Rapidinhas da segunda.....

Decisões judiciais...

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

D E S P A C H O

RCED nº 426-29.2012.6.20.0033 Classe 24

Recurso contra expedição de diploma

Recorrente: Coligação Baraúna para os Baraunenses e Antônia Luciana da Costa Oliveira

Advogado: Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (OAB/RN 9946) e outros

Recorridos: Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças

Advogado: Marcos Lanuce Lima Xavier (OAB/RN 3292)

R. Hoje.

Estando " a priori" presentes os requisitos legais para processamento da espécie em tela, nos termos do que dispõe o artigo 267 do Código Eleitoral, intime-se os recorridos para devida ciência e querendo, em três dias, ofereçam contra-razões ao recurso apresentado, acompanhado ou não de novos documentos. Juntadas as contrarazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos, para fins de apreciação do recurso interposto, à Corte do TRE-RN, acaso não se traga novos documentos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Mossoró-RN, 09 de janeiro de 2012.

José Herval Sampaio Júnior

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

O que isso significa?  Que existe um processo judicial em trâmite na justiça eleitoral da 33 zona solicitando a impugnação pela coligação "Baraúna para os baraunenses" da diplomação/cassação do prefeito e da vice-prefeita por diversas irregularidades  na campanha eleitoral envolvendo compra de votos e outras questões que foram englobadas num único processo com todas as provas disponíveis.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 334-51.2012.6.20.0033, 329-29.2012.6.2012.6.20.0033,328-44.2012.6.20.0033, 333-66.2012.6.20.0033 e 335-

36.2012.6.20.0033 CLASSE 25.

REQUERENTES/RECORRENTES: JOÃO JORGE DA SILVA, RUBERLÂNDIO SILVA DE QUEIROZ, FRANCISCO DEIVIDICLAY COSTA DA SILVA,

JOSÉ AILTON LOPES E JOSÉ CARLOS CÂNDIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS (OAB/RN 7.215)

RECURSO ELEITORAL. DECISÃO DESAPROVAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO DE RETRATAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS. ANÁLISE FEITA A PARTIR DOS PRÓPRIOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PRESTADAS. NOVAS PONDERAÇÕES A PARTIR

DA FALTA DE SINTONIA COM A REALIDADE. ENVIO DOS AUTOS PARA O TRE.

Vistos etc.

Trata-se de recursos intentados pelas pessoas acimas nominadas em seus respectivos processos em que o ilustre advogado expressamente requer a este juízo retratação de nossa decisão, a qual entendeu em desaprovar as suas contas analisando substancialmente as mesmas. Com todo respeito que se tem ao arrazoado, primeiro vê-se que em momento algum há efetivo enfrentamento de nenhuma das inconsistências apontadas, pelo contrário a ausência de impugnação reforça as ponderações desse juízo que acompanhou de perto todas as movimentações e decidiu claramente enunciando que não iria se ater a parte formal, logo a essência de seu recurso se funda na limitação deste juízo a tal aspecto, a qual apesar do respeito que nutrimos ao entendimento dominante, ousamos divergir, sem subjetivismo, como tenta induzir os recorrentes, pelo contrário solidificado na realidade das campanhas dos recorrentes e sua coligação, fato inclusive que com todo respeito que se tem ao signatário do recurso parece o mesmo não conhecer, já que mencionou que a dimensão territorial de Baraúna é pequena, o que não condiz com a verdade, eis que existem várias localidades rurais e entre uma e outras por exemplo que distam mais de 50 km, como por exemplo de Boa Sorte à Santa Maria.

Por outro lado aduz preliminarmente que houve cerceamento de defesa, fazendo menção a própria resolução que prevê diligências. Ora com todo respeito, mais uma vez, a análise trazida pela resolução é formal e quando se detectou permitiu-se em alguns casos, não em todos a devida manifestação, contudo na análise que fizemos não se fez necessário justamente porque levamos em consideração o que fora informado e a realidade por nós constatada e que com todo respeito é a mais pura verdade, tanto é que não houve impugnação específica, repita-se, motivo pelo qual mantenho a nossa decisão pelos seus próprios fundamentos e as particularidades ora denotadas. Envie-se os autos à superior instância.

P.R.I.

Mossoró- RN, 14 de dezembro de 2012.

José Herval Sampaio Júnior Juiz da 33ª Zona Eleitoral

O que isso significa? Que o "bicho" pegou. Os vereadores eleitos da oposição solicitaram ao juiz eleitoral uma retratação da decisão do juiz da 33 zona eleitoral de desaprovação das suas contas de campanha de 2012, ou seja, um pedido de revisão da decisão local antes de interpor um recurso jurídico para o TRE-RN. Com a negativa do juiz dessa retratação (que certamente balizará também todas as outras possíveis solicitações pela similaridade de situações apresentadas) o jeito será tentar rever essa decisão de desaprovação das contas em instâncias jurídicas superiores atinentes a justiça eleitoral. Pode ser revertido nos tribunais superiores eleitorais? pode, mas geralmente a coisa não é fácil. O grande diferencial e reflexos dessa decisão negativa (se mantida em todos os tribunais), tanto para os vereadores eleitos como para os componentes da chapa majoritária eleita, será para 2016. Vamos em frente.

O Crime do Padre Amaro - Eça de Queiroz - publicado em 1875

Resumo do Livro:

Romance anticlerical dos mais ferozes, é ambientado em Leiria, onde o Padre Amaro Vieira, ingênuo e psicologicamente um fraco, vai assumir sua paróquia. Hospedando-se na casa da Senhora Joaneira, acaba por se envolver sexualmente com sua filha, Amélia. Amaro conhece, então, o cinismo dos seus colegas, que em nada estranham sua relação com a jovem. Grávida, Amélia acaba por morrer no parto e Amaro entrega a criança a uma "tecedeira de anjos". Morta também a criança, Amaro, agora um cínico descarado, prossegue com a sua carreira. O romance, que critica violentamente a vida provinciana e o comportamento do clero, foi, durante décadas, leitura proibida em muitas escolas de Portugal e do Brasil.

As Personagens

A intenção de Eça ao escrever o Crime do Padre Amaro não era apenas a denúncia dos vícios do clero devasso, mas também apresentar a vida mesquinha da cidade provinciana portuguesa. Assim, só Amaro e Amélia, as personagens centrais, são criticadas pelo narrador. Também as personagens secundárias são utilizada para revelar as mazelas da sociedade em que estão inseridas.

O Padre Amaro Vieira

O protagonista do romance era filho de dois criados do marquês de Alegros. Perde os pais ainda criança e é educado no meio da criadagem da marquesa, o que faz com se torne "enredador. Muito mentiroso." A marquesa decide que se ele tornaria padre, e assim, aos quinze anos, é mandado ao seminário. É um fraco tanto física quanto psicologicamente. Aceita o sacerdócio passivamente. Por influência do conde de Ribamar, obtém a paróquia de Leiria, onde se hospeda na casa da S. Joaneira. Lá conhece Amélia, filha de sua hospedeira, e ela torna-se sua amante. O ambiente da casa da marquesa, onde fora criado, e o seminário moldaram o caráter de Amaro. Já sacerdote em Leiria, espanta-se, no início, com o cinismo explícito dos seus colegas de batina, mas todas essas situações, somadas ao ambiente de servilismo beato da casa onde está hospedado, fazem com que ele se atole em ações desonrosas, como entregar seu filho a uma "tecedeira de anjos" e a criança acaba por morrer. No final do romance, ele tornou-se idêntico aos seus pares. Uma conversa entre Amaro e o cônego Dias, mostra, de forma clara, como Amaro e os outros eclesiásticos representam o clero sem vocação e hipócrita. Os dois estão refletindo sobre os excessos da Comuna, afirmam que seus seguidores merecem a masmorra e a forca porque não respeitam o clero e "destroem no povo a veneração pelo sacerdócio", caluniando a Igreja. Então, uma mulher provocante passa diante deles e ambos trocam olhares cúmplices. O cônego exclama: "- Hem, seu Padre Amaro?... Aquilo é que você queria confessar" E Amaro responde: " - Já lá vai o tempo, padre-mestre - disse o pároco rindo - já as não confesso senão casadas!"

Amélia Caminha

A co-protagonista do romance concentra, em sua figura, o resultado trágico de uma formação num meio provinciano e atrasado, centrado em torno do poder eclesiástico. A sua casa é um beatério, centro de convivência dos poderosos e amorais sacerdotes da cidade, em que impera a superficialidade dos rituais e uma deformação dos conceitos religiosos cristãos. Nesta sociedade, a Igreja é parte ativa do poder político, que a utiliza nas suas manobras eleitoreiras e lhe dá privilégios sociais, prestígio e poder. Amélia vive, portanto, rodeada de cônegos e padres. Aos 23 anos, alta, forte e "muito desejada", possui um temperamento sentimental, romântico e fortemente sensual. Órfã de pai, sua mãe é amante do cônego Dias e ela é uma devota simplória e passiva, atraída pelo ritual católico. Namora João Eduardo, escrevente de cartório. Conhece, então, o Padre Amaro, pároco da Sé de Leiria, hóspede na casa de sua mãe. Apaixona-se e entrega-se a ele com total submissão. Fica grávida e esconde-se numa quinta próxima à cidade, acompanhada de uma fanática beata, irmã do cônego Dias. Recebe a visita do abade Ferrão, único sacerdote decente do romance. Ele tenta recuperá-la para uma vida normal e digna e quer tirá-la da influência nefasta de Amaro. No entanto, Amélia morre no parto.

Personagens secundárias

O narrador do romance, na terceira pessoa, apresenta as personagens secundárias com grande dose de ironia e uma certa antipatia. Como bem o colocou Benjami Abdala Jr: "Fica muito clara a antipatia do narrador pelo círculo de amigos da S. Joaneira (Maria Assunção, Josefa Dias, Joaquina Gansoso e o beato homossexual Libaninho). O mesmo ocorre em relação aos colegas de Amaro (cônego Dias, padre Natário e padre Brito), pois o narrador parece convencido antecipadamente de seus vícios e grosserias. O único religioso que se exclui desse círculo é o abade Ferrão, apresentado como uma personagem coerente com seus ideais. A ironia do narrador não é restrita aos religiosos, estendendo-se para o contexto social de Leiria. Várias personagens são apresentadas de forma sarcástica: o jornalista Agostinho Pinheiro; o venal Gouveia Ledesma, o burguês reacionário Carlos. Nesse ambiente, João Eduardo, noivo de Amélia, enciumado com as atenções da moça ao padre Amaro, escreveu um anônimo "Comunicado" na Voz do Distrito, criticando a convivência de padres com amantes. Rompe-se o noivado: Amélia torna-se amante do padre Amaro."

Um pequeno conto sobre a amizade

Um dia, numa bela manhã de sol... Um sábio é procurado por seu aprendiz interessado, que lhe pergunta:

- Mestre, qual o significado da amizade?

O mestre lhe aponta três árvores visíveis de onde se encontravam e, responde:

- Observe estas três árvores. São diferentes: numa há flores bonitas e perfumadas; noutra, notamos frutos que chegam a dobrar seus galhos; e na última há somente folhas misturadas num variegar de cores.

Subiram então em um penhasco de onde podiam ter uma visão panorâmica e, o mestre perguntou ao seu aprendiz:

- O que vê você aqui de cima?

- Vejo apenas que essas árvores cresceram próximas e independentes, porém suas copas se fundem, produzindo uma única sombra, respondeu o aprendiz.

O mestre concluiu, então:

- Esse é o verdadeiro significado da amizade: diferenças que crescem juntas, mas que quanto maiores mais próximas ficam, produzindo na força da união uma única “sombra”, um único abrigo, um pomar de refazimento de forças e um refrigério para os olhos, para a alma e para o coração.

Os amigos são como árvores diferentes, mas que crescem próximas; quanto mais crescem, mais se unem, refletindo uma única força, uma nova descoberta a cada encontro; é como a sombra que se dilata quando as copas das árvores se aproximam.

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