MP pede afastamento imediato de desembargadores
Do portal Nominuto.com
O Ministério Público Estadual disponibilizou parte do material colhido dentro das investigações de corrupção no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e reafirmou, através de seus promotores do Patrimônio Público, em coletiva de imprensa, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz concorreram para a prática do esquema de fraudes, no caso dos precatórios.
Por essa razão, o Ministério Público pediu em “caráter de urgência” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.
No calhamaço distribuído à imprensa, os promotores do Patrimônio Público publicizaram as ordens de pagamentos em nome dos laranjas do esquema, convertidos em réus, e que levam a assinatura de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.
Inaugura o calhamaço uma ordem de pagamento subscrita por Rafael Godeiro, no valor de R$ 79,5 mil, a Carlos Alberto Fasanaro, um dos laranjas utilizados no esquema para o desvio de recursos. O documento é referente a um processo de precatório do município de Tangará, e finda com a caligrafia fina e inclinada do então presidente do TJRN.
Também foi disponibilizada uma parte do relatório elaborado pela comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Estado. O texto informa que “os desvios de recursos públicos, efetivamente ocorreram no período de 05 (cinco) anos – de 2007 a 2011” e conclui “dos desvios do dinheiro público efetivados nas gestões dos Desembargadores Osvaldo Cruz (2007/2008) e Rafael Godeiro Sobrinho (2009/2010), vários documentos foram emitidos e assinados pelos respectivos presidentes do Tribunal, além de outros assinados pelos Secretários Gerais (por delegação)…”.
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