A poupança mudou. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, por volta das 18h de ontem (03/05). A Medida Provisória que altera a caderneta deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.
Atualmente, a poupança rende 0,5% ao mês, mais a Taxa Referencial (TR), o que resulta num rendimento anual de aproximadamente 6,17%. A nova regra determina que, se a taxa básica de juros (a Selic, atualmente em 9%), que é definida a cada 45 dias pelo Banco Central, cair para 8,5% ou abaixo disso, o rendimento da poupança passa a ser de 70% da Selic.
A mudança só vale para depósitos feitos a partir de amanhã (4). O dinheiro aplicado na caderneta antes desta quinta-feira seguirá a regra "antiga" mesmo se a Selic ficar igual ou menor a 8,5%. A poupança continua isenta do Imposto de Renda. "É uma mudança mínima, a caderneta continua com a mesma simplicidade e versatilidade", disse Mantega.
Quem depositar dinheiro numa conta "antiga" a partir de amanhã terá o extrato dividido em dois. Numa parte, vai conferir o rendimento da renda depositada anteriormente à mudança. Na outra, irá constar a remuneração dos novos depósitos. "Os bancos terão tempo para fazer essa adaptação, até porque, enquanto a taxa Selic se mantiver acima de 8,5%, nada muda", disse Mantega.
A mudança tem como objetivo permitir que o governo siga reduzindo o juro básico, para estimular a economia. A redução da taxa dá impulso ao consumo e ao crédito, além de reduzir o custo da dívida pública, atrelada ao índice. Desde agosto passado, a equipe econômica vem cortando a Selic, que chegou a 9% após a última reunião do Copom. Mas a poupança passou a ser um obstáculo para novas reduções.
Mudança está por trás da guerra pela redução dos juros bancários
Isso porque os títulos da dívida pública são indexados à Selic. Se ela caísse mais, esses títulos ficariam menos atrativos que a poupança e o governo teria dificuldade para emitir novos papéis e rolar a dívida. A Ordem dos Economistas do Brasil calculou, num exercício de simulação, que sem mudanças na poupança a Selic só poderia cair até 8,5%. “Seria o valor mínimo suportável pelo mercado, mas poderia haver migrações (dos títulos para a poupança) mesmo antes de esse valor ser atingido”, diz Garcia.
Repercussão positiva
Lideranças de diferentes setores apoiaram a medida. A avaliação de Garcia é de que o ajuste, do ponto de vista macroeconômico, é positivo. “Baixar os juros e, para isso, mexer na poupança, é uma das variáveis para melhorar a economia”, diz. O deputado Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, também considera a mudança positiva. "Como não mexe na caderneta de quem já poupava, nós apoiamos a alteração", diz. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também disse apoiar as alterações, para evitar que os recursos dos fundos de investimento migrem para as cadernetas.
O Banco Central também declarou apoio. "Com essa decisão do Governo, o Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta", disse Alexandre Tombini, presidente da autoridade monetária, em comunicado à imprensa. "A caderneta de poupança continuará sendo um patrimônio da nossa sociedade, reconhecidamente um produto financeiro tradicional, de fácil compreensão e amplamente utilizado por todos os brasileiros", diz a nota.
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