Qual a solução para resolver a segurança pública...

Ontem em Baraúna ocorreu um movimento organizado da sociedade baraunense defendendo mais segurança para o município. A passeata envolveu centenas de pessoas que estão preocupadas com o ritmo de crescimento da violência com os nossos filhos, com o comércio e que tiram a tranquilidade do nosso dia-a-dia. Entretanto percebemos que as pessoas, principalmente os políticos de plantão, procuram encontrar culpados como forma de angariar votos e serem considerados "defensores da segurança pública municipal" ao empunhar a bandeira do protesto. Mas uma pergunta paira no ar: quais seriam as soluções para resolver o problema da segurança?

O pensamento inicial é de que aumentando o efetivo policial normalmente inibirá a ação dos meliantes, haja vista que, a presença ostensiva da repressão policial evita, de certa forma, ações mais ousadas como aconteceu em relação ao Banco do Brasil. Nesse sentido, o governo do Estado potiguar já deveria ter agido há muito tempo desde os tempos da ex-governadora Wilma de Farias (que prometeu o aumento efetivo de policiais com os dedos juntos e não cumpriu). O atual governo da governadora Rosalba Ciarline também já deveria ter agido nesse sentido (afinal de contas já estamos com quase dois anos de governo) e nada de concreto em termos de aumento do efetivo policial. Por outro lado a prefeitura municipal de Baraúna já poderia ter efetivado a guarda municipal há muito tempo, mas é mais cômodo e menos dispendioso, "rebolar" a culpa para o governo do Estado. Mas somente aumentando o efetivo policial resolveria o problema?

Em meu pensamento acho que não. Enquanto não se adotar uma política de segurança pública efetiva que esteja baseada nas seguintes diretrizes: aumento e qualificação do efetivo policial, equipe de inteligência, armamentos modernos, viaturas adequadas e estratégias sociais de combate a criminalidade. Mas que estratégias seriam essas?

No ano de 1990, o número de homicídios em Nova York chegou ao recorde de 2.262. No ano 2000, esses crimes haviam sido reduzidos em mais de 70% e continuaram caindo: em 2005, foram contabilizados 540 assassinatos. A transformação do quadro da violência em Nova York começou em 1991, mas a queda acentuou-se a partir de 1994, na gestão do prefeito Rudy Giuliani, com a implantação da Campanha para a Qualidade de Vida. Sob o comando do comissário de Polícia William Bratton, o programa de segurança batizado de Tolerância Zero teve tanto êxito que, além de obter a aprovação de políticos, da imprensa e da sociedade norte-americana, mereceu elogios de diversos países europeus, asiáticos e latino-americanos. Entre seus entusiastas, estão juristas, criminologistas e sociólogos do mundo inteiro. 

O Tolerância Zero baseou-se em dois eixos: o endurecimento da política de Broken Windows (Janelas Quebradas), com repressão a qualquer transgressão à lei - desde atravessar a rua fora das esquinas, jogar lixo na rua, pichação ou mendicância  e a reorganização e descentralização do Departamento de Polícia. A reestruturação foi ampla: conceitos de gerenciamento de empresas foram incorporados, assim como tecnologias avançadas para armazenamento e troca de informações, reduzindo a burocracia. Paralelamente, iniciou-se uma forte repressão à violência e corrupção policial, com a instituição da Mollen Commission, responsável pela “limpeza” do departamento. 

Desenhado pelo estrategista Jack Maple, o sistema de segurança foi baseado em quatro passos: mapeamento informatizado e ampla comunicação dos dados criminais; rápida distribuição das forças policiais; táticas eficazes de combate; e constante acompanhamento e avaliação do desempenho. Bom mas será que isso daria certo no Brasil ou mesmo em Baraúna?

A aplicação de programas de segurança de determinados lugares em outros é vista com reservas pela advogada Florencia Fontan Balestra, mestre em direito pela Universidade de Harvard e pesquisadora em temas de violência e segurança pública do Viva Rio. Para ela, não existem modelos policiais ideais e universais. “Por exemplo: o Tolerância Zero parte da premissa de que qualquer violação legal, seja grave ou não, como urinar na rua ou atravessar fora da faixa de pedestres, habilita a policia a parar ao suspeito, revistá-lo e questioná-lo. Isso seria impraticável na maioria dos países latino-americanos. É inconcebível criminalizar determinadas condutas enraizadas culturalmente”, afirma.

A pesquisadora acredita, entretanto, que a análise comparada de diferentes modelos policiais ajuda a obter ensinamentos úteis para a definição de sistemas mais apropriados a cada realidade. “O sistema eleito deve adaptar-se à particular organização da cidade, à cultura, aos costumes da sociedade e à tradição histórica em matéria de segurança”, explica.

A opinião de Florencia é partilhada pelo professor de direito, ciência política e justiça criminal do John Jay College of Criminal Justice da Universidade da Cidade de Nova York, Eli B. Silverman, (Departamento de Polícia de Nova York combate o crime: estratégias inovadoras em policiamento). Para ele, um sistema de segurança não é uma receita de bolo, que se possa copiar com exatidão. “Um modelo pode ser bem sucedido com adaptações que levem em conta a natureza do departamento de polícia local e da sociedade”, afirma. Ele dá como (mau) exemplo o caso da cidade do México, que contratou a firma de consultoria de Rudolph Giuliani para remodelar o sistema de segurança da cidade e obteve uma cópia do projeto de Nova York, que não funcionou, já que as realidades eram diferentes.

Cidade de Bogotá na Colômbia...

Um dos lugares em que a política social aliada com segurança pública diminuíram radicalmente os índices de criminalidade  foi em Bogotá na Colômbia que era considerada uma das cidades mais violentas do mundo. Mas como funcionou? quais foram as estratégias utilizadas?

1) Com a finalidade de unificar o combate à criminalidade, as reformas constitucionais feitas em 1993 atribuíram aos alcaides (prefeitos) das áreas metropolitanas a missão de coordenar as políticas públicas que visam à segurança cidadã. O prefeito, nessas regiões, passou a desempenhar as funções de chefe de polícia. 

2) A Polícia Nacional sofreu uma forte modernização, bem como uma depuração dos maus elementos. Em Bogotá e Medellín foram extintas as bandas podres que davam cobertura aos meliantes. Para se ter uma idéia da profundidade da limpeza efetivada no seio dos organismos policiais, pode-se lembrar que somente na capital colombiana, no decorrer de um ano, foram excluídos dois mil agentes. Hoje, a polícia colombiana constitui uma força de 50 mil homens, muita bem treinada e com armamento moderno. A reforma foi profunda e moralizadora. A população, em contrapartida, passou a confiar mais na corporação policial. 

3) O Exército constituiu uma unidade especializada de combate urbano contra focos de narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros. Essa unidade oscila entre 1.000 e 4.000 homens. Entra em ação a pedido do Prefeito metropolitano. Os comandantes militares, bem como os efetivos da polícia, reportam-se ao Prefeito e este ao Governador do Departamento.

Cidade de Bogotá...políticas urbanas..

4) O Prefeito e os seus assessores passaram a identificar as áreas mais violentas das cidades e a definir as ações que deveriam ser feitas para erradicar os focos de narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros ali instalados. A ação da Força Pública foi rápida e, uma vez desarticulados os focos violentos, a Polícia passou a ocupar, de forma permanente, a área que foi objeto da intervenção. Foi garantido, em toda a área ocupada, o policiamento ostensivo.

5) Num prazo de 120 dias, após a erradicação dos focos armados, a Prefeitura entregou à comunidade uma série de obras sociais, que visavam a elevar a autoconfiança dos cidadãos, lhes mostrando, eficazmente, que o Estado veio para ficar e que não os abandonaria. 

6) Essa ação de presença do Estado abarcou a instalação dos seguintes itens: posto de saúde, escola municipal, delegacia de polícia, banco popular (denominado de Megabanco, cuja finalidade consistia em fazer empréstimos com juros baixos para pequenos comerciantes e prestadores de serviços), parque-biblioteca com área de lazer (vale a pena lembrar que as construções e as áreas públicas foram desenvolvidas com recursos de última geração em arquitetura e urbanismo) e sistema local de transporte urbano que conectava o bairro com a rede pública de transporte de massa da cidade. 

7) Com a finalidade de restabelecer a confiança da população nas autoridades, tanto em Bogotá quanto em Medellín foram ocupados pelo poder municipal os lugares mais problemáticos da cidade. Em Bogotá as ações ocorreram, inicialmente, em três áreas onde o poder público não estava presente e que tinham sido tomadas de assalto pelos marginais: El Cartucho (reduto das FARC, no centro velho da cidade), El Tunal e El Tintal (na periferia, sendo que estas localidades tinham virado núcleos maioristas de narcotráfico e outras formas de criminalidade). Em Medellín foram ocupados, inicialmente, o conjunto de favelas Santo Domingo (na parte leste-norte da cidade, que tinha se convertido em praça forte de guerrilheiros e milicianos), a perigosa Comuna 13 (dominada pelas FARC) e a Comuna 6, (controlada por milicianos e traficantes). Depois de ocupadas as áreas mais problemáticas de ambas as cidades, outras áreas foram objeto da intervenção militar e social das respectivas Prefeituras, com a criação, em Bogotá e Medellín, de mais parques-bibliotecas, que hoje somam media-dúzia em cada uma dessas cidades. 

Empreendimentos sociais...

8) Todas as obras foram financiadas pelas respectivas Prefeituras, mediante parcerias público-privadas (90% do investimento), ou ajuda internacional (10%). Os empreendimentos sociais chamaram a atenção de governos estrangeiros. Os espanhóis, por exemplo, financiaram integralmente o Parque-Biblioteca Espanha, em Medellín.

Resultados: entre 1993 e 2007 a taxa de homicídios caiu 79% em Bogotá, passando de 80 por 100 mil habitantes para 17. A taxa, em Medellín, caiu 90%, passando de 311 por 100 mil habitantes, para 26. Além de transporte público e ciclovias, as duas cidades investiram no ensino, tornando-se epicentro, na América Latina, da idéia de Cidades Educadoras. Papel importante coube, nesse esforço, à rede de bibliotecas públicas de Bogotá e Medellín (existem 30 delas na primeira cidade e 40 na segunda), e a sua principal finalidade consiste em recuperar o espaço público deteriorado e facilitar a convivência. 

Portanto não adianta tentarmos encontrar "culpados" ou tentar se eximir de responsabilidades constitucionais. Se existe culpados somos todos nós. A iniciativa popular que Baraúna adotou ontem é um primeiro passo, pois conseguiu envolver uma parte da população o que já reflete uma conscientização de que algo urgente precisa ser feito.  Temos que apontar soluções e agir. O caminho para encontrar as soluções deve ser apontado por nós mesmos. Como já foi frisado aqui não existe uma receita de bolo pronta, pois depende de especificidades locais. O que deu certo em Bogotá, pode não dar certo aqui. O que deu certo em Nova York pode não dar certo aqui. Mas eles tiveram sucesso à sua maneira. Temos que encontrar urgentemente a nossa maneira de reduzir os índices de criminalidade em nosso município com a participação direta dos poderes públicos (tanto em nível municipal, estadual e federal) e principalmente, o envolvimento da sociedade civil organizada que já não aguenta tantas explicações fajutas de quem é culpado ou quem é inocente. O povo quer é segurança pública o que é um direito constitucional de todos nós.