Rapidinhas do sábado.....

DECISÕES JUDICIAIS....

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

D E S P A C H O

RCED nº 1-65.2013.6.20.0033 Classe 24

Recurso contra expedição de diploma

Recorrente: Daniel Pereira da Cunha

Advogado: Bartus José Câmara de Lima (OAB/RN 3.065)

Recorridos: Francisco Deividiclay Costa da Silva e Ruberlândio Silva de Queiroz

R. Hoje.

Estando " a priori" presentes os requisitos legais para processamento da espécie em tela, nos termos do que dispõe o artigo 267 do Código Eleitoral,intime-se os recorridos para devida ciência e querendo, em três dias, ofereçam contra-razões ao recurso apresentado, acompanhado ou não de novos documentos.Juntadas as contra-razões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos, para fins de apreciação do recurso interposto, à Cortedo TRE-RN, acaso não se traga novos documentos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Mossoró-RN, 25 de janeiro de 2013.

José Herval Sampaio Júnior

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL – JUSTIÇA ELEITORAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORO

D E S P A C H O

RCED nº 2-50.2013.6.20.0033 Classe 24

Recurso contra expedição de diploma

Recorrente: Maria das Graças Ferreira da Silva

Advogado: Bartus José Câmara de Lima (OAB/RN 3.065)

Recorridos: José Ailton Lopes, José Carlos Cândido de Oliveira e João Jorge da Silva

R. Hoje.

Estando " a priori" presentes os requisitos legais para processamento da espécie em tela, nos termos do que dispõe o artigo 267 do Código Eleitoral,intime-se os recorridos para devida ciência e querendo, em três dias, ofereçam contra-razões ao recurso apresentado, acompanhado ou não de novosdocumentos.Juntadas as contrarazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos, para fins de apreciação do recurso interposto, à Cortedo TRE-RN, acaso não se traga novos documentos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Mossoró-RN, 25 de janeiro de 2013.

José Herval Sampaio Júnior

Juiz da 33ª Zona Eleitoral

O QUE ISSO SIGNIFICA: Que os suplentes Daniel Pereira da Cunha (PSDB) e Graça do Vertente (PV) entraram com ação na justiça eleitoral de cassação de diploma dos atuais vereadores oposicionistas eleitos Deivid, Ruberlândio, Maninho, Joãozinho da Aroeira e Ailton Lopes alegando que os mesmo tiveram suas contas de campanha reprovadas pelo juiz eleitoral.

HÁ POSSIBILIDADES DOS VEREADORES SEREM CASSADOS PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS? 

Em minha opinião é muito difícil que isso aconteça (não digo impossível porque em se tratando de poder judiciário tudo é possível devido as "brechas" na lei que sempre acontecem). Mas vejamos um parecer jurídico consubstanciado:

Será que a simples reprovação de contas do candidato gera a possibilidade de cassação de diploma pela aplicação do art. 30-A?

Ora, é certo afirmar que as contas de campanha possam ser reprovadas por não observar o candidato aspectos formais descritos na lei. No entanto, não poderão certas impropriedades, por si só, servirem para cassar o diploma do candidato, haja vista a necessidade de se provar fato conseqüente capaz de ferir a lisura ou isonomia do processo eleitoral através do abuso do poder econômico, o que, sem ressaibo de duvidas, desaguará sempre na promoção de vantagem ao eleitor.

Com efeito, não pode ser considerado plausível a pretensão de cassação ou negativa de diploma do candidato sob o argumento de que este teria desrespeitado aspectos meramente formais, sem provar, no entanto, que tais impropriedades fossem capazes de comprometer o bem jurídico maior tutelado pelo ordenamento, a vontade do eleitor.

Para corroborar esse entendimento, cita-se julgado do colendo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás que caminhou nessa vertente, valendo relevar um da lavra do eminente Juiz Membro Álvaro Lara de Almeida, acompanhado à unanimidade pela Corte (RP 2238912006), onde assim ficou consignado: "A expressão "gastos ilícitos" retrata a utilização de recursos arrecadados em despesas proibidas pela legislação eleitoral. A legalidade, portanto, refere-se à substância, a matéria essencial da despesa, não dizendo respeito apenas a forma como se opera. Diante disso, gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais são todos aqueles efetuados em dissonância aos preceitos estabelecidos na Lei n.º 9.504/97, ou seja, são despesas realizadas para contratação de artistas com a finalidade de animar eventos eleitorais, confecção de brindes de campanha (chaveiros, bonés, botons, etc.) outorga de prêmios, doações para eleitores ou pessoas jurídicas, dentre outros".

Entende o Advogado Admar Gonzaga Neto, que o ajuizamento da representação prevista no artigo 30-A não está adstrito a reprovação das contas pelo órgão julgador. Ou seja, ainda que as contas tenham sido aprovadas, é perfeitamente possível o ajuizamento da representação, não sendo a aprovação das contas, argumento válido para a defesa da ação formulada com base no dispositivo. Nos casos de desaprovação, cumpre ao Ministério Público e aos demais legitimados o ajuizamento da representação.

Ademais, a representação do 30-A é uma das vias próprias para se pedir a apuração de irregularidades na captação e gastos de campanha, pois a jurisprudência do TSE firmou o entendimento de que o processo de prestação de contas é de índole substancialmente administrativa, sobre o qual não cabe a jurisdicionalização do debate por meio da interposição de recurso especial. Cediço que o ordenamento eleitoral não previa a aplicação de penalidade aos candidatos nas hipóteses de desaprovação das contas, ou seja, não havia sucumbência a ser suportada. A lei prevê apenas que os eleitos não sejam diplomados enquanto não apresentadas as respectivas contas de campanha (art. 29, § 2º da Lei 9.504/97). Já em relação ao partido, há uma penalidade a ser suportada nos casos de rejeição das contas de campanha, eis que a lei (art. 25 da Lei 9.504/97) prevê a perda do direito aos recursos do Fundo Partidário no ano seguinte às eleições. (sic). A não apresentação de contas, bem como sua rejeição, impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral pelo período de 4 anos, não podendo, com isso, ser candidato por este período. Assim, não paira dúvida, de que a representação com base no art. 30-A não está adstrita ao julgamento das contas, tanto que a mesma pode ser proposta bem antes do prazo final estabelecido na lei (art. 30, § 1º da Lei n. 9504/97) para que as contas sejam julgadas, qual seja 8 (oito) dias antes da diplomação. Logo, a simples reprovação de contas não enseja a cassação de diploma com fulcro no art. 30-A, fazendo-se necessário que as irregularidades encontradas na prestação de contas tenham significância lesiva no processo eleitoral a ensejar a cassação.

Advogado de direito eleitoral - Vagner Bispo

Obs: trocando em miúdos - se persistir essa decisão de reprovação das contas de campanha de 2012 dos atuais vereadores eleitos (todos eles) e do atual prefeito eleito nas instâncias jurídicas superiores, nenhum deles poderá ser candidato a reeleição em 2016. Agora quanto a perder o atual mandato por essa reprovação só seria possível se o juiz eleitoral que for julgar a ação entendesse que as irregularidades encontradas na prestação de contas tenham significância lesiva no processo eleitoral a ensejar a cassação.

Mulher como você está gorda....

Uma nova pesquisa sugere que o padrão estético atual pode assombrar mais mulheres do que se imaginava antes: apenas 1 em cada 17 mulheres de peso saudável se considera magra. O estudo envolveu milhares de pessoas. As voluntárias foram convidadas a se olhar no espelho e escolher, a partir de 12 adjetivos, um para descrever como se sentiam ou se consideravam. Elas também foram medidas para determinar se estavam com sobrepeso ou com um peso saudável.

Os resultados oferecem uma visão perturbadora da auto-estima feminina. Entre as mulheres de peso ideal para sua altura, apenas 13% disseram que se sentiam felizes quando viam seu reflexo, e apenas 6% pensavam que eram magras. Apesar de seu peso saudável, 17% dessas mulheres se descreveram como gordas, e quase o mesmo tanto disse que se sentia “para baixo” quando se olhava no espelho. O estudo também envolveu homens, que são muito menos propensos a acreditar que pesam mais do que a balança diz. Apenas 6% dos homens com índice de massa corporal (IMC) saudável se descreveram como gordos.

Os homens eram mais propensos a culpar o álcool por sua barriga, enquanto para as mulheres, o chocolate era visto como o maior culpado. Entre aqueles que estavam acima do peso, havia também uma diferença de opinião dramática, com duas vezes mais mulheres se descrevendo como “envergonhadas” de seu corpo.

As mulheres que estavam acima do peso foram as mais propensas a dizer que se sentiam “para baixo” com sua aparência (16% se descreveram assim quando se olharam no espelho). E, enquanto 20% das mulheres disseram sentir “vergonha” de sua aparência, apenas 1 em cada 10 homens com sobrepeso disse a mesma coisa. As estatísticas mostram que a auto-confiança das mulheres e seu peso são estreitamente ligados, enquanto os homens tendem a sentir-se mais pragmáticos sobre seus corpos. Elas se preocupam mais com o que os outros pensam, comprar roupas e se vestir para sair tornam-se grandes ansiedades, e o espelho vira uma constante lembrança de como elas são infelizes com seus corpos. Em contrapartida, os homens acima do peso são mais propensos a fazer dieta por causa de preocupações com a saúde, ou ser ativo o suficiente para brincar com filhos ou netos. Segundo psicólogos, as mulheres tinham se acostumado a serem julgadas em termos de sua aparência, e como resultado, o peso é utilizado como uma forma de medir o seu valor, especialmente se elas sentem que não se encaixam no “modelo ideal” das celebridades. Os pesquisadores dizem que os casos mais extremos, onde as mulheres vêem no espelho algo totalmente diferente da realidade, são classificados como dismorfia corporal. Esses casos ainda parecem ser relativamente raros, mas a dismorfia de baixo nível, onde a realidade é um pouco distorcida, parece estar se tornando cada vez mais comum.

Quem é Seu Lunga??? 

O Seu Lunga é um personagem natural de Juazeiro do Norte (CE), local aonde reside até hoje e é dono de uma loja de peças sucateadas. Sendo muito conhecido pela sua "delicadeza". Seu Lunga é o cabra mais ignorante do mundo. Ele não tem muita paciência com nada. No Nordeste, sua fama se espalha devido a histórias como essas:

a) "Lunga estava tirando goteiras, defeitos das telhas de sua casa, um curioso passou e perguntou: Tá tirando as goteiras seu Lunga? Ele responde: Tô não, tô é fazendo - e ai saiu feito louco a quebrar as telhas."

b) "Uma certa vez dando uma surra em um dos seus filhos, quando ainda pequeno o menino gritava: Tá bom pai, tá bom pai, pelo amor de deus, tá bom!!!!! Lunga responde: Tá bom? Que legal! Pois quando tiver ruim diga que eu paro."

c) "No seu comércio de sucata, ele também vende outros produtos dependendo da ocasião. Uma vez tinha uma saca de arroz e um romeiro perguntou: Seu Lunga como tá o arroz?...

...Ele respondeu: Tá cru!!!!!!"

d) "Um outro parou pra comprar uns ovos que tinha exposto. Pegava cada ovo e balançava perto do ouvido, um a um, quando lá ia pelos 6, 7 ovos, Lunga disse: Pare, pare, pare, que chocalho tem é no mercado, pode sair."

e) "Numa madrugada dessas, a mulher de Lunga teve um mal-estar, e gemendo acordou o marido:

- Lunguinha, Lunguinha, ta me dando uma coisa aqui...

- Então receba

- Mas Lunga, é uma coisa ruim...

- Então devolva!"

f) Seu Lunga entrando em uma loja:

- Tem veneno pra rato?

- Tem! Vai levar? - Pergunta o balconista.

- Não, vou trazer os ratos pra comer aqui!!! - responde seu Lunga."

g) "Seu Lunga resolve andar um pouco e sai com seu chapéu grande e antigo. Durante sua caminhada ele resolve coçar a cabeça sem tirar o chapéu, então uma conhecida dele pergunta:

-Oxe seu Lunga, num tira o chapéu pra coçar o cabelo não é?

Seu Lunga então responde:

-E a senhorita tira a calcinha pra coçar o tabaco?"

h) "O Seu Lunga consegue um emprego de motorista de ônibus. No primeiro dia de trabalho, já no final do dia, ele para o ônibus em um ponto. E uma mulher pergunta:

- Motorista, esse ônibus vai para a praia?

E o Seu Lunga responde:

- Se você conseguir um biquini que dê nele..."

i) "O Seu Lunga estava em casa e resolveu tomar um café:

- Mulher! Traz um café!

- É pra trazer na xícara?

- Não! Joga no chão e traz com o rodo!"

j) "Seu Lunga vinha chegando em sua casa com 1 litro de leite, quando uma pessoa perguntou:

-Seu Lunga, vai tomar um leitinho?

-Não, é pra lavar a calçada - Ele pegou, e jogou o leite na calçada."

O castelo do homem sem alma  - Archibald Joseph Cronin - Publicado em 1931.

Levenford, uma cidadezinha inglesa, não está à altura de James Brodie. Aliás, ninguém ali está. Talvez, por isso, ele não se misture. Talvez, por isso, ele oprima tanto sua família. Ou talvez a explicação seja apenas uma: não há pessoa mais mesquinha, egocêntrica, dominadora e prepotente que James Brodie. Realmente, um verdadeiro psicopata, capaz de arruinar a todos que estão à sua volta. "Não devemos nos misturar com os outros", ele apregoa constantemente, insistentemente. Vive com a mulher, a mãe bem idosa e três filhos: Matt, Mary e Nessie. Porém, apenas Nessie merece a sua atenção: é esperta, tira sempre as melhores notas e, para o pai, é a única capaz de sustentar o sobrenome Brodie com toda a dignidade que ele merece. E para que isso aconteça, é ele quem cuida pessoalmente de sua educação, não deixando que a esposa "se intrometa", afinal, ela já estragou Matt, seu único filho homem, ao educá-lo cheio de cuidados e fazendo suas vontades. Talvez pensemos que Mary, por não ser preferida pelo pai (e nem pela mãe, para falar a verdade), tenha tido talvez melhor sorte. Não foi o que aconteceu. Assim como os irmãos, ela não é poupada do orgulho de Brodie, sofrendo as piores adversidades.

 Aliás, após as mais de 400 páginas dessa história de dramas familiares, ninguém do clã sai intacto aos mandos e desmandos de James, o "homem sem alma", um verdadeiro psicopata. Ninguém, nem ele mesmo. Ou talvez sua mãe, já idosa e bem senil, seja a única pessoa que, ao fim do livro, parece não se abalar com a "queda" do clã Brodie, por já estar com a memória fraca, apta a esquecer todas as atrocidades. Sim, a senilidade lhe serve como antídoto para a hipocrisia do filho.Não há como não se envolver e não se desesperar com as desventuras dos membros dessa família, causados pelo tirano patriarca. Durante a leitura, pensei várias vezes: "Devo ser masoquista! Só posso ser!" E, no entanto, enquanto não cheguei ao seu final, não consegui largá-lo. É ou não é masoquismo? Para quem vai lê-lo, não espere por um final completamente feliz. Espere por um final do qual não irá se esquecer. Li esse livro há dois anos e até hoje me lembro de cada detalhe do desfecho. Cronin nos dá alguma surpresa boa, um fio de esperança, é verdade. E se passamos o livro aguardando por um castigo mais que merecido para tanta crueldade de Brodie, adianto que sim, o castigo virá... Porém, de uma forma tão amarga, tão triste, tão absurda, capaz de, mais uma vez, com isso afetar aos outros que o rodeiam...

Sobre o tango....

O tango surgiu no século 19 de uma mistura de ritmos trazidos por imigrantes italianos, espanhóis e crioulos. Inicialmente era um ritmo puramente dançante e as pessoas improvisavam letras picantes e bem humoradas paras as melodias mais conhecidas. As danças entre homens e mulheres aconteciam apenas em bordéis, já que em público eram consideradas impróprias. O tango, fora dos bordéis, era dançado apenas entre homens. Com o tempo - e a popularização do ritmo, a dança se expandiu para outros ambientes e países. No final da década de 1910, as letras passam a fazer parte fundamental do tango e ele passa a ser tocado por músicos profissionais, com mais qualidade técnica e melódica. Na década de 1920, surgiu o primeiro grande expoente do tango. Carlos Gardel conquista um sucesso estrondoso até 1935, quando morreu em um acidente aéreo. Gardel fez filmes em Hollywood e cantou para multidões em todo o mundo. A outra grande referência do tango é Astor Piazzola, que revolucionou o tango nos anos 50 e levou para o ritmo argentino influências eruditas e do cool jazz Nos anos 60, uma lei de proteção à música nacional argentina é revogada e o tango, que era ouvido diariamente nas rádios, é substituído por ritmos estrangeiros. A juventude passou a considerar o tango como algo fora de moda. Hoje, o tango passa por uma renovação, principalmente através do teatro e do cinema.

                                                        Como se deve dançar o tango

Uma história de amor