Os próximos passos...

Os contendores...

Como prometi na postagem de ontem, vamos mostrar passo a passo o que poderá acontecer, em termos jurídicos, sobre o processo eleitoral que se trava atualmente nos tribunais. Vamos por partes para que o leitor entenda de forma bem clara o que pode acontecer (pois está dentro do possível) com cada um dos contendores, tanto no lado positivo como negativo. Vejamos:

LUCIANA

Vendo pelo lado positivo

Foi cassada em 01 processo na primeira instância jurídica (33 zona eleitoral ) sob alegação de abuso de poder econômico, desaprovação das contas de campanha, tendo seu registro de candidatura cassado e os direitos políticos também cassados por 08 anos. Pode recorrer a segunda instância (TRE-RN), fato que já está sendo providenciado desde ontem (10/09) data da promulgação da sentença no diário oficial da justiça do RN, solicitando uma liminar com efeito suspensivo da sentença até o julgamento do mérito pelo próprio TRE-RN (segunda instância). Caso consiga a liminar favorável antes da continuação do julgamento de Baraúna que cassou o atual prefeito Isoares (com a provável data de sessão em 19/09), estará plenamente apta a assumir a prefeitura, em caso de decisão do TRE-RN pela saída imediata do prefeito do poder, passando a responder esse processo durante o mandato.

Vendo pelo lado negativo

O TRE-RN poderá negar a liminar referente ao processo mencionado anteriormente, tendo que esperar normalmente todos os prazos recursais, mas sem assunção à prefeitura baraunense. Caso o TRE-RN e o TSE confirme a sentença prolatada em primeira instância, estará automaticamente fora de qualquer disputa eleitoral tanto agora como nos próximos 08 anos.

ISOARES

Vendo pelo lado positivo

Apesar de não ter mais condições de reverter, em nível de TRE-RN, o processo que já decidiu pela sua cassação com consequente perda de direitos políticos também por 08 anos, mas o juiz relator do processo poderá conceder que ele continue no cargo enquanto recorre a terceira e última instância (TSE), o que lhe permitiria ganhar uma sobrevida (no mínimo) no cargo por mais 06 meses a 01 ano. Ele também possui 01 processo em primeira instância (33 zona eleitoral) cuja sentença deverá sair nos próximos dias e pela tendência jurídica adotada pelo juiz Herval Sampaio certamente deverá ser cassado por abuso de poder econômico e desaprovação das contas de campanha, mas também poderá recorrer a segunda instância (TRE-RN)  no poder sem maiores problemas.

Vendo pelo lado negativo

O juiz relator do processo eleitoral que tramita no TRE-RN poderá determinar sua saída imediata do poder, tendo que recorrer ao TSE fora do poder. Nesse caso poderá assumir a segunda colocada Luciana Oliveira, desde que consiga regularizar sua situação jurídica até lá ou então assumir o presidente da câmara municipal por determinação do TRE-RN até que se realize novas eleições no prazo de 90 dias. 

Bem, diante dos últimos acontecimentos, todos esses cenários expostos acima podem acontecer. Naturalmente que diante das paixões políticas onde cada um vai puxar para seu lado e pensar de forma positiva a seu favor. Mas se me perguntarem: Valdeci e você o que acha que vai acontecer?

Bom de forma direta o que sei é o que todos vocês sabem hoje (11/09), ou seja, tanto Luciana como Isoares, na prática, estão cassados temporariamente em primeira e segunda instâncias devido a processos eleitorais. Mas o quadro nas últimas 24 horas pendeu mais positivamente para o lado do atual prefeito, vejamos porque:

a) A condenação judicial em primeira instância de Luciana Oliveira chegou no pior momento possível, ou seja, logo após uma decisão judicial do TRE-RN praticamente cassando o atual prefeito Isoares. Pelo andar da carruagem, se o TRE-RN optasse por sua saída imediata do poder na próxima sessão de continuação do julgamento, ela (como segunda colocada no pleito de 2012) assumiria tranquilamente sem maiores problemas. Com essa condenação de Luciana (e se mantendo esse quadro de cassação dela sem alterações jurídicas), a tendência do TRE-RN será reavaliar essa saída imediata do prefeito do poder, podendo entender que diante da nova situação, o ideal é manter o prefeito no cargo enquanto recorre ao TSE para não prejudicar o município em termos de continuidade administrativa.

Essa é minha opinião hoje, mas as coisas poderão mudar de um dia para o outro a depender de novos acontecimentos. É como frisei ontem quando disse que ninguém pode ser considerado fora do jogo e ao mesmo tempo todos os dois (Luciana e Isoares) podem sair perdendo e até mesmo uma nova figura pode surgir no cenário, no caso o atual presidente da câmara, Tértulo Alves. Sei que é difícil tratar desse assunto de forma imparcial, até porque o próprio exercício do direito está vinculado a interpretação de leis pelas pessoas, nesse caso os juízes, o que naturalmente depende da subjetividade humana. Alguns comentários desse blog exaltam essas paixões e posicionamentos políticos, o que é natural, pois cada tende a achar que o seu lado é o "melhor", o mais "certo", o do "bem". Há até alguns mais exaltados que chegam colocar o próprio Deus como um "torcedor" do lado A ou do lado B, como se em política tivesse um lado bom (cercado de anjos) e um lado ruim (cercado de demônios), típica da visão dualista do criacionismo religioso que inflama os mais espiritualistas. Filosofias a parte, esse blog preza pela credibilidade adquirida junto a sociedade baraunense (ontem esse blog passou de 2.000 acessos), tanto pelo lado dos correligionários como dos adversários políticos, e coloca no tabuleiro todas as possibilidades possíveis. Escolha a que mais lhe interessa e "torça" por ela. O futuro dará a verdadeira resposta a todos nós.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de maior espanto:

Que não se muda já como se via.

                          Luís de Camões

                                                   Outra vez - Roberto Carlos