Um coronelismo travestido....

Durante a última semana fui participar de um congresso nacional de Arqueologia em Aracaju-SE e também tive que ir ao município de Trairi-CE. Dois caminhos opostos do Nordeste brasileiro onde em algumas paradas desses trajetos, tive a oportunidade, a guisa de curiosidade, de indagar sobre as eleições municipais locais. Consegui coletar informações tanto de pessoas que tinham votado na oposição como na situação. As reclamações dos oposicionistas quando derrotados são sempre as mesmas: compra de votos e utilização da máquina administrativa pelo situacionismo.

Essa generalização de abuso do poder econômico reflete uma dura realidade eleitoral, principalmente nos pequenos municípios do Norte e Nordeste brasileiros, onde a compra de votos pelos ocupantes do poder executivo virou rotina e feita abertamente aos olhos da justiça, amparada em dois pilares: a quase certeza da impunidade e a morosidade da justiça eleitoral que pressionada pela excessiva quantidade de denúncias e processos a serem julgados (com as zonas eleitorais sem quadro de funcionários adequado e número de juízes inferior a demanda). Além do mais existe a quantidade ilimitada de recursos jurídicos dos infratores que empurram o julgamento final do processo indefinidamente para as barras dos tribunais em primeira, segunda e terceira instâncias. Por vezes, quando chega milagrosamente o resultado final após exaustivos recursos, o infrator já tem cumprido quase dois terços do mandato e às vezes até já tem saído dele.

Essa limitação jurídica por parte dos prejudicados e a certeza da impunidade influencia essa prática nociva principalmente porque existe a tendência jurídica de sempre, invariavelmente, punir o candidato que compra o voto e jamais o eleitor que foi subornado. Entretanto nesse crime eleitoral  os dois envolvidos são culpados: tanto o corruptor (por corrupção ativa) como o corrompido (por corrupção passiva). 

Dessa forma, essa lacuna no processo punitivo faz tornar normal uma atividade de corrupção no Brasil que se espraia também pelo serviço público, pelas licitações, nas atividades autônomas, e por aí se vai. Ou seja, o importante é se dar bem, seja a que preço for. é nisso que se retroalimenta a corrupção no país. É uma questão cultural extremamente perniciosa que vem sendo combatida a conta gotas por alguns exemplos de moralidade pública como no caso atual do julgamento do mensalão pelo STF, onde corruptores e corrompidos estão sendo julgados publicamente pelos atos errados.

No período mais negro do coronelismo brasileiro (principalmente no nordeste brasileiro) do final do século XIX e primeiras décadas do século XX, os eleitores eram garroteados pelo pescoço e obrigados a votar na mesa, diante dos olhos do fazendeiro que não admitia qualquer tipo de opção eleitoral divergente da sua, caso contrário o eleitor iria imediatamente colocado para fora da fazenda sem qualquer tipo de direto. 

O candidato tinha que ser obrigatoriamente o do "coroné". Mudaram as estratégias de coação que já não são tão rudes, mas são mais sutis: em vez da coleira como garroteador se usa o poder do dinheiro e de bens materiais (cimento, tijolo, areia) como alienador.

Essas falhas estão enraizadas no próprio sistema eleitoral brasileiro que permite uma reeleição de um prefeito com ele ocupando o próprio cargo que deseja alcançar. Ora num discurso ideológico hipócrita todo negam verbalmente a utilização da máquina administrativa em proveito próprio, mas claro que ninguém acredita pois toda a máquina administrativa nos três meses da campanha eleitoral pára literalmente em busca de votos que permitam que seu chefe continue no cargo, assim como todo o grupo que o apóia. Em suma o seu arcabouço ideológico (o que você pensa em termos de projetos para seu município) não serve de nada: o que interessa é quanto você tem para gastar e comprar os eleitores. Dessa forma o eleitor assina um cheque em branco por 04 anos para que seu corruptor gerencie o município ao seu bel prazer, nem que para isso ele próprio venha a sofrer posteriormente as consequências precipitadas da resolução momentânea de suas necessidades particulares, onde o privado fica acima do público. 

Em exemplo gritante que tive acesso a informação, um prefeito do interior de Pernambuco próximo a Salgueiro-PE foi reeleito pelo povo de seu município. Ele mora em Recife e só vai três vezes por ano ao município que gerencia. Teve como oposição um candidato nativo que mora no próprio município. De nada adiantou: gastou dois milhões e meio de reais e ganhou a campanha. Perguntado quando iria fazer a festa de comemoração veio com essa pérola: "quem quiser comemorar que venha para Recife tomar banho de mar em Boa Viagem. Só tenho tempo de ir ao município em Janeiro para tomar posse". 

Ora um país que não consegue fazer suas reformas judiciária (nossa lei penal é de 1940) e política pois os agentes que poderiam alterar essas leis são os primeiros a serem atingidos por elas (deputados federais), como irá mudar sua permanente prática da corrupção. O coronelismo não mudou muito no século XXI. Apenas se travestiu  mantendo a dominação dos mais humildes alterando seus métodos de alienação.