PROJETO QUE DISPÕE DO REAJUSTE DOS PROFESSORES É ABORTADO
"TUDO DEU EM NADA
Os professores estão sem entender o que vem acontecendo dentro do poder executivo, o projeto de reajuste chegou ao Legislativo às pressas no último dia 12, sem que a categoria soubesse dos percentuais, nem tampouco de como estaria assegurado em Lei o piso nacional.
A decisão da mesa em retirar o projeto foi acertada quando se observou alguns questionamentos como a supressão de um artigo de referencia a todo o aumento, além de não oferecer prazos e embasamento jurídico se atentou para a Lei Eleitoral.
O prefeito teve de Janeiro a Março e ainda assim não foi suficiente para encaminhar em tempo o projeto em destaque.
Contudo, o secretário Municipal de Educação, Marcos Antonio, se viu na eminencia de apagar o fogo do descontentamento dos professores e com o SINDSERB, sindicato aliado realizou assembléia e logo abrandou as chamas, sendo que nessa sua missiva comprometeu-se mais e garantiu modificar literalmente aquilo que este vereador e o colega Nerivan Claúdio enxergaram nas distorções dessa manobra.
Por fim, até ontem já se aguardava uma nova cara dessa matéria acordada em assembleia, onde os vereadores em sessão ordinária ratificariam aprovando se assim fosse de bom para o magistério.
FRUSTRAÇÃO - Confiantes e esperançosos os professores se organizaram para assistir de perto a sessão e naturalmente conhecer seu teor e beneficios na concessão desses 14 % e com emendas a serem aprovadas de minha autoria, suprimindo o artigo 2º, assegurando o retroativo a Janeiro todo reajuste. A bancada de vereadores do prefeito garantiu se fazer presente e para surpresa ninguém apareceu, nem para dar satisfação ao público presente. O projeto foi retirado na tarde de ontem e não retornou à casa, e pior, nem noticias de quando o aumento será efetivado. E pelo o andor da carruagem se esbarrou no imbróglio jurídico, uma prova de imcompetencia do poder executivo.
Sem vereadores no plenário não há sessão, sem sessão não há discussão, sem discussão falta compromisso e respeito aos professores que é uma lástima...
Como tudo deu em nada é possível que na próxima semana algo de novo aconteça e espero que seja de bom para todos." (Blog Baraúna em dia).
"O Ministério Público entrou com Ação Civil Pùblica para investigar a máfia do lixo de Baraúna. São Investigados Aldivon, Izoares e outros, além de suas empresas. Agora a coisa vai feder de verdade. O prefeito já partiu para Natal com um batalhão de Advogados. Na verdade não houve sessão pelo fato dele temer que o tema fosse puzado durante as discussões. Quem quiser conferir é só ir no site do Tribunal de Justiça e colocar o nome de Aldivon ou Izoares." Comentarista anônimo.
Quem quiser averiguar é só olhar a relação de 21 processos:
| Baraúna |  |
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 18/04/2012 - Vara Única
Ação Civil Pública / Indenização por Dano Ambiental
Réu: Município de Baraúna/RN, Exmo Sr Prefeito Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 07/03/2012 - Vara Única
Mandado de Segurança / Sistema Remuneratório e Benefícios
Impetrado: Prefeito do Muicipio de Baraúna - Aldivon Simão do NAscimento
Recebido em: 16/02/2012 - Vara Única
Mandado de Segurança / Classificação e/ou Preterição
Impetrado: Prefeito do Município de Baraún-RN- Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 08/02/2012 - Vara Única
Mandado de Segurança / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Impetrado: Prefeito Municipal de Baraúna/RN, Sr Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 22/11/2011 - Vara Única
Mandado de Segurança / Classificação e/ou Preterição
Impetrado: Prefeito do Município de Baraún-RN- Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 28/09/2011 - Vara Única
Mandado de Segurança / Classificação e/ou Preterição
Impetrado: Prefeito Municipal de Baraúna/RN, Sr Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 28/09/2011 - Vara Única
Mandado de Segurança / Nomeação
Impetrado: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 04/07/2011 - Vara Única
Mandado de Segurança / Nomeação
Impetrado: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 04/07/2011 - Vara Única
Mandado de Segurança / Classificação e/ou Preterição
Impetrado: Prefeito Municipal de Baraúna/RN, Sr Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 21/06/2011 - Vara Única
Ação Popular / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 19/01/2011 - Vara Única
0000452-34.2010.8.20.0161 (161.10.000452-0)
Ação Popular / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 21/07/2010 - Vara Única
0000349-27.2010.8.20.0161 (161.10.000349-4)
Mandado de Segurança
Lit. Pass.: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 02/06/2010 - Vara Única
0000329-36.2010.8.20.0161 (161.10.000329-0)
Mandado de Segurança
Impetrado: Município de Baraúna/RN, por seu Prefeito Municipal Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 25/05/2010 - Vara Única
0000261-86.2010.8.20.0161 (161.10.000261-7)
Mandado de Segurança / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Impetrado: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 22/04/2010 - Vara Única
0000260-04.2010.8.20.0161 (161.10.000260-9)
Mandado de Segurança / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Impetrado: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 22/04/2010 - Vara Única
| Mossoró | |
Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 19/07/2011 - 1ª Vara Cível
Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 19/07/2011 - 1ª Vara Cível
0003657-76.2009.8.20.0106 (106.09.003657-8)
Procedimento Ordinário / DIREITO CIVIL
Requerido: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 28/05/2009 - 3ª Vara Cível
0001646-45.2007.8.20.0106 (106.07.001646-6)
Procedimento Ordinário
Requerido: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 14/05/2007 - 3ª Vara Cível
0003593-71.2006.8.20.0106 (106.06.003593-0)
Procedimento Ordinário / Vícios de Construção
Requerido: Aldivon Simão do Nascimento
Recebido em: 17/05/2006 - 3ª Vara Cível
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