A visão míope da educação como gasto e não como investimento...

Em uma tarde que deveria ter sido de muitos aplausos para a governadora Rosalba Ciarlini se tornou um pesadelo para a líder governista. A governadora foi a Pau dos Ferros assinar uma ordem de serviço para conclusão da Adutora do Alto Oeste. Ao chegar ao local da solenidade, a Câmara Municipal, teve que encarar uma manifestação de professores, técnicos administrativos e estudantes da UERN.

professores da UERN em Pau dos Ferros...

Antes de entrar na Câmara, Rosalba recebeu um documento da ADUERN, SINTAUERN E DCE solicitando urgência na solução do impasse na UERN. A governadora nem chegou a abrir o envelope para ter conhecimento do seu conteúdo e repassou para sua assessoria. Ao entrar no local da solenidade, Rosalba foi recebida entre aplausos dos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros e protestos dos segmentos da UERN.

Entre os muitos discursos sobre a assinatura da ordem de serviço, o deputado estadual Getúlio Rêgo chegou a insultar os segmentos da UERN. “A caravana passa e os cães ladram”, disse o deputado. Já a governadora Rosalba Ciarlini quase não conseguiu falar em meio às vaias. Em um discurso que começou falando sobre democracia e liberdade de expressão, ela se mostrou visivelmente alterada pela manifestação no local e acabou declarando que nesta terça-feira, 29, iria cortar os salários dos servidores em greve. Mais uma vez, a governadora deixou de fora de sua fala a explicação pelo não cumprimento do acordo com as categorias da UERN.

Terminada a solenidade, Rosalba Ciarlini ainda foi hostilizada na saída da Câmara pela população que estava no local. Quem também aproveitou o momento para cobrar da Governadora, foram os agentes penitenciários do estado. Para quem esperava somente aplausos da sua claque, a governadora acabou passando por momentos delicados.

No mesmo dia, o Governo do Estado pediu ao Tribunal de Justiça, em caráter de liminar, a ilegalidade e abusividade da greve na UERN e o retorno imediato às aulas. A desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco não chegou a apreciar o pedido e marcou uma audiência de conciliação para esta terça-feira, 29, às 10h, no TJ em Natal.

Para o assessor jurídico da ADUERN, professor Lindocastro Nogueira, o Governo do Estado não pode proceder o desconto sem que a greve seja considerada ilegal. “Esse é o entendimento do STF. Caso haja o desconto, entraremos com um pedido de liminar para o restabelecimento dos salários e quem assinou o desconto pode ser responsabilizado criminalmente”, explica o docente.

O presidente da seccional de Mossoró da OAB, professor Humberto Fernandes, compartilha o mesmo entendimento do assessor jurídico da ADUERN. “A UERN tem um orçamento próprio que ela gerencia, ou seja, tem autonomia administrativa. Dessa forma, o governo não pode cortar salários dos servidores da Universidade, quem tem essa prerrogativa é o Reitor. Caso o corte venha a se concretizar por parte do Governo do Estado, seria uma intervenção na UERN e se configuraria como abuso de autoridade e o responsável pode responder criminalmente”, esclarece.

Desde o início do mês, professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) paralisaram as atividades. Frente à greve, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da paralisação. Na manhã desta segunda-feira (28), contudo, foi negado o pedido de liminar que determinava a ilegitimidade da manifestação.

Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal, a partir das 10h. Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.

“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.

Obs: Sou professor da UERN há 14 anos, votei na atual governadora Rosalba Ciarline, mas considero um erro gravíssimo um gestor do poder executivo, seja ele de que nível for, ficar contra a categoria dos professores. Lembro bem do exemplo do ex-governador Geraldo Melo que foi eleito graças ao apoio decisivo da categoria dos professores do Estado e quando chegou ao poder foi quem mais perseguiu os professores. Nunca mais foi nada na política e hoje é tratado somente como fragmento de triste memória a ser esquecido. Após uma greve de quase três meses em 2011, a governadora Rosalba se comprometeu  com a UERN, através de acordo público, a fazer o reajuste salarial a partir de abril/2012. A greve foi encerrada. Os professores esperaram todo esse prazo e agora nada de cumprir o acordo firmado. Ameaça inclusive cortar os salários dos professores (que já foi negado pela justiça). Postura totalmente lamentável que tende a repercutir negativamente em vários setores da sociedade potiguar.