quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Os próximos passos...

Os contendores...

Como prometi na postagem de ontem, vamos mostrar passo a passo o que poderá acontecer, em termos jurídicos, sobre o processo eleitoral que se trava atualmente nos tribunais. Vamos por partes para que o leitor entenda de forma bem clara o que pode acontecer (pois está dentro do possível) com cada um dos contendores, tanto no lado positivo como negativo. Vejamos:

LUCIANA

Vendo pelo lado positivo

Foi cassada em 01 processo na primeira instância jurídica (33 zona eleitoral ) sob alegação de abuso de poder econômico, desaprovação das contas de campanha, tendo seu registro de candidatura cassado e os direitos políticos também cassados por 08 anos. Pode recorrer a segunda instância (TRE-RN), fato que já está sendo providenciado desde ontem (10/09) data da promulgação da sentença no diário oficial da justiça do RN, solicitando uma liminar com efeito suspensivo da sentença até o julgamento do mérito pelo próprio TRE-RN (segunda instância). Caso consiga a liminar favorável antes da continuação do julgamento de Baraúna que cassou o atual prefeito Isoares (com a provável data de sessão em 19/09), estará plenamente apta a assumir a prefeitura, em caso de decisão do TRE-RN pela saída imediata do prefeito do poder, passando a responder esse processo durante o mandato.

Vendo pelo lado negativo

O TRE-RN poderá negar a liminar referente ao processo mencionado anteriormente, tendo que esperar normalmente todos os prazos recursais, mas sem assunção à prefeitura baraunense. Caso o TRE-RN e o TSE confirme a sentença prolatada em primeira instância, estará automaticamente fora de qualquer disputa eleitoral tanto agora como nos próximos 08 anos.

ISOARES

Vendo pelo lado positivo

Apesar de não ter mais condições de reverter, em nível de TRE-RN, o processo que já decidiu pela sua cassação com consequente perda de direitos políticos também por 08 anos, mas o juiz relator do processo poderá conceder que ele continue no cargo enquanto recorre a terceira e última instância (TSE), o que lhe permitiria ganhar uma sobrevida (no mínimo) no cargo por mais 06 meses a 01 ano. Ele também possui 01 processo em primeira instância (33 zona eleitoral) cuja sentença deverá sair nos próximos dias e pela tendência jurídica adotada pelo juiz Herval Sampaio certamente deverá ser cassado por abuso de poder econômico e desaprovação das contas de campanha, mas também poderá recorrer a segunda instância (TRE-RN)  no poder sem maiores problemas.

Vendo pelo lado negativo

O juiz relator do processo eleitoral que tramita no TRE-RN poderá determinar sua saída imediata do poder, tendo que recorrer ao TSE fora do poder. Nesse caso poderá assumir a segunda colocada Luciana Oliveira, desde que consiga regularizar sua situação jurídica até lá ou então assumir o presidente da câmara municipal por determinação do TRE-RN até que se realize novas eleições no prazo de 90 dias. 

Bem, diante dos últimos acontecimentos, todos esses cenários expostos acima podem acontecer. Naturalmente que diante das paixões políticas onde cada um vai puxar para seu lado e pensar de forma positiva a seu favor. Mas se me perguntarem: Valdeci e você o que acha que vai acontecer?
Bom de forma direta o que sei é o que todos vocês sabem hoje (11/09), ou seja, tanto Luciana como Isoares, na prática, estão cassados temporariamente em primeira e segunda instâncias devido a processos eleitorais. Mas o quadro nas últimas 24 horas pendeu mais positivamente para o lado do atual prefeito, vejamos porque:

a) A condenação judicial em primeira instância de Luciana Oliveira chegou no pior momento possível, ou seja, logo após uma decisão judicial do TRE-RN praticamente cassando o atual prefeito Isoares. Pelo andar da carruagem, se o TRE-RN optasse por sua saída imediata do poder na próxima sessão de continuação do julgamento, ela (como segunda colocada no pleito de 2012) assumiria tranquilamente sem maiores problemas. Com essa condenação de Luciana (e se mantendo esse quadro de cassação dela sem alterações jurídicas), a tendência do TRE-RN será reavaliar essa saída imediata do prefeito do poder, podendo entender que diante da nova situação, o ideal é manter o prefeito no cargo enquanto recorre ao TSE para não prejudicar o município em termos de continuidade administrativa.

Essa é minha opinião hoje, mas as coisas poderão mudar de um dia para o outro a depender de novos acontecimentos. É como frisei ontem quando disse que ninguém pode ser considerado fora do jogo e ao mesmo tempo todos os dois (Luciana e Isoares) podem sair perdendo e até mesmo uma nova figura pode surgir no cenário, no caso o atual presidente da câmara, Tértulo Alves. Sei que é difícil tratar desse assunto de forma imparcial, até porque o próprio exercício do direito está vinculado a interpretação de leis pelas pessoas, nesse caso os juízes, o que naturalmente depende da subjetividade humana. Alguns comentários desse blog exaltam essas paixões e posicionamentos políticos, o que é natural, pois cada tende a achar que o seu lado é o "melhor", o mais "certo", o do "bem". Há até alguns mais exaltados que chegam colocar o próprio Deus como um "torcedor" do lado A ou do lado B, como se em política tivesse um lado bom (cercado de anjos) e um lado ruim (cercado de demônios), típica da visão dualista do criacionismo religioso que inflama os mais espiritualistas. Filosofias a parte, esse blog preza pela credibilidade adquirida junto a sociedade baraunense (ontem esse blog passou de 2.000 acessos), tanto pelo lado dos correligionários como dos adversários políticos, e coloca no tabuleiro todas as possibilidades possíveis. Escolha a que mais lhe interessa e "torça" por ela. O futuro dará a verdadeira resposta a todos nós.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de maior espanto:
Que não se muda já como se via.

                          Luís de Camões

                                                   Outra vez - Roberto Carlos


15 comentários:

  1. bom dia valdeci esta sentença de luciana saiu exatamente um dia apos ao resultado contra o atual gestor para mim e muito estranho mas em fim o senhor wilson cabral estava no gabinete do prefeito quando recebeu a noticia da sentença contra luciana e disse que Dr herval ja o tinha dito que caçaria o registro dela como pode um juiz ter feito tal comentario e estranho.

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  2. Prezado comentarista,

    O que o "espanta-calçada" diz não se escreve, pois ele já disse que o prefeito ganhou por causa dele, que iria ser candidato a vereador em Baraúna e não foi, que Iberê iria ganhar e não ganhou, que calçou os buracos de Baraúna, que o mundo só passou a ter sentido depois dele, que papai noel viria de helicóptero e não veio, que irmã Roseira teria 400 votos e não teve nem a metade, que Isoares era igual a arei de cemitério pois só queria "comer" sozinho,e outras baboseiras do gênero, portanto, se ele falar que criou o mundo em seis dias não duvide...escute por um ouvido e saia sorrindo pelo outro lado. Quanto a sentença do juiz Herval não tem nada de "estranho", pois ele cassou em Mossoró tanto a prefeita Cláudia Regina como sua oponente direta Larissa Rosado por motivos assemelhados. Em Baraúna penso que também não deverá ser muito diferente, faltando tão somente a divulgação da sentença do atual prefeito baraunense. Vamos em frente.

    Valdeci dos Santos Júnior

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  3. Le alguns comentários em algunmas materias denegrindo a imagem dos vereadores. Vão trabalhar magote de vagabundos. vcs querem que os vereadores fiquem dando de comer a vcs, eu estou la na camara quase toda quinta e vejo oque os vereadores tem feito. Leis erradas que o prefeito manda pra camara e quer que seja aprovado a força, ja chamaram jania aos carreteis, cobraram amis saude, educação segurança a limpeza das ruas. Agora se estes comentaristas fossem assitir as sessões eles saberiam quem esta trabalahnd e quem naum ta, Ruberlandio, Maninho, Flavio Matias e Divanise estão de parabens, principalmente os dois primeiros que semore defendem o povo. e quanto a estes faladores que criticam eles vão trabalahr e assistr as sessões seus tampos. è pra públicar viu valdeci que vc quer denegrir a imagem ds vereadorres pra ver se elege pelo menos um dos seus daqui a 4 anos, eu to de olho viu seu mala.

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  4. Amigo valdeci com a cassação de isoares e de luciana, elma araujo corre o risco de assumir a prefeitura, pois muito comentam, gostaria de saber sua opnião.
    se possível esclareça para entendermos melhor

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    1. Prezado comentarista,

      Essa hipótese eu também já havia alertado nesse blog, entretanto já foi informado que com a cassação dos registros dos dois candidatos mais votados no pleito de 2012, seus votos naturalmente são anulados. Como eles juntos tiveram mais de 99% dos votos válidos e a terceira candidata teve uma votação de apenas 248 votos (menor até que o vereador menos votado de Baraúna), tem uma cláusula nas regras eleitorais que, nesse caso específico, determina a posse do presidente da câmara municipal e a realização de novas eleições no prazo de 90 dias, salvo melhor juízo. Mas se alguém souber de algo em contrário desse pensamento que exponha abordando também as regras eleitorais em vigor.

      Valdeci dos Santos Júnior

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  5. Trocando em miúdos o que o Espanta Calçada fala ninguém escreve.

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  6. VALDECIR VOCÊ POSTE TODAS AS NOVIDADES NO RUMO POLITICO POIS VOCÊ ESQUECEU ESTA NOTICIA POIS ACHO QUE MUITO LHE INTERESSA :


    EI VALDECIR DOS SANTOS JUNIOR E AGORA QUAL É SUA EXPLICAÇÃO PRA ESTA NOTICIAS POR QUE TENTA DEFENDER ESSE POVO A TODO CUSTO E TOME FUMO DE NOV ADOROOOO. VAMOS VER SE VOCÊ VAI COLOCA O BUBU NA BOCA DO NENÊ KKKKKKK.

    12/Set/2013 - Justiça condena ex-prefeito de Baraúna por contratar falso médico sem concurso

    O ex-prefeito de Baraúna, Francisco Gilson de Oliveira, popularmente conhecido como “Gilson Professor”, foi condenado em processo de improbidade administrativa. A ação foi motivada pela contratação de servidor sem a realização de concurso. A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Lacerda, integrante da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
    Na ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual figuraram como réu o ex-prefeito e mais duas pessoas a ele ligadas, uma delas falso médico contratado de forma irregular. Segundo a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, em janeiro de 2002 foi iniciada investigação para apurar contratação de servidor sem abertura de concurso pela Prefeitura de Baraúna.

    O MP constatou que nem sequer contratação temporária foi realizada pela administração local. Outro detalhe que despertou atenção do MP foi o fato de o médico responder pela morte de uma criança em ação penal movida pelo próprio órgão ministerial.


    ENGULA MAIS ESTA BACURAU , I ANDA QUER VOLTA PRA PREFEITURA KKKKK EU SEI PRA ONDE VOCÊ (GP) ESTA PERTO DE IR KKKKKKKKKK. AGUARDE QUE AINDA VEM MAISSSSSSS POR QUE CANTO DE LADRÃO E BANDIDO É NO XADREZ. TOU ADORANDO ESTE JOGUINHO KKKKKKK.


    VOCÊS NO QUEREM A TODO CUSTO TIRA O PREFEITO POIS AGUENTA QUE AINDA TEM MAIS

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  7. Prezado comentarista,

    Pelo que me consta a candidata da oposição baraunense foi Antonia Luciana da Costa Oliveira, que é uma mulher por todas conhecida em Baraúna por sua ombridade, caráter e trato com as pessoas. Agora como voce falou bastante em justiça, tive o cuidado de pesquisar (até porque é de domínio público onde cada um pode acessar - site da justiça estadual do Rio Grande do Norte) e observei que a senhora Luciana possui apenas 01 processo, assim mesmo funcionando como autora e não como ré (vide abaixo). Agora para não deixar voce tão triste, pesquisei também os processos judiciais do seu candidato e atual prefeito e olha a quantidade de 14 processos judiciais nas costas, sempre funcionando como réu. Vide abaixo com bastante cuidado cada um deles. Onde é mesmo que voce falou que era o canto de "bandido" e "ladrão"? Concordo plenamente com voce.

    PROCESSOS - LUCIANA OLIVEIRA

    Dados do Processo

    Processo:
    0032086-77.2009.8.20.0001 (001.09.032086-8) Julgado Transitado
    Classe:
    Despejo
    Área: Cível
    Assunto:
    Despejo por Denúncia Vazia
    Local Físico:
    09/09/2013 09:48 - Aguardando decurso de prazo - P. 09 (p/ parte autora até 09/10/2013)
    Distribuição:
    Sorteio - 07/10/2009 às 16:26
    17º Vara Cível - Natal
    Valor da ação:
    R$ 15.768,00

    PROCESSOS - ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

    0100230-69.2013.8.20.0161
    Ação Civil Pública / Obrigação de Fazer / Não Fazer
    Repr.Legal: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 27/03/2013 - Vara Única
    0000258-63.2012.8.20.0161
    Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 18/04/2012 - Vara Única
    0000023-33.2011.8.20.0161
    Ação Popular / Violação aos Princípios Administrativos
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 19/01/2011 - Vara Única
    0000452-34.2010.8.20.0161 (161.10.000452-0)
    Ação Popular / Violação aos Princípios Administrativos
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 21/07/2010 - Vara Única
    0200151-45.2006.8.20.0161 (161.06.200151-5)
    Cumprimento de sentença / Responsabilidade Civil
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 20/06/2006 - Vara Única

    Mossoró

    0003657-76.2009.8.20.0106 (106.09.003657-8)
    Procedimento Ordinário / DIREITO CIVIL
    Requerido: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 28/05/2009 - 3ª Vara Cível
    0006601-51.2009.8.20.0106 (106.09.006601-9)
    Procedimento Ordinário / Rescisão / Resolução
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 03/11/2009 - 1ª Vara Cível
    0008736-02.2010.8.20.0106 (106.10.008736-6)
    Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / Não Fazer
    Réu: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 15/07/2010 - 3ª Vara Cível
    0007137-62.2009.8.20.0106 (106.09.007137-3)
    Cumprimento de sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução
    Exequente: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 07/12/2009 - 1ª Vara Cível
    0600057-95.2009.8.20.0106 (106.09.600057-5)
    Execução Fiscal
    Executado: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 12/01/2009 - Vara da Fazenda Pública
    0001646-45.2007.8.20.0106 (106.07.001646-6)
    Procedimento Ordinário
    Requerido: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 14/05/2007 - 3ª Vara Cível
    0003593-71.2006.8.20.0106 (106.06.003593-0)
    Procedimento Ordinário / Vícios de Construção
    Requerido: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 17/05/2006 - 3ª Vara Cível
    0001742-70.2001.8.20.0106 (106.01.001742-3)
    Arrolamento Sumário / Inventário e Partilha
    Herdeiro: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 15/10/2001 - 6ª Vara Cível

    Natal

    0002669-31.1999.8.20.0001 (001.99.002669-9)
    Procedimento Ordinário / Índice da URV Lei 8.880/1994
    Autor: Isoares Martins de Oliveira
    Recebido em: 24/02/1999 - 5ª Vara da Fazenda Pública

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  8. E aí quem tem mais processoS

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  9. você é é muito engraçado mesmo viu olhe que você dizer que luciana oliveira só tem um processo kkkk é ser muito hipócrita mesmo viu parabéns inteligencia rara kkkkk

    será que você pensa que fácil entra no céu é? por que vocês querem a todo custo colocar a lulu no poder kkkkkk eu tenho é pena. da COITADA de LULU KKKKKKkkkkkkk

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  10. Fala a verdade Valdeci, Luciana não assume nada, sim fala também sobre o novo podre de Gilson Professor, isso vc não posta mais falar mal do prefeito isso sim vc posta , seja homem, sim fala também que os vereadores da oposição votaram contra o projeto que o prefeito doaria habilitações a pululação de baraúna....

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    1. E NÃO É AS PESSOAS EM PREMEIRO LUGAR NÃO KKKKKKK
      ACHO É POUCO LULU
      AGORA NÃO É MAIS A MAMÃE CHEGOU NÃO, AGORA É A MAMÃE SUMIU KKKKKK

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  11. Amigo valdeci, me tire uma dúvida... se isoares fosse cassado hj, na situação que os dois candidatos se encontram, assumiria luciana ou tertinho?

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  12. caro blogueiro o site de thaisagalvao tras a noticia que pode ta havendo uma manobra no tre para salvar o prefeito de baraunas.postagem do dia 13 de setembro.

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  13. WILSON CABRAL BABÃO SER VERGONHO CHEGUE LA NO HOSPITAL INFARTANDO PRA TU VER SIM TEM ESTÁ COISA QUE VOCÊ DIS BICHO SER VERGONHO BAJULADOR VOCÊ TEM MUITO E O QUE BOI TEM

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