verdade pelo menos uma vez em sua vida para que seus netos não se envergonhem ao olhar para você. A decisão do TSE em não aceitar os recursos contra expedição de diploma foi referente a um único caso isolado no Brasil inteiro e mesmo assim o placar foi controvertido em 4 x 3, tendo o juiz que votou favorável se aposentado logo em seguida, envergonhado por tentar acobertar políticos passíveis de cassação e ligados ao PT. Tanto é que o próprio presidente do TRE-RN, desembargador Amilcar Maia mencionou esse fato em pleno julgamento da quinta-feira quando da tentativa frustrada e desesperada da defesa em suspender o julgamento foi negada por todos os juízes e pela procuradoria do ministério público eleitoral. Não tem nada a ver com publicidade, pois todos já sabiam do fato e lá não tem nenhuma criança. Tão somente uma decisão isolada e polêmica sobre um determinado caso não vira jurisprudência, uma regra básica no direito. O desespero está grande porque ele está vendo a hora premente de perder os privilégios e as boquinhas que tem na prefeitura baraunense. Primeiro queria mentir e enganar o povo ensinando errado a regra da matemática, tentando dizer que 4 x 1 na verdade era 3 x 2 e levou uma trumbicada da blogueira Thaisa Galvão que entrevistou o próprio juiz e colocou o mentiroso em seu devido lugar. E agora mente mais uma vez tentando ludibriar a verdade. A única calçada que ainda o aceita é a de Zé Bezerra, que coitado já deve ter pago todos os pecados que cometeu na vida e ainda está com crédito para uma próxima encarnação só em aturar esse mentiroso inventando mil história da carochinha. Zé Bezerra você é um herói e merece todos os perdões da divindade, porque o que Elisabete já botou de vassoura atrás da porta não é brincadeira.
Não adianta tentar jogar pedras na blogueira Thaisa Galvão por ela estar falando a verdade em seu blog lido em todo Estado do Rio Grande do Norte e "desmascarando" por A mais B os conhecidos mentirosos de plantão que até a gasolina que coloca no carro é às custas da prefeitura baraunense que vem sendo "sangrada" há anos por extorsões seguidas. Quem está julgando o processo baraunense é o pleno do TRE-RN onde o placar está 4 x 1 pela cassação do atual prefeito de Baraúna e ela tem toda razão em expressar seu pensamento (até porque é um livre direito previsto na constituição desse país) sobre a participação do juiz substituto Virgílio Macedo que apareceu na vigésima quinta hora dizendo que agora quer votar, sem qualquer conhecimento mais profundo do processo como
ele mesmo afirmou, à própria blogueira, um dia antes da sua entrada em cena no TRE-RN. Ora senhores, quando ele finalmente apareceu e o presidente do TRE-RN perguntou se ele queria votar, ele, espertamente, disse que iria esperar o voto do juiz federal primeiro. Ora se ele queria votar, porque não exerceu logo esse direito que foi questionado em pleno julgamento e aceito por todos os seus colegas o direito a voto dele? e porque logo em seguida ao voto do juiz federal favorável a cassação do prefeito baraunense, ele simplesmente pediu vistas ao invés de ter feito isso anteriormente quando o presidente da casa lhe perguntou? pois se ele não estava bem inteirado do processo não precisaria esperar o voto do juiz federal Eduardo Guimarães para pedir "vistas". Ficou realmente muito estranho esse posicionamento que já vinha sendo questionado pela mídia potiguar. Em termos éticos, o mais correto teria sido o juiz Virgílio Macedo alegar que iria se abster da votação no processo tendo em vista os rumores midiáticos sobre sua participação no caso de última hora, assim como fez corretamente o juiz titular Rebouças que alegou suspeição e disse que não iria votar nesse processo por ter parentes
participando justamente da defesa do prefeito baraunense. Parabéns a blogueira Thaisa Galvão por exercer o seu trabalho de informação a todo o Rio Grande do Norte e não temer "poderosos" e nem "babões de carteirinha remunerados". Agora aposto uma cocada e um doce de caju como o juiz substituto na segunda feira irá votar a favor do prefeito baraunense....alguém aceita o desafio?....vamos lá pessoal, a chance é de 50% para cada um dos lados.....seus medrosos.....
Inscrições para curso de matemática...
Eu não gosto de colocar publicações referente a comerciais nesse blog, até porque não recebo um centavo de seu ninguém para sua manutenção, justamente para não ficar devendo favor a A, B ou C e o blog continuar com sua postura de independência de pensamentos e convivência de contrários (como sempre coloco ao disponibilizar os comentários livremente nesse espaço, de quem quer que seja e criticando livremente a quem quer que seja também, desde que respeitando o nível mínimo do linguajar tradicional, sem palavrões ou acusações absurdas e/ou de íntimo pessoal). Mas não poderia deixar de atender ao pedido de um amigo bacurau sobre um curso de matemática que abriram recentemente e cujo primeiro aluno já está evoluindo bastante na aprendizagem...um dia ele chega lá..estamos todos torcendo por ele....
Quanto nós valemos?
Um famoso palestrante começou um seminário segurando uma nota de R$ 50,00 reais. Numa sala com 200 pessoas, ele perguntou: "quem quer essa nota de R$ 50,00 reais?
Mãos começaram a se levantar. Ele disse: "Eu darei essa nota a um de vocês, mas primeiro deixe-me fazer isso!" Ele amassou a nota. Então perguntou: "Quem ainda quer essa nota?" mãos continuaram levantadas.
Meus amigos, vocês todos devem aprender uma valiosa lição. Não importa o que eu faço com essa nota, vocês vão querê-la, porque não perde o
valor, ela ainda vale R$ 50,00 reais. Muitas vezes em nossas vidas, nós somos amassados, pisados, e ficamos imundos, por decisões que fizemos ou pelas circunstâncias que vem em nosso caminho. Nos sentimos as vezes sem valor algum, sem importância, mas não importa o que acontece ou o que acontecerá, nunca vamos perder o nosso valor aos olhos de Deus. Para ele, sujo ou limpo, amassado ou finalmente ajeitado, ainda assim seremos valioso para ele. Deus ama você mesmo que você acha que não mereça ou pense que não tem valor algum. O resto tudo passa, mas suas palavras jamais passarão.
A CAVEIRA E O CABOCLO
Numa tarde de certo dia, deu de acontecer que um caboclo ao passar perto da porteira de um sítio, pôs a atenção numa caveira branquela, feia como deve ser a Morte. É comum ouvir que nós, sertanejos, somos um povo muito supersticioso. Mas esse caboclo não tinha "um pingo" de medo; pois se acercou da caveira, deu-lhe um pontapé e caçoou:
— Quem te matou, caveira?
Você calcule qual não foi o espanto do caboclo, quando, com um estalejar dos ossos muito brancos, lavados de chuva e estorricados ao sol, a caveira respondeu:
— Foi a língua.
Lá se foi a coragem do homem. Na mesma hora o caboclo ficou aturdido, se arrepiou todo, tocou no crucifixo que no peito trazia, benzeu-se e se pôs numa carreira despinguelada. Vencida obra de meia légua, estava no vilarejo; e foi logo botando a "boca no mundo". A história do caboclo tornou-se logo alguma coisa de fantástico ou mal-assombrada para aquela gente simples. Alguns acreditaram nele, mas a maioria, não. E como notícia, se boa corre, a ruim avoa... O delegado do vilarejo logo mandou chamar o caboclo.
— Que história é essa de caveira que fala?
— Eu juro senhor delegado, que ela respondeu.
— Vou lá ver isso. Mas veja lá, se for mentira sua e você me fizer bancar o bobo, eu mando te pendurar pelo pescoço, na primeira árvore que encontrar.
— Foi verdade, excelência – murmurou o caboclo.
Formou-se, então, uma grande comitiva. O caboclo ia adiante, a pé, seguido do delegado na sua mulona ferrada, guarda sol aberto, muito seu fresco. Atrás, as outras autoridades do vilarejo e, por fim, e os moradores curiosos.
Chegando à porteira, a comitiva estacou. Ao verem a caveira, todos se calaram, tão maligna parecia. Trêmulo, o caboclo perguntou:
— Quem te matou, caveira?
A caveira nada de responder. Quieta estava e quieta ficou.
O caboclo pensou que talvez tivesse perguntado muito baixo. Em voz mais alta, novamente inquiriu:
— Quem te matou, caveira?
E a caveira "nadica".
— Quem te matooou, caveiiira? – gritava agora, com as veias do pescoço saltadas, e o pavor da forca apertando-lhe o coração.
— Quem te matou, caveira? Quem te matou, caveira?
E a caveira muito branca, luzindo ao sol, em silêncio. O moço perdeu a cabeça, começou a dar-lhe pontapés, jogando-a a distância; e, ia atrás dela de um lado para outro, suando, amaldiçoando.
— Quem te matou, caveira? Quem te matou, caveira? Quem te matou, caveira?
O delegado convencido da mentira do caboclo ordenou, então, aos soldados que lhe acompanhavam que pendurassem o sertanejo na árvore ao lado da porteira. Os soldados fizeram o nó corrediço e o caboclo ficou enforcado à beira do caminho, enquanto a comitiva voltava espalhafatosa, mas sem animação, para o vilarejo.
Depois disso, tudo, ficou em silêncio na porteira. Não passava vivalma. E, assim, decorreu a tarde quente; e, assim, anoiteceu; até que, a caveira, que parecia não ter movimento, rolou um pouco sobre si mesma e, aos pulos, chegou até sob a árvore onde estava o caboclo enforcado. E ali, com o feio buraco das órbitas vazias virado para cima, exclamou:
— Eu não te falei que quem me matou foi a língua!
O teu olhar
Por Florbela Espanca
Passam no teu olhar nobres cortejos,
Frotas, pendões ao vento sobranceiros,
Lindos versos de antigos romanceiros,
Céus do Oriente, em brasa, como beijos,
Mares onde não cabem teus desejos;
Passam no teu olhar mundos inteiros,
Todo um povo de heróis e marinheiros,
Lanças nuas em rútilos lampejos;
Passam lendas e sonhos e milagres!
Passa a Índia, a visão do Infante em Sagres,
Em centelhas de crença e de certeza!
E ao sentir-se tão grande, ao ver-te assim,
Amor, julgo trazer dentro de mim
Um pedaço da terra portuguesa!
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