sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A alternância do poder é salutar ou prejudicial?.....

Uma das características básicas do sistema de governo democrático está baseada nos pilares fundamentais da alternância do poder entre as forças políticas. Nos Estados Unidos essa alternância quanto a presidência vem sendo efetuada desde o século XIX entre o partido conservador e o partido democrata. Desde a divisão do Estado na Europa em três poderes (Judiciário, legislativo e executivo) que a boa regulação entre esses três poderes passa pela alternância no poder executivo. O motivo dessa divisão era justamente evitar a centralização exarcerbada do poder nas mãos de uma única pessoa, daí o fim do absolutismo na Europa.
No Brasil contemporâneo a institucionalização da reeleição a partir de 1994 poderia se caracterizar como uma prova do amadurecimento democrático do sistema eleitoral brasileiro e da preservação das instituições públicas. Entretanto, a prática administrativa vem mostrando que na maioria dos casos os governantes trabalham bastante no primeiro mandato para conseguir uma boa performance de imagem que possibilite sua reeleição e, praticamente "puxam" os freios no segundo mandato. Outro fator que torna desigual o embate eleitoral é a não exigência de afastamento do ocupante do cargo executivo durante o período eleitoral tornando bastante intrinsica a relação entre o uso da máquina governamental em favor do candidato situacionista e a oposição. Isso não quer dizer que não existe exemplos de boas administrações tanto no primeiro como no segundo mandatos, mas são ínfimos diante do quadro geral.
Já em Baraúna torna-se necessária essa alternância tendo em vista as especificidades do caso. Uma prefeitura municipal, sendo boa ou mau administrada, não pode se tornar uma empresa privada com alternância entre sócios com favorecimentos diretos e indiretos que propiciem crescimento patrimonial de empresas privadas. Dizer que tal prefeito foi bom ou ruim é muito subjetivo pois entram diversas variáveis em jogo na análise do espectador, tais como, interesses próprios, paixões partidárias, visões de momento, marketing utilizado, etc. Outro aspecto a ser analisado também é a possibilidade de após um bom governo ocorrer uma péssima administração, mas isso é uma situação típíca da democracia que reverte esses próprios erros e recicla as próprias forças políticas. Como diria um pensador político: a democracia pode não ser o modelo de governo ideal, mas até agora não inventaram algo melhor.
O aumento do volume de recursos financeiros na prefeitura que aumentou seu índice de FPM de 1.2 para 1.4 (que recebe quase duas vezes mais que há dez anos atrás), além de diversos convênios federais, passam uma pseudo-imagem de crescimento em sua infraestrutura, quando na verdade esse crescimento se distribui em percentuais diferenciados em todos os municípios brasileiros, sejam bem ou mau administrados, refletindo em imagens de progresso e desenvolvimento conforme o marketing utilizado. Agora a perpetuação de um domínio político embutido e baseado em interesses financeiros privados é totalmente desastroso para a democracia local, além de alimentar uma casta de beneficiados que relutam em soltar o pão e irão brigar com unhas e dentes para manter a comilança, onde nesse caso os interesses municipais passa a ficar em segundo ou terceiro plano e os interesses próprios individuais superam o coletivo. Daí a necessidade da alternância do poder.
Valdeci dos Santos Júnior - Editorial

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