Usando a força não vale.......vai pra chave...

Foi preso hoje em Campina Grande o jogador de futebol Marcelinho Paraíba, atualmente defendendo as cores do Sport Club do Recife. Ele teria tentado estrupar uma mulher em sua chácara, localizada na zona rural de Campina Grande.
Segundo o advogado Afonso Vilar, o jogador assumiu estar sob efeito de álcool e ter tentado beijar a mulher, mas nega ter havido qualquer tipo de agressão,O meia Marcelinho Paraíba, do Sport, prestou depoimento por duas horas na Central de Polícia de Campina Grande depois do problema com uma mulher em festa promovida na chácara do jogador.O atleta, porém, não foi liberado, será indiciado pelo delegado Fernando Antonio Zoccola por tentar beijar à força e agredir fisica e sexualmente a irmã de um amigo, o que é considerado estupro. Por isso, seguirá para o Presídio de Segurança Padrão, dentro do Complexo do Serrotão, na mesma cidade.

Segundo o advogado de Marcelinho, Afonso Vilar, o jogador assumiu estar sob efeito de álcool e ter tentado beijar a mulher, mas nega ter havido qualquer tipo de agressão. O irmão da vítima, o delegado Rodrigo Pinheiro e também presente na festa, contesta tal versão.De acordo com testemunhas ouvidas pelo Diario de Pernambuco, cerca de 50 pessoas estavam presentes na chácara do atleta.

O evento seria recorrente em Campina Grande, sempre que Marcelinho aparece na cidade, e marcado por grande quantidade de bebidas e drogas ilícitas.

Além do incidente com a mulher, o jogador também foi indiciado por desacato a autoridade junto a dois amigos, que tentaram impedir a entrada da polícia no sítio. Oito viaturas apareceram no local.

Novos inquilinos.....

Nos "novos tempos fajutos" até as pulgas tem seu espaço. Imaginem os senhores, principalmente os da vigilãncia sanitária, que a creche Arco-íris fechou suas portas para as crianças e deu lugar aos seus novos ocupantes: as pulgas.

Poderia fazer parte de um conto de terror ou de fadas se vivessemos num mundo de sonhos e fantasias como querem os pseudogovernantes municipais com o aval dos títeres remunerados que embolsam horas a mais em seus contracheques para tentarem iludir a população local com visões imaginárias e desvirtuar o foco dos reais problemas vivienciados pelos munícipes baraunenses.

Entretanto esse reais problemas do dia a dia dos alunos não são priorizados pelos dirigentes pois não rendem "votos" diretamente para o pré-candidato do prefeito de direito. É bem mais simples ignorar e tomar decisões somente quando pressionados pela imprensa em nível estadual (porque fere a vaidade do adormecido prefeito) que reproduz as mensagens dos blogs baraunenses.

Ou seja, um simples caso administrativo de limpeza sanitária se "arrasta" por dias ou semanas por falta de recursos financeiros que tem que passar por um processo de centralização absoluta e impede a rápida adoção de medidas pelos orgãos secundários da prefeitura municipal. Se a direção dessa creche ou o secretário municipal da educação tivesse em mãos esse recursos financeiros e a autonomia para administrar certamente esse problema não teria desembocado na ausência de alunos nas atividades escolares. Em resumo: sintomas claros de incompetência administrativa.

Cadê o reajuste do piso nacional do magistério?......cadê o nosso sindicato?....no bolso....

A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:

A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”

 

Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.

 

Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.

 

Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.

 

Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual.

 

Diante de tais informações, é imprescindível que os sindicatos acompanhem o processo de previsão orçamentária para reajuste do PSPN em 2011, a fim de evitar mais procrastinações dos gestores públicos. As consultas às Portarias do Fundeb devem ser feitas no endereço http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.

 

Sobre o valor do PSPN

 

Conforme exposto em outras ocasiões, o PLC 321/09 (correspondente ao PL 3.776/08, em trâmite na Câmara dos Deputados) não tratou de estipular (ou pacificar) valor para o PSPN, sobretudo em decorrência das inúmeras interpretações suscitadas após o julgamento da liminar da ADI 4.167, no Supremo Tribunal Federal.

 

Neste sentido, a CNTE mantém o entendimento de que o PSPN deveria ter sido corrigido, a partir de janeiro de 2009, sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Isso porque 60% do valor per capita do Fundo, previsto para a vigência anual, destina-se à remuneração dos profissionais do magistério. Por esta lógica, o Piso, em 2010, corresponde a R$ 1.312,85 e passará a ser de R$ 1.513,58, em 2011, caso o percentual de reajuste se mantenha em 15,29%. Porém, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.

 

A CNTE não tem dúvida de que, até que a questão do reajuste seja esclarecida judicialmente, a luta sindical será essencial para a conquista da melhor referência aos vencimentos iniciais de carreira, nos estados e municípios.

 

     Reajustes do PSPN na visão CNTE                                   Reajuste do PSPN (ao arrepio da Lei)

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 19,2% R$ 1.132,40 2010 15,93% R$ 1.312,85 2011 15,29% R$ 1.513,58

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 - R$ 950,00 2010 7,86% R$ 1.024,67 2011 15,294% R$ 1.181,34 (*) não obstante o critério de reajuste para 2010, a não recomposição nesse ano agravou as perdas dos trabalhadores.

Plano de carreira

O art. 6º da Lei 11.738 estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 para que estados, municípios e o Distrito Federal construíssem ou adequassem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumpriram este preceito, ou aqueles que estejam remunerando abaixo do piso nacional, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e federal.

Portanto, o salário base inicial (sem contar com as outras vantagens) que deveria estar sendo pago aos nossos professores municipais de Baraúna deveria ser de R$ 1.513,58 e essa luta em favor dos professores deveria estar sendo emcampada pelo sindicato dos funcionários públicos municipais através de denúncias ao ministério público, mas lamentavelmente esse orgão hoje é totalmente dominado pelo prefeito de direito que determina o que é pra ser feito e o que não é. Cabe a voces colegas professores ajudar a mudar esse quadro de inoperância e inércia sindical.

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* 25/02/1925  + 28/11/2011



BARAÚNA PERDE DONA FRANSQUINHA FUNDADORA DA LEGIÂO DE MARIA

Com tristeza noticiamos o falecimento de Francisca Urcesina da Silva, mãe de nossa amiga Lôra, Pretinha e Vanda de Carlito, dona Fransquinha como era carinhosamente conhecida, tinha  86 anos, nasceu em Jaguaruana-CE,  chegou em Baraúna no ano de 1953, e aqui fez história como católica e fundadora do movimento “ Legião de Maria”. chegando exatamente no dia da Assunção do Senhor, demonstrou sempre  com alegria o seu amor por Jesus Cristo e Maria.

Matriarca de uma prole numerosa de 22 filhos, sendo 6 homens e 12 mulheres, atualmente 20 netos e 14 bisnetos. Viúva do finado Joaquim Nicolau, assumiu toda família com pulsos de guerreira e ainda assumia seus compromissos como legionária de Maria e católica praticante, sempre praticando a caridade pelo próximo.

Muitas lições deixou para o nosso povo, e agora nos despedimos com orgulho dessa amiga, companheira, mãe, avó, e fidelíssima legionária de Maria.

Vá com Deus !

Fique em Paz!

Reproduzido do blog Baraúna em Dia

Governadora Rosalba senta com as categorias dos funcionários públicos estaduais.....

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do Sindicato da Educação (Sinte), da Administração Indireta (Sinai), do Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (Sintern) e representantes do Detran e Fundação José Augusto. Na mesa de discussões, o enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.

“Uma mesa permanente de negociação é muito importante para debater essas questões”, afirmou a governadora, que depois de enfrentar várias greves, decidiu mudar de postura e ela mesma sentar à mesa com representantes das categorias.

“Temos realizado o pagamento sempre em dia, dentro do mês, e vamos conseguir pagar o décimo terceiro do funcionalismo sem precisar recorrer a empréstimos ou adiantamento de receitas. Aos poucos as finanças estão sendo organizadas”, disse a Rosa Gove, que já agendou uma próxima reunião para 12 de dezembro.

Rapidinhas da terça-feira...

No leilão realizado durante a programação da festa da padroeira em Baraúna, foi possível observar as relações estreitas entre o ex-prefeito Gilson Professor e da atual vice-prefeita Luciana Oliveira com seu primo, Rodolfo Porcino, e de Lívio Maia, parente do senador José Agripino. Presença também do presidente do PDT local Sr. Sandro Bezerra e de Jean de Zé Neto.

Luciana Oliveira (vice-prefeita), Gilson Professor, Rodolfo Porcino, Sandro Bezerra e Jean de Zé Neto.

Por falar na vice-prefeita Luciana Oliveira, seu sorriso aumentou bastante depois que recebeu o resultado de uma pesquisa interna feita recentemente pelo PMDB....por que será?.......

Paciência ovina.....quem te viu e quem te vê....

No tempo em que era defensor dos trabalhadores e dos professores, o então ativo e crítico professor Reginaldo Souza postava mensagens cobrando melhorias para a categoria dos professores ao prefeito de direito (que ele tanto criticava), principalmente relacionada aos aumentos salariais do FUNDEB para seus colegas. Hoje, bem caladinho e no bolso, rasgou sua biografia ao meio em prol dos seus interesses pessoais e financeiros em troca de um cargozinho de vice-diretor da escola municipal Manoel de Barros. Uma vergonha.

Reproduzimos abaixo e relembrando apenas, uma das matérias em que ele vivia a dura realidade de sua categoria e não vivia no mundo dos sonhos e nem baixando a cabeça para o cutelo do prefeito. Agora perdeu a paciência ovina e se vendeu para o outro lado. Quem te viu e quem te vê.

 

 

 

O gráfico demonstra os repasses médios mensais de Fundeb para o município de Baraúna-RN. De 2007 para 2010 houve um aumento nos recursos da ordem de 87%. A Lei de criação do Fundeb estabelece que a prefeitura deva usar, no mínimo, 60% desse valor para pagamento de professores. Os professores tiveram aumento de salário proporcional a esse aumento?

Nessa atual administração os professores não tiveram nenhum aumento de salário, apenas reajuste das percas salariais provocada pela inflação. Um dos assessores do prefeito me falou que mesmo sendo obrigado por lei o prefeito não queria reajustar os salários dos professores.

Os professores ainda não se conscientizaram que mesmo sendo derramadas caçambas de dinheiro na prefeitura a atual administração não dá aumento de salário. O gráfico acima não deixa dúvidas que o problema não é falta de dinheiro, mas vontade política e respeito aos professores.

Já se passaram seis meses da aprovação do Plano de Carreira do Magistério de Baraúna e ninguém se mexe para nada. A lei do Piso e o Plano determinam que no primeiro dia do mês de janeiro de cada ano a prefeitura deve corrigir os salários dos professores com base no aumento do valor por aluno ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Para este ano o INPC ficou em 4,76% e o valor por aluno em 4,87%.

Ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67 para trinta horas semanais. Na visão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE, o valor do piso deveria ser R$ 1.312,85. Para o ano de 2011 a previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores e R$ 1.513,58 na visão da CNTE.

Até o momento nenhuma coisa nem outra. Enquanto isso os governantes se utilizam da paciência ovina dos professores para não dar aumento. Parafraseando Maquiavel - Cada professor tem o salário que merece. (vejam bem o final de sua postagem).

 

Pois é professor Reginaldo, quem era voce não é mesmo? portanto agora voce acha que tem o salário que merece, mas seus colegas não. Mas isso vai mudar...vamos em frente.

Mais cinco dias na chave.......

A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, acatou o pedido do Ministério Público para prorrogar a prisão temporária de pessoas investigadas na “Operação Sinal Fechado”.

O ex-deputado João Faustino, José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo permanecerão presos.

Os investigados deverão permanecer por mais cinco dias sob custódia, quando termina o novo prazo da prisão. O Ministério Público argumentou em seu pedido que os documentos apreendidos não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados.

O MP requereu e a magistrada também acatou – a conversão da prisão temporária em preventiva de Carlos Alberto Zafred Marcelino – para garantir a aplicação da lei penal, visto que encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Nota do Blog – Tinha gente “cantando” que iria sair rapidinho, mas os ventos não estão soprando a favor, como sempre acontece ou quase sempre acontece, nesses casos de engravatados metidos em sujeiras. George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, suspeitos de serem os líderes da suposta quadrilha, já cumprem prisão preventiva. (blog do Carlos Santos)

A voz do povo que vive uma triste realidade....

Algumas vezes recebemos depoimentos tocantes e anônimos (por medo de perseguição) que mostram a face sofrida de nosso povo baraunense. Algumas das nossas autoridades eleitas pelo povo, por vezes, esquecem que devem falar por esse povo e não somente baixar a cabeça e dizer sim ao prefeito de direito e ao prefeito de fato. A falta de água na zona norte é um problema crucial que deve ser resolvido imediatamente, pois a sede não pode esperar. Reproduzo abaixo o grito silencioso e contido de uma pessoa afetada por esse problema e que certamente em 2012 não esquecerá de quem esqueceu do povo:

valdeci fiquei muito feliz quando vi sua postagem sobre a falta de agua na nossa regiao pois nao posso ainda me apresentar porque sou funcionaria desse peste da careca grande aldivon isso e falta de desumanidade com o povo da zona rural de barauna isso e uma vergonha para a nossa cidade falta de respeito com o povo na hora de pedi o voto vc parece uma florzinha depois que ganha humilha o povo de barauna e seus municipios enquanto vc toma agua mineral no seu condominio luxuoso o povo passa cede na região mas graças a deus que o povo já esta sabendo quem vc é, sua candidata e vereadora divaniza num fica atras não pois enganou todo aquele povo da região onde foi votada nada faz pelo aquele povo tão sofrido divanise vc mostrou e esta mostrando quem vc e não serve para ser uma defenssora de uma comunidade quanto mas de uma cidade pois todo mundo sabe que se preocupa com seus intereces de bens materiais, parabnes moises pela sua preocupaçao abraço valdeci fica com deus.

A triste realidade do povo da zona norte de Baraúna - conviver com a falta do precioso líquido.

A questão do trânsito....

Concordo integralmente com o companheiro Wilson Cabral no tocante precipitação da vinda de blitzs do batalhão de trânsito para Baraúna pois o prazo dado para colocar os veículos em dia é muito curto (até dezembro/2011). O prefeito de direito que deu apoio e suporte ao seminário de trânsito realizado na escola Amauri Ribeiro na última quinta-feira no fundo  tem interesse na aplicação das multas pelo Peltran aos motoqueiros pois sabe que 40% do valor da multa coletado pelo Estado é redistribuído para os municípios. Trocando em miúdos: mais dinheiro para os cofres da prefeitura de Baraúna.

Nos municípios vizinhos a Baraúna no Estado do Ceará , havia realmente um grande índice de inadimplência (principalmente das motos que é o meio de transporte mais acessível a população trabalhadora)  que foi resolvido com a lei de remissão de dívidas (ou seja, mesmo que o cidadão tivesse 10 anos de atraso no pagamento do IPVA, bastaria pagar somente 2011 e estaria em dia). Uma  simples idéia que foi benéfica aos cofres públicos (tendo em vista que não estava recebendo nada e passou a receber pelo menos uma parte) e também aos usuários das motos que deixaram de ter seus veículos apreendidos.

Baseado nesse exemplo cearense, já está tramitando uma lei na assembléia legislativa norte-riograndense no mesmo sentido enviado pela governadora Rosalba Ciarline. Então porque essa pressa toda em multar e apreender os veículos baraunenses em breve? são as motos, os veículos particulares e uma parte dos taxistas que serão prejudicados, ou seja, todas pertencentes a humildes trabalhadores que não tem as mesmas condições financeiras que possui o prefeito de direito que tem um carrão último tipo e mora em uma cobertura de alto luxo de um condomínio mossoroense.

O prefeito de direito e o seu sócio (por tabela) serão responsabilizados diretamente pelo sofrimento dos proprietários de veículos automotores ao terem seus veículos apreendidos pela ganância em obterem ganhos financeiros para os cofres municipais. Em vez de patrocinar seminário de trânsito incentivando a repressão policial, deveria sim estar extremamente preocupado com a questão da segurança pública municipal e ficar insistindo junto ao governo do Estado para a melhoria dessa segurança, mas como isso normalmente exige uma contrapartida e custos da prefeitura, falando em bom português - gera despesas, o prefeito de direito não está nem aí e morra quem morrer, seja assaltado quem for. No avesso do avesso, para ele o importante é não sair dinheiro e sim entrar.

Rapidinhas da segunda-feira....

O tradicional leilão realizado no último sábado durante as festividades da padroeira Nossa Senhora das Graças foi um sucesso....as presenças do ex-prefeito Gilson professor, de Lívio Maia e de Rodolfo Porcino contribuiram para que uma boa parte dos produtos leiloados fossem arrematados...esperava-se uma boa disputa no leilão, mas teve gente que "correu" cedo......

Desejamos uma rápida recuperação ao compadre Ailton Lopes pelo acidente ocorrido recentemente afetando parte de sua visão.....

Tendo em vista que vivemos num mundo real e não num sonho, a oposição planeja meticulosamente e irá realizar o Natal dos Pobres em Baraúna...será um evento inesquecível para o povo baraunense que vive numa terra rica, mas a maioria do seu povo vive na pobreza....em breve retornaremos ao assunto....

As comunidades da Aroeira Grande, Santa Maria e adjacências, estão sofrendo constantemente com a falta de água e a prefeitura nem tuiú....o pré-candidato Moisés (PMDB) vem alertando as autoridades sobre o problema, mas até agora nada foi resolvido....de qualquer forma fica o pedido através da música abaixo (talvez falando de uma forma sonhadora eles caiam na real):

Tenho Sede
Composição: Domiguinhos/Anastácia

Traga-me um copo dágua tenho sede
Que essa sede pode me matar
Minha garganta pede um pouco d'água
E o meus olhos pedem teu olhar
A planta pede chuva quando quer brotar
O céu logo escurece quando vai chover
Meu coração só pede o teu amor
Se não me deres posso até morrer

UERN terá curso de Teatro, foi aprovado o primeiro curso na área de engenharia e o curso de medicina teve nota máxima no ENADE..

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá abrir o primeiro curso na área das engenharias em 2013. Isso porque já foi aprovada pelo conselho da instituição a criação do curso de nível superior em Ciência e Tecnologia (C&T) no campus de Natal.

Apenas dois cursos superiores tiveram criação aprovada, sendo o segundo o curso de Teatro, cuja resolução está em vigor desde 2005. A estratégia da instituição é iniciar atividades acadêmicas na área de engenharia, visto que "é a única área do conhecimento que ainda não temos nenhum curso. Em todas as outras áreas já contemplamos com pelo menos um curso", justifica o reitor Milton Marques.

Já o curso de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) atingiu conceito cinco, a nota máxima do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em 2011. Com isso a UERN integra a seleta lista de 28 cursos de medicina no Brasil, dos mais de 150 avaliados, a atingir o conceito máximo no exame organizado pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).O chefe de departamento do curso de medicina da UERN, professor Paulo Simoneti, atribuiu a conquista ao empenho de alunos e professores.

“Foi uma luta muito grande desses alunos para essa vitória que não nos traz surpresa porque vários deles antes de se formar já aparecem aprovados em concursos públicos. Também não poderia deixar de parabenizar os professores que fazem a nossa parte pedagógica ser de excelente qualidade”, comemorou. 

Além de medicina, os cursos de enfermagem dos campus avançados de Caicó e Santa Cruz também tiraram conceito máximo no ENADE.

Música da semana....

Enquanto Houver Sol

Titãs

Quando não houver saída
Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída
Nenhuma idéia vale uma vida...

Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós
Algo de uma criança...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...

Quando não houver caminho
Mesmo sem amor, sem direção
A sós ninguém está sozinho
É caminhando
Que se faz o caminho...

Quando não houver desejo
Quando não restar nem mesmo dor
Ainda há de haver desejo
Em cada um de nós
Aonde Deus colocou...

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol...(3x)

O direito democrático de defesa...

Justificativa.....

Por ter seu nome citado na operação "sinal fechado" desencadeada nessa semana pelo Ministério Público Estadual e a polícia militar do Rio Grande do Norte, o publicitário Ruy Nogueira solicitou a vários orgâos de comunicação do Estado potiguar, entre os quais esse blog, a publicação do seu comentário de defesa/resposta que postamos abaixo conforme as regras do modelo democrático que rege os meios de comunicação.
Justamente em nome desse direito que é universal e deve ser preservado (ninguém pode ser considerado culpado até que se prove), publicamos também as notas emitidas públicas emitidas pela ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, logo em seguida:

ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO

Com relação ao noticiário acerca de acontecimentos da "Operação Sinal Fechado" e com a mera citação de meu nome, cabe-me esclarecer e peço-lhe, em atenção aos seus leitores, a divulgação do seguinte:

1) Sou, sim, amigo de longa data de Alcides Fernandes Barbosa, sua esposa e família;

2) Fui por ele contactado, em inícios de 2011, para tratar de assessoria de comunicação para empresa a qual seria ligado, sem contudo adiantar-me o nome ou detalhar suas pretensões. Deu-se um diálogo superficial e sem qualquer comprometimento;

3) Em momento algum se aventou trabalho negativo em relação ao governo potiguar, até por não ser esse o foco ou o mister de minha empresa;

4) Não se avançou em tal assunto, vez que nunca tivemos reunião ou novo contato pessoal. Jamais se concretizou tal assessoria ou qualquer típo de prestação de serviços a ele ou qualquer empresa de sua propriedade ou a ele vinculada;

5) A última vez que estive na bela cidade de Natal foi em 1988 e, por sinal, lamento não ter voltado;

6) Não conheço o ex-deputado João Faustino, jamais fomos apresentados e, portanto, não poderia ter participado de qualquer campanha eleitoral sua, como de resto não participei de nenhuma campanha no Rio Grande do Norte;

7) Não sou sócio do professor Gaudêncio Torquato, sequer privo de sua intimidade. Sou, tão somente, seu leitor assíduo e admirador confesso.

8) Não tenho qualquer relação pessoal, política ou de amizade com o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu;

9) Com relação a nota da jornalista Eliana Lima, em sua coluna de hoje, fazendo menção a postagem no Twitter de Esdras Marchezan, a quem não conheço, vale deixar registrada notícia do mais respeitado site jurídico do país, o Consultor Jurídico, esclarecendo o aludido fato: http://www.conjur.com.br/2011-set-15/juiza-afastada-tj-parana-acusacao-engavetar-processos

10) Estou a disposição das autoridades para o esclarecimento que se fizerem necessários.

Sem mais, renovo expressões de apreço e consideração,

Ruy Nogueira
Publicitário

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.

TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.

AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.

HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.

A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.

SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.

NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM, RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.

O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.

A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.

A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.

O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.

NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.

DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.

SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.

NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.

Wilma Maria de Faria


Nota pública

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular  e 1 tablet de uso pessoal.

Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

• Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

• O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;
• O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;
• Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

• Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;
• A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;
• Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular.  A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza – Ex-governador do RN

Institucionalização da corrupção

O modus operandi é o mesmo de outros crimes descobertos ao longo de oito anos da administração Wilma, batizados de “Foliaduto”, “Foliatur”, “Hígia”, entre outros, que impregnaram nas mais diversas repartições da máquina administrativa. Wilma e o seu governo institucionalizaram a corrupção e estabeleceram uma espécie de poder paralelo exercido por elementos danosos ao bem público.

O conteúdo da investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-RN), que culminou com a “Operação Sinal Fechado”, revela que a quadrilha queria derrubar o atual governo, por este ter se negado a aceitar o contrato da inspeção veicular ambiental. Conspirou para isso. Numa ligação telefônica interceptada pelo MP, um dos membros da organização criminosa afirmou que começaria a agir para desestabilizar o governo Rosalba Ciarlini.

Wilma de Farias (candidata a senadora derrotada nas eleições de 2010) e Iberê (candidato a governador derrotado nas eleições de 2010) - Eles foram apoiados nessas eleições de 2010 em Baraúna pelo atual prefeito de direito e de fato - foram fragorosamente derrotados em Baraúna.

 

O golpe, segundo a investigação, envolveu o publicitário Ruy Nogueira, em São Paulo, que ficaria responsável por produzir notícias na imprensa nacional desfavoráveis ao Governo do Estado. Coincidência, ou não, alguns veículos da chamada grande imprensa editaram algumas reportagens sobre o início do governo Rosalba. O trecho de outra ligação telefônica atribuída ao mentor do esquema George Olímpio é aterrador: “Tão achando que podem tudo? Vamos ver se ela aguenta, com um mês de governo... e uma pressão básica... Vamos ver se ela aguenta... Quer “botar pra f...” vamos “botar pra f...”. Eles (falando de Rosalba) não vão perder esse contrato, não. Eles vão perder o governo...”.

A tese de golpe se confirma aí. O poder paralelo estava voraz. No Rio Grande do Norte, o ministério publico estadual está de parabens por sua atuação.

Uma luta sem fim.....

A estrada do Cajueiro representaria a redenção de toda uma região da zona Sul de Baraúna que possui um alto potencial para a produção da Cal e de matéria prima para o cimento, além de interligar os municípios de Mossoró, Baraúna e Limoeiro do Norte no Ceará. Lamentavelmente ficou de fora mais uma vez das emendas apresentadas pela bancada estadual. Os deputados federais aparecem rapidamente durante as inúmeras audiências realizadas no decorrer de décadas em prol da estrada do Cajueiro, prometem lutar e até derramar sangue se preciso for, e depois esquecem do compromisso tão rápido quanto foram os breves momentos que se dedicam ao assunto. Profundamente lamentável. Reproduzimos abaixo texto postado no blog Baraúna em dia do vereador Edson Barbosa que esmiuça a relaçaõ das emendas apresentadas pela bancada:

 

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional entrou em consenso e definiu na última semana as emendas apresentadas à Lei Orçamentária para 2012. As universidades foram contempladas com R$ 120 milhões no total. Outros R$ 120 milhões serão investidos na área da Saúde.

Para a coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB), os investimentos são essenciais para o desenvolvimento do Estado. “Construímos um consenso a fim de tentar contemplar as principais demandas do nosso Rio Grande do Norte”, explica.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi contemplada com R$ 40 milhões. Os recursos devem ser usados para a aquisição de equipamentos. Outros R$ 40 milhões serão investidos na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para a construção de um campus no município de Pau dos Ferros. Outros R$ 40 milhões também serão investidos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para a construção de novos campi.

Nas negociações, cada parlamentar sugeriu a destinação de algumas emendas. A deputada Sandra Rosado deu prioridade às obras de desassoreamento do Rio Mossoró onde serão destinados R$ 40 milhões em recursos. Obras para infraestrutura urbana em Natal, manutenção de estradas vicinais no interior do Estado e estruturação da rota turística no trecho Mossoró-Tibau-Grossos também foram incluídos.

Na área da Saúde, foram inseridos R$ 40 milhões para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal. Obras de reestruturação das Upas em todo o Estado também podem receber R$ 40 milhões. Também serão investidos R$ 40 milhões em sistemas públicos de esgotamento sanitário das bacias receptoras do São Francisco em Apodi no Estado, que incide diretamente na saúde da população.

CONFIRA AS EMENDAS APRESENTADAS

1 – Aquisição de Equipamentos para a Universidade Federal do RN - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

2 – Construção do CAMPI da UFERSA no Município de PAU DOS FERROS - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

3 – Construção de CAMPI da Universidade Estadual do RN EM MUNICÍPIOS - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

4 - Divulgação das ações do turismo no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

5 - Manutenção de Estradas Vicinais - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.

6 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres - DESASSOREAMENTO DO RIO MOSSORÓ - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

7 - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em Natal – no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

8 - Estruturação da Rota Turística - Trecho - Mossoró-Tibau-Grossos - No Estado do Rio Grande do Norte– Natal/RN – R$ 40.000.000,00.

9 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

10 – Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho ENTR BR-304(A) - ENTR BR-226(A) (No Estado do Rio do Rio Grande do Norte) - na BR-304 - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

11 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

12 - Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário das Bacias Receptoras do São Francisco em APODI no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

13 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

14 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

15 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

EMENDAS DE REMANEJAMENTO

1 - Adequação de Trecho Rodoviário - BR 304 - Trecho compreendido na reta Tabajara até entroncamento com a BR 206 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

2 - Construção do Viaduto na BR 406 sobre a RN 160 - no Estado do Rio Grande do Norte

3 - Estudos para implantação do novo porto de Natal/RN 

Projeto de Lei Complementar cria o Programa CNH Popular

Reproduzimos aqui postagem do amigo Wilson Cabral sobre o projeto do governo de Rosalba sobre a gratuidade da carteira de habilitação e da remissão de dívidas:

 

 

Projeto de Lei Complementar cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria.

O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

Nesta terça-feira (22), mais duas mensagens foram encaminhadas pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.

O parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente.

O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.

O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.

Quanto à outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).

O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação.

O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
NOTA DO BLOG

NA CONVENCAO DO PSC EM BARAUNA SOLICITEI ESTE PROJETO AO SECRETARIO ESPECIAL DA SEC. DE AGRICULTURA E PESCA, LUIS SOARES E DISSE QUE NO CEARA ESTE PROJETO ESTAVA VIGORANDO, Luis entrou encontato com o governo do Ceara e entregou o projeto de mao beijada a governadora Rosalba Ciarlini, fiz este pedido porque naquela epoca aconteciam blitz em Barauna e 90 das nossa motos estao atrasado o emplacamento, o vereador sem mandato WILSON cABRAL CONSEGUIU despertar o governo da Rosa, estou regozijado e acoes deste porte nos fazem acreditar no trabalho da imprensa.

 

Caça às bruxas em Natal e outros municípios...o pau tá cantando por lá....

O ex-senador João Faustino acaba de ser preso em Natal (está recolhido no quartel do exército) na operação "Sinal Fechado" desencadeada pelo ministério público e pela polícia federal. Outras pessoas estão sendo procuradas. A ex-governadora Wilma de Farias, seu filho Lauro Maia e o ex-governador Iberê estão no rolo das investigações. É chumbo grosso e o pepino passa de 1 bilhão. A  mina seria o contrato de inspeção veicular iniciado nos governos passados (que foi cancelado imediatamente por Rosalba assim que assumiu o governo do Estado). Veja os detalhes nas postagens abaixo extraídas do blog do Carlos Santos:

Ex-senador João Faustino - recolhido ao Quartel Geral do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Pelo menos 29 promotores públicos e 59 equipes da Polícia Militar estão encetando a “Operação Sinal Fechado”, desde o início da manhã de hoje em Natal e outros municípios. Há informação, ainda não confirmada, de que ela se dilata para outros estados. Mandados de busca e apreensão e de prisão estão sendo cumpridos e entre os presos figura o ex-deputado federal e suplente de senador João Faustino (PSDB), além do advogado Vinícius Cunha, ex-diretor do Detran/RN. Extraoficialmente, sabe-se que são pelo menos 17 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão.

O caso teria relação direta com o “Consórcio Inspar”, contrato firmado na gestão passada do Estado para inspeção veicular, suspenso no Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Havia suspeita de ilicitude na formatação de contrato e superfaturamento nos serviços que seriam executados a partir deste ano. João Faustino está detido no Quartel Geral do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele é suplente de senador do senador José Agripino (DEM), ex-senador, ex-deputado federal, ex-secretário da Educação do Estado, além de ter concorrido ao Governo do Estado em 1986 (derrotado por Geraldo Melo-PMDB à época).

A petição assinada por seis promotores, com pedidos como prisão, busca e apreensão e sequestro de bens de diversos envolvidos na chamada “Operação Sinal Fechado”, é uma peça com 189 páginas.

O procedimento do MP merece ser lida com atenção. A expectativa dos promotores é que em breve espaço de tempo possam formalizar denúncia contra os envolvidos, entre eles o suplente de senador João Faustino (PSDB), ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB).

Veja, abaixo, Nota Oficial do Ministério Público do Estado. Envolve até os ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB). A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, assinou os mandados em atendimento à petição dos promotores Clayton Barreto, Sílvio Ricardo Brito, Afonso de Ligório Júnior, Rodrigo Martins, Eudo Leite e Emanuel de Almeida:

No dia de hoje (24/11/2011), após nove meses de investigações acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual desencadeou a Operação “Sinal Fechado”, dando cumprimento a 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e a colaboração da Polícia Militar do RN, com diligências simultâneas nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS, mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010.

O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN. Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos).

Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

Quadrilheiros

A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.

Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e “lobista”) teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.

As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA (“lobista” paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

Rapidinhas da quinta-feira....

A Governadora do Estado Rosalba Ciarline manda projeto de lei para assembléia estadual propondo que as pessoas de baixa renda possam tirar sua carteira de habilitação gratuitamente, além de perdão (remissão de dívidas) para as dívidas de documentação dos veículos (quem possui débitos em atraso de vários anos). Uma boa iniciativa do governo do Estado potiguar.....

Rumores davam conta que o telefone do hospital de Baraúna também teria sido cortado essa semana por falta de pagamento ..vou averiguar a notícia e depois retorno ao assunto....

Presente de grego

Em Baraúna houve em Setembro passado uma briga acirrada pelo PSD....quem já tinha perdido o PMDB não queria de forma alguma perder também o PSD...resultado: ganhou o PSD prometendo apoio político futuro, mas foi um vitória de Pirro ou talvez um presente de grego...logo em seguida o vice-governador rompeu com o governo do Estado...vide postagem abaixo:

Com a colaboração do PMDB do deputado federal Henrique Alves e outras siglas aliadas, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) desencadeou operação para completo esvaziamento de forças do vice-governador dissidente, Robinson Faria (PSD).

Em regiões em que Robinson pontifica como liderança há vários anos, a ordem é cooptar aliados ou fortalecer adversários paroquiais do vice.

Quem não foi atraído para o DEM, terminou aboletado no PMDB ou noutras legendas.

Afastado politicamente do esquema governista, Robinson passou a ser alvo. Uma admoestação que, para muita gente, passa dos limites da arenga política, para o campo pessoal.

As eleições municipais de 2012 serão um termômetro para saber se Robinson continuará definhando ou se vai se fortalecer na oposição. (blog do Carlos Santos)

que mancada..... 

Visões diferentes...mas as reclamações são as mesmas...

Por vezes as pessoas pensam que os problemas que passamos em Baraúna é fruto dos blogueiros que imaginam as coisas, embora sempre colocamos as fotos comprovando os fatos. Mas algumas dessas reclamações externam o que todos já sabem na prática: o mundo dos sonhos e das fantasias existe somente na cabeça de uns poucos agraciados da prefeitura e o mundo real e doloroso existe no cotidiano de milhares de baraunenses. Vejam abaixo senhores dois depoimentos relacionados a Saúde pública em nosso município nos "novos tempos fajutos". Um do meu amigo Wilson Cabral e outro de um morador da comunidade do Campestre. Os comentários já dizem tudo e não precisam de complemento nenhum.

A amiga jânia Freire  agendou  9 consultas de pacientes de Baraúna para que as mesmas fossem feitas em Natal, marcou para o carro sair de Baraúna às 2 horas da manhã de terça-feira , mas o carro agendado para levar estas pessoas viajou para Parnamirim na noite da segunda-feira, os pacientes ligaram para JÂNIA e o seu celular estava desligado, todos perderam de fazer suas consultar, são consultas feitas pelo SUS, mas com especialistas, tinha pessoas que estavam esperando a meses por esta oportunidade, sou seu amigo e peco que você tenha sempre seu celular na área , do seu trabalho depende vidas de pessoas, você não é obrigada a formar compromissos, mas quando agenda tem que cumprir, esta é a minha opinião . (Wilson Cabral)

"Gostaria de fazer um convite a vcs para fazer uma visita nas quintas feira que é o dia q a comunidade do campestre recebe a equipe do psf, para q vcs presencie as condições imposta pela prefeituras aos profissionais de saude q nos visita e ao povo dessa comunidade, as concusultas são feitas sem um minimo de privacidade, ja que a porta do consultorio não feicha se é q podemos chamar aquilo de consultorio, entao toda conversa do médico feita com o paciente é compartilhada com os que ficam no corredor minusculo, o atendimento feito pela enfermeira é feita em uma salinha q a mesma divide com outra enfermeira e tb com o o povo q fica esperando para ser vacinado ou q veio consultar ou receber remedios q sempre estar faltando, as caixas com remedios e com vacina ficam no chão pq não existe um local para serem colocadas,as gestantes daqui não tem direito de ser examinada na barriga pq não tem maca para enfermeira fazer o pré-natal direito, o exame de prevenção agente tem que ir para juremal pq no postinho nao tem maca pra mulher deitar e tb não tem energia, tb não tem uma pessoa pra limpar o local, esse serviço é feito por dona Lucia esposa de Raimundo do calçamento limpa o posto toda quinta para receber a equipe sem ganhar nenhum tostão, a mesma diz sentir vergonha da equipe chegar e encontrar tudo sujo, a mesma por varias vezes limpou o mato ao redor do posto ou quando não pode limpar ja q sofre da coluna, paga com o dinheiro do marido para q alguem limpe o mato, a equipe do psf diz q lamenta as condições em q o povo é atendido e de não ter alguem para fazer a limpeza do posto e que o problema ja foi comunicado na prefeitura e q agora so resta esperar, ha ja ia esquecendo o cupim ta roendo tudo, o nosso amigo Dedinho andou muito na prefeitura pedindo para que troucessem cadeiras e biro que fazem pouco mais de dois meses que chegaram, antes o medico e as enfermeiras sentavam e escreviam em mesas e cadeiras velhas doada pela população, mais isso não é manchete em lugar nenhum espero q seja aqui e no blog de Daniel. obrigado" (comentarista anônimo da comunidade do Campestre). 

Um descontrole total....enquanto as festas continuam....

A comunidade da Primavera foi totalmente tomada pelo lixo, pelo abandono e pelo ALICATE (cortaram a energia do poço que distribui água para as residências locais). As imagens tiradas pelo companheiro Daniel Pereira já dizem tudo...falam por si...

Acreditem senhores..isso não é um sonho...é uma praça (vamos chamar assim não é) na comunidade da Primavera...vejam o estado de abandono total...uma vergonha para a principal porta de entrada da zona urbana do município baraunense...

Poço de água da Primavera...energia cortada por falta de pagamento..descontrole administrativo fruto da incompetência....selo: "novos tempos fajutos"....

Lixo acumulado de dias nas portas dos moradores da comunidade da Primavera.... visão cotidiana dos "novos tempos fajutos".....

Agora o que fez a comunidade da Primavera para merecer tudo isso? Crime: votaram maciçamente nos candidatos dos prefeitos de direito e de fato nas últimas eleições estaduais e agora estão recebendo o troco ao contrário ou seria a simples ingratidão dos pseudogovernantes municipais? 

Realmente concordo que os vereadores tem suas limitações em relação ao executivo, mas ao aprovar suplementações orçamentárias ao bel prazer do prefeito assinam cheque em branco e são co-participantes desse estado de calamidade pública...

Imaginem senhores cortar a energia de uma escola municipal com quase 2.000 alunos por desleixo e incompetência com todos os recursos financeiros que vem para a educação...e olhe que a culpa não pode ser atribuída ao diretor e nem ao secretário da educação...isso é resultado da extrema concentração de poder nas mãos de uma só pessoa sem delegar funções, responsabilidades e sem dar autonomia a ninguém em questões financeiras...em um caso desse o próprio diretor ou o secretário, teria pago a conta de luz em dia (caso tivesse essa autonomia) e se não o fizesse seria o responsável....agora tudo isso é fruto da ausência de um verdadeiro governante de pulso que saiba controlar uma prefeitura, saiba descentralizar e delegar funções e responsabilidades a quem de direito...lamentável

Rapidinhas da terça-feira....

Uma reunião coordenada pelo pré-candidato do prefeito realizada na Catingueira para dar água da comunidade para uma determinada empresa de cimento fracassou. Os comunitários ficaram de "orelha em pé" e resolveram dizer não. Quando a esmola é demais o santo desconfia.

Esse blog de quinta categoria vem sendo acessado diariamente por leitores de 08 países o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade em divulgar e denunciar as irregularidades existentes em nosso município. Aqui nós não "inventamos" notícias e nem criamos cenários mirabolantes. Mostramos as provas com fotos e tudo. Vide abaixo a relação dos países e a quantidade de acessos semanal:

Alemanha - 27        Rússia - 27            Estados Unidos - 10    Portugal   - 07        Venezuela - 03       Portugal  -  07  Reino Unido - 02    Itália - 02

Tempos da idade média.....

Pensei que jamais voltaríamos aos tempos do obscurantismo, do silêncio e dos grilos cantando direto dentro da maior escola municipal de Baraúna: a escola municipal Manoel de Barros com quase 2.000 alunos.

O responsável por isso? um alicate da COSERN e um prefeito irresponsável que não paga as contas básicas do município. Os alunos e professores foram prejudicados e surpreendidos em plena realização das aulas do período matutino do dia 22/11/2011 quando chega o carro da COSERN e com um alicate cortou o fornecimento de energia sem dó e sem piedade. A que ponto chegamos senhores nesses "novos tempos fajutos": uma verdadeira vergonha.

Escola Municipal Manoel de Barros - 22.11.2011 - 18:30 h - ás escuras e sem aulas por falta de pagamento da conta de luz. Selo: "Novos tempos fajutos".

RESPONSÁVEIS (OU SERIA IRRESPONSÁVEIS?)

Um governo sem comandante

                                                      Um alicate que corta a irresponsabilidade

Ora como disse um comentarista anônimo, se voces não tem dinheiro nem para pagar a conta de luz da escola e nem para pagar a banda Inala. O que realmente está acontecendo com essa desastrosa administração? O dinheiro dos contribuintes está sendo gasto em folias e festas públicas para promover à força um elefantiforme pré-candidato que não sobe nem com guindaste? será que toda população baraunense tem que pagar pela vaidade obssessiva do prefeito  em massagear seu próprio ego? os vereadores são inoperantes e não contamos com eles para nada, a não ser para baixar a cabeça para o cutelo.

Resta denunciar ao ministério público e a justiça por essa improbidade administrativa que vem prejudicando a educação em nosso município. Cadê o sindicato dos funcionários públicos municipais? calado e no bolso. Realmente uma lástima o descontrole de um moribundo governo que tenta uma sobrevida política através de festas e sonhos mirabolantes visando enganar a população.

Atuação dos vereadores da situação em nosso município - lamber os pés do prefeito e sempre dizer SIM. 

É pra isso que voces foram eleitos pelo povo baraunense?