Rapidinhas da quarta....

Faz parte da cultura eleitoral brasileira...mas não devia...

Um comentário anônimo postado nesse blog, embora com alguns excessos de colocações agressivas, mas me chamou a atenção em relação ao processo eleitoral como um todo. Realmente quando existe uma pendenga judicial onde não se sabe exatamente se o gestor do poder executivo continua ou não, a tendência (não é uma regra) dos fornecedores e empresas construtoras é usar da prudência e ficar com um pé na frente e outro atrás. Alguns continuam dando credibilidade, outros não se arriscam tanto e preferem esperar o desenlace do problema.

Mas na verdade isso acontece em todo o Brasil pela fragilidade do sistema eleitoral brasileiro, assim como da justiça eleitoral, que permite que processos judiciais se arrastem por anos e anos através de penduricalhos e recursos jurídicos que tendem a beneficiar o infrator, ou seja, o candidato usa e abusa do poder econômico (principalmente nos casos de reeleições), desafia a justiça ao comprar 

votos abertamente sem qualquer dificuldade como forma de suplantar o adversário de qualquer forma, pois sabe claramente dos meandros que vão lhe permitir usufruir do poder por um bom tempo antes de ser defenestrado do poder. Há caso em que somente após 03 anos de manutenção da cadeira do executivo é que o infrator é punido com a cassação, ou seja, o candidato que foi prejudicado exerce apenas 25% do mandato eleitoral que lhe foi subtraído.Nesses casos a certeza da impunidade beneficia os espertalhões que usam da prática viciosa instalada na cultura brasileira de que o importante é se dar bem e passar a "perna" no outro com artifícios incorretos. Entre esses artifícios imorais está a prática abusiva instalada em todo país de substituir candidatos com ficha suja há menos de 24 horas das eleições por parentes numa manobra clara de burlar a lei e tirar vantagem da imagem política das pessoas que lhes interessam como forma de ir rumo a vitória de qualquer forma. Ou seja, num sentido prático qualquer candidato por mais sujo que seja em forma de amparo da lei da ficha limpa pode burlar a lei eleitoral, pois sabe que no apagar das luzes irá efetuar

 a sua própria substituição por um "laranja" totalmente desconhecido do eleitorado durante toda a campanha eleitoral. Outro exemplo prático desse submundo ético é a postura do próprio congresso nacional ao evitar a cassação do mandato de um deputado federal condenado por desvio comprovado de recursos pelo STF, numa aberração moral jamais vista nesse país, onde a inversão dos valores éticos privilegia os bandidos do colarinho branco e pune os cidadãos que cumprem corretamente as leis instituídas pelas nossa constituição federal. Para se evitar problemas dessa espécie nos municípios, os processos deveriam ter uma celeridade maior logo após o resultado oficial das eleições, julgando e resolvendo as pendências judiciais já na primeira instância e antes mesmo da diplomação dos eleitos. Caso a decisão da primeira instância fosse desfavorável ao infrator, ele deveria sair imediatamente do poder e recorrer para outras instâncias jurídicas superiores fora dele. Isso evitaria que o município passasse por situações de incertezas eleitorais como atualmente está acontecendo com o município baraunense.

Como ir para?....

Uma medida positiva em termos de sinalização que observei ontem nas ruas em Baraúna foi a presença na zona urbana de placas indicativas de comunidades rurais. Na cidade de Baraúna transitam diariamente milhares de pessoas, entre as quais, pessoas de outras regiões que vão efetuar entregas ou trabalhos na zona rural e ficam perdendo tempo indagando sobre as localidades rurais. Não sei qual secretaria municipal especificamente tomou essas providência, mas tem um cunho altamente positivo em meu entender, pois costumo viajar frequentemente e percebo a ausência de sinalização em quase todas as cidades nordestinas (existe município em que você entra, sai e não sabe o nome da cidade pois não existe uma placa indicativa sequer). Apenas a guisa de aperfeiçoar a medida, sugiro que se coloque as distâncias em Km e utilize uma cor mais escura nessas placas para as letras utilizadas pois a cor laranja durante o período noturno fica um pouco mais complicado em termos de nitidez e visualização dos nomes. De qualquer forma já é um começo e parabenizo os autores pela iniciativa salutar. 

Sessão Ordinária nº 68 - pauta de 03/09/2013

Situação da sessão: Aberta

RCED nº 426-29                         Situação: Adiado
Relator(a): Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo
Recorrente(s)
Coligação Baraúna para os Baraunenses, Antônia Luciana da Costa Oliveira
Recorrido(s)
Isoares Martins de Oliveira, Maria Elizabete Rebouças
Assunto

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - PREFEITO - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES 2012

Obs: O processo judicial RCDE nº 426-29 estava na pauta definida pelo TRE-RN como um dos primeiros processos a serem julgados na data de ontem, mas quando presidente da côrte ia reiniciar a discussão, o processo ainda não estava à disposição dos juízes integrantes da mesa. Por conta disso (fato normal no plenário do TRE), o presidente optou por adiar a discussão do processo. A pauta dos processos a serem julgados no dia 09/09 já aparece na Internet, mas esse processo ainda não aparece nesse rol. Entretanto, alertamos que em casos de processos adiados em sessões anteriores, ele pode ser incluído em pauta até mesmo no próprio dia por sugestão dos juízes ou pela mesa dos trabalhos.

A vida

É vão o amor, o ódio, ou o desdém;

Inútil o desejo e o sentimento...

Lançar um grande amor aos pés de alguém

O mesmo é que lançar flores ao vento!

Todos somos no mundo <<Pedro Sem>>,

Uma alegria é feita dum tormento,

Um riso é sempre o eco dum lamento,

Sabe-se lá um beijo de onde vem!

A mais nobre ilusão morre... desfaz-se...

Uma saudade morta em nós renasce

Que no mesmo momento é já perdida...

Amar-te a vida inteira eu não podia.

A gente esquece sempre o bem de um dia.

Que queres, meu Amor, se é isto a vida!

                       Florbela Espanca

                                                 Menina da ladeira - João Só