sexta-feira, 13 de abril de 2012

Incompetência ou sabedoria?....

Prefeito ERRA e Professores pagarão o PREÇO

"Muitas vezes noticiei as falhas do Governo dos Novos Tempos do Prefeito Aldivon Nascimento, más o que presenciei ontem foi o cúmulo da incompetência e irresponsabilidade.
Simplesmente O PREFEITO enviou projeto de Lei que na qual daria o aumento aos Professores, só que fui surpreendido com o aumento que Aldivon daria, de apenas 14% sendo que o piso aprovado no estado seria de 22,22%. O que achei interessante foi que o Prefeito trocou o 22 que tanto usa e abusa pelos 14, estou intrigado até agora.
A prova da incompetência do Prefeito foi mostrada quando o Chefe do Executivo enviou seu projeto de Lei ontem dia 12 faltando apenas 177 dias pra eleição, e a Lei vigente é clara quando diz que o aumento deve ser dado até 180 dias antes das eleições. Sendo assim, os professores não teram seus respectivos aumentos por um atraso de 3 dias. E o mesmo só poderá ser feito em outubro após as eleições. Esta ai a prova da incompetência do Prefeito!" (Blog do Taciano Lima).

Incompetência ou sabedoria?
Bem senhores essa é uma questão que deve ser averiguada com atenção. Realmente a lei determina que o prazo seja de 180 dias antes das eleições municipais. Veja abaixo:

10 de Abril

Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006).


Se o prefeito enviou o projeto de Lei para a Câmara municipal somente no dia 12 de Abril realmente já enviou fora do prazo permitido em lei. Quanto aos valores de correção prefiro analisar a tabela inicialmente para tecer comentários mais aprofundados. Segundo os cálculos efetuados pelos dirigentes sindicais o percentual de reajuste realmente deveria estar orçado em 22,22%. Caso tenha se concretizado essas duas irregularidades é mais um caso de improbidade administrativa que o prefeito de araque leva para sua coleção particular.Dessa forma ou a jogada foi um ato de incompetência mesmo ou foi um ato de sabedoria política para postergar o reajuste salarial da categoria dos professores para depois das eleições. Estaremos de olho e voltaremos ao assunto em breve para informar a situação a todos os professores municipais.

2 comentários:

  1. Valdeci dos Santos Júnior,

    Tentando tirar dúvidas do ano eleitoral, deparei com vários relatos que Sindicatos e Prefeitos tiveram um LAPSO DE MEMÓRIA nos prazos do aumento salarial e outros procedimentos que favoreça o servidor público.

    E a nossa Prefeitura "Jaguariúna/SP", também esta inclusa nesse episódio.Tenho 17 anos de serviço público e pela 1ª vez deparamos com essa situação. E também estamos enfrentando a mudança de Regime Trabalhista, de CLT para Estatutário.
    Solicito Sua ajuda e também dos Demais, para as seguintes dúvidas:
    -Após a data de 10 de abril/12, pode ser aprovado:
    1.Reajuste salarial somente a inflação.
    2.A criação do Adicional de Risco de Vida, de 20% sobre o vencimento-base, para os cargos de vigia e vigilante patrimonial.
    3.Mudança do Regime Trabalhista de CLT para Estatutário
    Obs.: Nossa Folha de Pagamento esta entorno de 40 a 45% do orçamento do município que é previsto R$ 180 milhões.
    Agradeço a Ajuda - Rita
    Email : marielgra@hotmail.com

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  2. Valdeci dos Santos Júnior

    Tentando tirar dúvidas do ano eleitoral,
    deparei com vários relatos que Sindicatos e
    Prefeitos tiveram um LAPSO DE MEMÓRIA nos
    prazos do aumento salarial e outros procedimentos que favoreça o Servidor público.

    E a nossa Prefeitura "Jaguariúna/SP, também
    esta inclusa nesse episódio. Tenho 17 anos de serviço público e pela 1ª vez deparamos com essa situação. E também estamos enfentando a mudança do Regime Trabalhista, da CLT para Estatutário.

    Solicito Sua ajuda e também dos Demais, para as seguintes dúvidas:

    -Após a data de 10/abril/12, pode ser aprovado:

    1.Reajuste salarial somente a inflação.

    2.A criação do Adicional de Risco de Vida, de 20% sobre o vencimento-base, para os cargos de vigia e vigilante patrimonial.

    3.Mudança do Regime Trabalhista - CLT para Estatutário.

    Obs.: Nossa Folha de Pagamento esta entorno de 40 a 45%. Orçamento previsto R$ 180 milhões

    Agradeço a ajuda -Rita

    Email: marielgra@hotmail.com

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